O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, eu sempre tenho lamentado desta tribuna o fato de o Presidente Mão Santa ter saído do PMDB, das fileiras do nosso grande Partido - mas eu sei que continua no coração -, por uma questão local, uma questão regional. Senão V. Exª estaria ainda no PMDB e seria eleito Governador ou Senador pelo PMDB. Não tenho nenhuma dúvida disso.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Eu saí de coração partido. E um dos momentos mais felizes da minha vida foi ser o primeiro a assinar a lista para que V. Exª fosse líder do PMDB, que cresceu muito sob sua liderança. Tanto é verdade que, atraído por sua Liderança, adentra aqui o nosso Presidente José Sarney, com certeza para ouvi-lo.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - É uma honra muito grande receber, neste momento, para assumir a Presidência do Senado, o Presidente Sarney. Estivemos juntos no sábado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - O Presidente Sarney cumpre à risca o que o Pe. Antonio Vieira disse: “Palavra sem um exemplo é como um tiro sem bala. O exemplo arrasta”. E ele é o maior exemplo de trabalho nesta Casa.

            O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AC) - Muito obrigado.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - O Presidente Sarney é um grande conciliador, um grande democrata, tanto é que fez uma transição serena e tranquila da ditadura para a democracia. E hoje o Brasil experimenta um dos melhores momentos, uma das melhores fases da sua história, com a plena democracia. O Presidente Sarney, com certeza, teve um papel fundamental no comando do País, como Presidente da República, na transição democrática.

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - Muito obrigado.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - No último sábado, tivemos também mais um exemplo do exercício pleno da democracia, que foi a convenção do PMDB. Foi uma convenção bonita, com um plenário cheio, lotado, com a participação de mais de 80% dos convencionais de todo o Brasil, onde o Presidente Sarney, nosso Líder Renan e tantos outros Senadores e Deputados Federais tiveram um papel fundamental para a unificação do Partido.

            E eu, com muita honra, atendendo a um apelo e a um pedido da Bancada, inclusive do Presidente Sarney, aceitei a indicação como Vice-Presidente na chapa do Michel Temer. Então hoje, estou eleito, mas ainda não empossado - será no dia 10 de março a posse da nova diretoria - como Vice-Presidente Nacional do Partido. E quero, junto com Michel Temer e todos os demais quadros do Partido, trabalhar pela unificação cada vez maior do PMDB, para que o PMDB possa também entrar forte nas eleições deste ano.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar o meu pronunciamento, queria ainda agradecer a presença do meu 1º suplente, Senador - assim que ele é chamado na região dele e eu faço questão de chamá-lo aqui da tribuna - Tomás Correia. Ele foi prefeito de Porto Velho, Deputado Estadual-Constituinte, Procurador de Justiça já aposentado, mas prestou e continua prestando relevantes serviços ao povo do meu Estado, Rondônia. Muito obrigado, Tomás, pela sua presença.

            Também ao seu lado, o Leandro, membro do nosso Diretório Regional e Delegado do Diretório Nacional. Estava há pouco aqui o Senador Amir Lando, que teve que se retirar. Agradeço a presença do Senador Amir Lando.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a oferta de crédito para micro e pequenas empresas tem-se mostrado um instrumento poderoso para estimular o desenvolvimento econômico e social nos países menos industrializados.

            No Brasil, devemos destacar, no financiamento de micro e pequenas empresas, o papel desempenhado tanto pelas cooperativas de crédito e outras instituições de microcrédito, quanto pelas empresa estatais. Entre estas, quero referir-me, em especial, à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, o BNDES.

            Mas também não poderia deixar de citar aqui o papel fundamental do Banco do Brasil, esse orgulho do nosso País, a Caixa Econômica Federal, também orgulho do nosso País, o Banco da Amazônia, o Basa, orgulho da nossa região, que, junto com outras instituições, se tem destacado no financiamento, no crédito para micro e pequenas empresas.

            Sr. Presidente, é mais do que notória a importância das micro e pequenas empresas para a vida econômica do País. A participação dos micro e pequenos empreendimentos se traduz em cerca de 25% do PIB e em mais da metade dos empregos de carteira assinada no País. Vale notar que seu papel, quer na geração de empregos, quer nas exportações, vem se ampliando a cada ano.

            Isso também se observa com nitidez na Região Norte, onde o crescimento do número de micro e pequenas empresas foi, no período de 2000 a 2004, o maior entre as regiões brasileiras, 

            ficando, de acordo com o Sebrae, em um crescimento de 29%, ante uma média nacional de 22%.

            Por sua capilaridade, por seu dinamismo e sua criatividade, não há dúvida de que o caminho para o desenvolvimento do País passa pelo incentivo, determinado e sistemático, às micro e pequenas empresas.

            Houve muita apreensão, Sr. Presidente, relativa à sobrevivência das micro e pequenas empresas brasileiras quando se estabeleceu, no final de 2008, a crise econômica global. Observamos, contudo, que os empreendimentos de menor porte foram os que melhor superaram as condições adversas. A ampla oferta de crédito, em condições satisfatórias, teve uma notável influência para que as micro e pequenas empresas pudessem reagir à crise e crescer!

            O BNDES, ao comprometer-se, na última década e meia, com o apoio sistemático às micro e pequenas empresas, buscou ampliar o leque de empreendimentos a serem atendidos. Privilegiando o foco em sua sustentabilidade econômica, preocupa-se não só com a garantia de pagamento, mas com o retorno concedido à sociedade na forma de geração durável de renda e emprego.

            Os dois mandatos do Presidente Lula assinalaram um crescimento dos mais expressivos tanto no volume de recursos emprestados pelo BNDES para as micro e pequenas empresas, como no número de empresas desse porte contempladas com financiamentos.

            A prioridade concedida aos pequenos negócios ficou patente também na criação de novos instrumentos e de novas linhas de crédito.

            Se, em 2007, o BNDES aprovou cerca de 86 mil operações de crédito para micro e pequenas empresas, este número pulou, em 2008, para 122 mil operações. Em 2009, que deveria ser um ano de séria crise econômica, de acordo com a maioria das previsões, os desembolsos do BNDES para as micro e pequenas empresas aumentaram em 23%, em relação a 2008, alcançando os R$16,5 bilhões.

            Concedo, com muito prazer, um aparte ao nobre Senador Cassol, do Estado do Tocantins.

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - Senador Valdir, quero também participar de seu pronunciamento, dizer que eu já fui Secretário de Indústria e Comércio, por duas vezes, na capital do Tocantins, Palmas, e...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Sadi Cassol (Bloco/PT - TO) - ...desde os 20 anos de idade que eu sou empresário. Portanto, sei muito bem como funcionava os financiamentos às pequenas empresas, aos microempresários, em que se tinha que ser muito amigo do gerente do banco e dar umas quatro a cinco vezes a garantia em patrimônio daquilo que se pleiteava, para ter algum tipo de financiamento para a pequena e para a média empresa. Era quase impossível ter uma taxa de juros razoável, porque o pequeno sempre entraria na taxa de risco; por ser pequeno sempre traria risco ao banco. Então, eu conheço muito bem a trajetória disso tudo. E hoje, com a nova política econômica do nosso País, a política do Governo Lula, os pequenos empresários têm o seu cartão de crédito do BNDES e outros grandes bancos, com os juros já pré-estabelecidos para pequenos empresários, como possibilidade de investimento maior. Vai-se no próprio auto-atendimento dos bancos oficiais e faz-se a pré-proposta e quando não, contrata-se lá, sem ter que correr atrás de avalista, garantias e outras dos bancos. Então, quero parabenizar V. Exª por estar levando tema tão importante para a sociedade brasileira e mostrar que é fácil o pequeno empresário ter os seus recursos por meio de financiamentos, coisa que não acontecia há 7, 8, 10 anos. Parabéns pelo tema, é de importância. Os empresários estão usando isso, estão crescendo, estão se desenvolvendo. É uma política moderna do Governo Lula, deixando para trás aquelas tratativas arcaicas do passado, em que o pequeno não tinha vez para nada. Parabéns e obrigado pelo aparte.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Eu agradeço a V. Exª, que é de um Estado novo, o Tocantins, sabe muito bem que as micro e pequenas empresas são as responsáveis pela geração de mais de 80% dos empregos e também da renda do Estado, como é no meu Estado de Rondônia.

            Concedo um aparte ao nobre Senador gaúcho, Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Valdir Raupp, também quero cumprimentar V. Exª. Eu tenho dito que, nessa crise internacional, a partir da quebradeira do sistema financeiro e imobiliário. Que bom que, aqui, no Brasil, temos a Caixa Econômica Federal! Que bom que, aqui, no Brasil, temos o Banco do Brasil! Digo isso, porque tenho, claro, viajado, principalmente durante o recesso de janeiro, e, por onde tenho andado, os agricultores, os micros e pequenos, falaram-me: “Paim, pode chegar a Brasília e, na tribuna do Senado [estou aproveitando este aparte a V. Exª], pode dizer que o dinheiro está chegando aqui, à ponta.” Graças a esses três bancos, pela forma integrada como estão trabalhando, atendendo principalmente aos pequenos. Eu queria somente dar esse depoimento, cumprimentando V. Exª pelo discurso.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª.

            Os bancos regionais, como o Basa e outros bancos espalhados pelo Brasil, são agentes também do BNDES. Como o BNDES só tem escritório em Brasília e no Rio de Janeiro, ele distribui os recursos para que os bancos, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia e outros, possam fazer esse trabalho de distribuição dos recursos.

            Obrigado pelo aparte, nobre Senador Paim.

            Contribuiu de modo decisivo para esse resultado a criação de novas linhas de crédito, como o Programa de Sustentação do Investimento (BNDES-PSI), com foco em exportação, inovação e aquisição de bens de capital, alcançando em apenas seis meses um montante de 37,1 bilhões em sua carteira de empréstimo.

            O Cartão BNDES, sobre o qual o nobre Senador Cassol acabou de falar, principal linha de crédito, voltado especificamente para as micros, pequenas e médias empresas, teve desembolsos de R$ 2,47 bilhões, mostrando um crescimento de 193% em relação a 2008.

            Podemos atestar, ademais, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o BNDES tem se preocupado em contribuir

            para atenuar as desigualdades regionais, concedendo financiamentos para as Regiões Norte e Nordeste, proporcionalmente superiores às respectivas participações no PIB nacional.

            Eu pediria mais três minutinhos, Sr. Presidente, para que eu possa concluir.

            Muito obrigado.

            Exortamos, assim, os micros e pequenos empresários de Rondônia e dos demais Estados do Norte a analisarem com atenção as opções de crédito e financiamento oferecidas pelo BNDES.

            No que se refere às cooperativas de crédito, é amplamente conhecida sua atuação no financiamento das empresas de menor porte em nosso Estado. Cerca de 60% dos Municípios de Rondônia têm a presença de cooperativas de crédito numa forma de economia solidária que apresenta notáveis resultados práticos. O cooperativismo de crédito vem dinamizando a economia desses Municípios ao converter o dinheiro movimentado na conta dos cooperados em novos investimentos e na geração de renda e empregos. Também se observou, no Brasil inteiro, um crescimento das cooperativas de crédito diante da crise que abalou o sistema financeiro tradicional. Esse crescimento apresenta perspectivas ainda mais favoráveis de se estabelecer de forma duradoura, com a edição da Lei Complementar nº 130, de abril de 2009, que regulamenta o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, trazendo a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento do setor.

            Srªs e Srs. Senadores, o País tem amadurecido ao reconhecer, de modo concreto, a importância de suas micros e pequenas empresas para a promoção de um desenvolvimento que alcança as diversas camadas sociais e as diferentes regiões e localidades brasileiras. Viabilizar uma ampla oferta de crédito para essas empresas, em condições que estimulem sua sustentabilidade e seu crescimento, significa construir um caminho que conduzirá ao desenvolvimento almejado para toda a Nação.

            Sr. Presidente, esse era o registro que eu queria fazer, enaltecendo aqui o papel das nossas micros e pequenas empresas de todo o Brasil, sobretudo do meu Estado, Rondônia, e o apoio que as instituições financeiras têm dado a esses empreendimentos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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