O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, a oportunidade de estar em Brasília como Senador da República, na suplência do Senador Gilvam Borges, do meu querido Estado do Amapá, mais uma vez me coloca frente a frente com algumas comparações inevitáveis.

            É verdade que a Capital do País não vive exatamente o que podemos chamar de dias felizes. O constrangimento e a inquietação com o futuro político da cidade, às vésperas de seu cinquentenário, são notórios, mas eu quero fazer hoje aqui um breve registro alvissareiro sobre a Capital de todos os brasileiros. Na verdade, um elogio com a intenção de traçar uma comparação preocupante. Estou-me referindo ao retorno do ano letivo nas escolas públicas do meu querido Estado do Amapá, previsto para a próxima segunda-feira, dia 22 de fevereiro.

            Desde criança, a gente aprende pela força da expressão popular que quem chega na frente bebe água mais limpa. Eu sempre tive imensa dificuldade de entender o porquê de não termos no Brasil a unificação do calendário escolar, focando, principalmente, uma equivalência na quantidade de dias letivos, um equilíbrio de produtividade, sobretudo quando ficam expostos os números no ensino público e no privado.

            Senhores, venho de um tempo em que estudar em colégio particular era coisa pra menino que não ia bem nos estudos. Lembram-se da máxima “pagou, passou”? As escolas públicas tinham um nível de respeitabilidade muito próximo do ideal.

            Não sei, ou talvez me seja difícil detalhar aqui o desmonte do sistema que hoje dá, visivelmente aos alunos de escolas particulares, um ganho, uma série de vantagens em relação aos de escola pública. E o sinal mais explícito dessas desigualdades, não seria demais dizer, é a quantidade de dias letivos.

            Comecei fazendo comparação com Brasília, porque, exatamente dia 1º de fevereiro, começaram as aulas em inúmeros colégios da capital. Primeiro de fevereiro. Lá, no Amapá, as crianças vão começar, e olhe lá, no dia 22. Por quê? Fica a pergunta desafiando minha mente. A explicação do governo local é que o atraso no retorno do ano letivo nas escolas públicas amapaenses se deu em decorrência do curso de graduação que os professores da rede pública do Estado estão fazendo na Universidade Federal do Amapá (Unifap).

            Tenho o orgulho e a satisfação de dizer, Srª Presidenta, que, quando Deputado Federal, fui autor da Lei nº 7.530, de 29 de agosto de 1986, que criou a Unifap, que hoje é uma realidade no meu Estado. Naquela época, ela foi oriunda do Projeto de Lei nº 907/83, que se transformou, por norma jurídica, na Lei nº 7.530, de 29 de agosto de 1986, que criou, em consequência, a Universidade Estadual do Amapá (Ueap).

            Segundo nosso Secretário de Educação, as aulas dos educadores deveriam se encerrar nesta semana, mas foi informado pelas duas instituições que as aulas dos professores só terminariam depois do período de carnaval. Por isso, foi marcado o início do período letivo para o dia 22 de fevereiro, segunda-feira próxima.

            Não sei, senhores, mas, parece-me que, em se tratando de educação, não dá para contemporizar. Mesmo o carnaval, mesmo o curso preparatório não podem ser usados como desculpa para adiar o calendário escolar. E se nos parecer plausível tal argumento, ainda assim, pairam no ar denúncias de que, na verdade, outras insuficiências concorrem para justificar o adiamento.

            Fala-se em falta de merenda escolar, fala-se em falta de material para funcionamento das escolas. Não sei, não sei! Sinceramente, torço muito para que, de fato, o único motivo do atraso seja mesmo esse curso preparatório a que cerca de quatrocentos professores amapaenses estão sendo submetidos.

            Não estamos questionando a legalidade de arbitrar uma data. Afinal, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96), Estados e Municípios têm o poder de definir o calendário escolar, com base nas características da região. Assim como, em um mesmo Estado, pode haver dois Municípios com períodos letivos diferentes.

            Mas, quando se suscita trazer para o debate nacional a unificação do calendário escolar no Brasil, na verdade o que se almeja, o que se vislumbra é uma igualdade de chances, uma padronização de conteúdos básicos, de oportunidades. Todos sabem, por exemplo, que os feriados são muito mais feriados na rede pública do que na rede particular. Por quê? Será, realmente, que isso não traça, desde o início, uma desvantagem clara entre os alunos da rede oficial e os da rede privada? Não lhes parece óbvio que, numa corrida, quem dispara na frente ganha vantagens? Pode ser que, nas fábulas, onde se consagrou o valor da persistência, isso não aconteça. E que a figura folclórica da tartaruga, chegando ao destino antes do coelho, seja exemplar. Mas, na vida real, não é assim que se dá.

            A marcha ou a corrida precisa ser marcada pelo equilíbrio, pela igualdade, dentro de uma visão coletiva. Qualidade no material didático para todos, qualidade nas instalações e na infraestrutura das escolas para todos, qualidade no preparo dos professores para todos, qualidade no aproveitamento do tempo em sala de aula e nas atividades extrassala para todos. E que, aí, sim, dentro de um universo de igualdade de chances, os valores individuais ganhem expoentes.

            Em ocasiões passadas, já se discutiu, no Legislativo federal e nas instâncias estaduais e municipais, a unificação do calendário escolar no País, inclusive sob o viés de estímulo ao turismo.

            Mas, insisto: é preciso discutir os parâmetros de qualidade e de quantidade em todas as suas implicações.

            Como combinar qualidade e quantidade? Quais devem ser os papéis do sistema público e do privado em relação a isso? Será que um atrapalha o outro? Como combiná-los?

            Pelos dados de 1999, o sistema federal vem aumentando o número de professores-doutores, o que seria um indicador de melhoria de qualidade e também o número de alunos, sobretudo em cursos noturnos, o que seria um indicador de expansão e quantidade. Comemoremos! Mas tenhamos em mente a necessidade de ir além. Ainda que o calendário escolar do Amapá se estenda além do normal para possíveis compensações ou mesmo que tenha a sorte de não sofrer qualquer quebra de continuidade em função de problemas como uma eventual greve, ainda assim me inquieta saber que começaremos o ano letivo vinte e dois dias depois de diversas escolas daqui, da Capital do Brasil, do Distrito Federal.

            Em 22 dias, mudam-se as perspectivas, muda o cenário político e social de uma cidade. Descobertas científicas são feitas no mundo, paradigmas são quebrados.

            Presto, aqui, minha homenagem e faço minha saudação aos professores, aos diretores, às merendeiras, a todos o corpo técnico das escolas amapaenses e, claro, aos nossos queridos alunos nesse retorno às aulas, mas não sem antes dividir com os senhores essa minha inconformidade com as desigualdades do calendário escolar.

            Era o que tínhamos a registrar.

            Muito obrigado, Srª Presidenta, pela tolerância do tempo e pela generosidade por me ter concedido mais um minuto.

Modelo1 5/19/2410:34