O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente José Sarney, em alguns momentos deste ano, eu tive algumas desavenças com V. Exª. Houve um episódio em que eu transmiti a V. Exª, como fizeram outros Senadores, inclusive de minha Bancada, como o Senador Pedro Simon e outros, sugeri a V. Exª que se afastasse da Presidência inclusive para a apreciação de todos aqueles problemas que haviam sido objeto de apreciação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

            Expressei aquilo que era meu sentimento, minha disposição. Mas quero transmitir a V. Exª que é minha disposição colaborar para que as coisas andem bem no Senado Federal. Neste sentido, formulei sugestões à Mesa Diretora, inclusive com propostas, projetos de resolução, dois dos quais foram apreciados e aprovados na Comissão de Constituição e Justiça, faltando apenas que sejam encaminhados pela Mesa Diretora para o Plenário, faltando o parecer do 1º Secretário, o que avalio que possa ser feito o quanto antes.

            Com respeito a um dos temas, ao qual até fiz referência hoje pela manhã, observei que, na Comissão do Congresso Nacional, nas notas taquigráficas, não houve qualquer menção àquilo que foi efetivamente votado, que foi uma retirada dos procedimentos de transparência que estavam sendo adotados por resolução da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em especial que todos os órgãos do Governo Federal, Tribunal de Contas, Câmara dos Deputados, Senado Federal deveriam, e deveriam já, estar colocando a relação completa de seus servidores, respectivas funções, lotações e com uma tabela de remuneração. Não houve o debate relativo a este tema, que é objeto do Projeto de Resolução aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que aguarda que ele aqui seja examinado.

            Eu gostaria de ressaltar, porque disseram que alguns Parlamentares, inclusive do Democratas, do PSDB, estariam contrários a certos aspectos, mas quero lembrar que, por exemplo, o Prefeito Gilberto Kassab, do Democratas, em São Paulo, resolveu divulgar, a cada mês, a relação completa - está na internet, atualizada - de seus servidores municipais com a respectiva função, lotação e remuneração. Os servidores chegaram a tentar obstar na Justiça, mas, por decisão do Supremo Tribunal Federal, o ato foi considerado constitucional.

            Aqui, o que o Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior aprovou foi que houvesse até a desvinculação, e eu acordei, porque está para ser definitivamente aprovada a relação completa dos servidores, com a respectiva função, remuneração e lotação e, numa tabela anexa, a relação completa de funções e respectiva remuneração, para não ficar algo tão personalizado. Acordei com ele que isso seria de bom senso e um caminho de transparência para estar no Portal da Transparência do Senado. Então, ainda farei outras sugestões à Mesa relativamente à proposta que agora passamos a conhecer.

            Portanto, eu gostaria de dizer que continuarei colaborando com a Mesa Diretora e também quero retribuir os votos de feliz Natal ao Sr. Presidente, ao Senador Mão Santa e a todos os membros da Mesa Diretora e manifestar a minha vontade de sempre tratar com respeito cada Senador.

            E lamento que, numa ocasião neste ano, houve um Senador que teve um procedimento que considero extremamente ofensivo, me levou a não poder mais dialogar com ele como fazia antes, e acho que isso é do interesse da relação entre todos os Senadores. Mas eu aqui registro isso, porque é algo que não convém acontecer como exemplo para os brasileiros.