O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Estimado Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, eu venho à tribuna esta tarde para levar ao conhecimento de nossos ouvintes, através da TV Senado e de outros meios de comunicação, os grandes investimentos que estão acontecendo na nossa capital na área da saúde.

            A iniciativa privada de todo o País parece que está chegando a Palmas, investindo nessa área tão importante. E eu quis buscar alguns números aqui para levar ao conhecimento de todos e, ao mesmo tempo, me orgulhar desses investimentos que estão sendo feitos na capital de Palmas, onde os números asseguram uma das melhores capitais do País, com investimento na área da saúde, tanto na iniciativa pública como privada.

            Ocupo esta tribuna para registrar, com muita satisfação, o alto nível de serviços de saúde que estão sendo prestados à população do Tocantins, em particular à nossa capital, Palmas.

            A Organização Mundial da Saúde indica a necessidade de existência de um médico para cada mil habitantes de uma cidade ou de uma região. Pois bem, Palmas possui quase 500 médicos entre os seus 200 mil habitantes, portanto o dobro daquilo que é recomendado.

            Mas, além da quantidade, contamos também com a qualidade. No Brasil, 20% dos médicos são especializados.

            Mas em Palmas 90% dos médicos são especializados. Olha a diferença de números que nós temos. E tem mais: por recomendação do Conselho Regional de Medicina, Tocantins não faz concurso ou contrato de médicos SM que seja solicitada a especialização!

            Não é apenas isso. Os palmenses contam com 84 instalações hospitalares e clínicas. O Governo Federal e o Ministério da Saúde inauguraram, em agosto de 2005, em Tocantins, o Hospital Geral de Palmas - HGP. Para equipar essa unidade, o Ministério da Saúde investiu 3,5 milhões de reais. São 200 leitos, seis salas de cirurgia, UTI com capacidade para 18 leitos e 25 especialidades, inclusive clínica médica, clínica cirúrgica e clínica ortopédica. O HGP propiciou um grande salto para a saúde pública do Tocantins, destacando-se por ser referência para todo o Estado e para a Região Norte do País, especialmente para o Mato Grosso, sul do Pará, sul do Piauí, entre outros estados, por realizar procedimentos de média e alta complexidade e por possuir um corpo técnico especializado, equipamentos de última geração e todas as comissões de acordo com o que preconiza o Ministério da Saúde.

            No ano passado, a HGP implantou o serviço de cirurgias cardíaca. Este tipo de cirurgia é realizado quase que apenas em grandes centros médicos do Brasil e do mundo. Segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde, divulgado em 2008, as doenças cardiovasculares representam a principal causa de morte no mundo.

            Nos países de baixa renda, as doenças valvares do coração de origem reumática afetam muitos jovens, que, se não tratados cirurgicamente no tempo devido, podem até necessitar de transplante cardíaco. Daí a importância da realização desse tipo de cirurgia no nosso hospital.

            Contamos, ainda, com o Instituto Ortopédico de Palmas, o IOP, referência estadual, com um amplo e moderno hospital recentemente inaugurado. O Instituto recebe, além de clientes da região do Tocantins, diversos encaminhamentos feitos por profissionais do Pará, do Maranhão e de Goiás, entre outros.

            Possui um corpo clínico de 11 ortopedistas com segmentações diversas em um dos altos padrões de excelência. E está sendo implantado em nossa capital, Palmas, o Medical Center, que também propiciará atendimento de alto nível.

            Eu gostaria de destacar, ainda, a atuação benéfica, no setor da Saúde, da administração do Prefeito Raul Filho. As políticas públicas de saúde em Palmas estão no caminho certo e os funcionários estão comprometidos com os usuários do Sistema Único de Saúde. Na capital do Tocantins, o médico, a enfermeira, o dentista são mais que profissionais da saúde. Eles têm um compromisso de atendimento humano, criativo. Passaram pelas Unidades do Pronto Atendimento da Prefeitura, em dezembro de 2009, 4.268 pacientes. No mesmo mês de janeiro deste ano, foram registrados 11.441 atendimentos.

            A Unidade de Saúde da Família Novo Horizonte, por exemplo, conta com consultórios de atendimento médico, odontológico e vacinal e abriga duas equipes de saúde da família, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

            São oferecidos, gratuitamente, todos os procedimentos realizados na atenção básica de saúde, estabelecidos pelo Ministério da Saúde, bem como consultas médicas, pré-natal, realização de atendimentos odontológicos, vacinal, curativos, além de visitas e atendimento em domicílio de pacientes que tenham algum tipo de dificuldade de locomoção.

            A ação da Prefeitura é integrada. Tanto assim que o Prefeito Raul Filho lançou, no ano passado, o maior programa de erradicação do analfabetismo de jovens, adultos e idosos da nossa capital, o “Educando com Saúde”. Através desse programa, os 461 agentes comunitários de saúde participaram do levantamento sobre quem são, onde estão e como vivem os 3.548 analfabetos do Município. Com essas informações, estão sendo planejadas ações que incluem essas pessoas em todas as políticas públicas, benefícios e serviços sociais oferecidos pelo poder público, inclusive, é claro, os de saúde.

            Em parceria com os Ministérios da Saúde e da Educação e com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a Prefeitura de Palma fez, em 2009, o acompanhamento da primeira Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar, para planejar políticas públicas de saúde de prevenção e controle de fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, câncer, osteoporose e outras mais. Os alunos foram pesquisados e avaliados em seu hábitos alimentares, físicos, culturais e sexuais, além de ser traçado o perfil dos estudantes.

            Essas ações levaram em conta que os adolescentes são expostos ao tabagismo, consumo de álcool, alimentação inadequada e sedentarismo,

            fatores que contribuem para o desenvolvimento das chamadas doenças crônicas. A prevenção, além de diminuir a mortalidade, reduz também os gastos públicos na área da medicina curativa. Em Palmas existem 51.800 adolescentes entre 10 e 19 anos, segundo estimativa do Censo 2007.

            O programa municipal Saúde na Escola trabalha na construção e aplicação de políticas públicas integradas de saúde no ambiente escolar, considerando que uma boa saúde é uma garantia de melhor desempenho educacional dos alunos. Educar, avaliar, prevenir e promover as condições de saúde de crianças e adolescentes de 6 aos 19 anos de idade são as principais ações desenvolvidas nas escolas através desse programa. São avaliadas as condições clínicas, auditivas, nutricionais e de saúde bucal, visando diagnósticos para a recuperação da saúde e prevenção de doenças como hipertensão, diabetes, obesidade, doenças sexualmente transmissíveis e aids. Estão sendo beneficiados cerca de 7.300 alunos.

            A Prefeitura também está implantando uma Caderneta de Saúde do Adolescente, um instrumento que será utilizado para o acompanhamento da saúde dos alunos beneficiados. São 50 páginas com informações e acompanhamento da saúde sexual e reprodutiva, alimentação saudável, o perigo das drogas e todos os cuidados que requer essa faixa etária da população. Também em 2009 foi realizado o Programa Prefeitura nos Bairros, oferecendo à comunidade serviços como pediatria, clínico geral e nutricionista, assim como cartão SUS, coleta de sangue, agendamento de exames e aferição de pressão arterial.

            Os profissionais de saúde também reforçam a utilização da Caderneta do Idoso, um instrumento para auxiliar na identificação das pessoas idosas frágeis ou em risco de fragilização. A caderneta possibilita o planejamento, organização das ações e um melhor acompanhamento do estado de saúde dessa população. Para as pessoas idosas, é um instrumento de cidadania onde têm em mãos informações relevantes para um melhor acompanhamento da sua saúde.

            A Prefeitura ainda capacitou 360 agentes comunitários de saúde para informar a população sobre como identificar e se prevenir contra as doenças transmitidas por alimentos e bebidas. A ingestão de alimentos e bebidas que não estão apropriadas para o consumo humano pode causar infecções e intoxicações alimentares e até mesmo hepatite, cólera, febre e outros.

            É da Prefeitura, igualmente, a campanha da “Amamentação em todos os momentos: mais carinho, saúde e proteção”, com palestras e orientações médicas e sociais sobre o tema. Amamentar traz inúmeros benefícios para o bebê e para a mamãe. A amamentação gera saúde, previne doenças infecciosas, diarreias, pneumonias e alergias nas crianças e previne câncer de mama, anemia e diabetes nas mães, além de fortalecer os laços afetivos. Estão envolvidos na campanha profissionais como nutricionistas, enfermeiros, odontólogos e assistentes sociais do Município.

            Esse conjunto de ações, das quais cito apenas alguns exemplos, levou o Secretário Municipal de Saúde de Palmas, Samuel Braga, a receber o prêmio Integración Latinoamericana 2009, da Câmara Internacional de Pesquisas e Integração Social para a América Latina.

            Esse prêmio agracia os que incentivam, promovem e fortalecem ações e programas de atenção e vigilância à saúde.

            Quero ainda ressaltar a ação da primeira-dama de Palmas, Deputada Estadual Solange Duailibe, que está sempre atenta à maneira como a população palmense vem sendo atendida nas 34 Unidades de Saúde da Família. Ela tem por costume ouvir reclamações, sugestões e conversar com a população que aguarda atendimento e depois encaminhar para a Prefeitura indicações de como superar os problemas detectados. Suas visitas a essas unidades de saúde fazem parte de seu programa social, o Sempre Amiga, que também realiza outras atividades, como o bazar solidário e outras.

            A primeira-dama dá atenção especial ao Hospital Dona Regina, uma maternidade que, dentre outros serviços, conta com uma van, enfeitada com os escritos “Mamãe a Bordo”, que leva do hospital para casa os recém-nascidos com a mamãe, junto com seus familiares, que recebem um kit com artigos de primeira necessidade. Trata-se de um trabalho generoso, cativante, que, por sua importância, desperta o interesse mais próximo da Deputada Solange.

            Estes os motivos de satisfação e orgulho do meu Estado do Tocantins e da nossa capital que me trouxeram a esta tribuna hoje para levar ao conhecimento das Srªs e Srs. Senadores e dos nossos ouvintes do Tocantins e do Brasil.

            Eu quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que estive em Portugal há três anos e que me chamaram a atenção vans que passavam com motivos infantis, todas plotadas, com a sirene ligada e algumas músicas de crianças. 

            E, mesmo nos semáforos, Presidente Mão Santa, todos paravam, com o sinal verde, e deixavam essa Van passar. Isso me chamou a atenção, e eu procurei saber o que estava acontecendo. Era realmente esse trabalho que a nossa Primeira-Dama implantou agora - até foi sugestão nossa, e ela atendeu -, dessa Van que busca as crianças recém-nascidas, nas maternidades, nos hospitais, e as leva para casa. E todos respeitam a passagem dessa criança. Mesmo com o sinal aberto, deixam a preferência, porque ali vai uma criança recém-nascida.

            Considero um projeto muito bom, muito interessante, e foi adotado pela nossa prefeitura através da Primeira-Dama, Solange. Por isso, sou muito grato e muito orgulhoso de ver que as nossas autoridades realmente fazem aquilo que há de melhor em benefício dos nossos palmenses e dos nossos tocantinenses.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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