O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Senadora Marina Silva, Senador Adelmir Santana, Senador Augusto Botelho, Senador Mozarildo Cavalcanti, em 2005, no dia 12 de fevereiro, o chão da Amazônia se encharcou com o sangue da missionária Dorothy Stang, um crime chocante, sem dúvida.

            Entretanto, mais vil que disparar seis vezes contra uma senhora de 73 anos, mais cruel que afirmar que ela não era freira, mas uma agente do governo americano, é ter de conviver com a impunidade que alimenta a violência na região da Transamazônica, em especial no Município de Anapu, onde trabalhava e convivia com os trabalhadores rurais, com os pequenos agricultores e em defesa da floresta a missionária Dorothy Stang.

            O recrudescimento da violência é reflexo direto da absoluta miséria e da falta de justiça em nossa região. Em 2008, o Pará foi mais uma vez campeão de desmatamento e também de mortes no campo. A Justiça, tão célere e eficiente para criminalizar aqueles que lutam pela reforma agrária, que resistem à destruição que virá com a construção de Belo Monte e que dedicam sua vida a preservar a floresta e os povos amazônidas, parece inerte diante da morte incessante de líderes sindicais e de todos aqueles comprometidos com os movimentos sociais.

            A morte de Dorothy Stang não foi um fato isolado. Ao contrário, faz parte de uma estratégia de neutralização dos movimentos de resistência à expansão do capital na Amazônia. Aqueles que resistem à força da atração exercida pelo aparato do Estado, que rejeitam suas benesses, são criminalizados. A extinção física sempre é uma alternativa de exposição de fazendeiros e latifundiários. Tem sido assim ao longo da nossa história, e, infelizmente, parece que ainda será por muito tempo. O Estado, que se nega a implantar uma verdadeira reforma agrária e que sucumbe aos interesses do latifúndio e dos grandes projetos, é, em última instância, cúmplice do incremento da violência.

            Os assassinatos não são aleatórios. Os matadores e os mandantes não são desconhecidos. Segundo o relato de lideranças rurais há, só no Pará, uma extensa lista de marcados para morrer. Não menos do que 60 pessoas integram essa lista macabra.

            No dia 15 de junho do ano passado, o líder rural Luiz Lopes, cujo nome constava na relação dos marcados para morrer, foi brutalmente assassinado em Conceição do Araguaia.

            Há absurdos quase inimagináveis, como o da sindicalista Maria Joel Dias da Costa, viúva do líder sindical de Rondon do Pará, José Dutra da Costa, o Dezinho, que recebeu, em 2007, a visita de um pistoleiro que a procurou pedindo R$300,00 para não assassiná-la a tiros. Tudo isso em pleno século XXI.

            Aproveito para alertar a todos que mais uma freira está na alça de mira dos grileiros. Trata-se de Geralda da Fonseca, a Irmã Geraldinha, que atua em Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha. Em razão de sua luta pela reforma agrária e sua proximidade com o MST, ela também corre o risco de ser assassinada.

            Vivemos em um País onde a luta pela sobrevivência e pela dignidade é crime, mas não deixa de nos espantar o grau de impunidade para os amigos do poder. Os escândalos vividos nesta Casa de leis e os recentes episódios envolvendo Deputados e Secretários do Distrito Federal são apenas a ponta de um enorme iceberg que tem longas e poderosas ramificações pelas principais estruturas de poder no Brasil.

            E abro um parêntese, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para comentar, com satisfação, a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que, acolhendo o voto do Ministro Fernando Gonçalves, acatou pedido do Ministério Público Federal para deter, prender o Governador José Roberto Arruda e mais quatro pessoas diretamente envolvidas com a tentativa de suborno de Edson Sombra, testemunha do mensalão do Governo de Brasília.

            Com a maior satisfação, acolhemos a decisão do Pleno do STJ, que, convocado às pressas pelo seu Ministro Presidente, Cesar Asfor Rocha, referendou o pedido de prisão apresentado pelo Ministério Público consoante o voto apresentado pelo Ministro Fernando Gonçalves.

            Já não era sem tempo que o Poder Judiciário agisse, na ausência de decisões que poderiam ser tomadas no âmbito do próprio Poder Legislativo, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Esta teria condições legais para decidir pela perda de mandato em razão de acusações e fatos constatados por todo o País.

            São fatos que registram que o Governador do Distrito Federal e Deputados Distritais recebiam recursos, frutos de propina que grassa na Capital Federal, não é de hoje. Há quanto tempo, o movimento sindical, aqueles que estão, no dia a dia, lutando por dignidade e respeito para o nosso povo, vem denunciando a corrupção reinante em Brasília, no Governo anterior e no Governo de José Roberto Arruda - o mesmo que, aqui, no Senado Federal, renunciou ao mandato, quando se constatou que ele havia participado da violação do painel eletrônico que registrava a votação da cassação justamente de um ex-Senador de Brasília.

            Ele, que veio aqui, a esta tribuna, para dizer ao País que era inocente; que depois confessou o crime e apresentou-se ao povo de Brasília em 2006, pedindo-lhe voto e desculpas, foi eleito, mas não honrou o mandato que recebeu do povo, porque fez do Governo do Distrito Federal um instrumento de apropriação dos recursos públicos, de propina, de corrupção desenfreada, que revoltou todo o País.

            Senadora Marina, logo em seguida, terei o prazer de conceder-lhe um aparte. 

            Ao viajar pelo interior do Pará, seja nas cidades médias, seja nos Municípios pequenos, chamou-me a atenção a cobrança feita em relação aos crimes de corrupção cometidos contra a Administração Pública ocorridos em Brasília. Ouvi trabalhadores rurais, pescadores, lideranças comunitárias, que nos perguntavam, Sr. Presidente: “Mas o que vai ser feito com esse grau de corrupção, de ladroagem, que ocorre em Brasília? Tudo isso ficará impune mais uma vez?” E eu dizia sempre: se a Câmara Legislativa não fizer seu papel, do ponto de vista político, de cassar o mandato do Governador José Roberto Arruda e de seu Vice, que também é partícipe dos mesmos escândalos em que o titular também está envolvido, esperamos que o Poder Judiciário tome as decisões necessárias para coibir esse tipo de prática e pelo menos dê uma resposta ao País diante de tantos escândalos, de tanta violência contra o povo brasileiro, contra o direito dos mais pobres, porque o recurso que falta para garantir escola de qualidade, alimentação escolar, vida digna para milhões de brasileiros sai pelo ralo da corrupção.

            E o mais triste - eu dizia, Senadora Marina - é que isso, infelizmente, não ocorre apenas no Governo do Distrito Federal. Mas essa revolta, essa forma como a nossa população tem acompanhado esses fatos, faz com que acreditemos na mobilização popular, na cobrança por meio das várias manifestações que a população de Brasília e várias organizações realizaram, para pedir a punição de todos os envolvidos nos crimes contra a Administração Pública, na corrupção reinante na Capital Federal.

            Pelo menos agora... Não sei se Arruda e seus cúmplices ficarão na prisão por um dia, por dois dias, por uma semana, por um mês, ou se será apenas por algumas horas, como no caso de Daniel Dantas, em 2008, que foi por duas vezes preso pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Satiagraha, por decisão soberana do Juiz Fausto De Sanctis, de São Paulo, mas que, em menos de 48 horas, foi libertado pelo Supremo Tribunal Federal. Que não venha ocorrer algo igual com José Roberta Arruda e seus cúmplices.

            Portanto, esperamos que a prisão seja para valer, para permitir a investigação, sem que ele esteja agindo livremente para comprar testemunha, como foi o caso, amplamente noticiado, da tentativa de suborno de uma das testemunhas daqueles crimes.

            Ouço, com atenção, a voz que vem do Acre, a voz de quem se dedica à política com ética, com responsabilidade e com compromisso com a vida. Ouço a brilhante Senadora, a companheira Marina Silva.

            A Srª Marina Silva (PV - AC) - Muito obrigada, Senador Nery. Primeiro, quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento que faz. Obviamente, esse episódio aqui do Distrito Federal é lamentável; é como se fosse um verdadeiro balde de água fria no cidadão e na cidadã que acompanha a política com o interesse de que ela possa servir para mediar os interesses legítimos da sociedade e não os interesses escusos, não confessáveis, que só vêm a público quando acontece alguma coisa que contraria os interesses daqueles que estão participando do mesmo conluio contra o interesse da sociedade. As imagens falam por si mesmas. Alguém falou que só faltava agora termos os filmes em 3-D; que todas as provas já estavam colocadas e que, lamentavelmente, a sociedade assistia a um processo em que as pessoas envolvidas com uma farta documentação, mostrando o envolvimento em desvio do dinheiro público, continuavam impunes. Foi feito um esforço por parte da mobilização social para que a Câmara Legislativa tomasse a prerrogativa, mas, infelizmente, uma boa parte dos membros daquela Casa também estavam envolvidos; faltou a equidistância para fazer o julgamento da forma correta e justa, porque uma boa parte passou a legislar em causa própria. Infelizmente, a impunidade foi prevalecendo, com uma desconfiança muito grande, por parte das pessoas, de que a justiça só acontece, quando se trata da punição daqueles que são mais vulneráveis no elo social, no que diz respeito à inclusão. O exemplo é o pior possível, porque, como nós vamos dizer para os nossos jovens que eles não devem entrar na delinquência, na violência, no roubo, no uso de práticas que são contrárias ao interesse social, quando de cima vem o pior exemplo, materializado na pessoa de governadores, de deputados, enfim, de secretários ou de diretores importantes, como vemos aqui no Distrito Federal e em outros casos que estão fartamente registrados na imprensa, nos meios de comunicação do nosso País? E, como se não bastasse a farta documentação que incrimina por si mesma aqueles que praticaram esse nefasto uso do dinheiro público em benefício pessoal, ainda há a ação de se tentar obstruir a ação da Justiça, obstruir com a destruição de provas, a intimidação de pessoas e até mesmo fazendo com que pessoas sejam subornadas para dar depoimentos falsos. De sorte que o que está acontecendo aqui eu vejo como algo que sinaliza para a sociedade que a impunidade tem um limite ou chegou ao limite. E eu espero que, de fato, tenha chegado. E nós não podemos, em hipótese alguma, ser coniventes com qualquer atitude que leve ao aprofundamento desse tipo de postura por parte daqueles que ocupam uma função importante dentro das esferas de governo, seja no âmbito federal, municipal ou estadual; seja dentro do Legislativo, do Executivo ou do Judiciário. Então, a ação combinada de vários setores, que não se conformam com a impunidade, como é o caso do Ministério Público, da sociedade civil, da Ordem dos Advogados, enfim, todo este conjunto de atores que se reuniram para buscar fazer com que a Justiça possa prevalecer de alguma forma, está sendo importante, nesse momento, aqui no Distrito Federal. Ainda há pouco, quando um jornalista me disse - não sei de fato isso aconteceu - que o nosso Presidente Lula disse que era muito preocupante o que aconteceu agora no Distrito Federal, eu disse que preocupante é a impunidade, e que essa impunidade já tinha chegado aos marcos do abuso e do desrespeito para com o cidadão, para com a cidadã e, principalmente, para com as instituições públicas, no caso, a Justiça brasileira e principalmente aqueles que têm a responsabilidade de cuidar do interesse da sociedade, como é o caso do Ministério Público.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Agradeço o aparte brilhante e as considerações feitas pela Senadora Marina Silva, que refletem o sentimento de milhões de brasileiros dignos que estão cansados de ver os seus representantes fazendo do interesse público apenas instrumento dos mandatos que conseguem com o voto popular, fazendo deles apenas instrumento para o autobenefício, para o enriquecimento ilícito, para a corrupção de todas os matizes.

            Portanto, diante desses fatos e, de certa forma, com a resposta do Poder Judiciário, nós esperamos que amanhã não apareçam defensores da liberdade imediata, ou uma decisão do próprio Supremo Tribunal Federal alegando que não havia motivo suficiente para a decretação da prisão preventiva de Arruda e seus comparsas, porque, se assim o fizerem, com certeza estarão colocando por terra o fio de esperança que uma atitude como essa do Superior Tribunal de Justiça provoca em toda a sociedade brasileira: o sentimento de que é preciso apurar esses crimes todos, investigá-los em toda a sua extensão. Ah! Como gostaríamos que todos eles fossem punidos, além da perda do mandato, com a prisão, com o rigor necessário para que servisse de exemplo para que nenhum gestor público, para que nenhum detentor de mandato concedido pelo povo fizesse do seu mandato instrumento e balcão de negócios que só servem aos seus próprios interesses!

            Portanto, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, que a Justiça brasileira seja consequente para agir de acordo com o que estabelecem as nossas leis e com o sentimento da nacionalidade do povo, que está muito descrente da política e dos políticos! Uma forma de nos fazer acreditar é apoiar todas as iniciativas que visem à punição desses criminosos que desrespeitam a vontade popular e fazem dela apenas instrumento para satisfazer seus próprios interesses.

            Mas, Senador Mão Santa, Senadora Marina, antes, ao iniciar o meu pronunciamento, eu falava da violência no campo, em especial da homenagem que fazemos à memória da Irmã Dorothy Stang e do apoio que oferecemos à luta de todos os lutadores e lutadoras sociais que, no meu Estado e no Brasil, não se dobram ao capricho dos poderosos, do latifúndio, dos escravagistas, dos que têm o poder econômico e que, muitas vezes, têm os seus interesses preservados pelas instituições quando não agem de acordo com a lei e se dobram aos interesses de poderosos.

            Falava, Sr. Presidente, dos crimes no campo e da impunidade. Tal qual essa impunidade para os crimes de corrupção, também é grave a impunidade para com os crimes que ocorrem no campo.

            Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), no período de 1982 a 2008, foram assassinados no Pará 687 trabalhadores rurais. Do total de mortos, apenas 259 resultaram em processo criminal ou em inquérito policial. A maioria já prescreveu por decurso do tempo. Ou seja, 62% dos assassinatos sequer foram investigados, o que nos leva a concluir que os responsáveis jamais serão punidos.

            Os dados demonstram, ainda, que dos 144 processos criminais localizados, apenas 18 chegaram ao julgamento de algum acusado, representando apenas 12,5%, e resultando na condenação de apenas nove mandantes e 18 pistoleiros e intermediários. Dos nove mandantes condenados, nenhum deles cumpriu ou está cumprindo a pena estipulada pelo Tribunal do Júri. Estão foragidos ou aguardando o julgamento em liberdade.

            Eu queria fazer referência também, Senador Mão Santa, justamente ao quesito impunidade. Os executores de Dorothy Stang, os dois, estão condenados e presos. Mas um dos mandantes foi inocentado na segunda sessão do Tribunal do Júri, em Belém. Mas, felizmente, aquela sessão do Tribunal do Júri foi considerada ilegal e, com isso, o julgamento foi considerado em desacordo com as leis e procedimentos. Com isso, foi anulado, e, com a anulação, um segundo júri ocorrerá para punir o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy.

            A data do novo julgamento está marcada para o dia 31 de março próximo. Essa data foi agendada pelo juiz Cláudio Henrique Rendeiro, em exercício na Segunda Vara no Tribunal do Júri de Belém.

            Esperamos que, juntamente com o segundo julgamento de Bida, seja julgado o outro acusado de ser mandante, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, que permanece aguardando o julgamento em liberdade, amparado por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

            Amanhã, Sr. Presidente, sexta-feira, dia 12, que marca os cinco anos do martírio de Irmã Dorothy, os movimentos sociais capitaneados pelo Comitê Dorothy estarão nas ruas em frente ao Tribunal de Justiça do Pará, na Avenida Almirante Barroso, exigindo justiça, exigindo o fim da impunidade e lutando por uma sociedade sem explorados e exploradores.

            Desde esta tribuna me somo a sua luta, reafirmando minha disposição inesgotável de lutar contra todo tipo de impunidade e lutar contra a criminalização de quem se dedica a conquistar melhores condições de vida para o nosso povo.

            Portanto, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, o senhor falava de esperança, e nós todos temos esperança de que esses crimes todos, sejam os cometidos pelos bandidos da política, sejam os cometidos pelos bandidos do império do poder econômico - no caso, o consórcio de fazendeiros da Transamazônica ou do sul do Pará, que se especializaram em planejar e executar crimes contra defensores dos direitos humanos - sejam apurados e punidos.

            Portanto, a homenagem do nosso mandato, a homenagem de todos os que compõem o Partido Socialismo e Liberdade, a homenagem de todos os brasileiros dignos que se somam na lembrança da eterna contribuição de Dorothy Stang à luta em defesa da Amazônia, pela sustentabilidade social, econômica e ambiental, a luta em defesa da reforma agrária.

            Se pensam eles que, com seu gesto de violência, vão intimidar os que estão predestinados e que têm compromisso com a vida e com a justiça, se pensam que suas balas assassinas vão retirar do campo de batalha os que acreditam na justiça, estão redondamente enganados. Eles já mataram muitos: assassinaram advogados; assassinaram, no Pará, nos últimos 20 anos, dois Deputados Estaduais; assassinaram dezenas de lideranças sindicais. Mas jamais serão capazes de assassinar o sonho e o compromisso daqueles que, de forma inquestionável, continuam acreditando na vida, continuam acreditando que o nosso País pode ser melhor, continuam acreditando que o nosso País não foi constituído para se transformar no reino da desigualdade e da impunidade.

            Portanto, a nossa homenagem a todos e a todas que não se dobram ao capricho dos poderosos; a todos e a todas que se engajam, Senador Mão Santa, na luta contra o trabalho escravo no Brasil - e ontem o senhor fez referência, na sua intervenção quando presidia a Mesa, a quanto esse crime precisa ser combatido, esse crime que é um verdadeiro flagelo para o nosso País e para o nosso povo.

            Portanto, Sr. Presidente, agradeço enormemente a sua paciência e sei que estamos juntos e precisamos estar juntos na luta contra essas desigualdades, contra todo tipo de violência, contra a corrupção.

            Um abraço e um cumprimento especial ao povo de Brasília, especialmente àqueles que tiveram a coragem de sair às ruas e gritar bem alto: “Fora, Arruda e seus comparsas”! Esses merecem a homenagem da cidadania brasileira, dos que têm compromisso com a Justiça, com a liberdade e com melhores dias para o nosso povo. Vocês, que foram às ruas, que foram violentados em seu direito de manifestação quando a cavalaria os enxotou da frente do Palácio do Buriti; vocês, com o seu gesto, com a sua determinação e com a coragem de cada um, militantes das causas populares, haverão de merecer o reconhecimento do nosso povo. Com isso, todos se unificarão na mesma luta para buscar a punição de todos os tipos de impunidades.

            Um abraço a todo o povo de Brasília, que agora celebra nas ruas e em suas casas a prisão dessa verdadeira gangue de assaltantes dos cofres públicos no Distrito Federal! Viva a luta e o fim da corrupção! Viva a luta e a memória de todos aqueles que se dedicam à causa da justiça!

            Portanto, viva Dorothy Stang! Vivam todos os lutadores dos movimentos sociais da luta popular em nosso País!

            Muito obrigado.

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