O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, considero importante fazer uma reflexão sobre a notícia que hoje foi divulgada, com destaque, pelo jornal Folha de S.Paulo, acho que pelo Estado de S. Paulo e por outros jornais, de que, após dez anos, o homicídio volta a subir em São Paulo.

            Apesar da queda na capital e na Grande São Paulo, em 2009, o interior puxou a alta do índice no Estado: foram 4.771 vítimas no total.

            O Delegado-Geral da Polícia Civil, Domingos Paulo Neto, atribuiu o aumento à crise financeira. Para o Núcleo de Estudos sobre Violência da USP, isso não justifica o crescimento.

            Pela primeira vez, em dez anos, o número de homicídios cresceu em São Paulo, em 2009, puxado pelo aumento dos crimes no interior do Estado.

            No ano passado, as polícias paulistas registraram 4.557 homicídios (4.771, vítimas no total, porque há casos com mais de um morto) e, em 2008, foram 4.426 casos (4.690 vítimas).

            Na capital e na Grande São Paulo permaneceu a tendência de queda no número de assassinatos, registrada desde 2000. Porém, nas cidades do interior e do litoral, essa evolução se reverteu e a violência voltou a níveis similares ao de 2007.

            O resultado disso é que o Governo José Serra não atingiu a meta de tirar o Estado da faixa considerada “epidêmica” para homicídios - menos de 10 casos por 100 mil habitantes, de acordo com critérios da Organização Mundial de Saúde -, conforme anunciou, em outubro de 2008, o sociólogo Túlio Kahn, da Secretaria de Segurança Pública.

            O Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, disse ainda não ter feito uma análise de todos os dados sobre a violência, mas que espera melhores índices para os próximos meses, devido a mudanças feitas na cúpula da Polícia Civil.

            É importante ressaltar, Sr. Presidente, que, claro, a crise econômica contribuiu para o agravamento, mas faz-se necessário para efetivamente diminuir a criminalidade violenta nós assegurarmos direitos à sobrevivência, à dignidade, a toda a população brasileira.

         Eu gostaria de ressaltar que, mais e mais, dados como esses denotam...

            (Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...denotam a relevância de aprofundarmos e aprimorarmos os programas que venham a assegurar a toda população o direito à vida com dignidade.

            Quando observo estes dados, mais e mais me convenço da necessidade de instituirmos, como já está previsto na Lei nº 10.835, de 2004, o quanto antes, uma renda básica de cidadania para toda a população brasileira, o que, certamente, contribuirá em muito, quando plenamente atingido seu objetivo, para diminuir a criminalidade em nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente Mão Santa.