O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Quero cumprimentar V. Exª, Sr. Presidente, e os Senadores Geraldo Mesquita, Paulo Paim e Pedro Simon, pela presença aqui e aproveitar o final do discurso do Senador Paulo Paim, que se referiu à questão dos aposentados, ao fator previdenciário.

            Senador Paim, é inegável que o Senado fez de tudo, está fazendo de tudo para que nossos aposentados recebam os direitos que têm. V. Exª, juntamente com outros Senadores - V. Exª sempre capitaneando -, conseguiu aprovar a matéria por unanimidade nesta Casa, com relatoria do Senador Mão Santa bem-sucedida, a que todos nós demos apoio. Tivemos oportunidade de, juntos, participar das vigílias pelos aposentados. Isso poderia servir muito bem para nossos Deputados não deixarem haver protelação. Não sei se é o Presidente da Casa que não quer deixar votar, o Presidente da Câmara dos Deputados. Mas deixem os Deputados decidirem, deixem eles votarem! Quem quiser votar contra vote contra e assuma sua responsabilidade de ter votado contra; quem quiser votar a favor que vote a favor e também assuma a responsabilidade pela grandiosidade de ter votado a favor.

            Então, quero parabenizar, mais uma vez, V. Exª e chamar a atenção para o fato de que nós todos, dos presentes aqui, estamos sempre falando nesse assunto, e V. Exª é o nosso dirigente maior, comandante maior nesse processo. Realmente, estamos juntos com V. Exª.

            Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a situação da saúde pública no Brasil continua caótica, principalmente para as pessoas mais pobres, que enfrentam todos os dias o temor de contrair doenças graves, como a dengue, a febre amarela, a silvestre, a tuberculose, a hanseníase, a doença de chagas, sem garantia de atendimento médico decente.

            O Governo federal gasta milhões e milhões de reais em propaganda para dizer que é o grande defensor dos pobres. No entanto, oferece-lhes péssimo serviço de saúde e atendimento de baixa qualidade, o que contribui para aumentar as desigualdades no Brasil, pois, sem saúde, não há possibilidade de melhoria social ou de melhoria educacional. É impossível uma vida digna sem saúde.

            Estou falando aqui, Senador Mão Santa, pela experiência que temos na saúde pública. Sempre dediquei minha vida de médico fazendo saúde pública.

            Não fui me acomodar em consultórios luxuosíssimos de empresas particulares. Sempre fiz saúde pública, e, realmente, está-nos faltando muito na saúde pública! Muito, muito.

            Ainda nesta semana, não tive uma impressão muito positiva da saúde pública do Distrito Federal. Não tive, não. Pode ser até que eu esteja mal informado ou as minhas informações são só aquelas negativas.

            Um cidadão, Senador Mão Santa, caiu do quinto andar, caiu de uma altura de 5,5 metros e, é claro, teve um traumatismo craniano. Não entrou em coma, mas não fizeram um rastreamento nesse homem, um exame geral. V. Exª sabe muito bem que, no caso de uma queda ou de um traumatismo grande, a gente vai logo procurar para ver se tem alguma víscera compacta, para ver ser houve hemorragia por ruptura dessas vísceras. Quando um homem quebra cinco costelas, vem-nos logo a ideia de quê? De que perfurou um pulmão. No entanto, o hospital público daqui, muito conhecido no País, preocupou-se única e exclusivamente em fazer um raio X de crânio ou, talvez, uma tomografia de crânio desse cidadão. A família pediu que examinassem o resto do corpo, mas o que fez o médico? Ele disse: “Olha, se formos atender da maneira como vocês querem, metade, aqui, não será atendida.” E o cidadão morreu, porque fez um derrame...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - De pleura do baço e do fígado.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Ruptura de baço, de fígado, fez perfuração de pulmão, deu empiema, ou seja, infeccionou esse derrame.

            Quando foi drenado, havia só pus, fez uma septicemia e ele morreu, um cidadão de 53 anos que se salvou de uma queda e foi morrer por negligência de um serviço público.

            Então, esse retrato é da Capital federal. Agora, imaginem em outros Estados, lá para o nosso Norte, Nordeste, como não está a saúde pública.

            Sr. Presidente, o Governo Federal não tem um plano estratégico de longo prazo para o setor de saúde. Ele atua de forma ineficiente e oferece serviços médicos e hospitalares de baixa qualidade.

            Se as grandes autoridades do País, quando tivessem qualquer problema de saúde, fossem obrigadas a utilizar os hospitais públicos, certamente, a situação da saúde já teria sido modificada, pois os investimentos viriam para oferecer um serviço de qualidade. Ou seja, quem tem a obrigação não faz uso daquele serviço que ele patrocina, de má qualidade, mas, se estivesse ele sendo atendido ali, com certeza esse serviço iria melhorar.

            Continuamos com deficiência crônica de leitos hospitalares, de leitos em unidades de terapia intensiva, com falta de equipamentos necessários para o diagnóstico precoce de câncer e de outras doenças controláveis.

            O orçamento da área da saúde para 2010 demonstra que a saúde não é prioridade do Governo, o que deixa a população numa situação de carência e abandono, principalmente as pessoas mais pobres, ao contrário do que apregoa a máquina de propaganda governamental.

            Então, o que vemos na propaganda do Governo é que a saúde anda bem, que tudo está bem, que a população pobre, muito pobre, está bem assistida, porque tem bolsa-família, mas não dizem de quanto é essa bolsa-família. É bom que a gente não fale só em bolsa-família. É bom a gente dizer quanto ela é. Imaginem uma família que viva de bolsa-família. Não sei se todos sabem aqui, mas o máximo a que pode chegar são R$160,00, Senador Mão Santa. Como um Governo tem coragem de fazer uma propaganda dessa, dizendo que acabou com a miséria dando R$160,00 para uma família, no máximo? Tem família que ganha R$80,00. Então, ele pensa que, com isso, está enganando o povo. Não pode enganar, porque as consequências estão aí, nas nossas vistas. Então, essa propaganda é enganosa, pois diz que a saúde está bem.

            O Sistema Único de Saúde, não se tenha dúvida alguma, é o sistema mais eficiente, se for bem empregado o dinheiro público e se for, realmente, dinheiro público suficiente para fazer esse sistema funcionar como ele foi planejado. É muito eficiente, mas, hoje, realmente, não há uma determinação do Governo Federal, principalmente, para investir na saúde pública.

            O orçamento da área de saúde para 2010 demonstra que a saúde não é prioridade do Governo, o que deixa a população numa situação de carência e abandono, principalmente as pessoas mais pobres, ao contrário do que apregoa a máquina de propaganda governamental.

            Os hospitais públicos de todo o Brasil são um retrato do caos existente: pacientes em estado grave jogados nos corredores dos hospitais, em macas improvisadas, em cadeiras e até mesmo em pé, Senador Mão Santa, aguardando uma vaga num leito numa Unidade de Tratamento Intensivo ou numa enfermaria.

            Médicos e auxiliares, enfermeiros, enfermeiras e pessoal de apoio, esses são os grandes sacrificados diante da opinião pública. Eles procuram fazer milagres, com as maiores dificuldades, por falta de equipamentos, material de trabalho e material hospitalar.

            O Governo do Presidente Lula, sempre que deseja, usa sua base de apoio político para aprovar as matérias nas quais tem interesse. No entanto, até agora, não se esforçou para regulamentar a Emenda Constitucional nº 29, o que daria melhores condições de atuação ao Ministério da Saúde.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Orçamento da União para 2010 representa um verdadeiro desastre para a área da saúde pública, a começar pelo fato de que o montante total dos recursos destinados ao Ministério da Saúde em 2010 é menor do que valor referente a 2009. Em 2010, os recursos somam R$62,47 bilhões e, em 2009, os recursos autorizados atingiram R$62,78 bilhões, o que significa uma redução de 0,5%.

            Esse montante é muito pouco para as reais necessidades da população brasileira e revela que o Governo não trata a saúde pública como verdadeira prioridade.

            Sr. Presidente, o próprio Ministro Temporão considera as previsões orçamentárias para a área de saúde, em 2010, “as piores possíveis”. Os recursos são insuficientes, o que significa uma situação caótica, reconhecida pelo próprio Governo Federal.

            Estamos andando para trás em termos de saúde pública, no Brasil, e não adianta inventar desculpas esfarrapadas do tipo: “É culpa dos Governos passados”. Estamos no oitavo ano do Governo Lula e são muitos os indicadores de que a situação da saúde pública está piorando. As vidas de milhões de brasileiros estão em perigo, principalmente as daqueles das regiões mais pobres, por falta de atendimento médico adequado.

            Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, demonstra que os gastos com bens e serviços de saúde, no Brasil, atingiram R$224,5 bilhões em 2007, equivalentes a 8,4% do PIB.

            Senador Mão Santa, as famílias gastaram o equivalente a 8,4% do PIB em saúde e o Governo, que tem a obrigação de dar saúde a essas famílias, gastou apenas 3,5% do PIB. Isso significa, nada mais, nada menos, que os mais pobres não recebem o tratamento médico necessário e garantido pela Constituição.

            Quando examinamos alguns dos programas da área da saúde, verificamos que a situação é muito grave, ao compararmos o volume de recursos de 2010 em relação a 2009.

            Apenas dois exemplos vou citar, dentre muitos: o Programa de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos perdeu 27% dos recursos, de 2009 para 2010; e o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos perdeu 70% dos recursos, de 2009 para 2010.

            Em relação aos procedimentos de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, o valor médio nacional per capita passou de R$121,39, em 2009, para R$124,44, em 2010, o que não cobre nem mesmo a inflação do período, ainda mais se considerarmos que procedimentos de alta complexidade, por sua própria natureza, envolvem custos muito elevados.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, minha formação profissional de médico e minhas responsabilidades políticas como representante do Estado do Amapá me obrigam a lutar, com todas as forças, pela melhoria do atendimento médico no Brasil, nas regiões mais pobres, e particularmente no meu Estado, o Estado do Amapá.

            Não posso admitir a situação esdrúxula em que o orçamento da saúde de 2010 é menor do que os valores referentes a 2009.

            Tenho plena convicção de que o Senado Federal, como Casa que defende a democracia e o equilíbrio da Federação, tudo fará para que todos os brasileiros tenham assegurado o direito à saúde, conforme determina a Constituição Federal.

            Com muita honra, Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Papaléo Paes, primeiro, quero prestar a minha homenagem a V. Exª. Quando aqui nós chegamos, V. Exª criou uma Subcomissão de Saúde na Comissão de Assuntos Sociais. V. Exª a presidiu e eu fui o Relator ao longo do período em que V. Exª presidia. Parece que o Presidente agora é o Dr. Augusto Botelho, também figura notável e que tem muita representatividade, porque ele vem, como V. Exª, do Norte, de uma região sofrida. E, realmente, nós trazemos aqui essa representatividade. Eu quero dizer que nós representamos a classe médica. Isso eu sinto. Neste carnaval, por acaso, quando eu vi, estava jantando na casa do Presidente - Dr. Felipe -, da Associação Médica Piauiense. Lá tem uma Academia Médica Piauiense, que eu frequento, tem um CRM e um sindicato. Esses homens são líderes de outra política de que nós nos afastamos, a política médica. Mas eu queria propor a V. Exª, que criou a Subcomissão de Saúde, que nós pudéssemos chamar esses líderes, porque o Brasil precisa conhecer a realidade. E eles têm muita confiança em nós e no Senado da República. Eu senti isso no Presidente, Dr. Felipe, no Presidente do CRM, e no sindicato. Porque esse é o primeiro partido com que nós nos comprometemos, não é? A nossa luta com o vil salário médico. Eu vou fazer um pronunciamento daqui a pouco. Eu dizia que o DAS 6 era R$10.548,00. Aumentou, Papaléo, aumentou! Os DAS 6 são aquelas nomeações que o Presidente pode fazer a bel-prazer. Eu governei o Estado do Piauí. Os governadores têm DAS 1, 2, 3 e 4; o Governo Federal tem 5 e 6. Então, o DAS 6 aumentou. Atentai bem, Paulo Paim: olhe os nossos aposentados. O DAS 6 - eu sei da necessidade - entra pela porta larga, às vezes, de um apoio político, às vezes, de amizade, às vezes, de um parentesco. Entra pela porta larga, sem um concurso, sem a luta, como a dos médicos e de outros profissionais. Então, o DAS 6, espalhado aí, hoje, é R$11.179,00. Isso me envergonha, e eu não vou passar aqui só como defensor da classe médica, o que seria justo, é notável e eu me orgulho. Mas, Paim, me envergonha, e daí nós estarmos aqui. A nossa luta... A do aposentado nós já falamos, já choramos, V. Exª quase teve um acidente vascular cerebral, a pressão foi lá em cima, constrangido e contrariado. Mas eu diria das professorinhas, ô Papaléo, quando nós todos, liderados aí pelo Cristovam Buarque, fizemos aqui uma lei de um piso para professora de R$960,00. Novecentos e sessenta reais! E esse piso, aprovado aqui pelo Governo... Somos nós três, a gente tem que um despertar o outro. Por entraves do Governo, no caso aí, foi uma liminar de alguns governadores, e as professorinhas não ganham R$960,00. No Brasil afora, estão ganhando muito menos disso. E um DAS 6, Papaléo, é R$11.179,00. Isso é um acinte. Ô Presidente Luiz Inácio, eu gosto de V. Exª, não tenho nada contra não. Eu votei nele, em 94. Acho ele e a Dona Marisa... Acho... Não é? O momento. Mas a verdade eu só queria dizer. Olha, as aposentadorias de médicos, hoje, do meu Brasil são ridículas. Nós fizemos aprovar aqui, mas vai para a Câmara e morre lá. Está vendo? Não é? É uma melhoria compatível. Então, quando eu vejo aqui que um DAS 6, que é só uma assinatura do Presidente da República, quase sempre enganado por sugestão de um aloprado, ele bota um aloprado ao quadrado, que não está aí - não é? -, como a Ministra disse, aparelhando o serviço público não. Está é engordando o serviço público e ganhando facilmente R$11.179,00, pela porta larga, como está na Bíblia. Não entrou pela porta estreita do estudo, do concurso, do serviço. Então, Papaléo, V. Exª que nos liderou, aqui ó: “És eternamente responsável por aquilo que cativou”. Você cativou. Vamos, atendendo o Dr. Felipe, da Associação, com quem me encontrei no carnaval, por acaso,... Mas ele extravasou. Disse que queriam ter conhecimento desses valores orçamentários, porque eles lideram e tal, para que pudessem reagir, ter suas manifestações, seus desagravos. Esse negócio de dizer que Medicina é sacerdócio, mas o sacerdote, às vezes, não tem nem a mulher. Ele tem mulher, filhos, netos, tem os compromissos que nós sabemos. Deus foi muito bom, porque nós somos Senadores da República, mas a maioria da classe médica... E os aposentados, Paulo Paim! É triste a situação. E V. Exª sabe. Pior aqueles que recorrem a uma aposentadoria privada, que eu sou o exemplo. Eu fiz com uma tal de Aplub, que suja o Rio Grande do Sul. Eu não recebo porque dá úlcera. Estou brigando com a Justiça - são cento e poucos reais. Então Papaléo, V. Exª. com sua autoridade, plantou. Vamos ao Augusto e convocar esses líderes mesmo da classe média, porque eles querem saber isso que V. Exª está dizendo. Mas eles estão trabalhando. O médico trabalha loucamente para sobreviver com dignidade, são cinco, seis lugares, nós sabemos disso. O nosso companheiro, hoje eles dão em várias cidades, em vários Estados. Não havia aquele time Globetrotters, que joga o basquetebol? Hoje eles são “globemédicos”, que saem dando... É para ganhar aquilo, porque as consultas dos SUS dão menos do que o engraxate - não dão R$5,00, e dou para o meu engraxate R$10,00. São cinco, mas dou para poder... E V. Exª sabe que, numa consulta clínica, às vezes, num caso complicado, levamos um mês. Não é rápido, não. Não é “PP/receita”, não. V. Exª acabou de dizer aí: olha o erro médico. Uma consulta para prever todas essas complicações... Foram só ao mais fácil, ao mais provável, o traumatismo craniano, e deram outras coisas. Então, é complexo, e V. Exª, como sempre, representa... Uma das vaidades, do orgulho que tenho é conviver com V. Exª. Tenho aprendido muita verdade, muita virtude. E vou ser mais... Sua esposa é médica, patologista, não é?

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Cardiologista.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Cardiologista também? Você é cardiologista e ela... Rapaz, aí se juntaram os corações mesmo. Mas Papaléo, Deus escreve certo por linhas tortas: no carnaval, estive, e até jantei improvisadamente, na casa do presidente, Dr. Felipe...

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Dr. Felipe Pádua.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - ... e ele queria esses números que V. Exª está dizendo.

            Então, acho que é hora de pegarmos aquela sessão e irmos a noite toda...

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - É.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Convidar os presidentes das associações médicas, para verem essa realidade e como podem organizar-se para a conquista... Não é por eles, é para a conquista da melhoria da saúde do povo brasileiro.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Saúde pública.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Então, eu desci para dar este aparte e esse apoio e para lembrar que V. Exª nos liderou. Então vamos ao Augusto Botelho. Ele é o Presidente, não é?

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Ele é o Presidente, e sou o Vice.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - E vamos... Nós resolvemos muitos problemas. Eu me lembro, a hemodiálise, a internação psiquiátrica, as baixas diárias. A hemodiálise era um caos total, a insuficiência renal, e nós ficamos até de madrugada debatendo com o companheiro. Então, está na hora de os chamarmos para isso, porque eles não estão ouvindo o seu pronunciamento, estão trabalhando. Eu estou ouvindo. Então, nós vamos chamar esses líderes e entrar pela noite nesses debates, para que haja uma conscientização da melhoria da saúde no nosso País, que é realmente precária. Os índices estão aí. Estão voltando doenças que a civilização já tirou: a malária, a dengue. Estão voltando aquelas enfermidades que a civilização e a Medicina já tinham afastado. Então, meus parabéns. Agora, o compromisso de fazer uma audiência pública, de noite - e varamos, com umas vigílias, para esse problema -, com eles que estão mais perto e que representam, vamos dizer... que trarão ao Senado da República... E vamos emitir, chamar até o Ministro da Saúde, para acompanhar a audiência pública com eles, os presidentes das associações médicas.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. A sua sugestão é extremamente feliz, e nós temos todo o entusiasmo para ir buscar junto ao Senador Augusto Botelho. Nós poderíamos até fazer um requerimento de audiência pública, V. Exª, encabeçando-o, como autor da idéia. E eu o referendarei com outros companheiros.

            Ao mesmo tempo, lembro que a nossa Subcomissão de Saúde, que era temporária, passou a ser permanente e realmente trabalhou bastante. Nós conseguimos influenciar a melhoria de muitos serviços públicos que estavam deficitários, principalmente com problemas relacionados a recursos públicos. Discutimos diversos assuntos ali e, graças a Deus, tivemos êxito.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - A vitória do agente de saúde.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Do agente de saúde.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Um grupo unido. Sei que outros Deputados nos apoiaram, mas partiu desse grupo dos Senadores médicos do Senado.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Exatamente. Então, são vitórias que realmente a população... que o setor público concedeu a todos nós em virtude do nosso trabalho.

            Mas, Senador Paim, quero fazer uma referência. O Senador Mão Santa fez referências à minha pessoa como médico, como Senador. Quero agradecer a V. Exª as palavras bondosas, ao se referir a mim. E quero dizer, Senador Mão Santa, que somos médicos e temos a experiência como médicos de lidar. Melhor do que ninguém, conhecemos as pessoas, nós que trabalhamos sempre no serviço público, atendendo realmente o pobre, o necessitado, o carente, em condições difíceis de um bom atendimento.

            Mas tentamos muito, com os demais servidores públicos, compensar essa deficiência material. Quero dizer, Senador Mão Santa, que V. Exª para mim é um exemplo de homem dedicado, de homem aplicado na sua função, de presença permanente nesta Casa, que nos orgulha bastante, e de uma invejável cultura, de um conhecimento reconhecido por todos nós. Realmente, neste País inteiro, quando viajo pelo interior do meu Estado, o primeiro Senador pelo qual perguntam é o Senador Mão Santa.

            Então, quero parabenizar V. Exª, por ter atingido, com as suas qualidades, a atenção do povo brasileiro, não só do povo do seu Estado. Homens como V. Exª, homens como o Senador Paim... O exemplo que temos no Senador Paim e essa convivência... E lhe digo com toda a certeza, Senador: eu, que sou militante político, mas não tenho o know-how que V. Exª tem, antes de conhecê-lo pessoalmente, sempre tive uma imagem muito positiva de V. Exª, diferentemente de alguns políticos de quem temos uma imagem positiva, mas que nos decepcionam, quando chegam ao Congresso. Com V. Exª foi muito ao contrário, pois sempre tive uma imagem muito positiva de V. Exª, por sua conduta, por seu equilíbrio ideológico - equilíbrio ideológico, repito. V. Exª é pertencente ao Partido dos Trabalhadores, que tem seu programa de trabalho, e V. Exª o segue rigorosamente, mas nunca encarnou aquele lado negativo - que não é do Partido, mas é pessoal - de alguns que se acham melhores do que os outros, mais honestos do que os outros, mais perfeitos do que os outros e que acabam sendo os cabeças dos grandes erros políticos.

            Então, quero dizer que V. Exª é um grande exemplo do seu relacionamento com as pessoas, do seu respeito e dessa convivência que temos aqui. É muito agradável, tenha certeza absoluta, conviver com V. Exª, pela sua competência, pela sua forma de relacionar com todos nós, pelo respeito. V. Exª nunca usou da prerrogativa de ser muito mais experiente do que qualquer um de nós, que convivemos com V. Exª no dia a dia, mais próximos, nas segundas-feiras principalmente, para se mostrar superior. Quando quer fazer algum reparo, V. Exª o faz com toda a tranqüilidade, para que nenhum de nós se sinta menor do que V. Exª no sentido do conhecimento. Agradeço muito a V. Exª a convivência.

            Então, é isso que aprendemos aqui, por exemplo, com V. Exª, com o grande Senador Mão Santa. Isso faz com que sintamos que esta Casa é um dos três Poderes da República, que os Estados têm de ser muito bem representados aqui dentro e que as pessoas devem vir tratar, aqui na Casa, no Senado Federal, no Congresso Nacional, das questões dos seus Estados, das questões do povo do seu Estado. Tanto Deputados Federais quanto Senadores não pensem que a Câmara e o Senado são casas destinadas a tratar dos seus problemas pessoais.

            Ao povo dou o seguinte recado: em quem for votar, analise o caráter dessa pessoa, veja quem vai mandar como seu representante

            E mande alguém que venha lhe representar e não que venha representar a si próprio pelo tráfico de influência que pode fazer como Senador da República ou como Deputado Federal.

            Isso vai melhorar a qualidade do Congresso Nacional. É isso que vai melhorar, porque enquanto nós estivermos elegendo pessoas que vêm tratar de suas questões pessoais aqui, nós não vamos ter melhora. Então, ficam duas dezenas de uma dúzia aí tentando solucionar, quando a maioria talvez não queira, por incompetência ou por outros interesses.

            Muito obrigado, Excelência.

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