O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Sadi Cassol, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, Pedro Simon, o nosso pai da Pátria, o Cícero nosso - Cícero, o exemplo maior de Senador da Roma, que, quando falava, dizia: “O Senado e o povo de Roma” -, Pedro Simon, que simboliza este Senado de grandeza, pode dizer o mesmo: o Senado e o povo do Brasil. Mas, Pedro Simon, nós temos que entender bem, porque o nosso patrono tem muito a ver com a estrutura política, democrática do nosso País.

            Mas nós temos que entender, Presidente Sadi Cassol, que as nossas instituições... Num país novo as instituições são muito novas. A nossa República é muito nova, não é? Pouco mais de 100 anos tem essa instituição. Sadi Cassol, nós temos que entender, nós estamos aqui para ensinar ao Brasil que elas foram importadas da Europa, não nasceram nossas não, foram importadas. O Brasil, um País novo, como a maioria dos países, teve rei aqui. Nós até tivemos sorte, porque os nossos reis foram pessoas muito boas. Desde o Dom João VI, que aqui veio e que foi uma figura muito boa para o Brasil. Aliás, o Brasil passou politicamente a ter vida quando ele aqui veio, em 1808. Quer dizer, nós passamos... Daí, ele trouxe a corte, ele trouxe o modelo administrativo, a burocracia, os melhores técnicos de que ele dispunha em Portugal. Foi a fase do grande desenvolvimento. Ele não era bobo não. Ele era muito sabido. Por isso, a história o folcloriza.

            Napoleão Bonaparte ia mesmo invadir, ia tomar, ia prendê-lo, e ele arrumou um dinheiro com os ingleses e trouxe Portugal para cá. Daí começa a dívida. Esta dívida de que falam começou aí.

            E na hora, ele deixou o filho dele aqui, garantiu também, e disse: “Filho, ponha a Coroa antes que qualquer aventureiro ponha a Coroa”. O aventureiro era o Simon Bolívar, que andava libertando todos os países da América Latina, da América Espanhola. Ele que nasceu na Venezuela, do hoje Chávez, saiu libertando, e recebeu o nome de El Libertador. Ele vinha aqui também derrubar o rei. Mas aí ficou o nosso...

            Este País ia ser dividido em dois: o filho ficaria com o Brasil, o sul desenvolvido, e Dom João VI, Portugal, ficaria com o norte. Seria o País Maranhão. Daí a grandeza que eu tenho aqui é a grandeza histórica, porque fomos nós do Piauí que evitamos isso. Fizemos uma batalha sangrenta para expulsar o português. Se este País em que vocês vivem é grandão, grandão, ajoelhem-se e agradeçam ao Piauí. Fomos nós que fizemos a batalha sangrenta para expulsar os portugueses. O País ia ter o nome Maranhão. Maranhão estava com Portugal. Nós fizemos uma batalha em março, 13 de março. Os baianos fizeram em julho. Eles seguiram a nossa bravura.

            Mas o que nós queríamos dizer é que aí se instalou um país muito novo e de reis bons. Não pode o nosso Luiz Inácio... Eles foram muito eficientes. Dom João VI trouxe a burocracia portuguesa. Embora fosse de Portugal, instalou o melhor do mundo português aqui. Nosso Dom Pedro I fez a independência. Nosso Dom Pedro II, muito culto, muito avançado, nos governou 49 anos e garantiu essa unidade. Atentai bem para um milagre: todos nós falamos um só idioma. Olha como são grandes. Isso é raro, isso é difícil na humanidade. E isso foi Pedro II. Ele era tão boa gente, tão boa gente, que no seu velório, lá na Notre-Dame, em Paris, os líderes disseram que se eles tivessem tido um rei como Pedro II não teriam feito a Revolução Francesa, com o “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Mas, então, as instituições apareceram, e muito novas.

            Aí vem um militar, o Deodoro, e o vice, Floriano. E Floriano era um marechal de ferro, era duro. Nós convivemos e diziam que Médici era duro, mas ele era duro. E Rui Barbosa, ali, que era Senador da República, teve de fugir deste País com medo do Marechal de Ferro. Essa é a história da nossa grandeza do Senado. Ele não se curvou aos militares, quando entrou, primeiro, Deodoro, depois, Floriano, e queriam meter um terceiro. Ele disse: “Estou fora. Esta não é a República dos nossos sonhos”. Depois de o Senado ter libertado os escravos... E a outra princesa, também bacana, não é? Quer dizer, todos os nossos reis foram muito bons. Princesa Isabel - não é? -, sancionando a lei aqui que nós fizemos, da libertação.

            E aí seguiu-se a República de cada um. E esse Rui Barbosa, porque não permitiu o militarismo, teve que fugir do País, Senador. Foi para a Argentina, não gostou, Sadi, e foi para a Inglaterra. E lá ele copiou esse modelo bicameral. Lá, é a Casa dos Lordes, que é o Senado; e a dos Comuns, que é a Câmara. E viu nascer também o bicameral presidencialista dos Estados Unidos. E esses são o nosso modelo. Mas são instituições muito novas, que nós temos que, a cada instante, aprimorar, aperfeiçoar. É para ter um equilíbrio: um olhando para o outro; um freando o outro. Chama-se contrapoder.

            A ignorância é audaciosa. Contrapoder. Isso é tão bacana que Mitterrand, outro sofrido líder da democracia, que se candidatou várias vezes, como nosso Presidente Luiz Inácio, e conseguiu ganhar de Giscard d’Estaing, no fim de sua vida, quatorze anos presidente - porque lá na França, são sete, mais sete -, ele, com câncer, moribundo, escreve um livro, Mensagem aos Governantes, que resume assim: “Fortalecer os contrapoderes”. Não é assim como nós temos no Brasil: um Executivo rico, poderoso, tem o dinheiro, tem um banco, quer mandar no Judiciário, manda aqui com as medidas provisórias, nós não fazemos, desmoraliza as leis, veta lei, manda votar, e nós reagimos.

            Quer dizer, são tão novos que outro dia você viu o Presidente do STF e o do STJ, aqueles conflitos, confrontos, mas não é que sejam ruins não, é porque são novas. As instituições têm que ser aperfeiçoadas para o futuro do Brasil, para que esta democracia seja...

            E nisso aí é que tento entender essa história todinha. E eu querendo dar minha colaboração a Luiz Inácio. É isso. Sou Senador e é meu dever ser pai da Pátria. E nisso aí, dentro aqui do Legislativo, uma criação de Rui Barbosa... E está, Jayme Campos, no Livro de Deus: “A árvore boa dá bons frutos”. Foi ele quem fez o Tribunal de Contas. Ele, o Tribunal de Contas, filho de Rui Barbosa, que todo mundo respeita, venera. E hoje, nós estudando, surgiu a administração lá, de um engenheiro francês, Henri Fayol, unidade de comando, unidade de direção - planejar, designar, ordenar e fazer o controle. É isso. Na administração tem que ter é controle, Luiz Inácio. E a inteligência privilegiada de Rui Barbosa criou o Tribunal de Contas e botou como um anexo aqui, uma força assessória do Poder Legislativo, que foi criada por ele.

            Mas eu entendo hoje - está ouvindo Jayme Campos? Está ouvindo, ô Pedro Simon? -, no meu entendimento, aquelas três pernas do instrumento da democracia deve ele se isolar, e esse Tribunal de Contas deve ser um poder. Então, ele é o do bem.

            E não digo isso... Está ouvindo Jayme Campos? Eu disse com experiência própria. Franklin Delano Roosevelt, que governou os Estados Unidos quatro vezes, disse: “Toda pessoa que eu vejo é superior a mim em alguma coisa, e eu procuro aprender”. Tem muita coisa que eu entendo mais do que o nosso Presidente Luiz Inácio. Não estou desfazendo da eleição dele, não vou agredir os fatos, ele é que tem mais voto, é líder, é popular. Mas eu fui prefeitinho, e ele não foi. Eu fui governador do Estado, e ele não foi. Então, eu entendo como funciona isso. E tanto é verdade que, no Tribunal de Contas - está ouvindo Pedro Simon? -, no meu Estado, era uma casinha, um casebre, e eu construí um palácio para ele. Era presidente... Além da dotação que o Governador - está ouvindo Jayme Campos? -, além daquela que a lei nos manda transferir, eu dei um dinheiro que eles fizeram, além da estrutura física, uma visão nossa de homem de futuro, de necessidade, e o instrumentamos tecnicamente. E ajudamos até o Federal, com um terreno. Hoje o Piauí tem. Isso é que eu vejo, no meu entender.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Então, eu fico entristecido, Sadi Cassol, mas, depois da Ordem do Dia... É porque V. Exª esteve poucas vezes na Presidência. Ninguém está aprendendo as coisas mais rápido do que V. Exª. Eu é porque, já, já, vai sair: “600 vezes Mão Santa presidiu o Senado”. Mas depois da Ordem do Dia são vinte minutos. A que horas começou o meu pronunciamento?

            O SR. PRESIDENTE (Sadi Cassol. Bloco/PT - TO)(Fora do microfone.)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Pelo Regimento. Pois é, então até 57 nós estamos na lei. Mas vou terminar antes, no Regimento. Mas não é mérito, não: é porque estou para completar 600, número de vezes em que presido as sessões do Senado. V. Exª vai chegar lá. V. Exª vai ser eleito, nas próximas eleições, Senador, e aí...

            Mas o que quero dizer é que, com tristeza, vejo isto: nosso Luiz Inácio orientado por aloprados. Ele é gente boa, o Luiz Inácio. Ninguém melhor que ele, generoso, é o Presidente da República. Mas ele está cercado de aloprados por todos os lados.

         Jayme Campos, V. Exª já foi ao México? O Luiz Inácio também foi, e eu vi retratos com a encantadora Primeira-Dama, Dona Marisa, bela, todo o País a respeita e a considera. Tiraram nas pirâmides. Mas agora digo para o Luiz Inácio que, quando for lá, vá ao palácio do governo do México. Há uma frase do General Oregan, que diz assim: “Eu prefiro um adversário que me diga a verdade a um aliado puxa-saco, que me mente.”

         São os aloprados. Isso não é dele. Ele foi estimulado a iniciar uma campanha contra o Tribunal de Contas. Quero crer que não é dele. São os aloprados que ele tem aí, aqueles que são carimbados de aloprados. Aí não está bom.

            Estão aqui vários recortes.

            O Estado de S. Paulo: “Lula desafia TCU e coloca dinheiro em obra suspeita”. Não fica bem. Eu não acredito.

            “Saída de projetos da Petrobras de ‘lista negra’ garante repasse de recursos para investimentos [...].” Não fica bem.

            Manchete de jornal, Agência Notícia, Jornal Floripa: “Congresso mantém liberação de obras irregulares”. Não fica bem. Não fica bem!

            Pedro Simon brada ali “impunidade”. O exemplo arrasta. Padre Antonio Vieira: “Palavra sem exemplo é tiro sem bala”.

            No jornal: “Congresso mantém liberação de obras irregulares”. Não fica bem. Se está irregular, tem-se de frear e ver. É roubalheira mesmo. São aloprados assaltando.

            É por isso que vemos os policiais ganhando salários subumanos. As professorinhas... Fizemos uma lei aqui para dar às professoras R$960,00. Novecentos e sessenta reais, o piso! E não se transformou em lei no País, pelos nossos governos, porque governo são os Três Poderes. É uma vergonha! Paga-se quanto quiser. Se se quiser pagar só salário mínimo... Novecentos e sessenta reais, pouco mais. Professores, os únicos que são chamados mestres, iguais a Cristo.

Então, é um País debilitado.

            “Lula peita TCU e decide liberar dinheiro para obras suspeitas”. Quero crer que são os aloprados que estão desencaminhando o nosso Presidente. Ao TCU os meus aplausos e do povo do Brasil que represento. É o controle. O Tribunal é formado por técnicos, são homens especializados, auditores para verem as falcatruas, as roubalheiras das obras públicas, que sabemos. Isso tudo nos decepciona.

            “Congresso mantém liberação de obras irregulares.”

            Mozarildo, V. Exª é fonte de inspiração. Dois discursos do Papaléo, muito competente. Não vou repetir, mas fui buscar. Olha, o Papaléo teve o trabalho de pegar várias obras e detectar. Só vou dizer uma: Marcos Vilaça. Marcos Vilaça eu conheço pessoalmente. Ele é do Nordeste. No Governo de Geisel, parece-me, foi ao Piauí. Ele tomava conta desses serviços sociais, instalou um na minha cidade. Centro Social Urbano - hoje é a prefeitura -, é um clube para os pobres. Mas Marcos Vilaça, Governo Sarney, homem de bem, Pernambuco, intelectual, Presidente. Conheço. Olha o que ele diz... Pedro Simon, V. Exª tem 80; precisamos que V. Exª vá até 120, para endireitar este Brasil. Atentai bem! Marco Villaça. Esse eu conheço. Eu o vi inaugurar Centros Sociais do Nordeste, clubes para pobre. E conseguiu um, ainda, para o Morro da Mariana, que era área rural.

(...) a incapacidade dos agentes envolvidos de prever, antecipadamente e de forma realista, os dispêndios necessários à realização de empreendimento dessa vanguarda, levando a extraordinária evolução de gastos da União que saltaram de pouco mais de R$95 milhões para R$1,8 bilhão.

            Ô Pedro Simon, um quadro vale por dez palavras. Isso é uma vergonha, isso não é preciso. Só um quadro vale.

            Só o Marco Vilaça. Não vou dizer, mas eu o conheço. É de Pernambuco, esteve no serviço público, é da Academia Brasileira de Letras. É um homem de dignidade e vergonha. Olha, ele detectou uma obra de 95 milhões, que terminou por 1,8 bilhão.

            Ô Pedro Simon, quanto a isso, não há mais nada que falar. E Marco Villaça simboliza a vergonha no Brasil. Ele é hoje da Academia Brasileira de Letras, não é, Pedro Simon. Foi Presidente da Academia de Letras. Pedro Simon o conhece melhor do que eu. Olhe aqui esse laudo.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Uma figura extraordinária. Extraordinária! Foi Presidente da Academia Brasileira de Letras, Presidente do Tribunal de Contas da União, é uma pessoa pela qual tenho o maior respeito, a maior admiração por sua dignidade, sua competência e sua sinceridade. Um dos grandes atos do Presidente Sarney foi nomeá-lo exatamente para o Tribunal de Contas da União.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Então, o nosso Presidente é gente boa, mas está mal acompanhado, porque uns aloprados o mandam peitar e não atender ao Tribunal de Contas da União. Só um! Um flagra dessa corrupção está aqui. Não vou ler mais. Só isso é um quadro. Eu o tirei do discurso do Papaléo, que cita dezenas de falcatruas, que sabemos.

            Então, digo isto, Luiz Inácio: estamos aqui de cabeça erguida. A televisão entra no Piauí. Eu investi, fiz um tribunal, um palácio, era Jesualdo Cavalcanti. Além da receita, que é por lei obrigado a transferir, dei um dinheiro extra, para que se instalasse, daí a minha contribuição. Até para o Tribunal de Contas Federal eu ajeitei terreno, para ficar um próximo do outro e mirando.

            A administração é planejar, desvendar, orientar o coordenador e fazer o controle. O controle é isso.

            Eu queria, então, traduzindo o respeito do Piauí à obra de Rui Barbosa - está ouvindo, Pedro Simon? O Tribunal de Contas da União foi uma inspiração de Rui Barbosa. Que o nosso Presidente auscultasse aqui o Pai da Pátria, porque estou aqui pegando o aval de um dos maiores Senadores da história do mundo, Pedro Simon, que enriqueceu meu pronunciamento e que o avaliza.

            Então, quero fazer esta minha homenagem aos atuais, que merecem o nosso respeito, o nosso aplauso e a nossa admiração.

            Eu não tenho rolo lá, não! Não tenho rabo preso para eles aprovarem, não. Eu estou aqui traduzindo a gratidão do povo do Piauí àqueles homens que se dedicaram a fiscalizar o dinheiro do povo nas obras, as safadezas.

            Quem não se lembra da CPI do Senado, do bravo Antonio Carlos Magalhães, que mostrou os “Lalaus” da vida em obras? O Pessoal do Justiça... Ali, os fora da Justiça.

            Aqui mostra um, o Marcos Vilaça, para o País, que eu li. Eu queria uma homenagem do Brasil em respeito a esses dedicados homens.

            Ubiratan Aguiar, esse conheço pessoalmente, porque é ali do Ceará, sou vizinho. Os outros eu quase não conheço.

            Benjamin Zymler; Valmir Campelo, conheço pessoalmente. Todos são bons.

            Walton Alencar Rodrigues; Augusto Nardes - saiu aqui votado; ele é gaúcho, não é isso, Senador Pedro Simon? Ele é um dos ministros de lá.

            Aroldo Cedraz.

            Raimundo Carreiro: esse é nosso, ele foi indicado por nós; foi Secretário Executivo aqui por mais de trinta anos; vida limpa, pura e correta; nós o indicamos e o aprovamos; em mais de trinta anos aqui, nunca se viu... Se vê falar em Senado. Houve aloprados, mas Raimundo Carreiro, não.

            José Jorge - aprovado por nós também, filhote político de Marco Maciel, foi lá em Pernambuco; Marco Maciel qualquer dia será cardeal da igreja católica. É um dos homens mais puros. Esse foi indicado por ele. Votei nele. E José Múcio Monteiro Filho, indicado agora por Luiz Inácio.

            Então, essas pessoas merecem o respeito.

            E quero crer que o nosso Presidente Luiz Inácio - Errare humanum est - errou. Não é nada de mais não. Então, está na hora de ele reconsiderar e fazer uma visita a esse Tribunal de Contas.

            Senador Pedro Simon, quero a ajuda de V. Exª. Se eu for reeleito - agora não porque vai ter muita confusão de eleição - quero estudar que os três poderes sejam quatro; que esse Tribunal de Contas seja independente mesmo. Ao invés de três instrumentos da democracia, pois acho que o poder, como você diz, é soberbo, é vaidade nossa - não entendo assim. Entendemos melhor do que Montesquieu, somos instrumentos da democracia. Poder é o povo que trabalha, que paga os impostos e a nossa conta.

            E não é demagogia, não. Quando era governador do Piauí, eu bradava como uma reza: o povo é o poder.

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