O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Com os nossos cumprimentos a este extraordinário Senador Papaléo Paes, vamos compor a Mesa.

            Convidamos o Senador José Nery, subscritor do requerimento; o Presidente da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público, Sr. Sebastião Vieira Caixeta; o Presidente da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, Sr. Paulo Sérgio Costa da Costa; e a Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Srª Rosângela Rassy.

            Composta a Mesa, direi as palavras da Presidência nesta Hora de Expediente destinada a marcar a mobilização e as atividades do 1º Dia e da 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, meus senhores e encantadoras senhoras do meu Brasil, encerrou-se, no dia 3 de fevereiro passado, a 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que se iniciara em 28 de janeiro, escolhido para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Por feliz iniciativa do nobre Senador José Nery, temos hoje a oportunidade de repercutir a ampla mobilização nacional ao longo desta semana em torno desta que é uma das nossas chagas sociais mais vergonhosas: a persistência do trabalho escravo.

            É preciso dizer, minhas senhoras e meus senhores, que o Brasil tem feito progressos no combate a esse tipo de exploração extrema, que torna a situação do trabalhador semelhante à do escravo. Esses esforços têm, inclusive, recebido reconhecimento internacional. Mas ainda é muito grave a situação de alguns contextos mais sensíveis, especialmente naqueles contextos em que as grandes ambições e o poder econômico exarcebado encontram-se com a pobreza extrema, com a miséria e a falta de perspectivas.

            Segundo dados do Ministério do Trabalho e do Emprego, entre 1995 e 2009 foram resgastados mais de 36 mil trabalhadores que se encontravam em condições semelhantes à de escravo. De 2001 para cá, com o fortalecimento da fiscalização, o número de resgates realizados anualmente cresceu consideravelmente, atingindo um pico de quase seis mil resgates em 2007. Seis mil resgates em 2007! Esses números são assustadores, mas não podemos nos esquecer que ilustram igualmente nosso progresso no combate a essa praga social.

            Quero aproveitar a ocasião para congratular-me com todos os servidores do Ministério do Trabalho e do Emprego e do Ministério Público do Trabalho, envolvidos na tarefa de fiscalizar e, assim fazendo, contribuir para o aprimoramento da justiça social no Brasil. Em 2004, no dia 28 de janeiro - escolhido, por essa razão, como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - quatro desses servidores, no cumprimento de seus deveres, foram brutal e covardemente assassinados. Que a memória de seu sacrifício permaneça para nós como símbolo do necessário esforço que devemos fazer para tornar nosso País mais justo.

            Minhas senhoras, meus senhores, nobres Senadoras e Senadores, é inaceitável que convivamos hoje em nosso País com condições que estariam menos deslocadas em uma peça ficcional que evocasse a vida no século XIX. Conviver com o trabalho em condições tão degradantes e com a exploração de trabalhadores transformados em escravos é incompatível com as aspirações do desenvolvimento que todos legitimamente possuímos.

            Espero que a mobilização promovida ao longo dessa 1ª Semana de Combate ao Trabalho Escravo tenha tido o efeito de chamar a atenção da sociedade para esse flagelo e de reforçar o ânimo e a disposição de todos aqueles envolvidos ativamente no combate ao trabalho escravo.

            Ouçamos agora os oradores inscritos nesta Hora do Expediente, que com certeza saberão evocar essa mobilização e seus desdobramentos nos quatro cantos do País. Passo imediatamente a palavra ao Senador José Nery, primeiro signatário. E passo, em respeito ao estoicismo com que tem-se comportado, lutando contra essa mancha na nossa civilização no nosso Brasil querido. .

            Então, passo também a Presidência para que ele faça seu pronunciamento, presidindo esta Casa, José Nery. (Pausa.)

            Eu passei a Presidência a V. Exª com toda a liberdade e acho que V. Exª, aqui na Presidência, traduz um quadro de grandeza no Senado da República.