O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador João Pedro, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna neste momento - não que fosse necessário justificar -, por não tê-la usado nos últimos dias.

            Senador João Pedro, dirigia-me ao Rio Grande do Sul, no dia 10, data em que o PT completou 30 anos, para uma atividade com o Ministro Tarso Genro. Infelizmente, quando pegava o voo pela manhã, tive um mal-estar, ainda dentro do avião. Tive, assim, de acabar não viajando; voltei, porque a pressão estava acelerada, passando da faixa dos 16 por 11,5.

            Quero agradecer ao Deputado Henrique Fontana, que me atendeu dentro do avião e pediu que eu descesse, ao ex-Ministro Tarso Genro e a toda a sua equipe, que de pronto deram todo o atendimento, para que eu viesse ao Senado. Já aqui, no Senado, quero agradecer ao Dr. Paulo Ramalho, Diretor-Geral; ao Dr. Antonio Carlos Amorim, que me encaminhou para um check-up geral; ao Dr. Marco Antônio, o médico de plantão que acabou de imediato tomando todas as providências,com medicamentos, para que a pressão retornasse, pelo menos, a 13 por 9,5,;e também a Dr. César Luiz Gonzalez, cardiologista, que estava lá também acompanhando. Agradeço à equipe aqui do Senado, aos funcionários, enfermeiros e enfermeiras, o pronto atendimento.

            Quero dizer que, graças a Deus, estou bem melhor. Agradeço a todos que telefonaram, que mandaram flores, as quais recebi com muito carinho, e-mails e que demonstraram preocupação. Estou vindo à tribuna no dia de hoje; amanhã vou ao Instituto de Cardiologia, que é o antigo Instituto do Coração, aqui de Brasília, em que vou fazer um exame chamado MAPA, que monitora a pressão arterial, e, na sexta pela manhã, então, farei o restante dos exames, para saber o porquê desses picos de pressão.

            Dou essa rápida explicação, Sr. Presidente, porque muitos pensam que eu estava muito mal. Graças a Deus, não! Tive o que chamam de um pico de pressão, que deu uma aceleradazinha, também, durante este carnaval, embora eu tenha ficado de repouso. Mas estou bem, tanto que estou aqui, na tribuna do Senado, e agradeço a todos que, de uma forma ou de outra, acompanharam-me nesse momento. O Senador Zambiasi, como Senador gaúcho, esteve mais próximo e fez os contatos também comigo, dando todo o apoio.

            Enfim, era algo que não era público, por isso, Senador Flávio Arns e outros Senadores, faço aqui esta rápida explicação, agora que já estou bem melhor, embora volte amanhã de manhã, para botar aquele aparelho que vai monitorar a pressão durante 24 horas.

            Senador Flávio Arns e Senador Botelho.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Eu só quero dizer a V. Exª que fico muito feliz com que V. Exª esteja bem de saúde. V. Exª tem que monitorar, acompanhar. Provavelmente não será nada, mas é importante acompanhar, particularmente os casos de pressão alta. Isso é um alerta, inclusive, para toda a população, porque, hoje em dia, felizmente, existe tratamento, acompanhamento, medicação. Deve-se conhecer as causas da pressão alta, para combatê-las e para se ter, com isso, uma saúde melhor, mais abundante, para se trabalhar com tranquilidade. Então, o alerta de V. Exª é um alerta para o Brasil. Fico feliz por mim, pessoalmente, mas tenho absoluta certeza de que milhões de brasileiros desejam e sentem a mesma coisa, porque V. Exª é um batalhador, um lutador em tantas causas sociais - aposentados, pensionistas, Estatuto da Igualdade Racial, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Pessoa Idosa e tantas outras coisas. V. Exª merece o carinho, a atenção, o respeito e a amizade de todos que torcem não só por V. Exª, mas por seus familiares também.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Flávio Arns.

            Aproveito, Senador Flávio Arns, para dizer que sua assessoria falou comigo, inclusive, sobre aquele movimento que V. Exª lidera. E fica aqui a minha total solidariedade àquela sessão que vamos fazer - tive a alegria de assinar o documento de V. Exª - em homenagem à nossa querida e inesquecível Zilda Arns, como também de todos aqueles que faleceram no Haiti. Parabéns a V. Exª!

            Senador Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Paulo Paim, conversei com V. Exª na hora em que V. Exª saia para viajar naquele dia. E agora é que fiquei sabendo que V. Exª esteve doente, porque fui a Roraima, fui ao interior do Estado. Mas eu sou médico e entendo. Senti a pressão de V. Exª quando falou que ia acompanhar a cirurgia de uma filha e tudo mais. Qualquer cirurgia que um filho nosso sofra já nos deixa numa situação de pânico. Como V. Exª passou há uns dois ou três anos por um problema grave com um de seus filhos, que eu acompanhei e sofri junto com V. Exª, tenho certeza de que foi esse fato que fez isso com V. Exª. Então, foi um alerta de que tem que se cuidar. O organismo deu um alarme. Quando ocorre esse pico de pressão muito forte, é porque alguma coisa tem que ser feita. Cuidados, fazer prevenção, fazer check-up e ver o que está acontecendo. Mas tenho certeza de que V. Exª vai viver muito ainda e com muita saúde, porque tem muito o que fazer pelo trabalhador do Brasil, para lutar pelos direitos trabalhistas. Nós temos que chegar nesse salário mínimo de US$1.000 aqui nos próximos anos, se Deus quiser.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado. O otimismo de V. Exª faz com que a minha pressão baixe, com certeza absoluta. É um sonho de todos nós, claro, termos um salário em nível de primeiro mundo, que se aproxime da faixa que V. Exª falou. Muito obrigado.

            Senador Geovani Borges, por favor.

            O Sr. Geovani Borges (PMDB - AP) - Quero aqui dar o meu testemunho do seu carinho, da sua responsabilidade, da sua atuação nesta Casa, que torna desnecessária qualquer justificativa a sua ausência, ainda quando por motivo de saúde. Desejo, então, hipotecar aqui a nossa solidariedade, o nosso carinho, o nosso respeito, a nossa admiração e até a nossa alegria, acima de tudo, por vê-lo nesta tribuna cumprindo com a sua obrigação, com o seu dever, com o seu compromisso assumido perante a população não só do Rio Grande do Sul, mas do Brasil. Parabéns, e cuide-se, porque o Brasil precisa do Paulo Paim nesta Casa.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Geovani Borges.

            Como muito bem disseram os Senadores que usaram da palavra - e S. Exªs têm razão -, a hipertensão, na verdade, é uma doença silenciosa. A gente se descuida, ela sobe, e aí todo cuidado é pouco. Por isso estarei aqui, provavelmente amanhã, na tribuna, mas já com o aparelho monitorando; e, na sexta de manhã, então, ficarei provavelmente durante o dia no hospital e talvez não possa estar aqui novamente.

            Senador João Pedro, se V. Exª me permitir, eu queria fazer um resumo do discurso que preparei para fazer em Porto Alegre, naquela quarta-feira em que infelizmente tive que descer do avião.

            Eu dizia...

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador Paim...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Desculpe, mas vim correndo, porque, durante o trajeto do aeroporto para cá, ouvi V. Exª justificando a sua ausência em algumas sessões em razão de ter passado por uma crise de pressão. Mas, engraçado - e até pediram para eu não comentar, porque essas coisas de instabilidade de saúde prejudicam eleição -, eu também tive que ir ao hospital...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Acho que não prejudica.Somos mortais como todos os outros e justificamos a nossa ausência como o fazemos por um problema qualquer.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Tenho certeza de que V. Exª é forte, acho que o estresse que a gente passa aqui não é pouco, é grande. Da outra vez que eu tive uma crise mais grave e fui operado, o Senador Pedro Simon disse assim: “Nós que trabalhamos normalmente ficamos doentes no período de recesso ou de feriado prolongado. Não buscamos nenhuma desculpa na fase mais aguda do Senado...”

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Que bom que o meu foi durante o carnaval, não é?

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Então, estou alegre por vê-lo sorrir, o que dá realmente o sinal de que V. Exª continuará nessa sua batalha que todos nós seguimos, com muito respeito, com muito carinho e admiração, porque é um trabalho brilhante em benefício dos menos favorecidos, não só dos trabalhadores, como no caso da previdência, e de tantos outros que sempre assinamos embaixo. Boa sorte e boa saúde!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma.

            Senador João Pedro, rapidamente, quero aqui fazer uma saudação aos trinta anos do nosso Partido. Já fiz em outro momento algo semelhante, porque eu ia fazer uma palestra, naquele mesmo período também, em Canoas, mas eu queria dizer que tenho muito orgulho de todos os lutadores sociais, do PT e de todos aqueles que também trabalham pela construção de um mundo melhor para todos.

            O PT do Rio Grande do Sul, com muito orgulho, recebeu, nesse dia 10, o seu novo presidente eleito pelo voto direto, o companheiro Raul Pont.

            Raul Pont é um homem que entregou a sua vida, por inteiro - e digo com muita convicção - ao sonho de construir um Brasil melhor para todos. Raul Pont é uma figura ímpar, eu diria, na história do Rio Grande do Sul e não somente para o PT.

            Quero, da mesma forma, saudar o meu grande amigo, também grande amigo como Raul Pont, o ex-Governador Olívio Dutra, que deixou a presidência do PT, tendo feito um trabalho impecável. Olívio dedicou-se, de forma integral, ao PT e ao Governo do Presidente Lula. Foi Ministro, foi Governador, foi Prefeito da capital, foi Deputado Federal Constituinte junto comigo. Olívio colocou o seu coração, eu diria... E, neste final de semana, assisti ao filme Enterrem meu Coração na Curva do Rio, que falava de um líder indígena, um índio, enfim, que só queria isso, depois da luta que ele travou para tentar libertar o seu povo. Quem já assistiu ao filme sabe o que aconteceu. O Olívio dedicou a sua alma, a sua vida e o seu o coração ao movimento social, ao PT e ao Governo do Presidente Lula.

            Então, Olívio, aceite aqui, com muito carinho as nossas saudações. Sei como foi importante, para todos nós, a forma como você dirigiu o Partido dos Trabalhadores.

            Eu diria que somam-se a esses dois grandes guerreiros outros nomes que fizeram história no meu Rio Grande e no Brasil.

            Quero aqui, neste momento, cumprimentar a todos os Prefeitos, Vices, Secretários, Vereadores, não só do PT, da Base Aliada, como também todos os simpatizantes, militantes, que, de uma forma ou de outra, dedicam a sua vida para melhorar a vida do outro.

            Esses militantes, como disse na Carta aos Militantes, que escrevi e já li desta tribuna, se não fossem os militantes, nós não teríamos Mandela, não teríamos Che, não teríamos Gandhi, não teríamos Lula, enfim, não teríamos Zumbi, não teríamos os grandes líderes da humanidade.

            Eu falo aqui - esta é a síntese do pronunciamento que eu faria em Porto Alegre - que uma das formas mais bonitas de governar, para mim, é o Orçamento Participativo, implantado no Rio Grande do Sul.

            Hoje eu posso afirmar que nós e os aliados estamos construindo, Senador João Pedro, um País para todos, um novo Brasil. Nós estamos fazendo história, estamos construindo a história e caminhamos de forma acelerada para uma Pátria verdadeiramente livre, justa, solidária e libertária.

            Nós acordamos o chamado “gigante pela própria natureza”, que estava “deitado eternamente em berço esplêndido”, como fala parte do Hino Nacional. Esse gigante, chamado Brasil, será rapidamente, no mínimo, a quinta economia do mundo. O Brasil vive o seu momento mais importante dos últimos cinquenta anos: o verdadeiro espírito republicano, federativo, com justiça social, vai sendo resgatado. Essa foi uma decisão política que nasceu no Governo do Presidente Lula, acompanhado sempre pela liderança da Ministra Dilma, a pré-candidata dessa frente ampla, em nível nacional, coordenada pelo Presidente Lula, à Presidência da República.

            Sr. Presidente, eu me permito ainda, para concluir praticamente - e falaria lá, se tivesse ido, de tudo isso - dizer que assumi um compromisso, quando cheguei ao Senado, de atender todos os Municípios do Rio Grande com emendas. Quero dizer, pela visão republicana do Governo, para todos os Municípios do Rio Grande, os 496, que encaminhei emendas - não importa se o Município é do DEM, é do PSDB, é do PT, é do PMDB, é do PCdoB, não importa -, e todas as emendas foram liberadas. Já estou na segunda leva, adotando exatamente o mesmo critério, e isso é uma visão republicana adotada pelo Presidente Lula.

            Quero dizer também que eu comentaria, e vou comentar rapidamente aqui, a crise mundial. Enquanto que, em anos anteriores, o Produto Interno Bruto cresceu 2,3%, no Governo Lula, cresceu 4,1%, em média. Eu queria dizer que, quando o Presidente Lula assumiu o Governo do nosso Pais, as reservas internacionais estavam em torno de US$49,3 bilhões; e, em 2009, Senador João Pedro, chegaram a US$232,9 bilhões. Quero dizer que o desemprego, nesse período, diminuiu, pois um contingente da ordem de 11 milhões de pessoas ingressou no mercado de trabalho com carteira assinada. O salário mínimo, por que brigamos tanto, teve um crescimento de 133%, saindo de US$56,00 para, hoje, em torno de US$270,00.

            Gosto muito do Programa Luz para Todos, Senador Botelho, que beneficiou 10,7 milhões de brasileiros. Tenho um carinho enorme por um programa do Ministro Tarso chamado Pronasci; tenho um carinho enorme por um programa também iniciado no período do Ministro Tarso, o ProUni, que beneficiou, com certeza absoluta, 540 mil estudantes. Estão previstas, para 2010, mais 165 mil bolsas.

            Eu quero dizer que, porque vim do SENAI, reconheço - e muito -, Senador João Pedro, o crescimento das escolas técnicas. Eu que entrei, como o Senador Gerson Camata e outros Senadores, aqui lembrando a importância do ensino técnico no Brasil, sou obrigado a dizer que, em 100 anos de ensino técnico, nós tivemos 140 escolas. Nesses oito anos do Presidente Lula, nós passaremos para 380 escolas; ou seja, vamos fazer 240 escolas técnicas novas em oito anos. O Brasil fez 140 escolas em 100 anos.

            Poderia, para terminar, dizer que nós todos estivemos nas ruas, Senador Pedro, dizendo: “Fora FMI!”. E, hoje, a gente pode dizer que o FMI foi embora, e nós somos credores, junto ao FMI, de algo em torno de US$15 bilhões.

            Eu poderia falar do direito de os trabalhadores combaterem a flexibilização e dizer: “Que bom que nós a derrubamos no início do Governo Lula, aqui”. E eu fiz um requerimento, com outros Senadores, sobre aquela proposta que iria flexibilizar direitos, ainda porque, nos países que flexibilizaram, infelizmente, o desemprego aumentou quase que 100%. E o Brasil, que tinha em torno de 10% de desempregados, hoje tem somente 6% de desempregados.

            Enfim, eu termino a fala que faria em Porto Alegre - e seria nessa linha, pois estou sendo fiel ao que iria dizer - dizendo: Que bom que o País está avançando! Que bom que o País está crescendo! Que bom que vamos ter mais casas - o programa está aí, Minha Casa, Minha Vida! Que bom que a renda aumentou! Que bom que a inflação está sob controle! Que bom que os juros estão caindo!

            O Senador Botelho pede um aparte e termino agradecendo a tolerância do Presidente.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Se puder me conceder também...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Botelho, um minuto, se o Presidente me permitir.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Paim, V. Exª que é um entusiasta do ProUni, que já colocou quase 500 mil alunos nas universidades - alunos de baixa renda no Brasil -, eu estranhei V. Exª não citar o ProUni aí no seu discurso.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Citei, sim, Senador.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Então, me desculpe. Foi um lapso meu...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Citei aqui e citei, inclusive, os dados...

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - V. Exª é tão entusiasmado com o ProUni e sempre fala dele.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu falei, aqui, que foram atendidos 540 mil estudantes - 540 mil -, e estão previstas, para 2010, mais 165 mi bolsas. Eu não falei tudo não, mas o ProUni eu citei. Alguns eu pesquei - falei do FMI, falei das leis sociais. Não falei das 40 horas, que é uma proposta que estamos defendendo.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Eu vejo o entusiasmo de V. Exª quando fala das escolas técnicas - por onde V. Exª passou - e do ProUni. Desculpe-me, então, pelo lapso.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Mas V. Exª deu um destaque especial ao ProUni.

            Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Obrigado, Senador, e obrigado, Sr. Presidente. Mas, Senador Paim, é que V. Exª falou do ProUni, e o Senador Augusto Botelho fez o destaque...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sim; destacou isso.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Mas eu tive a oportunidade de vir no voo com o Ministro Fernando Haddad e falei com ele sobre esse sucesso. Ele me disse que o ProUni estava muito bem e que haveria mais duas chamadas, ou seja, são três chamadas. E algumas pessoas me telefonaram angustiadas porque não conseguiram entrar na primeira chamada, achando que aquilo dava por encerrado o ProUni; porém, ele disse que não, que são três chamadas. Então, aproveito o discurso de V. Exª para alertar aqueles que buscam no ProUni uma oportunidade de que haverá mais duas chamadas, provavelmente, para esse número final que V. Exª deu. E pelo Pronasci eu também tenho paixão, até porque o Romeu Júnior tem se dedicado muito a esse trabalho excelente, que tem levado a parte social e a segurança, conjuntamente, porque dá um efeito bastante grande, Presidente João Pedro. Se você oferecer um aspecto social de sobrevivência nas áreas mais críticas do País, tranquilamente, a segurança tende a melhorar nos seus efeitos, além dos equipamentos que são fornecidos pelo Pronasci para dar mais segurança à cidade e aos Municípios que têm uma dose de dificuldade nesse sentido. Obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O Pronasci e o Territórios da Cidadania são, de fato, um projeto brilhante, uma grande iniciativa. O Pronasci é composto, e V. Exª destacou aqui, de 94 ações que envolvem a União, Estados, Municípios e a comunidade, numa enorme parceria. Quero destacar que nós, no Congresso, porque admiramos o Pronasci, que se iniciou com o Ministro Tarso Genro, Ministro da Justiça, aprovamos R$1,4 bilhão para investimento no Pronasci. A Casa aprovou, no Orçamento Federal para 2010, R$1,4 bilhão para o Pronasci, para que não haja corte no programa.

            E, para que ninguém diga que eu só falei daquilo que eu apontei no meu pronunciamento, falo também, Senador João Pedro, da questão dos aposentados. Eu falo que foi importante termos dado sempre a inflação total, falo que foi importante termos dado, neste ano, a inflação e a metade do PIB, mas que nós continuamos insistindo - e acho que é um direito nosso como militante das causas sociais - para que sejam 100% do PIB e que tenhamos também a derrubada do fator previdenciário.

            Está aqui também registrado e sei que a militância do nosso Partido entende essa mensagem de avançarmos, cada vez mais, em todas as áreas. Avançamos em muitos setores, mas entendo eu que podemos continuar trabalhando e avançar mais, acabando com o fator, ampliando as políticas para a juventude e, com certeza, garantindo também o PIB integral para os aposentados, aqueles que naturalmente ganham mais do que um salário mínimo, porque quem ganha até um salário mínimo, que são 18 milhões, já recebem a inflação e o PIB. Nós estamos querendo pegar e trazer...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - (...) só para ficar clara essa parte - e trazer esse mesmo benefício aos outros 8 milhões que receberam, pela primeira vez, a metade do PIB. Conseguimos a metade, fruto desse debate em que o Senado ajudou, e muito, e queremos agora chegar ao 100% do PIB.

            Obrigado, Presidente, pela tolerância.

Modelo1 12/26/249:16