O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, por anos a fio, discutiu-se a conveniência e a oportunidade de construir-se a nova capital do Brasil no interior do País.

            Do Marquês do Pombal, passando pela Constituinte de 1891 e pelo sonho de Dom Bosco, até o fim da primeira metade do século passado, muito se discutia acerca do tema. E várias foram as iniciativas adotadas, embora quase todas de pouco efeito prático.

            Foi com o predestinado Presidente Juscelino Kubitschek que o sonho de Dom Bosco começou a materializar-se, iniciando-se a maior saga da história do Brasil.

            Nada foi fácil como parece hoje. Passou-se, então, a questionar a viabilidade, a oportunidade e os custos da construção. Vozes de oposição, como V. Exª bem colocou aqui, criticaram a decisão de mudança da Capital.

            Mas a vontade férrea e segura de JK não deu brechas para recuos. E o projeto saiu das pranchetas dos geniais Lúcio Costa e Oscar Niemeyer e invadiu os canteiros de obras.

            Tempos inesquecíveis aqueles, pois se escreveu, naquele instante, com garra, suor e muito trabalho, uma das mais importantes e belas páginas da nossa história.

            Dia e noite, as máquinas rasgaram o cerrado, e o mármore branco, pouco a pouco, contrapôs-se ao vermelho das imensas colunas de poeira. E assim Brasília foi erguida; derrubou resistências e provou a toda a Nação o vigor, a energia e o potencial criador do povo brasileiro.

            As críticas a Brasília, no entanto, prosseguiram. Céticos e acomodados, que não desejavam abandonar as delícias do litoral, ainda combatiam o destino já então manifesto do País, que renascia com a epopéia da construção.

            Chegou-se até a dizer, sem nenhuma comprovação técnica, nenhum embasamento científico, que reside na construção da nova Capital a origem da inflação brasileira.

            Pode até ser, Sr. Presidente, mas ninguém se preocupou em medir os efeitos positivos desse fantástico movimento de interiorização sobre o desenvolvimento e a integração nacional.

            Ainda hoje, existem aqueles que insistem em não reconhecer que, depois das Entradas e Bandeirantes, a construção de Brasília foi a mais efetiva medida de desenvolvimento regional adotada no Brasil.

            Foi a partir desse movimento que o País foi verdadeiramente ocupado, incorporando-se uma fronteira imensa de áreas até então inóspitas e mal exploradas, inserindo-se no processo de desenvolvimento nacional milhões de brasileiros até então marginalizados e esquecidos.

            E o tempo passou rápido. De uma previsão de 500 mil habitantes no ano 2000 - era o que se previa -, chegamos a 2,6 milhões nos dias de hoje, ou perto de 3,5 milhões, se contarmos a população do entorno.

            Em cinco décadas, o Brasil - podemos agora constatar - deu um salto formidável e virou uma grande Nação, como profetizara JK. A incrível marcha para o Centro-Oeste transformou a região num grande celeiro a abastecer o País. Foi uma verdadeira revolução, uma gigantesca aventura épica. Foi tão forte o impacto na região, que hoje Brasília não exerce apenas a função administrativa. Ela tem vida própria, pujante. Outros aglomerados (as chamadas cidades satélites) foram implantados, e o Plano Piloto acabou internacionalmente reconhecido como patrimônio da humanidade.

            Convém notar que, diferentemente de outras capitais nacionais planejadas - como Washington, em 1800, e Canberra, em 1927 -, Brasília não tinha ao seu lado nenhuma grande cidade a apoiá-la. Brasília, sim, é que se foi constituindo importante pólo de irradiação do desenvolvimento.

            Aí estão os eixos traçados pela Belém-Brasília, Brasília-Rio de Janeiro, Brasília-São Paulo, Brasília-Cuiabá, Brasília-Salvador, este último responsável pela conquista do oeste baiano e abrindo as vias que hoje dão acesso livre para toda a Região Nordeste.

            Seria natural que, nesse quadro de crescente complexidade, também surgisse a necessidade de aperfeiçoamento da maneira de administrá-la. E nada mais natural que brotasse aqui o anseio que então dominava toda a sociedade brasileira: viver na democracia, com plena cidadania.

            Sob clamor intenso da população e forte campanha das entidades organizadas da sociedade e da mídia, decidiu-se, então, pela implantação dos Poderes autônomos da Capital, extinguindo-se um longo período em que os governantes eram indicados à revelia da vontade popular. Fato muito bem assinalado pelo eminente ex-Ministro e ex-Senador Maurício Corrêa, ao lembrar que a autonomia política de Brasília se efetivou depois de muitos embates e dificuldades.

            Somente na Constituinte, em 1988, Brasília conquistou o direito de eleger seus representantes. Mais de um milhão de eleitores puderam, a partir de então, exercer a plena cidadania. O voto passou a ser o árbitro das decisões locais. A redemocratização do País coincidiu com a conquista da cidadania em Brasília. Foi a derrocada de um período de trevas que, durante 28 anos, cassou os direitos políticos de nossa jovem cidade.

            O Dr. Ulysses Guimarães, de tão saudosa memória, teve o privilégio de proclamar a Constituição de 1988 como a Constituição Cidadã, um marco na florescente democracia brasileira. Ele dizia:

Sem democracia não há, em sua verdadeira concepção, direitos sociais, e não há democracia sem voto pessoal ou direto, secreto e universal”.

Deixem o povo votar. Ainda que erre, acabará acertando.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, é fato que Brasília chega aos seus 50 anos sob os impactos de uma crise sem precedentes na nossa historia política. Vivemos dias terríveis e estamos submetidos a uma atmosfera hostil. Infelizmente, a corrupção subjugou a ética - ética que sempre deve prevalecer para o bem da sociedade.

            A população sente-se vítima do engodo e sofre com a incerteza do amanhã, arrependendo-se da escolha que fez, de forma manifesta e soberana, nas urnas.

            Todavia, é bom ressaltar que ainda temos instituições fortes, que devem ser preservadas a qualquer custo. Conforta-nos a idéia de que os homens passam, mas as instituições permanecem vivas e atuantes.

            Por isso, desde que esses terríveis fatos assaltaram a tranquilidade das famílias brasilienses, tenho manifestado a minha inconformidade com eles. Não compactuo com a corrupção e a impunidade, mas também repudio o retrocesso democrático.

            Digo isso porque vejo no horizonte uma ameaça indesejável, que põe em risco a democracia e a legalidade. Hoje, essa espada recai sobre a cabeça dos cidadãos de Brasília, mas amanhã o preço a pagar pode ser muito maior.

            Intervenção é a palavra da moda. Uma tolice a frequentar mentes turvadas pela precipitação e pelo oportunismo.

            Quero advertir que, até o momento, a requerida intervenção no Distrito Federal combina com arbitrariedade, com ausência de respeito às regras democráticas, pois impõe a ruptura da legalidade constitucional. É o rompimento de cláusula pétrea da Constituição Federal.

            É a tese que alguns levianamente sustentam de forma irrefletida, sem pensar nas conseqüências que certamente virão no futuro. Outros, no entanto, felizmente, param para pensar. Vejo, na mídia, depoimentos de ilustres cidadãos que, com lucidez e pertinência, levantam sua voz contra a infâmia que querem impor a Brasília.

            Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Dr. Maurício Corrêa, ex-Senador, acredita que “a intervenção é um processo excepcional que traz uma violação ao processo democrático das eleições livres”. E ele conclui que “É um processo que só é feito traumaticamente quando não há alternativa para uma solução democrática”.

            Comunga de opinião semelhante o ex-Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, o eminente constitucionalista Reginaldo Oscar de Castro. Ele diz: “A realidade no Distrito Federal não configura as razões em que a Constituição Federal autoriza a intervenção”.

            Também seguiu essa opinião o Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, o Dr. Francisco Caputo. Ele considera a nomeação de um interventor “uma medida muito drástica” e assegura que “Brasília tem os instrumentos para continuar a governar sem precisar da intervenção”.

            E tantos outros, como a opinião respeitável do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Veloso, que também rejeita a tese da intervenção, sobretudo da forma precipitada como alguns querem fazê-la.

            Também o jurista Ives Gandra refuta a tese da intervenção. Ele diz: “A intervenção deve ser sempre a última opção no caminho da natureza política, porque fragiliza a natureza dos estados”.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Brasília, mais do que qualquer outra Unidade da Federação, sofreu com a ausência dos princípios democráticos. E tenho a convicção de que seus cidadãos não desejam novamente experimentar medida de exceção extrema como a que agora estão engendrando.

            A propósito, é bom lembrar que nunca houve no País, desde a redemocratização, intervenção federal em qualquer Unidade da Federação.

            Recordo, mesmo sem querer, o infortúnio que a Nação experimentou nos tempos de chumbo, quando se romperam as normas constitucionais então vigentes. O País mergulhou nos momentos mais sombrios de sua história. Os fatos que se sucederam são ilustrativos. Vários foram os exemplos do arbítrio.

            Nos idos de 1968, já disse isso aqui, acometido por uma súbita doença, o General Costa e Silva foi declarado incapacitado para o exercício da Presidência. Os militares da linha dura não permitiram que o vice constitucional, Pedro Aleixo, assumisse o governo. Também excluíram todos os demais sucessores constitucionalmente previstos: os Presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

            Veio o golpe. E aquela intervenção descabida deu no que deu. O resto dessa triste página da história do País todos conhecemos sobejamente.

            Também a mídia tem externado opiniões contrárias à tese da intervenção que ora querem perpetrar contra Brasília.

            Em editorial, o jornal Correio Braziliense assinala, de maneira enfática, sua opinião contrária à intervenção proposta pelo Procurador-Geral da República - homem probo, inteligente, que foi sabatinado recentemente aqui por nós, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Diz o jornal:

É descabida a iniciativa porque estão de pé na Capital da República os dispositivos constitucionais aptos a garantir a execução do processo sucessório. Eles dizem quais os atores políticos habilitados a suprir a vacância do cargo de chefe do Executivo. Basta movimentá-los com equilíbrio e respeito às leis, como convém a uma unidade da Federação consciente de suas responsabilidades.

O brasiliense não pode ser privado de suas prerrogativas sob pena de perda da autonomia que lhe defere a Constituição. É o que acontecerá se a crise política for tomada como pretexto para o ato interventivo. A violência, além de traumatizar, induz a população a desacreditar em soluções democráticas.

            Conclui o Editorial do Correio Braziliense.

            Em entrevista ao Jornal da Comunidade, o Deputado Raimundo Ribeiro, que é parlamentar local da Câmara Legislativa, reconhece a grave situação política do Distrito Federal, mas assinala que isso não pode servir de pretexto para que se cometa uma ilegalidade. A intervenção, na interpretação de Raimundo Ribeiro, afetaria totalmente a autonomia do Distrito Federal, porque a Unidade Federativa passaria a ser governada por uma pessoa sem legitimidade.

            E, decididamente, não é isso que desejamos. O que acreditamos é que o bom senso, a serenidade e o equilíbrio prevaleçam nesta hora difícil.

            Desejamos, sim, que os eminentes Ministros do Supremo Tribunal Federal tomem uma decisão refletida. Esperamos que a balança da Justiça penda para o lado da razão. E temos fé que a Justiça também alcançará os corruptos, punindo-os exemplarmente. Que os mensaleiros de ontem e de hoje paguem pelos seus atos ilícitos.

            Confiamos que Brasília dará, mais uma vez, um exemplo de preservação dos limites da legalidade e que as nossas instituições acabarão cumprindo o seu dever.

            Sr. Presidente, meus caros Senadores, antes de encerrar, quero conceder um aparte ao Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Adelmir, primeiro, quero me associar às felicitações e às reflexões que V. Exª faz sobre os cinquenta anos; o Brasil todo aplaude a nossa Capital, tem orgulho da nossa Capital. Por conta da sua população, por conta de ser o centro administrativo e político do Brasil, nós a aplaudimos. E o verde de Brasília, os artistas de Brasília, a poesia de Brasília, a presença eterna de Oscar Niemeyer, de Lúcio Costa. Enfim, quero me associar a essa reflexão que V. Exª faz sobre esta bela cidade do nosso País. Agora, eu gostaria de ouvir V. Exª. O Governador está preso. As imagens televisivas que o Brasil conhece são imagens duríssimas. Há um pedido de impeachment do Governador e do Vice-Governador. O Presidente da Câmara Legislativa também está envolvido de forma direta, porque aparece também nas imagens. Eu não advogo...

(Interrupção do som.)

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Não advogo a intervenção para nenhuma cidade, nada, para nenhum Estado. Eu não advogo. Mas há situações em que os fatos levam à intervenção. V. Exª é uma autoridade aqui de Brasília, é Senador pelo Distrito Federal, mas eu pondero: os fatos envolvendo as lideranças de Brasília são repugnantes. Eu concordo com a prisão do Governador. Agora, não descarte essa ponderação sobre a intervenção. Ninguém defende a intervenção. O povo brasileiro construiu a democracia, e por isso votamos aqui no Brasil de dois em dois anos, mas a intervenção - estou falando na tese - é uma necessidade. No caso de Brasília, os fatos mostram que há um complicador, que há uma participação. Então, a minha ponderação a V. Exª é que ninguém gosta da intervenção, mas eu não a descarto, e eu gostaria que V. Exª não descartasse essa intervenção por conta dos procedimentos, das investigações que estão em curso. Não é político, mas são fatos que envolvem tanto o Governador como o Vice-Governador. Então, é esperar principalmente os procedimentos na Justiça, as investigações, tanto do Ministério Público como da Polícia Federal, como da própria Casa, o Poder Legislativo do Distrito Federal, que deve acelerar, mas não descarte, Senador, a intervenção. A intervenção é para corrigir um erro que o Brasil todo ...

            O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. PMDB - RO) - Queria interromper rapidamente - já vou conceder mais tempo - só para prorrogar a sessão por mais uma hora. Ainda temos uns três, quatro oradores para falar ainda.

            Vou conceder mais dois minutos.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT-AM) - Esse meu aparte, Senador, é no sentido de refletir com V. Exª a gravidade de Brasília. Não gostaria de defender a intervenção, mas, se a intervenção vier, é por conta da responsabilidade, ou da irresponsabilidade, dos governantes de Brasília. Muito obrigado.

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Agradeço o aparte de V. Exª. Eu tenho colocado sempre que o meu posicionamento não é em defesa desse ou daquele que esteja ocupando o Governo neste instante. Concordo com V. Exª: os fatos têm de ser apurados. Só que a linha sucessória não se encerra aí. Ela não se encerra no Governo, no Vice-Governador, no Presidente da Câmara, no 1º Vice, porque a nossa Lei Orgânica, inclusive, difere um pouco das Constituições estaduais. Aliás, está sub judice essa questão. Mas coloca também a figura do Vice-Presidente da Câmara e vai ao Poder Judiciário.

            Não é possível que isso tudo esteja contaminado. O que eu desejo, Senador João Pedro ...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - ... é que haja esse respeito à linha sucessória. Eu estou certo de que, se vier a intervenção, naturalmente ela passa por uma decisão do Supremo Tribunal e até mesmo pela aprovação do Congresso. Passará por aqui. Mas eu estou certo de que, como disse em meu pronunciamento, os Srs. Ministros, haverão de agir com muito cuidado, com muita atenção nessa questão, porque é uma medida dura, drástica e que afronta, sem que haja esse respeito a essa linha sucessória, os princípios democráticos.

            Antes de concluir, Sr. Presidente, eu queria que o senhor me permitisse dar um aparte ao Senador Mozarildo. Concluirei em seguida.

            Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Adelmir, eu quero me solidarizar com V. Exª na tese da rejeição a essa questão de intervenção. Sem pretender defender ninguém que esteja sendo acusado, e quem é acusado não está a priori condenado, sem defender ninguém, mesmo que defenda, vamos dizer assim, o afastamento de todos, como V. Exª coloca, nós temos que cumprir a linha sucessória estabelecida na lei, porque de pretextos para colocar intervenção a História está cheia. Quando houve a posse de João Goulart, houve um movimento porque ele não podia assumir como Presidente no regime presidencialista. Mudou-se do dia para a noite para o regime parlamentarista - ele era um perigo porque estava lá na China na ocasião. Quando houve o Golpe de 64, a desculpa era de que havia uma clara comunização do País, promovida pelo então Presidente João Goulart. E aí, desculpas para intervenção ou golpes sempre vão existir. Mas, no caso, nós temos que respeitar a população de Brasília que escolheu - bem ou mal escolheu - um Governador, um Vice-Governador e seus Deputados. Se há aqueles que têm de ser afastados, devem ser afastados, mas vamos chamando os que os sucedem na linha natural que a lei estabelece. Portanto, eu quero, em homenagem à população de Brasília, aos cidadãos e cidadãs de Brasília, repudiar, como V. Exª está fazendo, a que sequer cogite a tese de intervenção.

            O SR. ADELMIR SANTANA (DEM - DF) - Agradeço a V. Exª pelo aparte que enriquece os pontos de vista que acabo de colocar aqui.

            Mas, Sr. Presidente, ao encerrar, faço minhas as palavras do ilustre brasileiro Ulysses Guimarães:

A grande força da democracia.é confessar-se falível de imperfeição e pureza, o que não acontece com os sistemas totalitários, que se autopromovem em perfeitos e oniscientes para que sejam irresponsáveis e onipotentes”.

            O que necessitamos é de serenidade.

            A impaciência, já dizia Joaquim Nabuco, é uma das faces da estupidez.

            A História, por fim, poderá examinar sem as paixões do momento as decisões que agora iremos tomar.

            Confio, pois, que os atores de hoje pensem também no julgamento isento da História.

            Muito obrigado Sr. Presidente.

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