Discurso durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Manifestação sobre matéria publicada no Portal 180Graus intitulada "Piauí está quebrado".

Autor
Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL.:
  • Manifestação sobre matéria publicada no Portal 180Graus intitulada "Piauí está quebrado".
Aparteantes
Mão Santa.
Publicação
Publicação no DSF de 12/02/2010 - Página 2794
Assunto
Outros > ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL.
Indexação
  • REPUDIO, PRECARIEDADE, FINANÇAS PUBLICAS, ESTADO DO PIAUI (PI), LEITURA, ARTIGO DE IMPRENSA, INTERNET, DENUNCIA, CRISE, IRREGULARIDADE, GOVERNO ESTADUAL, AUSENCIA, QUITAÇÃO, PARCELA, EMPRESTIMO PUBLICO, PAGAMENTO, SALARIO, SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, PARALISAÇÃO, OBRA PUBLICA, SUSPEIÇÃO, APLICAÇÃO, RECEITA, FINANCIAMENTO, CAMPANHA ELEITORAL, CANDIDATO, COLIGAÇÃO, GOVERNADOR, ELEIÇÃO MUNICIPAL.
  • CRITICA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DESRESPEITO, PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, ATENDIMENTO, LOBBY, GOVERNADOR, LIBERAÇÃO, RECURSOS, AUSENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
  • POSSIBILIDADE, GOVERNADOR, ESTADO DO PIAUI (PI), PERDA, REGISTRO, JUSTIÇA ELEITORAL, CANDIDATURA, SENADO, MOTIVO, IMPROBIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, COMENTARIO, ORADOR, MULTA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), IRREGULARIDADE, GESTÃO, RECURSOS, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES).
  • REGISTRO, VISITA, ESTADO DO PIAUI (PI), PRESIDENTE, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), OPINIÃO, DIFICULDADE, SOLUÇÃO, CRISE, FINANÇAS PUBLICAS, SOLICITAÇÃO, ORADOR, PRESENÇA, SENADO, REPRESENTANTE, BANCO OFICIAL, DISCUSSÃO, ASSUNTO, FINANCIAMENTO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu tenho feito, ao longo desses últimos anos, muito a contragosto, alguns pronunciamentos mostrando a situação crítica em que se encontra o Estado do Piauí, quebrado financeiramente, arrasado administrativamente, e, às vezes, sou criticado, sem argumentos convincentes, pelos que fazem a Base do Governo, dizendo que eu não quero bem ao Piauí, que eu não trago notícias boas sobre o Piauí a esta tribuna. Eu tenho me esforçado muito, mas, infelizmente, o que ocorre lá não me permite mudar o tom do meu pronunciamento.

            Eu quero, portanto, trazer à tribuna desta Casa, hoje, uma matéria que saiu agora há pouco no Portal 180graus, com o título: “Piauí está quebrado”. E aí mostra que parcelas do empréstimo com o BNDES não são pagas. Vou ler aqui a matéria.

Não é segredo para ninguém que o estado do Piauí enfrenta delicada situação financeira. Mas o problema é muito mais grave do que aparenta ser. De acordo com informações extra-oficiais obtidas pelo 180graus, o governo estaria negligenciando até mesmo o pagamento de parcelas de empréstimo obtido junto ao BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social destinado à construção e recuperação de rodovias estaduais, no valor total de R$ 299,4 milhões.

Os recursos teriam sido utilizados ilegalmente ao longo de seis meses, entre julho e dezembro de 2009, para o pagamento de servidores e outras despesas, por meio do qual a administração atual procura passar para a opinião pública a ideia de equilíbrio financeiro. O caso é grave e teria gerado a renúncia em janeiro do ex-secretário de Fazenda, Antonio Rodrigues Neto. As parcelas do empréstimo junto ao BNDES deveriam ser pagas mensalmente e a prestação de contas do andamento das obras deveria ser feita a cada três meses sob pena de o Executivo não conseguir autorização para liberação de parcela seguinte.

Utilizando suas relações pessoais em Brasília, o governador Wellington Dias conseguiu garantir a liberação dos valores mesmo sem a apresentação do balanço trimestral. Ele teria recebido o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é seu companheiro de partido no PT. De acordo com deputados de oposição, várias fontes de recursos teriam sido utilizadas ao longo do exercício anterior para saldar os pagamentos do funcionalismo e despesas diversas. Uma delas, o dinheiro do mencionado empréstimo.

O dinheiro do BNDES deveria ter sido aplicado exclusive e obrigatoriamente em obras de rodovias, conforme autorização concedida pela Assembléia Legislativa. Os débitos apenas com o banco acumulados desde julho passado totalizam cerca de R$300 milhões, conforme dados obtidos pela reportagem. Há informações, ainda, de que recursos da ordem de R$15 milhões destinados ao atendimento de flagelados das cheias, no ano passado, também teriam sido desviados para pagar o funcionalismo.

A determinação para utilização do dinheiro teria partido do governador, com a promessa de que a devolução se daria no menor espaço de tempo possível. Um advogado consultado pela reportagem afirmou que o dinheiro destinado a uma determinada rubrica não pode ser aplicado em finalidade diversa sob pena de o gestor ser acusado de improbidade administrativa. Hoje pela manhã, por volta das 8h14min, tentamos falar com o secretário de Fazenda, Franzé Alves.

Ele esteve em Brasília nesta quarta-feira (10) acompanhado do Governador Wellington Dias numa maratona de audiências com ministros da área econômica do presidente Lula na tentativa de resolver o problema que aflige as finanças do Piauí e compromete seriamente a transição administrativa anunciada para abril próximo. Com isso, o governador corre o risco de não ser candidato. Ele enfrentaria ações na justiça que inviabilizariam o registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral.

O secretário disse, por telefone, que naquele momento não poderia falar porque estava no trânsito. Ele ficou de retornar através da assessoria de imprensa tão logo chegasse nas dependências da Secretaria de Fazenda. Franzé retornou a ligação precisamente às 9h59. Ele admite problema nas finanças do Estado, mas ressalva que são decorrentes da política de desoneração praticada pelo governo federal para conter os efeitos da crise internacional.

Contradição do Secretário

O discurso do Secretário contradiz o que ele próprio afirmara no começo de janeiro, ao assumir a Sefaz, quando esteve na redação do 180graus em companhia da jornalista Luciana Azevedo, que é sua assessora de imprensa, e declarou que o estado encontrava-se em total equilíbrio no tocante às suas finanças. Todos se recordam dos inúmeros elogios, divulgados por toda a mídia piauiense, de que a maior obra do ex-Secretário Antonio Neto teria sido exatamente o equilíbrio financeiro do estado.

Não se justifica, portanto, que ao cabo de apenas trinta e poucos dias tudo isso tenha ido por água abaixo, gerando uma situação de extrema gravidade e beirando a completa falta de controle. Em sua entrevista desta manhã, gravada por telefone, o secretário afirma que o governo piauiense teria sofrido com a redução de receitas decorrentes do FPE - Fundo de Participação do Estado. No ano passado, segundo ele, teria havido déficit de R$ 92 milhões, em média.

Franzé Alves garante, ainda, que, de 18 de janeiro até 11 de fevereiro, o Executivo fez pagamento de R$50 milhões em investimentos e mais R$40 milhões em custeio e manutenção da máquina administrativa. O Secretário reagiu às acusações de parlamentares oposicionistas. Ele disse que os Deputados devem fundamentar suas denúncias. "Hoje, eles ao menos admitem a existência de obras, o que já é um avanço, porque para reconhecer que houve paralisação é preciso aceitar que existem obras."

Franzé Alves enfatiza que se existem obras paradas é por incapacidade [vejam bem, senhoras e senhores] das empresas responsáveis pelas suas respectivas execuções. Ele disse textualmente:

‘É preciso reconhecer que em alguns casos a capacidade das empresas é muito frágil. Então o que houve é que algumas obras foram paralisadas temporariamente ou tiveram o seu ritmo diminuído porque as empreiteiras não possuem capital de giro. Sabe-se que entre os meses de dezembro e fevereiro os sistemas de pagamento do poder público suspendem atividades para balanço e definição de restos a pagar. Neste período é que ocorre o maior problema de execução de contratos com essas empresas’

Em todo o Piauí, há reclamações de populares sobre paralisação de obras de rodovias. Estão paralisadas obras de rodovias entre os municípios de Altos, Alto Longá, Beneditinos, Esperantina, Luzilândia, José de Freitas, Floriano, Canto do Buriti, Itaueira, Elizeu Martins, dentre inúmeros outros. Os empreiteiros alegam falta de pagamento por parte do governo estadual. Consta que praticamente todas as obras contratadas sofreram dissolução de continuidade.[...]

Sem que apareça no SIAFEM, o famoso sistema de movimentação financeira da Secretaria, é como se o débito não existisse. Muitos secretários que são candidatos, sobretudo aqueles que já exercem mandatos, protestaram contra a exigência do Executivo. Eles entenderam que isso poderia inviabilizar suas candidaturas. [É a máquina do Estado a serviço do processo eleitoral.] Na Assembleia, o assunto repercute desde a quarta-feira. O Deputado Edson Ferreira (DEM) se pronunciou abertamente sobre o suposto desvio de finalidade do dinheiro emprestado junto ao BNDES. Ele afirmou na tribuna que os recursos de estradas foram desviados para saldar salários de funcionários.

[...]

De acordo com Deusimar Brito Tererê, os valores estariam sendo aplicados na cobertura de “rombos” anteriores. Ele acredita que parte do dinheiro que hoje falta na contabilidade do Governo pode ter sido aplicado na campanha eleitoral de 2008, em favor de candidatos do partido do Governador e também de aliados. Na capital federal, na quarta-feira, pela manhã, o Governador manteve audiência com o Ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, e com o Presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Fernandes.

            Na verdade, Senador Mão Santa, foi para tratar do famoso imbróglio daquela propriedade conhecida como Serra Vermelha. Era um outro assunto grave sobre o qual posteriormente nós vamos falar.

Por volta do meio-dia ele foi recebido pelo Ministro Paulo Bernardo, com quem tratou abertamente sobre a difícil situação financeira enfrentada pelo Estado. Para o público, a divulgação é de que houve queda na arrecadação provocada, ainda, pela crise econômica internacional, cujos efeitos já teriam sido superados ainda no começo do segundo semestre do ano passado.O Secretário de Fazenda, Franzé Alves, falou para a imprensa piauiense que em janeiro o Estado havia sofrido perda de 21 milhões.

O Governador contradisse o Secretário...

            Eu vou pedir apenas a V. Exª que considere como lido e vou transcrever...

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Um aparte, Senador.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Concedo já, já...

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Conto com a sensibilidade da nossa Presidente. É muito importante e é sobre isso. Só enriquecer aqui o seu debate

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Passo-lhe já a palavra.

Ainda na quarta-feira o Governador e seu Secretário se encontraram com o Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e com o Presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz. No final da tarde, a parte crucial da agenda deveria ter sido cumprida no sétimo andar do Bloco K da Esplanada dos Ministérios. Trata-se do gabinete do Ministro Guido Mantega. Ali, Dias faria súplicas para mais uma ajuda para tentar salvar o final do seu mandato - ele que pensa em renunciar em abril próximo para concorrer ao Senado. O Governador diria para Mantega que trazia uma orientação do Presidente Lula segundo a qual o caso do Piauí teria de ser visto com carinho e muita atenção.

A comitiva piauiense [preste bem atenção, Senador Mão Santa] conseguiu um espaço na agenda do Ministro. Só que Mantega foi mais esperto e utilizou o seu jogo de cintura para dar um drible desconcertante no Governador e seu secretário. Mandou dizer pela assistência do seu gabinete que teria sido chamado às pressas para audiência com o Presidente da República. O encontro deveria durar a tarde toda e entrar pela noite, razão pela qual foi marcada uma nova audiência para sexta-feira da próxima semana, dia 12 de fevereiro [portanto, amanhã], com o Governador do Piauí. O máximo que Wellington Dias conseguiu foi falar ao telefone com Guido Mantega. O Ministro o ouviu por mero dois minutos e meio, tempo exíguo para o tamanho do problema que afeta o Estado.

Mantega encerrou a conversa friamente dizendo que só trataria pessoalmente e recomendou que o Governador evite falar por telefone sobre assuntos tão delicados. [Veja a gravidade, Sr. Presidente.] Aliás, diga-se de passagem e por necessário, o Presidente Lula tem sido afetuoso por demais com o Chefe do Executivo piauiense, tudo porque as relações administrativas devem observar o princípio constitucional da impessoalidade. Está no art. 37 da Constituição Federal. Desde que tomou posse, janeiro de 2003, que Lula vem tratando com Wellington dias como se a relação administrativa estivesse restrita ao campo da amizade pessoal e relação partidária.

Tanto que [vou finalizar, Srª Presidenta, mas preste atenção a isso], ao tomar conhecimento da negativa de pagamento em parcelas de empréstimos junto ao BNDES, o chefe da Nação teria determinado ao Presidente da Instituição, Luciano Coutinho, que viesse ao Piauí para tratar pessoalmente com o Governador sobre o caso que preocupa autoridades locais e até nacionais. O encontro entre os dois começou em Karnak, mas logo saíram para visitar obras de recuperação da Rodovia Estadual PI-112, trecho de 53 quilômetros entre Teresina e União, financiadas pelo BNDES.

Avaliado em R$ 10,55 milhões, o trecho da rodovia estadual percorrido por Wellington Dias e Luciano Coutinho faz parte do contrato de financiamento assinado em maio de 2009 entre o BNDES e o Governo do Estado para realização de obras que deveriam melhorar a infraestrutura de transportes rodoviários do Piauí. Coutinho teria retornado a Brasília convencido de que as dificuldades enfrentadas pelo Governo do Piauí são praticamente insuperáveis e que serão muito difíceis de serem resolvidas, pelo menos no campo da legalidade administrativa e financeira.

O 180graus tem enfrentado dificuldades [...].

         Srª Presidente, eu pediria a V. Exª para ouvir o aparte do Senador Mão Santa, lembrando apenas o seguinte: no ano passado, o Tribunal de Contas multou o Governador do Estado em R$ 25 mil por ter colocado dinheiro específico, como é o caso do dinheiro do BNDES, numa conta única. Agora, esse fato volta à tona de maneira bem grave. Isso aqui é muito grave, Senador Mão Santa. Mas quero ouvir o aparte de V. Exª.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Heráclito, nós já sabíamos do caos, mas, Senadora Serys, eu peço a sua sensibilidade, até em respeito ao nosso Presidente Luiz Inácio. Não é, não, eu votei no Governador...

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Eu só peço que sejam breves, porque a lista de inscritos é grande.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Três minutos e eu encerro.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Então, seremos breves. Olha, Heráclito, eu nunca vi um negócio desses. V. Exª disse, nós já sabíamos, o povo...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Dê-me 10% do que deu ao Pedro Simon.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Está vindo à tona esse tsunami lá. Nós não temos o terremoto, mas teve esse Governador lá... Mas vou dizer aqui: incrível! Rotary Club. O Rotary Club de Parnaíba, Heráclito Fortes, V. Exª que tem antecedentes parnaibanos... Seu avô não era parnaibano? O Rotary Club lá tem 70 anos. Eu recebi, outro dia, uma homenagem... Eu tenho 40 anos de Rotary. Setenta anos. Alta respeitabilidade! Atentai bem! Está ouvindo, Pedro Simon? Rotary Club. Olha o que eu recebi: Reunião do Rotary Club Parnaíba.

Prezado companheiro,

Em virtude da necessidade de sangue para uma criança portadora de leucemia linfóide aguda, doadores foram ao Hemocentro criado e inaugurado por V. Exª quando Governador do Estado do Piauí e infelizmente não puderam fazer a doação em razão do não funcionamento do mesmo [Hemocentro, o único do Norte]. Voltamos ao tempo em que quando necessitávamos de sangue, a doação era apenas feita se classificação o grupo sanguíneo e fator RH.

Senador Mão Santa, veja a que ponto chegamos, hoje doadores cadastrados são impedidos de doar sangue para salvar uma vida.

Enviamos a V. Exª o assunto que preocupa nossa cidade e foi tratado na reunião do Rotary Club de Parnaíba na terça-feira, 09/02/2010.

Valdir Aragão Oliveira, Médico e Rotariano.

Situação do Hemocentro é discutida no Rotary

A reunião da última terça-feira, dia 9, foi pautada pela preocupação dos rotarianos com a situação do Hemocentro de Parnaíba. O desaparelhamento do único hemocentro da região Norte foi debatido e focalizado com depoimentos de usuários frustrados com o serviço. Segundo as denúncias, o órgão não faz mais coletas em Parnaíba e hoje está reduzido a uma sala anexa ao Hospital Dirceu que estoca bolsas coletadas e processadas em Teresina. [Não funciona mais].

             (A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Os rotarianos ficarão vigilantes quanto à data dessa reabertura do porto. Então está assinada aqui. Um médico que V. Exª conhece, Dr. Valdir Aragão Oliveira em nome do blog do Rotary Club.

            (A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Está acabado. O Piauí está arrasado. Ó Luiz Inácio, pelo amor de Deus! Essa é a verdade. Eu me lembro que no começo do Governo, o Luiz Inácio pegou meu cabelo e disse: “Mão Santa, cuide do meu menino!” Mas o menino dele é travesso, menino tinhoso e está arrasando o Piauí, desgraçando o Piauí. Então é a palavra do Rotary Club.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª e, ao encerrar minhas palavras, quero me congratular com o Portal 180graus, porque essa é uma matéria profunda, em que eles obtiveram informações privilegiadíssimas. Eles têm detalhes de hora, com quem o Governador conversou, o teor da conversa. De forma que isso, Senador Mão Santa, é altamente louvável numa imprensa moderna, numa imprensa séria.

            Portanto, congratulo-me com o Portal 180graus por essa matéria. Quero, Senador Mão Santa, fazer uma proposta a V. Exª. Essa denúncias são seriíssimas. Eu queria, conjuntamente com V. Exª... V. Exª também é membro da Comissão de Assuntos de Econômicos, não é? Não. Mas é Senador da República. Nós poderíamos fazer uma convocação do Presidente do BNDES, Dr. Luciano Coutinho, a quem reputo um dos homens sérios da administração pública brasileira.

            Dr. Luciano Coutinho, o Senador Pedro Simon o conhece. Nós conhecemos o Dr. Luciano Coutinho. É um homem sério. Estou correndo algum risco ao dizer isso, Senador Simon? Senador, todos nós sabemos da seriedade com que ele age. É um homem por quem tenho o maior...

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Pode ter alguém igual. Mais sério do que ele, não conheço.

            (Interrupção do som.)

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Exatamente. Nós o conhecemos. Foi um dos amigos diletos do Dr. Ulysses, nas discussões econômicas do Plano Cruzado.

            Portanto, eu quero fazer um apelo ao Dr. Luciano Coutinho, vou convidá-lo para vir aqui para ele esclarecer o que há de verdade nas finanças do Piauí e o desvio desses recursos do BNDES.

            Já havia feito essa denúncia, eu tinha informações nesse sentido, mas, finalmente, hoje, bem mais informado do que eu, esse portal traz notícias preocupantes para a população piauiense: está faltando dinheiro, o dinheiro está sendo desviado. Daí por que agora se sabe a real razão de o Secretário da Fazenda, também um homem sério, Dr. Antonio Neto, ter renunciado no final do ano passado.

            Fica feito o registro, Sr. Presidente. Eu agradeço a tolerância e acho que o Piauí tem que estar em estado de alerta, porque isso aqui é uma calamidade pública.

            Muito obrigado. 


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/02/2010 - Página 2794