O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Inestimável Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, quero aproveitar esta oportunidade para fazer um registro: parabenizar o nosso PT pelos 30 anos de existência e dizer que, nesses 30 anos, com certeza, muitos avanços ocorreram, muita coisa boa aconteceu neste País. Eu torço para que continue cada vez mais desenvolvendo boas políticas, principalmente na área social.

            Com certeza a nossa pré-candidata Dilma continuará esse grande projeto do fundador do PT, nosso Presidente Lula, e irá, cada vez mais, aperfeiçoar esses grandes projetos que estão sendo hoje implantados no País e que já deram muita satisfação às pessoas, pois elas melhoraram sua qualidade de vida e tiveram muitos avanços no dia a dia de suas vidas. Estamos torcendo por essa melhoria.

            Sabemos também que, nesses 30 anos, houve muitos avanços não só no Governo do PT, mas também em outros governos, cada um com o seu estilo, cada um com a sua maneira de governar. E o Governo do PT implantou essas melhorias nas camadas mais necessitadas deste País.

            Concedo um aparte ao nosso ilustre Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Queria pedir licença a V. Exª para incorporar-me ao seu discurso nos cumprimentos pelo 30º aniversário do PT. Conheço um pouco da história, da ideia da formação do Partido; como ele nasceu, sua luta, sua formação inicial até chegar aos seus 30 anos, sua maioridade. Então, peço licença para incorporar os meus cumprimentos ao seu pronunciamento e desejar ao nosso ex-colega aqui do Senado, José Eduardo Dutra, que tenha muita sorte quando assumir a Presidência do Partido dos Trabalhadores.

            O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO) - Ouvir a manifestação do Senador do equilíbrio e da capacidade do Senador Romeu Tuma, que faz parte de uma outra legenda, é um orgulho muito grande para o PT. Pode ter certeza, Senador, que são palavras que marcam todos nós petistas. Quero lhe agradecer de maneira toda especial.

            Aproveitando aqui, pois o meu tempo é curto (é para comunicação inadiável), quero dizer que nós brasileiros começamos, a partir de amanhã, o nosso carnaval; em muitos Estados, ele já começou hoje.

            Eu procurei uma matéria aqui referente à cultura, já que estamos na semana do carnaval, que diz tudo com respeito à cultura.

            Quero fazer uma leitura aqui de alguns dados sobre aquilo que se investe na cultura neste País:

As políticas públicas de artes e cultura têm sido progressivamente priorizadas pelo Governo. Os investimentos passaram de R$111,6 milhões, em 2003, para R$550,6 milhões, em 2009, com previsão de R$840,3 milhões, em 2010. Esses investimentos são executados por meio de programas e ações voltados para a preservação da memória e do patrimônio cultural, do fomento a projetos artísticos e culturais, da difusão cultural e da fiscalização e regulação do mercado.

            Em 2003, foram aplicados R$100 milhões na cultura. De lá para cá, até 2010, aumentou todos os anos R$100 milhões. Em 2010, está prevista uma aplicação de R$800 milhões no segmento da cultura.

Os investimentos em cultura têm sido executados, também, como instrumento de inclusão social das populações carentes, especialmente as que vivem em locais mais afastados dos grandes centros urbanos, de modo a compensar as enormes desigualdades regionais de renda e, por consequência, dos meios de acesso aos bens e serviços culturais no País.

Com a criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), pela Lei nº 11.906, de 2009, o Governo concedeu destaque especial à preservação da memória e do patrimônio histórico brasileiro nos seus aspectos museológicos. Está prevista, além da modernização dos museus existentes, a criação de novos museus de pequeno porte em todo o território nacional, inclusive em comunidades caracterizadas pelo alto índice de violência, mediante fomento de projetos transversais integrados com a área de segurança pública e cidadania. O novo conceito de museu que se pretende desenvolver é o de equipamento cultural de transformação social local, com atividades culturais socioeducativas. Com esses equipamentos culturais, as comunidades deverão contar com um lócus privilegiado para conhecimento de sua memória e o desenvolvimento da cidadania cultural. Atualmente, entre todos os Municípios, 82,6% não possuem museus públicos.

Outro destaque na preservação do patrimônio histórico foi a criação do PAC das Cidades Históricas, uma iniciativa intergovernamental, articulada com a sociedade, que investiu R$142 milhões, em 2009, e deverá aportar mais de R$750 milhões, nos próximos três anos, em 173 cidades históricas, para a execução de obras urbanísticas, inclusive de infraestrutura. Esse conjunto de investimentos prevê, para 2010, obras como a restauração e readequação do Galpão da Casa do Conde, em Belo Horizonte/MG; a restauração do Sobrado Simplício Dias, em Parnaíba/PI; a restauração do Palácio Farroupilha, em Piratini/RS; e a restauração da Igreja de São Pedro dos Clérigos, em Salvador/BA. Os investimentos na preservação do patrimônio histórico ainda contam com recursos do Programa Brasil Patrimônio Cultural, que aporta recursos vitais para obras de restauração e recuperação de bens tombados, e a identificação e salvaguarda do patrimônio imaterial. Em 2009, 197 projetos foram iniciados e, em 2010, há a previsão de 400 imóveis.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com isso eu queria deixar registrado este nosso pronunciamento na Casa, por estarmos em semana de Carnaval, que homenageia indiretamente, claro, a nossa cultura brasileira.

            Muito obrigado.

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