O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, do Estado de Roraima, que passa neste momento por um problema sério de incêndio, de fogo... Senador Mozarildo, há algum tempo eu já havia discutido a possibilidade de o Governo Federal comprar equipamentos para um centro de combate a incêndio. Inclusive poderia ter base em Brasília, que tem um bom Corpo de Bombeiros e onde está toda a sede das Forças Armadas - poderia capacitar e treinar um centro, um esquadrão de combate a incêndio. Eu soube inclusive que tem gente de Brasília com equipamentos lá em Roraima, neste momento, ajudando lá pelo menos a mapear nessa situação a gravidade do problema, já que não tem muitos equipamentos.

            O Brasil é um dos países que têm as maiores florestas do mundo, depois da Rússia - é o segundo país do mundo com maior floresta, terceiro é o Canadá -.e não tem essa preocupação com brigadas... Até que tem as brigadas de combate a incêndio, mas não tem os equipamentos necessários, aqueles aviões grandes com tanque que podem descer no rio ou lagos e pegar água e já levar direto para combater o incêndio.

            Então, eu deixaria aqui, mais uma vez, um apelo ao Governo Federal, que pudesse equipar esses esquadrões contra incêndio em todo o País.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senador Valdir Raupp, embora não seja regimental fazer um aparte...

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Fique à vontade.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - É que falei sobre esse assunto há pouco, inclusive dizendo que o primeiro megaincêndio aconteceu em Roraima em 1998, aliás, foi o maior incêndio do mundo. Depois, aconteceu outro em 2003. E nada foi feito para melhorar isso. A ideia de V. Exª de ter um esquema centralizado em Brasília é razoável, mas por que não na Amazônia?

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Pode ser também na Amazônia.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - À época, em 1998, fomos socorridos sabe por quem? Por bombeiros da Argentina! O Brasil sequer tinha equipamento para atender o incêndio que aconteceu em Roraima. Então, há muito tempo... Aqui vou falar como médico...

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Poderia ter dois ou três esquadrões como esse.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Sim, um em cada região, podia até ser.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Um em cada região.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Se nunca tivesse acontecido em Roraima um incêndio, poder-se-ia dizer: “Não, foi um fato inusitado”. Não, não foi, já aconteceu em 1998, em 2003 e agora, de novo, em 2010. Então, o que este Governo faz é muita conversa e pouca ação.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, subo à tribuna, nesta tarde já de sexta-feira, para falar sobre rodovias e também sobre o Programa de Aceleração do Crescimento.

            Eu era Governador quando o Governo Fernando Henrique criou o Avança Brasil, um programa interessante que, infelizmente, aconteceu muito tardiamente, não deu tempo de fazer muita coisa. Aliás, fez muita coisa, sim, no Brasil, mas poderia ter feito um pouco mais.

            Agora, no Governo Lula, foi criado o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Tive, inclusive, o privilégio de ter sido o relator do Orçamento Geral da União em 2007, quando começou o PAC: naquele Orçamento foram alocados aproximadamente R$15 bilhões para começar o PAC em todo o Brasil. De lá para cá, esse programa vem ganhando cada vez mais força.

            Nós temos, no Estado de Rondônia, algumas obras do PAC. Sei que há obras espalhadas por todo o Brasil, mas queria aqui destacar as obras de Rondônia.

            Começaria pelas usinas do rio Madeira, as usinas de Santo Antônio e Jirau, que empregam hoje algo em torno de vinte mil trabalhadores diretos, mais uns vinte ou trinta mil indiretos - falo sempre nas esteiras, no bojo das usinas do rio Madeira.

            Outras obras estão chegando em Rondônia: constroem-se fábricas de cimento, shoppings, casas populares - são mais de doze mil unidades de casas populares neste momento em construção em Rondônia; há épocas em que falta material de construção, dado o volume de obras grandiosas que estão acontecendo no Estado de Rondônia.

            Mas falo aqui também das nossas BRs, das BRs federais no Estado de Rondônia, que não são poucas. Eu começaria falando da BR-364, que é a espinha dorsal do Estado de Rondônia e do Mato Grosso também, por onde são escoados todos os produtos daquela região para o porto de Porto Velho, porto graneleiro e porto de carga. A propósito, o porto graneleiro foi construído quando eu ainda era Governador e foi inaugurado pelo Presidente Fernando Henrique, que me deu a honra de ir lá inaugurar o porto graneleiro e a usina de Samuel. Agora, no Governo Lula, as obras das usinas e as obras das rodovias estão em franca expansão.

            Neste momento, trabalha-se - o projeto executivo já está em fase de conclusão - na licitação da restauração da BR-364, essa espinha-dorsal, esse corredor de exportação do Mato Grosso, Rondônia e de outros estados brasileiros. É uma obra de R$600 milhões que está entrando no PAC. Essa é uma BR antiga - tem entre 25 e 30 anos - e já precisa, com uma certa urgência, de um recapeamento geral, uma restauração geral, porque só o tapa-buracos não resolve mais. Todos os anos, no período das chuvas, os buracos acabam se abrindo em quantidade cada vez maior, causando muitos transtornos, muitos acidentes, muitos carros capotados, pneus estourados, ônibus batidos, caminhões tombados, com perdas de vida e também de produtos. Então, faz-se necessária, com urgência, a restauração dessa BR. E essa obra vai iniciar agora, no mês de junho ou de julho. É um trabalho de dois anos, com manutenção para mais dez anos. É uma obra grandiosa: vão fazer terceiras faixas nas subidas, acostamentos, asfalto usinado, de primeira qualidade - CBUQ, o chamado asfalto quente -, vão fazer também trevos e passagens urbanas - trevos nos entroncamentos com as outras rodovias e passagens nas cidades.

            Essa BR vai fazer parte também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de um corredor de exportação bioceânico, porque ela liga as nossas rodovias e liga os nossos portos do oceano Atlântico aos portos do Pacífico: portos de Ilo e Matarani, no Peru, e Arica, no Chile.

            Eu estive percorrendo essa BR de carro no ano passado, fui de Rondônia até os portos de Ilo, no Peru, e Arica, no Chile, e vi lá muitas empresas brasileiras trabalhando: a Odebrecht, a Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez. Há também um consórcio de empresas peruanas e de outros países, acho que da Espanha, trabalhando naquela obra, que, por sinal, vai ser inaugurada este ano.

         Esse era um sonho que parecia muito distante. Quando eu era Governador, há quinze anos, parecia um sonho difícil de ser alcançado, mas esse sonho está chegando, está próxima a sua realização: será inaugurado agora, em outubro, pelo Presidente Lula e pelo Presidente Alan García, do Peru. Já acertaram a data de inauguração, que vai ser agora, no mês de outubro.

            Além da BR-364 e desse corredor de exportação, temos outras BRs, as BRs transversais.

            Temos a BR-429, que liga a BR-364, nas mediações de Presidente Médici e Ji-Paraná, à fronteira com a Bolívia, lá na cidade de Costa Marques. Essa BR, por muitos anos, ficou paralisada. Eu, quando Governador, construí as primeiras pontes - no rio Machado e em outros rios -, construí vinte quilômetros de asfalto, mas não consegui avançar, porque era uma BR federal. Agora, ela foi incluída no PAC; resultado de trabalho da Deputada Federal Marinha Raupp junto à Ministra Dilma Rousseff e ao Presidente Lula, nós conseguimos colocar essa BR no PAC no ano passado, seus primeiros 105 quilômetros. E já neste ano, no PAC II, vão entrar os outros quase trezentos quilômetros. Então, todo o trecho dela, uma obra de R$400 milhões, vai entrar no PAC a partir deste ano.

            Em breve, nós vamos ver também o asfalto chegando onde antes não existia. Já chegou em Alvorada e vai chegar em Terra Boa, São Miguel, Seringueira, São Francisco, São Domingos e Costa Marques, que fica na fronteira com a Bolívia. É, também, uma obra grandiosa, que vai tirar do isolamento mais de oitenta mil pessoas.

            Sr. Presidente, falo também da BR-421. Essa BR sai de Machadinho d´Oeste, passa por Ariquemes, Montenegro, Campo Novo, Buritis, Nova Mamoré e chega a Guajará-Mirim, também na fronteira com a Bolívia, um outro corredor. Os projetos de impacto ambiental dessa BR, também de suma importância, estão sendo finalizados agora para possibilitar o prosseguimento das obras, tendo em vista que o asfalto está próximo de Campo Novo, e com a derivação de uma rodovia estadual para Buritis. Então, essa BR deve passar por Campo Novo, derivando para Buritis, Nova Mamoré e Guajará-Mirim.

            Da mesma forma, a BR-174, que vai de Vilhena a Juína, Aripuanã, toda aquela região noroeste do Mato Grosso. É, também, uma BR importante para o Estado de Rondônia. Quando Governador, dei início a ela, asfaltando vinte quilômetros, mas não consegui avançar muito mais porque era uma BR, uma federal. Agora estamos lutando para que seja finalizada, para que seja incluída no PAC também.

            Falo também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da BR-425. Essa sai da BR-364, no entroncamento com Abunã, na Ponta do Abunã, indo para o Acre, passa por Nova Mamoré e vai a Guajará-Mirim também, encontrando-se com a BR-421 nas imediações de Nova Mamoré, chegando a Guajará-Mirim.

            Além da BR-425, também há uma ponte de integração, uma ponte binacional. O Presidente Lula assumiu o compromisso com o Presidente Evo Morales, há uns dois anos, de não deixar o governo sem ter essa obra iniciada. Então, espero que isso aconteça. O projeto já está ficando pronto, e a obra deve ser licitada até junho, julho, por aí. Se Deus quiser, terá início essa grande obra, que é uma ponte binacional, uma ponte de integração do Brasil com a Bolívia.

            Diga-se de passagem, Senador Mozarildo, que preside esta sessão neste momento, que essa é uma dívida do Brasil com a Bolívia de 108 anos, porque o Tratado de Petrópolis, de 1902, dizia que tinha que haver uma saída da Bolívia para o Oceano Atlântico. Os bolivianos, o Presidente Evo Morales reclama até hoje parte do território do Acre, que era território boliviano. Naquele grande acordo, o Brasil se comprometeu a dar uma saída da Bolívia para os portos do Atlântico, tendo em vista que naquela época a Bolívia vivia em guerra com o Peru e com o Chile e não tinha saída para o Pacífico. Hoje, ela já sai para o Oceano Pacífico, mas sai também para o Oceano Atlântico. Então, essa obra da ponte na BR-425, que vai de Abunã a Guajará-Mirim, substituiu a ferrovia Madeira-Mamoré, aquela ferrovia histórica do período áureo da borracha que dava essa saída para a Bolívia. Então, agora, sem a ferrovia, que, com o passar do tempo, foi se deteriorando, sem manutenção, tendo pequenos trechos funcionando para turismo, um pequeno trecho em Porto Velho e um pequeno trecho de Guarajá-Mirim até próximo a Nova Mamoré.

            Então, a restauração da BR-425 e a construção da ponte Binacional Guajará/Guayaramerin, na Bolívia, vai dar essa saída da Bolívia para o Oceano Atlântico, para os portos do Oceano Atlântico, via porto de Porto Velho, porque pode passar pela ponte Guajará-Mirim, pela BR-364, chegando ao porto de Porto Velho, com transbordo de carga no porto de Itacoatiara.

            Então, o Brasil deve cumprir, deve pagar essa dívida que tem com o povo boliviano.

            Por último, falo da BR-319, uma BR importantíssima também, pela qual o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, tanto tem brigado, tanto tem lutado, para conseguir uma licença ambiental de uma obra já implantada. Há vinte e tantos anos eu passei de carro de Porto Velho a Manaus. Ia ônibus, ia carga, ia automóvel de Porto Velho a Manaus, naquele trecho de 800 quilômetros que está interditado devido ao abandono. Durante vinte, trinta anos, essa BR foi ficando interditada aos poucos. O Ministro Alfredo trabalha também para a sua restauração ou a sua reconstrução, e o Ministério do Meio Ambiente não tem dado a licença ambiental, embora seja uma BR já implantada no passado, com as duas pontas funcionando, em 200 quilômetros de Porto Velho para Humaitá e mais 200 quilômetros de Manaus sentido Porto Velho, que está funcionando, foi restaurada, faltando apenas o meio, de aproximadamente 400 quilômetros, para fazer essa interligação de restauração, para voltar novamente o fluxo, o trânsito entre Porto Velho e Manaus, o que é muito bom para os dois Estados, tanto para Rondônia, a nossa capital Porto Velho, quando para Manaus.

            E com a construção das pontes também. A ponte da BR-319 que fica em frente à nossa capital Porto Velho também está sendo licitada, neste momento já com empresas classificadas para concluir a licitação e que faz parte desse complexo da BR-319.

            Então, Sr. Presidente, era este o relato que eu queria fazer das nossas BRs, das nossas pontes. Deixei ainda aqui a ponte de Abunã, que fica no rio Madeira também, próxima ao distrito de Abunã, que é a estrada que liga - vejo aqui, no plenário, a Senadora Marina Silva, do Estado do Acre, que foi Ministra do Meio Ambiente e que, com certeza, vai defender alguns desses projetos que estou falando aqui, tendo em vista que alguns, talvez, ela não possa defender -, mas a ponte que liga Rondônia ao Estado do Acre e que vai fazer parte dessa rodovia bioceânica, que levará produtos nossos para os portos do Oceano Pacífico, eu tenho certeza de que toda a Bancada do Acre tem se empenhado, com a Bancada de Rondônia, para que essa ponte, que é a única ponte que vai ficar nessa rodovia. Não, talvez fiquem duas: a ponte do rio Maldonado, o rio Madre de Diós, em Puerto Maldonado, no Peru, também ainda não foi feita - talvez ainda fique passando por balsa, porque é um rio muito largo - e essa ponte do rio Madeira, ali no distrito do Abunã, que deve ser construída também nos próximos anos. É uma ponte já licitada também e que deve entrar no Programa de Aceleração do Crescimento.

            Fiz aqui uma abordagem geral das nossas BRs, rodovias federais que cortam o Estado de Rondônia e que dão acesso, algumas delas, à BR-364. Como a BR-364 é a espinha dorsal, como já falamos, corredor de exportação do Estado de Rondônia, Estado do Mato Grosso, Acre e outros Estados brasileiros, todas as outras dão sequência à BR-364.

            Então, peço, mais uma vez, encarecidamente, ao Ministério dos Transportes e ao Dnit que não deixem paralisar as obras iniciadas e que não deixem de iniciar, o mais rapidamente possível, as obras que ainda não foram iniciadas, porque o Brasil ainda está muito atrasado na área de transportes.

            Estive na China recentemente, durante dez dias, em viagem de trabalho, pelo Senado, com uma comissão da Câmara dos Deputados, do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional dos Transportes, e pude ver o avanço que a China está apresentando na área de transportes, tanto na área de rodovias quanto na área de ferrovias.

            E por falar em ferrovias, há outro projeto que estamos defendendo. No dia 13 de março, haverá uma reunião em Vilhena para tratar da ferrovia Transcontinental, que vai ligar também os portos do Oceano Atlântico, lá da Baixada Fluminense no Rio de Janeiro, passando por Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Acre e podendo chegar futuramente... É um sonho ainda um pouco distante, eu sei. Mas se nós sonhamos com as usinas do Madeira e conseguimos, se sonhamos com a rodovia Bioceânica, que vai ser inaugurada, em outubro, pelo Presidente Lula e pelo Presidente Alan García, do Peru, a rodovia pronta, por que não sonhar também com essa ferrovia Transcontinental, que hoje é um sonho, mas que, tenho certeza, no futuro poderá ser uma realidade?

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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