O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, que preside esta sessão. V. Exª destacou bem: eu tenho me posicionado sempre na defesa do respeito da linha sucessória com relação às questões de Brasília. Hoje, entretanto, apesar de todos esses acontecimentos, que cada vez mais recrudescem em nossa cidade, eu tecerei considerações sobre outras matérias.

            Há poucos dias, Sr. Presidente, ocupei esta tribuna para fazer algumas considerações sobre as oportunidades perdidas pela Nação brasileira. Declarei aqui que o Brasil tem desperdiçado muitas oportunidades para avançar e conquistar a estabilidade institucional tão necessária para assegurar a governabilidade e afirmei que, em todos os anos em que há eleições gerais no País, tem-se um instante propício à reflexão sobre os nossos principais problemas, sobre as nossas aflições e possibilidades, porque geralmente se abre um espaço amplo para o diálogo democrático.

            Minhas preocupações estavam, naquele instante, voltadas para o projeto de nação que desejamos. E abordei a questão do sucessivo adiamento das reformas estruturantes, como a reforma política, a base de todas as reformas, a tributária, que, no meu entendimento, pode ser feita cartesianamente, isto é, começando por pontos menos polêmicos e traumáticos para a Federação.

            Vejo que agora é o instante de se aproveitar as janelas de oportunidades que aí estão, brechas históricas que permitem ao País ingressar em novas fronteiras do desenvolvimento econômico e social. Estou convencido de que esta é a hora de fazer acontecer. Estamos diante de um momento raro para o País avançar e alcançar o grau de desenvolvimento que almejamos, com melhoria real do bem-estar das pessoas.

            Penso que as disputas eleitorais deste ano não devem toldar, de forma alguma, as nossas visões e impedir que nos dediquemos a um diálogo aberto e franco, que una todas as facções políticas desta Casa em favor do Brasil, em favor de projetos permanentes de nação que visem, sobretudo, o bem-estar dos brasileiros e das futuras gerações.

            Como tantos pares desta Casa, creio que o filósofo Norberto Bobbio, muito citado pelo Senador Maciel sempre que se refere a questões políticas, cuja sabedoria deixou um legado importante para o mundo, sobretudo para nós que nos dedicamos ao exercício da política, teve razão ao afirmar que “o objetivo do diálogo não é demonstrar quem é o melhor, mas chegar a um acordo ou, pelo menos, clarear as idéias de ambas as partes”. E é isto que peço aos meus pares neste momento crucial para o destino futuro do Brasil: diálogo e compreensão.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é inegável que a recente crise mundial provocou prejuízos a todas as nações. Alguns países foram menos atingidos do que outros, como o Brasil, que, diferentemente de outras ocasiões, havia feito o dever de casa na hora certa e, assim, pode enfrentar a turbulência sem colocar em risco as conquistas duramente alcançadas, certamente mediante sacrifícios da sociedade.

            O Brasil pagou parte dessa indigesta conta. Felizmente, essa situação, ao que tudo indica, está mudando. O recente encontro de Davos, na Suíça, deu os primeiros sinais da recuperação da economia mundial. E muito se ouviu falar do sucesso dos emergentes, da pujança de suas economias, caso em que se situam o Brasil, a Índia e a China, todos eles com projeções mundiais de crescimento numa faixa que vai de 5% a 10%.

            Não é por outra razão que o Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio, a OMC, Pascal Lamy, declarou que os emergentes foram mais bem conduzidos no período pré e pós-crise. Ele argumentou que o Brasil, pela primeira vez na história, teve uma reação macroeconômica anticíclica apropriada, pois já vinha de uma estabilidade pré-crise. E anunciou profeticamente que a retomada do comércio internacional já começou.

           É esta, portanto, a nova janela de oportunidade que podemos antever para o Brasil.

            Essa crença está em linha também com o nível de confiança revelado no encontro internacional de Davos, realizado no início do mês. Pesquisa da consultoria PricewaterhouseCoopers indicou que o otimismo dos executivos sobre o crescimento da receita nos próximos doze meses aumentou, e aumentou razoavelmente, considerando-se as evidências de que o pior da crise já ficou para trás.

            Embora haja ainda muito ceticismo em relação ao futuro imediato, sobretudo após a eclosão da crise recente na Grécia, que se reflete principalmente nas economias da Itália, Portugal e Espanha, há uma percepção generalizada de que o risco se tornou um elemento permanente no processo de planejamento estratégico dos países.

            Em que pese tal percepção, há uma expectativa entre os executivos internacionais de que o Brasil é o país que mais vai criar empregos nos próximos doze meses, como consequência natural da vitalidade de sua economia revelada principalmente no período da crise.

            Essa pesquisa também se alinha às estimativas divulgadas ao final de janeiro pelo Fundo Monetário Internacional. O FMI já prevê uma recuperação da economia em ritmo mais acelerado do que imaginava em relatórios anteriores. De acordo com esses estudos divulgados, o FMI prevê uma expansão das atividades econômicas no ano de 3,9% - contra 3,1% do estudo de outubro do ano passado - e de 4,3% para o ano de 2011. Esse é o índice preconizado pelo FMI.

            Para o FMI, as medidas adotadas pelos governos mundiais surtiram os efeitos desejados. A instituição avalia que a mudança de sinal de recuperação de estoques e a força do consumo nos Estados Unidos contribuíram fortemente para isso.

            Ainda de acordo com o relatório do FMI, as economias avançadas deverão ter um crescimento econômico da ordem de 2,1%, enquanto os emergentes deverão ter uma expansão da ordem de 6%. E, neste particular, Srs. Senadores, também se apresentam melhores perspectivas para o crescimento da economia brasileira. O Fundo Monetário Internacional elevou a projeção de crescimento da economia do Brasil para 4,7% este ano, contra a expectativa anterior de 3,5%.

            Nesse novo cenário, o Brasil continuará, todavia, crescendo em ritmo mais lento do que o das economias emergentes, que deverão apresentar expansão, este ano, na casa de 6%, como afirmei anteriormente, com a China crescendo 10% e a Índia, 7,7%, segundo aponta o FMI.

            Também o Banco Mundial apresenta projeções conservadoras com relação ao crescimento do PIB brasileiro. Pela previsão do Bird, o PIB brasileiro se expandirá em 3,6% graças à recuperação do investimento e do consumo, bem como pela forte demanda dos produtos pela China.

            Mas esse cenário pode ser ainda melhor para nós. Os números do FMI contrastam com os prognósticos de crescimento do Ministério da Fazenda, cuja expectativa é de que a alta do PIB brasileiro será de 5,2% em 2010. Mais otimista ainda, o Banco Central estima que esse crescimento do PIB deve chegar a 5,3%.

            Corroboram essas expectativas as projeções do Instituto Internacional de Finanças, para o qual o fluxo de capital privado para mercados emergentes deve crescer 66% este ano, com Brasil e China liderando o processo. Para o Instituto Internacional de Finanças, o fluxo líquido de capital para mercados emergentes deve alcançar a cifra de U$722 bilhões.

            Na mesma direção, projeções da Fundação Getúlio Vargas consideram que a última crise econômica foi a mais curta desde 1980. Mas, para o bem da economia brasileira, antes dela registrou-se um período de 61 meses de expansão econômica, de junho 2003 a julho de 2008. O próprio Presidente do Banco Central, nas vezes em que esteve aqui no Congresso, foi taxativo em afirmar que havia inúmeros trimestres em que o Brasil apresentava crescimentos sucessivos.

            Para o economista Paulo Pichetti, um dos responsáveis pelo estudo da Fundação Getúlio Vargas, a pior crise ocorreu em dezembro de 2008, quando houve um corte na produção da indústria, a adoção de férias coletivas e muitas demissões nas empresas.

            Felizmente, a recuperação iniciada em janeiro de 2009 confirma estes prognósticos. O Brasil poderá viver, a partir de agora, um novo ciclo de crescimento em virtude, sobretudo, da melhoria dos fundamentos da economia do País: estabilidade da moeda, expansão do mercado interno e mudanças nas regras para o câmbio, que flutua ao sabor do mercado, isto é, o câmbio flutuante.

            Fatos que comprovam teses antigas do eminente e saudoso economista Celso Furtado, proclamado muitos anos antes. Dizia Celso Furtado: “O Brasil precisa conciliar a busca prioritária do desenvolvimento com critérios de distribuição social”. É o que estamos fazendo desde o Governo Fernando Henrique, com o advento do Plano Real, ao Governo Lula - é bom que se reconheça isso -, com as políticas compensatórias, com a política de compensação social e de redistribuição de renda.

            Como se vê, embora ainda sejam contraditórios os sinais de recuperação da economia mundial, o Brasil mudou e situa-se em uma posição bastante confortável se comparado com o resto do mundo. E as pequenas empresas, principal reduto da geração de postos de trabalho, assumem papel de destaque para a retomada do emprego, do crescimento econômico e para a melhoria da distribuição da renda nacional.

            Os fatos confirmam essa preleção. Pesquisa divulgada por instituição financeira no início de fevereiro revela que os pequenos e médios empresários dos mercados emergentes estão otimistas em relação a 2010. Segundo a enquete, esses empresários manifestam intenção em aumentar seus investimentos.

            O Brasil, mais uma vez, é destaque nessa pesquisa. Ostenta um dos maiores índices de confiança entre os emergentes. Índia, Chile e alguns países da América Latina, entre os quais o Brasil, apresentam cenários de crescimento econômico expressivo em razão do foco econômico voltado para os seus mercados internos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil tem pressa. Não pode perder essa oportunidade que bate à porta. Apresenta-se, não temos dúvidas, o momento propício para fazer o que for possível, ao nosso alcance, para posicionar melhor as pequenas empresas para melhorar o ambiente em que elas atuam.

            É necessário estabelecer uma agenda pró-desenvolvimento, definir estratégias lastreadas no vigor da economia nacional e construir um plano de ação para ocupar os espaços que ora se apresentam ao Brasil. E essa agenda passa necessariamente pelo fortalecimento dos pequenos negócios. Registro, a propósito, o lúcido depoimento do Prof. Marcio Pochmann, Presidente do Ipea, no qual ele assinala: “Os pequenos empreendimentos não perderam importância relativa na geração de trabalho e renda, obtendo adicional potencial de expansão associado ao movimento de terceirização da produção de bens e serviços”.

            Para Marcio Pochmann, o futuro das ocupações está cada vez mais calcado no segmento das pequenas empresas. Ele lembra que 27,1% do total de trabalhadores assalariados do País estão hoje empregados nas pequenas empresas.

            O segmento todo era constituído, até 2008, por 31 milhões de ocupações. Naquele ano, o rendimento médio mensal do conjunto de ocupados nos pequenos empreendimentos foi de R$902,00, sendo R$633,03 para os empregados assalariados, R$2.607,00 para os empregadores e R$807,34 para os trabalhadores por conta própria, números que somados revelam a força e o potencial dos pequenos negócios.

            Nós, aqui no Congresso, a aprovarmos o Super Simples e o Empreendedor Individual, criamos o ambiente para favorecimento dos pequenos negócios brasileiros. Eu, como Presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, como presidente de algumas instituições empresarias, sinto que o momento é oportuno para o Brasil.

            O segmento dos pequenos negócios continua sendo o maior gerador de novos postos de trabalho, promovendo, entre outros importantes avanços, a substancial queda na taxa de pobreza absoluta: de 30,8% para 17,4%, entre os anos de 1989 e 2008.

            De acordo com estudos do Ipea, o comércio foi responsável por 43,9% de todas as vagas abertas nas pequenas empresas nesse período, seguido pela construção civil, que ficou em segundo lugar, com 15,8% da oferta de novos empregos. O estudo acrescenta que, a persistir a mesma taxa de expansão média anual da ocupação de empreendimentos privados não agrícolas com até dez trabalhadores, verificada no período em estudo, o Brasil deverá registrar em 2020 46% do total de postos de trabalho pertencente aos pequenos negócios.

            A conceituada Fundação Getulio Vargas (FGV) também examinou os impactos da crise internacional e seus efeitos sobre a população brasileira. Em estudo recente, a Fundação identificou uma mudança na mobilidade social do País. A crise afetou, segundo dados da Fundação Getulio Vargas, as mudanças das classes socioeconômicas verificadas desde 2004, travando o crescimento das classes consumidoras formadas pelos grupos de renda A, B e C. De acordo com esse estudo, a crise jogou 4,2 milhões de brasileiros que integravam as classes A e B para as classes C, D e E, mas, em compensação, o estudo demonstra que 4,7 milhões de pessoas emergiram da classe C e ascenderam na pirâmide.

            Projeções realizadas pelos pesquisadores da FGV revelam perspectivas otimistas em relação ao futuro do País, caso o ritmo de crescimento recupere a média dos cinco anos antes da crise. Nessa hipótese, a faixa de pobreza, onde hoje estão 17,42% dos brasileiros, cerca de 33 milhões de pessoas, cairia pela metade e, assim, o mercado consumidor, compreendido pelas classes A, B e C, receberia milhões de novos integrantes.

            Sr. Presidente, meus caros companheiros Senadores, para concluir, reafirmo que tenho defendido nos mais diferentes polos empresariais...

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Ademir Santana, solicitaria que me fosse dado um aparte para cumprimentar V. Exª pelas considerações que expende nesta manhã de hoje no Senado Federal.

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Com muito prazer, Senador Marco Maciel.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Realmente V. Exª tem razão quando chama a atenção para o fato de que o Brasil atravessa um momento de prosperidade; isso, a meu ver, tem a sua raiz no Plano Real, que é, sem dúvida, o mais bem sucedido plano de estabilidade econômica que o Brasil já conheceu, algo sem precedentes, quer no período Republicano, quer no período ainda do Império. Eu diria que graças ao Plano Real foi possível ao Brasil ter um programa de estabilidade econômica que está permitindo não somente o crescimento da economia, mas também um grande trabalho no campo de melhoria da condição social do nosso povo. O desenvolvimento não é só crescimento econômico, a palavra desenvolvimento abarca, além do crescimento econômico, o desenvolvimento social, a redução das desigualdades e o fim das assimetrias ainda muito significativas em nosso País, mercê da extensão do seu território. Portanto, manifesto a V. Exª minhas congratulações pelo discurso que realiza nesta Casa, na manhã de hoje, e aproveito a ocasião para dizer também que V. Exª tem razão quando insiste, como temos feito com freqüência, na necessidade das reformas políticas, porque sem elas, certamente, não vamos melhorar os níveis de governabilidade, nem criar um vertebração necessária a um processo sustentado de um verdadeiro desenvolvimento, que significa justiça social também.

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Muito obrigado, Senador Marco Maciel.

            Exatamente dentro do meu pronunciamento, eu dizia que é importante que haja o desenvolvimento econômico com critérios na questão da distribuição social. E fazia referência a que isso tudo, na nossa opinião, começa, efetivamente, no Governo Fernando Henrique e com o Plano Real, porque a inflação - e a falta de controle - é o imposto mais perverso contra aqueles que são mais pobres, os que menos têm acesso às informações e à questão bancária.

            Então, ao se consolidar a estabilidade da moeda, na verdade, evitamos o descompasso e as dificuldades que tinham os trabalhadores entre os preços e a remuneração. Então, foi o início, eu disse aqui, da mudança econômica que aconteceu no Brasil e cuja continuidade, certamente, foi dada pelo Presidente Lula, por meio do seguimento com os programas sociais de compensação, enfim os programas de distribuição de renda compensatórios.

            Agradeço a V. Exª.

            Como eu dizia, para concluir, reafirmo o que tenho defendido aqui e nos mais diferentes fóruns empresariais. Este é o futuro que espera o Brasil. Quem sabe, logo ali, adiante! Mas, para isso, temos que, novamente, fazer com cuidado nosso dever de casa.

            Mais uma vez, deparamo-nos com a necessidade de promover mudanças; realizar, entre outras tarefas, um mutirão que seja capaz de elevar o segmento das pequenas empresas a um novo patamar de prioridade.

            Creio ser necessário que o Congresso aprove, por exemplo, uma série de medidas complementares ao fortalecimento dos pequenos negócios brasileiros. Já tivemos a oportunidade de apresentar uma série de projetos que complementam a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Super Simples, o empreendedor individual, tudo isso objetivando melhorar o ambiente para os investimentos econômicos, o que vai muito ao encontro, inclusive, da Campanha da Fraternidade, que agora se inicia, promovida pela Igreja Católica e de outras Igrejas que comungam dos mesmos princípios.

            Ademais, Sr. Presidente, estou convencido ser fundamental que Estados e Municípios se conscientizem da importância de sua parcela de responsabilidade para o sucesso dos pequenos negócios, das pequenas empresas.

            O Programa Empreendedor Individual, aprovado pelo Congresso no bojo da Lei do Super Simples, é um exemplo do que estou falando: uma ferramenta valiosa para transformar a realidade do nosso País, mas que depende de vontade política para sair do papel.

            Todos sabem que, com esse programa, milhões de brasileiros sairão da clandestinidade social e passarão a integrar o mundo real da formalidade; terão cidadania e farão jus a inúmeras garantias sociais, tais como aposentadoria, licenças em caso de doença e acidentes de trabalho, pensão por morte e invalidez, e as trabalhadoras terão direito à licença-maternidade, como qualquer outro trabalhador ou qualquer outro empreendedor.

            Com ele - com o Super Simples ou com o EI (Empreendedor Individual) -, amplia-se não só a base de assistência social, mas também a rede de arrecadação governamental, promovendo-se, ao mesmo tempo, mais justiça fiscal para todos os contribuintes. O programa é revolucionário e se impõe neste momento tão importante da nossa história.

            O Senado não pode, de forma alguma, eximir-se de suas responsabilidades neste momento tão crucial da vida nacional. Deve enfrentar, de forma altiva, todas essas questões, fortalecendo o debate em torno de ideias que ajudem o Brasil a crescer e a distribuir melhor os benefícios de suas riquezas à maioria da sua população.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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