O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa. Eu fico lisonjeado e muito feliz e honrado. Já me honra muito isso, Senador Mozarildo, de o Senador Mão Santa, primeiro, fazer, mais uma vez, como tem feito, de forma carinhosa, referência a minha mãe, D. Dadá, que significou tudo na minha vida. Dela eu herdei tudo, graças a Deus. Essa mulher que viveu mais de joelho do que em pé, que amou a Deus sobre todas as coisas. Viveu de joelho orando, buscando em Deus. Uma mulher simples, que era faxineira, ganhava meio salário mínimo por mês, mas que nunca conheceu a miséria, porque miséria é desonra; pobreza, não.

            Prosperidade ela tinha muita porque prosperidade é receber de Deus o privilégio de não conhecer a miséria. E minha mãe ganhava meio salário mínimo por mês, mas era uma mulher próspera porque não conheceu a miséria. Era uma mulher que amava Deus. Então eu agradeço a V. Exª todas as vezes que pode fazer referência elogiosa a minha mãe, Dona Dadá, essa figura maravilhosa de quem eu herdei as melhores coisas da minha vida.

            E agradeço a V. Exª pelo reconhecimento do nosso trabalho, desde a CPI do Narcotráfico, e que nós pudemos ser úteis lá no Piauí. V. Exª foi muito corajoso - V. Exª é um homem corajoso, um homem determinado - ao ter, naquela ocasião, prendido administrativamente Correia Lima, que tinha uma indústria de notas fiscais. Tantas outras coisas desgraçadas ele fazia e obrigava os prefeitos de todo o Estado, amedrontava todos. Tinha uma indústria de empresas para vender nota fiscal e cometer ilícitos. E fazia outras coisas também. Senador Mozarildo, Correia Lima chegava a fazer seguro de vida em nome de um mendigo, que, então, doava 60%, 70% do seguro de vida à esposa dele. Depois ele mandava matar o mendigo. E V. Exª teve coragem de prendê-lo. É bom que o Brasil saiba disso. Ouvimos o depoimento dele na CPI do Narcotráfico, na Câmara - eu era Deputado Federal e ele estava a meu lado -, transmitido ao vivo para o Piauí, para o povo do Piauí, que não esquece disso. Lá V. Exª me recebeu. Eu tinha muita sede de justiça e continuo tendo, e isso me mantém vivo. Eu fui para lá, com o Deputado Biscaia e com o Deputado Cabo Júlio, que era integrante da CPI, e V. Exª prendeu administrativamente Correia Lima. E o Ministério Público, que tem sido uma referência boa para o Brasil, e o Afonso Gil, que foi muito corajoso, apresentou uma peça bem feita, acatada pelo Judiciário e Correia Lima foi recolhido e está preso até hoje.

            Todos os que nós prendemos na CPI do narcotráfico estão presos até hoje. Então, é um pouco do que eu podia fazer pelo Piauí, um Piauí que fez muito pelo meu irmão que faleceu lá aos quarenta e cinco anos de idade.

            Eu agradeço a V. Exª essas lembranças todas. Eu sou tão pequeno, filho de uma faxineira do interior da Bahia e V. Ex.ª usa os meios de comunicação desta Casa para dizer que se eu estivesse um partido com projeto de poder me lançaria candidato à Presidência da República. Eu me sinto honrado só de ouvir V. Exª fazer essa referência e me sinto honrado pela fala de V. Exª, que é uma pessoa tão querida e respeitada no Brasil inteiro. Tão querido que em alguns Estados V. Exª tem fã clube. Eu sou testemunha disso. Tem fã clube em São Paulo como também na cidade onde nasci, na Bahia, cidade pequena, onde é Vice prefeito um primo meu, Wilson Lima, radialista, que deve estar assistindo esta sessão. Se lá que é uma cidade pequena V. Ex.ª tem fã clube, imagina - em São Paulo eu sei que tem - em outras cidades do Brasil em que as pessoas gostam de ouvir V. Exª.

            Agradeço muito a referência feita a minha mãe e a referência feita a meu trabalho. Eu sou cumpridor de missão, Senador Mão Santa. Sou cumpridor de missão e tenho recebido de Deus a missão de lutar pela vida, pelos interesses da vida, pelos interesses da família. Falando em família, quero abraçar uma família enlutada: a família do Pastor Silas Malafaia, conhecido no Brasil inteiro. Esse renomado pregador, 

            Esse renomado pregador, lutador pelos interesses da causa e da família, um dos grandes guerreiros no enfrentamento ao PL 122, essa excrescência, contra o que temos lutado juntos, que cria, Senadores, um império homossexual no Brasil, com direitos que não foram dados aos negros nem aos índios nem aos portadores de deficiência. Um império! Aliás, esse decreto que o Presidente Lula assinou - e depois voltou atrás - trata dos direitos humanos, inclui aborto e inclui de forma sutil o PL 122, já sabendo que vai morrer nesta Casa, vai morrer lá na Comissão. E nós vamos enfrentar o assunto até o final. O decreto mexe em feridas do passado de forma desnecessária para um País que vive um momento democrático tão importante. E eu sou absolutamente contra. Acho que o Presidente Lula está dando um tiro no pé.

            Hoje ouvi um Senador dizer que isso foi discutido com a sociedade do Brasil. Faço parte da sociedade do Brasil e de uma parte que é contra aborto, que é contra o PL 122, que é contra uma série de coisas e que não discutiu isso nem foi chamada para isso. E dizia mais: isso não foi feito por uma cabeça iluminada do governo. E não foi uma não - que fosse meia dúzia! Acho que não passam de seis mesmo que, em nome daquilo que pensam, acham que por estarem no Governo podem fazer a sociedade engolir aquilo que eles querem que engula. 

            Mas estou trabalhando uma grande reação a esse decreto, uma frente contra esse decreto. Vamos chamar essa frente, principalmente onde confesso a minha fé. Votamos hoje um pedido, um requerimento para uma audiência pública na CBH, convidando a sociedade islâmica, a sociedade espírita, a sociedade judaica, as religiões afro do Brasil, católicos

            evangélicos, ateus e intelectuais para debater aquilo que o Governo não chamou ninguém para debater. Um assunto tão emblemático como esse nós haveremos de enfrentar. O Malafaia é um dos grandes guerreiros desse enfrentamento. Aliás, eu o relaciono nesse grande debate que nós temos de fazer. Nada contra os homossexuais. Não há nada de discriminação nas nossas atitudes. Isso é criminoso. É nefasto discriminar. Temos de fazer uma grande campanha de respeito neste País às pessoas e àquilo que decidem para suas vidas. Se Deus lhes deu livre arbítrio não sou eu que vou mudar aquilo para o que Deus deu livre arbítrio. Mas não sou obrigado a concordar. E discordo de um projeto de lei que está eivado de inconstitucionalidade e de sutilezas. Não tinha prestado atenção, Senador Mozarildo, mas o art. 266 da Constituição, §3º, diz que união estável é entre homem e mulher. Agora vamos fazer uma lei que vai ficar maior do que a Constituição? Ou a nossa Carta Maior é a Constituição? Então, com todo o respeito às pessoas, muito respeito mesmo - até porque estou a cavaleiro para isso -, sou contra o projeto, sou contra a inconstitucionalidade, contra as sutilezas.

            Concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Quero parabenizá-lo pela abordagem que faz especificamente sobre esse decreto chamado Programa de Direitos Humanos. Realmente, fiquei perplexo ao ver como, conforme V. Exª falou, existem sutilezas.

            Na verdade, existem espertezas nesse decreto que mexe com religião, que mexe com liberdade de imprensa, que mexe com o direito da propriedade quando, por exemplo, diz que, de uma terra invadida, a Justiça não poderá determinar a sua desocupação sem antes fazer audiência com quem invadiu. Enfim, é uma série...É uma salada russa, retrógrada. Já que eu falei na palavra russa, nem a Rússia do tempo de Stalin tinha tantas espertezas para cercear a liberdade de expressão, a liberdade de religião e liberdade de propriedade. Enfim, todas essas coisas que estão aí são verdadeiramente um monstrengo. E já dizem que, na verdade, não é um Programa de Direitos Humanos, mas sim um Programa de Derechos de los Hermanos. 

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Não, com certeza. E é minha intenção criar uma frente parlamentar específica contra esse decreto - sei então que vou contar com a assinatura de V. Exª. Uma frente parlamentar contra esse decreto e uma frente parlamentar muito ampla, com muitas assinaturas - na Câmara, aliás, com a maioria absoluta, a maioria absoluta desta Casa também. Nós não vamos engolir essa sutileza.

            O PL 122, que trata da homofobia - e eu não sou homofóbico - é um projeto que já começou errado. Homofóbico é o sujeito desgraçado da cabeça que vê um indivíduo homossexual e quer matá-lo, quer sangrá-lo no meio da rua, desmoralizá-lo, espezinhá-lo. Ninguém pode fazer isso com ninguém. Ninguém pode fazer isso com um nordestino, ninguém pode fazer isso com um negro, com um índio, ... 

            (Interrupção do som)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ... com um portador de deficiência. Ninguém pode fazer isso com religião de ninguém, com as pessoas de forma individual. Com ninguém, com ninguém.

            Então já começou errado. Quer dizer, nós precisamos é repudiar esse tipo de atitude. O que o Brasil precisa é de uma grande campanha de conscientização, de educação, de respeito, nessa questão e em outras questões, em outras questões. 

            O meu Partido lá, no Espírito Santo, tem homossexuais. Há um que é candidato a Deputado, Vereador e Presidente de Câmara, o Moa, que tem todo o meu respeito - aliás, quando fez campanha, usou as nossas fotografias, sem qualquer tipo de discriminação - e por ele eu mantenho o maior respeito, respeito e respeito e respeito. Então, nós vamos criar essa frente para poder enfrentar.

            E sei, realmente, que eles deram o projeto ao Presidente Lula para assinar no calor. O Presidente Lula, que está trabalhando, correndo para cima e para baixo, assinou. Quando veio a reação dos militares é que houve uma reflexão. E olha: nós não vamos arrefecer. Então, dentro desse grande debate, de ateu a católico e evangélico, de pessoas que professam religiões afros a pessoas que nada professam e que também não concordam, nós estaremos fazendo esse debate.

            Mais uma vez, eu gostaria de voltar a minha solidariedade, neste momento, à família enlutada do pastor Silas Malafaia, à sua esposa querida, a quem perdeu o pai, Senador Mozarildo, Senador Mão Santa, um homem de Deus, pregador do Evangelho, pastor da igreja Assembléia de Deus da Vila da Penha de tantos anos, professor, mestre, homem que orou por este País, que conduziu milhares de pessoas. Há mais do que uma mudança de vidas a serem lavadas pelo sangue de Jesus, porque mudança de caráter se dá, mas quando a mudança começa de dentro para fora é que é interessante. E essa é a proposta do Evangelho. E esse homem foi um grande militante, sogro do pastor Silas Malafaia, na causa do Evangelho. E tem uma família enlutada hoje, que são os evangélicos do Brasil, da Assembléia de Deus do Brasil, os “assembleianos” do Rio de Janeiro, os evangélicos do Rio de Janeiro.

            E aqui fica o meu abraço ao Silas Malafaia. Meu abraço a sua esposa, aos outros filhos, aos netos, à Igreja, à Assembléia de Deus da Vila da Penha, no Rio de Janeiro, que perde o seu obreiro. Quer dizer, na verdade, a Bíblia diz que aqueles que conhecem a Jesus não morrem. Eles passam da morte para a vida. E ele passou da morte para vida hoje, porque o mistério da morte física todos vamos enfrentar. Precisamos conhecer Jesus até para não enfrentarmos o drama da morte espiritual, porque essa é eterna, não é? Mas essa opção se faz quando se tem vida, porque ninguém pode nos recomendar. Esse homem a vida inteira fez a sua opção. Amou a Jesus. Pregou o Evangelho. Lá se foi o obreiro, esse guerreiro, pastor, mestre da Assembléia de Deus da Vila da Penha, no Rio de Janeiro.

            Sr. Presidente, quero louvar o trabalho que tem sido feito contra as drogas e a pedofilia no verão no meu Estado. Grupos de jovens, de homens, de mulheres estão, nas praias do meu Estado, desde o final de semana próximo passado, distribuindo material que tenho tido o privilégio de fazer parte, chamado “verão sem droga e sem pedofilia”.

            Estamos diante de um monstro adolescente chamado crack, que ainda não cresceu tudo que vai crescer - infelizmente ele vai crescer muito mais - e que vem produzindo a degradação da família e da juventude.

            Hoje tinha uma matéria no Jornal Hoje: lá em Mato Grosso o Delegado, o Ministério Público mostrando jovens infratores indo às lans houses postar os seus crimes, as suas armas, o modus operandi. Dizia o promotor, e é o que eu creio: “Eles não são incentivados por adultos. Eles são os próprios adultos que cometem os crimes. 

            Eles mesmos programam os seus crimes, daí a necessidade de discutirmos a redução da maioridade penal neste País. Um indivíduo de 17 anos que estupra, mata e assalta não é uma criança. É um homem, e é preciso que saibamos entender o sofrimento da sociedade e saiamos desse discurso fantasioso, porque não estamos no País de Alice. Não estamos em um País de Alice, estamos em um País que vive o seu grande drama da violência, adubado pelas drogas e por conta desse discurso protetor de adultos que abusam, que estupram, que matam, que sequestram e que agora começaram a rir, postando na Internet os seus crimes. E postando também as suas apologias, e apologia é crime.

            Eu me lembrei de quando o promotor foi para falar e disse: “Eles fazem apologia, e apologia é crime”. O repórter da Globo disse: “É crime com pena de até 3 anos reclusão”. Apologia ao crime é crime, não é isso, Senador e Advogado Mozarildo?É crime.

            Mas o Brasil tem um Ministro que ninguém merece. O Ministro do Meio Ambiente ninguém merece! Apologia ao crime. O Ministro vai para a rua fazer apologia à legalização das drogas. Para ele, ninguém diz que vai pegar 3 anos de cadeia, mas, se é um pobre qualquer, estaria preso. Esse ministro está falando em nome de quem? Esse cara está em um manto de Governo. Ele é um Ministro, e vai para a rua passear, fazer passeata, encabeçar passeata de legalização das drogas! Ninguém merece isso, em um País de mães sofridas, chorosas, de famílias degradadas por causa da droga! Ministro de Estado... Ninguém merece!

            É por isso que eleição para Presidente está vindo aí, e nós precisamos ouvir desses candidatos a Presidente o que eles pensam sobre a legalização das drogas. Precisamos ouvir a Dilma, o Serra. Precisamos ouvir sobre a violência, sobre as fronteiras, do uso e do abuso das drogas, qual é o plano para isso. Porque, uma coisa é você dizer que o pré-sal é para a educação e saneamento básico. Sem problema, acho legal. Mas ninguém falou que o pré-sal vai financiar a segurança pública, que é o grande drama do Brasil.

            Precisamos ouvir isso. E também não é só ele não, viu! Fernando Henrique andou indo para a rua também e fazendo apologia às drogas e legalização de droga, pregando legalização de droga, o que mostra que ele nem conhece o país que ele governou. As fronteiras abertas deste país. O homem que criou a Senad - Secretaria Nacional Antidroga - fazer discurso de legalização antidroga! Prova que dentro do gabinete, ele não sabe qual é o país que ele governou, não conhece o tamanho a violência, não conhece os portos, os nossos aeroportos, as nossas fronteiras secas, e não tem conhecimento de que nós somos o entreposto para o crime internacional. A droga que passa pelas nossas fronteiras, os nossos vizinhos mandam pelos nossos portos, para matar a sociedade do mundo, e para o consumo interno, para matar as famílias aqui no Brasil.

            Sr. Presidente, essa campanha que está sendo feita nas praias, desde Piúma, Anchieta, Marataízes, Praia de Marobá, nos Cações, e aí abraço a minha amiga Dilcéia, meu amigo Dr. Jander, o nosso querido Prefeito Neucimar Fraga, lá de Vila Velha, pelo trabalho. Aliás, em Vila Velha, a redução da violência é de 84%. Parabéns ao Neucimar, parabéns ao Ledir; lá na Serra, o Vidigal, fazendo também um grande trabalho. De ponta a ponta, Amadeu Boroto, lá em São Mateus, na praia de Guriri, fazendo um grande trabalho nessa campanha de combate à droga e combate à pedofilia, porque no Brasil tem mais gente usando criança do que usando droga.

            É por isso que V. Exª fazia referência, há alguns minutos, Senador Mão Santa, às mães de Luziânia.

            Gostaria de pedir a elas um pouquinho de paciência, porque a Polícia de Goiás está no caminho certo, esta no rumo certo. Tem três vertentes, ali, Senador Mão Santa: tráfico de órgãos, trabalho escravo e abuso, e abuso, e abuso.

            Mas nós, da CPI da Pedofilia, estamos à disposição, na Polícia de Goiás, na Secretaria de Segurança, para entrarmos com os instrumentos que a CPI possui para ajudarmos na elucidação da barbaridade do desaparecimento dessas crianças.

            Encerro, Sr. Presidente, o meu pronunciamento dizendo que protocolei, nesta Casa, hoje, um pedido de uma sessão solene para homenagearmos os mortos, no Haiti, os nossos mortos, os nossos militares mortos, no Haiti, as suas famílias, aqueles que pagaram com a vida, agindo na ação humanitária.

            E V.Exª citou minha mãe. Minha mãe, Dona Dadá dizia, Senador Mão Santa, que a vida só tem um sentido. E o único sentido que a vida tem é quando a gente investe a vida da gente na vida dos outros. E eles morreram assim, como a Dona Zilda Arns, investindo a vida na vida dos outros. E nada melhor, nada mais digno do que uma sessão solene para receber aqui as suas famílias, receber o Exército brasileiro, receber os seus entes queridos. Para nós, aqui, reverenciarmos a memória daqueles que, em nome deste País, em nome do povo brasileiro, prestaram uma ajuda humanitária significativa aos nossos irmãos do Haiti que, neste momento, continuam precisando de nós.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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