O SR. ACIR GURCACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, colega Senador Paulo Duque, após a sua manifestação sobre democracia, Presidente, ressalto que muito me honra fazer parte desta Casa, que é muito importante para a nossa democracia, para a democracia brasileira, para o desenvolvimento do Brasil, para o desenvolvimento do nosso País. Só por meio da democracia vamos conseguir fazer com que o Brasil chegue aonde queremos que ele chegue: ao Primeiro Mundo.

            E que chegue forte.

            É lamentável vermos o ano de 2010 começar com várias enchentes e desmoronamentos nas Regiões Sudeste e Sul do nosso País.

            No meu Estado, Rondônia, estamos vivendo uma epidemia de dengue como nunca tínhamos visto antes. Desde 1997, quando os primeiros casos de dengue começaram a ser notificados no Estado, temos vivenciado situações críticas, configurando-se uma enorme preocupação dos agentes sanitários do meu Estado. Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia, observamos que existe uma intensa infestação do mosquito aedes aegypti. Em comparação com as três primeiras do ano anterior, o mês de janeiro de 2010 supera muito a incidência de pessoas infectadas. Neste ano, já foram registrados 8.597 casos contra 511 do ano passado, com 16 óbitos até dois de fevereiro, Sr. Presidente e Srs. Senadores.

            Temos observado que o Governo Federal tem investido milhões de reais para projetos de combate à malária e à dengue em Rondônia e em todo o País sem, contudo, reverter esse triste quadro. Cada vez mais, temos observado um número maior de casos de dengue pelo país afora, principalmente nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia e Acre. Diante disso, Sr. Presidente, urge que o Governo Federal, por meio

            do seu órgão próprio, do Ministério da Saúde, promova uma ação descentralizada, um programa de combate à dengue. Isso em conjunto com o Estado e os Municípios, aportando recursos e meios operacionais que viabilizem o pleno combate à doença.

            No Estado de Rondônia, Srs. Senadores, Sr. Presidente, sobretudo porque a rede hospitalar pública e particular não vencem a demanda. Trata-se de verdadeira epidemia. Sem o esforço conjunto do Governo Federal, estadual e municipal, e da própria população, o mosquito vencerá essa batalha, o que precisa ser evitado. O povo do nosso Estado é sofrido devido à malária, às endemias próprias da selva amazônica, e agora devido à dengue, que também está matando a população.

            Assim, conclamo o Ministério da Saúde a determinar ações de ajuda a Rondônia, para que possa ocorrer um combate ostensivo ao mosquito transmissor da dengue, bem como a capacitação e o aumento do número de médicos e enfermeiros na rede hospitalar pública e de leitos nos nossos hospitais.

            Trata-se, Sr. Presidente, Sr. Senador, de uma emergência. Vidas humanas estão em risco constante. É o terremoto do mosquito transmissor da dengue, que acomete a população sofrida e trabalhadora de Rondônia. A ação é emergencial, a ação é para já, mas ação efetiva e duradoura.

            O programa de combate tem que se estender continuadamente. Não podemos, em todo ano chuvoso, 

            ficar à mercê da epidemia. Precisamos trabalhar para banir esse mal que assola a população do nosso Estado de Rondônia.

            Esse era o assunto importante, Sr. Presidente, que eu tinha para abordar, que realmente está afetando a população do nosso Estado e que precisa realmente de uma atenção especial do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, juntamente com as prefeituras municipais. Também é importante o apoio da população, porque grande parte do combate ao mosquito transmissor da dengue depende do modo de vida, da qualidade de vida, da população, tem muito a contribuir para o combate a esse mal que preocupa a própria população.

            Portanto, Sr. Presidente, muito obrigado, mais uma vez. Espero continuar os nossos trabalhos na sequência.

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