O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, V. Exª tem-se caracterizado, quando dirige os trabalhos, pela tolerância e, eu diria, até pelo excesso de tranquilidade em relação aos parlamentares. Agora, a forma como o Senador Pedro Simon falou dá a entender que o assunto dele é de superimportância e o meu, de nenhuma importância. E ele pediu pela ordem, que, como V. Exª disse, não tem cabimento regimental. Não tem cabimento, o Regimento é claro.

            Eu respeito o Senador Pedro Simon, como espero que ele me respeite também, apesar da nossa diferença de idade. Ele é bem mais velho do que eu, tem mais experiência do que eu, mas entendo que, aqui, não tem ninguém mais nem menos do que ninguém. O assunto dele é tão importante quanto o meu, o assunto do Senador Augusto Botelho é tão importante quanto o seu, então, acho que deveria haver uma certa cordialidade nessa questão.

            Eu reclamei, regimentalmente com razão, porque eu estava inscrito, por cessão do Senador Flexa Ribeiro, e fui passado várias vezes para trás. O Senador Pedro Simon já tinha falado antes de mim, mas isso, para mim, é irrelevante e o Senador Pedro Simon é testemunha de que já tive para com ele, inclusive, a gentileza de ceder a minha vez para ele falar, quando ele me pediu. Importa, portanto, apenas registrar que acho que, realmente, o que deve imperar aqui é o Regimento.

            Mas, Senador Pedro Simon e Senador Mão Santa, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, quero abordar um assunto do meu Estado, portanto, um assunto realmente da máxima importância para mim, da máxima importância. Todos os assuntos do Brasil, para mim, são muito importantes, mas os assuntos do meu Estado, efetivamente, para mim, são da máxima importância.

            Quero dizer, Senador Mão Santa, que há dois dias, dos 15 Municípios de Roraima, 14 decretaram estado de calamidade pública por causa da estiagem e por causa de outros fatores que afetam esses Municípios pobres do interior do meu Estado. Preocupo-me, sobretudo, com a situação das pessoas do interior desses Municípios, que estão, lá, vivendo uma estiagem muito séria.

            Hoje, lendo o jornal Folha de Boa Vista, na coluna Parabólica, duas notas me chamaram a atenção. A primeira:

“REPÚDIO

Oito [dos nove] vereadores do município de Caracaraí publicaram ontem uma moção de repúdio ao Governo do Estado na Folha tratando das constantes quedas de energia elétrica sem explicação na região. Conforme o grupo, encabeçado pelo presidente da Câmara, Julio Cesar Reis Silva, o Julinho, do mesmo partido que o governador Anchieta Júnior (PSDB), a questão tem causado transtornos à população.”

            “REPÚDIO II

Outra denúncia séria feita pelos vereadores de Caracaraí trata da retirada de uma turbina do motor da cidade, que teria sido levada para outro município, sem qualquer explicação por parte da CERR (Companhia Energética de Roraima). O agente da Companhia no município também foi alvo de denúncia por ter usado veículo oficial para viagem a outro município, segundo os parlamentares, para tratar de assunto particular. Está registrado!”

            É o que diz o jornal Folha de Boa Vista.

         Sr. Presidente, eu liguei para o Presidente da Câmara de Vereadores para ter detalhes dessa questão. Realmente, fiquei estarrecido ao ver como o Município de Caracaraí, que é o Município, junto com a capital, mais antigo de Roraima - antigamente só existiam o Município de Boa Vista e o de Caracaraí... E, veja bem, esse Município está sendo tratado a pão e água. Não é só o problema da luz, como também - explicou-me o Vereador Presidente da Câmara - o problema da estiagem; quer dizer, falta água e falta luz.

            O Governador, segundo o Presidente da Câmara, antes de viajar de férias para Miami, nos Estados Unidos, prometeu aos Vereadores que iria mandar máquinas para cavar poços ou cacimbas para que o gado não morresse de sede nessa fase de estiagem. Até agora, isso não foi feito, e o gado, Senador Augusto Botelho, está morrendo no Município de Caracaraí, segundo relato do Presidente da Câmara.

            Mas isso está ocorrendo nos 14 Municípios do interior. Quero repetir aqui: quando falamos 14, para o Brasil, parece pouco; mas acontece que, em Roraima, só temos 15 Municípios. Portanto, 14 Municípios, tirando a capital, estão em estado de calamidade pública decretado.

            E neste que é um dos Municípios mais importantes do interior, Caracaraí, a denúncia aqui registrada pelo jornal Folha de Boa Vista mostra um descaso do Governador para com o Município.

            Nas palavras do Vereador, que é do mesmo partido do Governador, o Governador realmente está tratando o Município como se não existisse ou como se pouco caso houvesse. Imagine, Senador Mão Santa, em um ano de eleição! Imagine depois da eleição, se porventura o Governador viesse a ser reeleito.

            Então, quero deixar esse registro e dizer ao Vereador, aos Vereadores da Câmara Municipal de Caracaraí, que vou procurar ver todas as medidas cabíveis para apoiar a decretação do estado de calamidade pública. Amanhã entrarei em contato com o Prefeito de Caracaraí, mas gostaria de fazer aqui um apelo ao Governador, que é companheiro de partido do Presidente da Câmara, para que olhasse com mais carinho para o Município. O governo do atual Governador está sem rumo. Ele está tirando férias em Miami numa época em que o Estado está em uma situação de calamidade pública, faltando água nos Municípios do interior, e na iminência de um apagão, porque a Venezuela, que fornece energia elétrica para o Estado, está atravessando problemas de estiagem e de má conservação das turbinas da hidroelétrica de Guri, que fornece energia para o nosso Estado.

            Então, o Estado de Roraima precisa urgentemente ser levado a sério. Especialmente, quero registrar essa situação do Município de Caracaraí. Mas quero registrar a minha solidariedade a todos os homens e mulheres daquele bravo Município. Aliás, tenho a honra de dizer que o meu pai, na época em que foi criado o Território Federal, foi o primeiro administrador do porto de Caracaraí. Isso equivalia à época ao prefeito e ao delegado: era a única autoridade existente em Caracaraí. E passei boa parte dos meus dois primeiros anos de vida lá em Caracaraí e não posso realmente entender como é que o Município está sendo tratado dessa maneira por um governador, que era vice-governador - ele assumiu pelo falecimento de Ottomar Pinto - e que faz o inverso do que fazia o governador, que tratava os Municípios do interior com o maior cuidado. Ele vivia nos Municípios do interior. Não aconteciam fatos dessa natureza. Lamento muito.

            Quero conceder, com muito prazer, um aparte ao Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Mozarildo Cavalcanti, estou pedindo um aparte a V. Exª para prestar minha solidariedade ao povo de Caracaraí e a todos os Municípios que estão passando por essa seca. Nós, em Roraima, não costumamos ter seca. Tivemos uma em 1998/1999, e estamos tendo essa outra. Chegou a morrer gado por falta de água, como já está ocorrendo de novo. Quero prestar solidariedade ao povo de Caracaraí. Tenho certeza de que os recursos já estão indo para fazer essas cacimbas, essas coisas. O primeiro recurso foi pelo Ministério do Meio Ambiente, agora já foi outro pelo Ministério de Integração Nacional. Estão indo os recursos e as pessoas serão atendidas, com certeza. Mas tem que correr, porque, depois que morrer o gado, não adianta fazer o buraco.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Pois é, Senador Augusto Botelho. V. Exª relembrou aqui que já passamos por uma estiagem desse tipo no Governo Neudo Campos e foram abertas cacimbas. Fizeram poços no leito dos igarapés dos rios vazios, que propiciaram salvar praticamente todo o rebanho.

            No entanto, na atual situação, o Governador prefere tirar férias em Miami e deixar o Governo ao deus-dará. E isso realmente está levando a essa falta de estratégia, de ação governamental que priorize principalmente aqueles que mais sofrem, que são justamente os moradores do interior do nosso Estado.

            Muito obrigado.

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