O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Flávio Arns, primeiro signatário do requerimento que, juntamente com vários Srs. Senadores e Senadoras, ensejou a que a Hora do Expediente desta sessão do Senado Federal fosse solene; Srs. Senadores, Senador Mão Santa, Senadores que aqui se pronunciaram, Sr. Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Sr. Coronel Ricardo da Fonseca Martins; familiares dos militares brasileiros vítimas do terremoto do Haiti, que se encontram à Mesa e no plenário; Sr. Nelson Arns Neumann, filho da Drª Zilda Arns e coordenador adjunto da Pastoral da Criança - e é bom que se diga: Pastoral Nacional e Internacional da Criança; saúdo com especial entusiasmo este plenário do Senado Federal repleto, com a participação de dirigentes ou, como são popularmente conhecidos e conhecidas, líderes da Pastoral da Criança, que aqui representam milhares de brasileiros e brasileiras que, em muitas das nossas comunidades, se dedicam à causa da vida, contribuindo decisivamente para o atendimento e para salvar as vidas de milhões de crianças em nosso País nos últimos 27 anos de atuação da Pastoral da Criança. Saúdo também o Rev^mo Dom José Alberto Moura, aqui representando a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil .Senhoras e senhores convidados, saúdo os milhares de brasileiros que acompanham esta sessão do Senado Federal, porque sabem que, além da homenagem à memória da Drª Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, aqui nesta sessão também homenageamos a memória do Dr. Luiz Carlos Costa, Representante Especial Adjunto da Organização das Nações Unidas no Haiti, e dos bravos militares brasileiros, integrantes da missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti.

            O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. PSDB - PR) - Senador José Nery, eu o interrompo só por um minuto...

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Pois não, Excelência.

            O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. PSDB - PR) - (...) para prorrogar a sessão do Senado até as 20 horas, para que haja oportunidade de os três outros Senadores já mencionados se manifestarem, entre eles o Senador Arthur Virgílio, e fazermos um pausa, para que, então, se houver outros oradores para os assuntos pertinentes ao cotidiano do Senado, possam se manifestar também.

            Então, está prorrogada a sessão até as 20 horas.

            Obrigado.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Sr. Presidente, Senador Flávio Arns, Senador Mão Santa, Senador Romeu Tuma, que também compõem a Mesa dos trabalhos, em primeiro lugar, quero manifestar meu profundo pesar aos familiares da nossa saudosa Drª Zilda Arns e aos familiares dos soldados e civis brasileiros mortos no trágico terremoto do Haiti, tanto os que estão presentes nesta sessão como aqueles que nos acompanham pelo Sistema de Comunicação do Senado Federal. Também quero estender, como cristão e militante socialista, minha solidariedade e a do meu partido, o PSOL, ao povo haitiano, aos sobreviventes, aos familiares das vítimas de uma das maiores tragédias que o mundo presenciou ao longo da história da humanidade.

            As agências internacionais de notícias e as organizações humanitárias falam em mais de 200 mil mortos em decorrência do terremoto que arrasou o Haiti. Tomei conhecimento, na manhã do dia 13 de janeiro, primeiro, do terremoto e da notícia de que o sismo havia ceifado vidas de alguns militares brasileiros. Só no meio da manhã, quando me dirigia, juntamente com a professora e ex-Deputada Araceli Lemos, para uma viagem ao Município de Tucuruí, no interior do Pará, fui informado de que, entre os mortos daquela tragédia, encontrava-se a Drª Zilda Arns, que tive a honra e a felicidade de conhecer, quando, em Belém, celebravam-se os 15 anos da Pastoral da Criança, que reuniu, na capital do meu Estado, no ginásio da Universidade do Estado do Pará, mais de 5 mil pessoas da Pastoral, líderes e militantes da causa em defesa das crianças e dos adolescentes no Estado do Pará.

            E, desde ali, tentei um contato com o Senador Flávio Arns para manifestar a minha solidariedade. Contudo, àquela altura, o Senador Flávio Arns já estava fazendo os seus preparativos para viajar ao Haiti. Queria manifestar meus pêsames através de um telegrama, mas não me senti... Queria encontrá-lo pessoalmente para manifestar meus pêsames, com certeza extensivos a toda a família, o nosso pesar e a nossa dor pelo ocorrido, o que só pude fazer no início dos trabalhos do Senado.

            Mas, Senador Flávio Arns, V. Exª, ao propor esta sessão, subscrita por mais de duas dezenas de Senadores, valoriza e reconhece a importância do trabalho de inúmeros brasileiros que deram a vida para ajudar na reconstrução de um país em que, antes do terremoto, já havia uma grave situação política e social, decorrente principalmente das velhas políticas dos grandes centros do imperialismo que atuaram e atuam como gendarmes de um povo e de uma nação cuja história, desde os momentos de sua independência, como colônia da França, é uma das mais importantes das Américas e do Caribe, destacando que foi esse país o primeiro que aboliu a escravidão nessa região do Planeta.

            Independente dos aspectos políticos que envolvem o debate sobre a necessidade ou não da presença de tropas estrangeiras no Haiti, quero registrar meu posicionamento contrário a qualquer tipo de intervenção militar de qualquer nação ou Estado nos assuntos internos desse país, mas não posso deixar de reconhecer o trabalho desenvolvido pelos militares brasileiros, que, longe da nossa Pátria, buscam contribuir para a edificação de um novo país e de uma nova sociedade, desenvolvendo suas atividades laborativas, sociais, esportivas, educacionais, de amparo à saúde, entre outras atividades.

            Quero me dirigir ao Senador Flávio Arns, sobrinho de Drª Zilda, e, por extensão, também a Dom Paulo Evaristo Arns, Cardeal Arcebispo Emérito de São Paulo, que teve um papel fundamental no estímulo à organização, à estruturação da Pastoral da Criança, como, decerto, o papel histórico da CNBB ao apoiar essa iniciativa nascida no Sul, que se espalhou pelas diversas regiões do Brasil e alcançou mais de vinte países no mundo.

            Quero dizer, Senador Flávio Arns, que a Drª Zilda, ao perder a sua vida, fazia aquilo que a projetou como uma das mais respeitadas lideranças no trabalho em defesa das crianças, jovens e idosos de nosso País e da América Latina. Sua missão no Haiti, naquele trágico dia 2 de janeiro de 2010, era exatamente a de promover as melhorias entre as crianças, jovens, adultos e idosos haitianos, a partir de sua experiência nas Pastorais, onde sempre atuou em defesa desses segmentos sociais, quase sempre explorados e marginalizados pelos modelos econômicos vigentes na maioria dos países da América do Sul, da América Central e do Caribe.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ilustres convidados, gostaria de destacar também a justeza de nossas homenagens e reconhecimento ao profícuo e humanitário trabalho desenvolvido por Drª Zilda Arns em nosso País. Julgo, por essas razões, que seria absolutamente acertada a indicação, mais uma vez, para receber, post mortem, o Prêmio Nobel da Paz, por tudo que fez em sua vida, defendendo os direitos das crianças, jovens e idosos em nosso País e em outras regiões do mundo, onde ela interagia com organizações humanitárias na promoção do bem-estar das camadas populares mais necessitadas de assistência e cuidados especiais.

            Registro também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com profundo pesar, o falecimento da Srª Frineida Vieira, mãe do General de Brigada Floriano Peixoto Vieira Neto, Comandante da Minustah - Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, cujo sepultamento ocorreu na manhã de hoje, na cidade de Tombos, situada na Zona da Mata, em Minas Gerais. Ao General Floriano e à sua família quero transmitir meus votos de pesar pela perda irreparável.

            Quero também me dirigir aos familiares dos militares brasileiros mortos durante o terremoto do Haiti. Lembraremos sempre que esses profissionais estavam a serviço de nossa Pátria em missão em outro país, buscando o aperfeiçoamento técnico e cumprindo uma missão humanitária. Como brasileiros, reverenciaremos sempre a memória de nossos 18 jovens soldados e oficiais que perderam a vida cumprindo sua missão naquele país.

            Espero que, no mais breve espaço de tempo possível, todos os soldados brasileiros estejam de volta à nossa Pátria, encerrando essa missão, desejando que o Haiti, por seus próprios meios, de forma autônoma, soberana e livre, consiga trilhar o caminho da paz, da democracia, da prosperidade econômica e do desenvolvimento social sem a presença de tropas estrangeiras em seu território, a não ser com um único objetivo humanitário, mas sem funções relacionadas à segurança interna daquele país.

            Espero, sinceramente, que o governo norte-americano e que todos os governos que têm presença de tropas naquele país possam substituí-las por professores, médicos, técnicos, engenheiros e outros profissionais que possam ajudar na reconstrução do país e na promoção da paz e do bem-estar do povo haitiano.

            E ainda, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mesmo que alguns dos oradores que me antecederam já o tenham feito, pois sei que não custa para o tamanho do exemplo de dedicação desses servidores brasileiros no Haiti, sejam eles civis ou militares, quero citar, desta tribuna, para todo o País, o nome de cada um deles, porque é uma homenagem a cada um dos seus familiares, que sofrem com a dor dessa perda irreparável. Portanto, cito, mais uma vez, o nome de todos os brasileiros que foram vítimas dessa enorme tragédia: Drª Zilda Arns; Exmº Sr. Luiz Carlos da Costa, diplomata da Missão Brasileira no Haiti; Exmº Sr. Emílio Carlos Torres dos Santos, que foi Chefe da Assessoria Parlamentar das Forças Armadas aqui no Congresso Naciona; General de Brigada do Exército Brasileiro João Eliseu Souza Zanin; Coronel do Exército Brasileiro Marcus Vinícius Macedo Cysneiros; Tenente-Coronel do Exército Brasileiro Francisco Adolfo Vianna Martins Filho; Tenente-Coronel do Exército Brasileiro Márcio Guimarães Martins; Capitão do Exército Brasileiro Bruno Ribeiro Mário; Capitão da Polícia Militar do Distrito Federal Cleiton Batista Neiva; 2º Tenente do Exército Brasileiro Raniel Batista Camargos; 1º Sargento do Exército Brasileiro Davi Ramos de Lima; 1º Sargento do Exército Brasileiro Leonardo de Castro Carvalho; 2º Sargento do Exército Brasileiro Rodrigo de Souza Lima; 3º Sargento do Exército Brasileiro Ari Dirceu Fernandes Júnior; 3º Sargento do Exército Brasileiro Washington Luiz de Souza Serafhin; 3º Sargento do Exército Brasileiro Douglas Pedrotti Neckel; e Cabos do Exército Brasileiro Rodrigo Augusto da Silva, Antônio José Anacleto, Felipe Gonçalves Júlio, Tiago Anaya Detimermani e Kleber da Silva Santos.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores e ilustres convidados,

repetimos aqui o nome de todos que foram vítimas dessa tragédia, civis e militares, não só porque jamais poderemos esquecer a perda desses brasileiros, mas pelo que tem de significado esse terremoto que ceifou mais de duzentas mil vítimas no Haiti, que agora clama pela ajuda internacional de todos os países. O Brasil tem feito a sua parte, mas é preciso que as nações mais ricas do mundo e também as nações mais pobres possam se unir verdadeiramente no exemplo de solidariedade para com o povo haitiano enviando alimentos, educadores e, sobretudo, técnicos que possam ajudar na reconstrução daquele país, que tem um povo irmão tão sofrido, tão abandonado, tão perseguido, tão discriminado em toda sua história.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - É com honra que concedo um aparte ao Senador Garibaldi Alves.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Eu quero, neste instante, dizer também do sentimento do povo do Rio Grande do Norte com relação a essa tragédia que vitimou 21 brasileiros, entre eles a professora Zilda Arns. Eu sei que aqui já falou a Senadora Rosalba Ciarlini, inclusive em nome da mulher potiguar, que tem uma presença muito forte, muito importante na história do Brasil, pelo fato de termos tido uma mulher índia guerreando contra os holandeses e, depois, a primeira eleitora do Brasil, a primeira Deputada eleita no Brasil, a primeira Prefeita do Brasil. Mas estamos aqui para render homenagem a Zilda Arns, que foi uma mulher que nos deu um exemplo que deve se perenizar na nossa história, de uma personalidade marcante. Eu me lembro - sem querer fazer um discurso paralelo ao de V. Exª, Senador José Nery - de que, quando ela visitou o Rio Grande do Norte, eu era Governador. Acho que talvez tenha sido uma das suas últimas visitas. Nós fomos ao interior do Estado. Ela queria conhecer uma creche no Município de Equador, já que queria estimular o trabalho que lá estava sendo feito. Enfrentamos uma estrada terrível! Eu passei por uma dificuldade, porque eu era Governador, e a estrada estava muito ruim. Fiquei em maus lençóis com a professora Zilda Arns. Mas, graças a Deus, quando nós chegamos à creche, a impressão da estrada desapareceu, porque o trabalho social que estava sendo realizado naquela cidade nos deixou muito felizes perante D. Zilda Arns, que era uma pessoa de uma generosidade extraordinária. Eu não tive maior intimidade com o seu trabalho, a não ser durante essa visita. Devo confessar que, convivendo aqui com o Senador Flávio Arns, que está ao lado do seu filho, eu vi que Zilda Arns não era uma pessoa isolada, era uma família que tinha um poder de fazer o bem, porque esse Flávio Arns, esse Senador que aí está, esse homem tem muito de santo, na medida em que é um homem que se dedica aos deficientes, às pessoas que precisam de uma educação especial. Mas ele se dedica, não é esse trabalho só parlamentar, não; é um trabalho que transcende as fronteiras do Parlamento. Então, eu vi que essa família Arns é extraordinária. Isso para não falar de Dom Evaristo Arns. Então, eu estou aqui penalizado desde aquele dia. Perdoe-me, Senador José Nery, se eu escolhi V. Exª para pedir este aparte.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - É uma honra.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Estou penalizado. Um orador aqui - acho que foi o Senador Pedro Simon - disse que “não sei por que Deus arranca de nosso convívio as pessoas melhores, nos momentos em que nós mais necessitamos delas”. Quero dizer que graças a Deus a professora Zilda Arns vai ser uma mulher que, com o seu legado, vai continuar a nos dar uma grande lição, sobretudo de esperança. Muito obrigado, Senador José Nery.

            O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Eu é que agradeço ao Senador Garibaldi Alves, do Rio Grande do Norte, o seu aparte, que, na verdade, enriquece o meu pronunciamento. O senhor falar com tanto entusiasmo do seu Estado, remete- me a dizer duas palavras, Senador Garibaldi, sobre a atuação da Pastoral da Criança no Estado do Pará.

            Participei, Senador Flávio Arns, da missa de sétimo dia em memória de Drª Zilda, na Basílica de Nossa Senhora de Nazaré, no centro de Belém, que reuniu quase duas mil pessoas. Não havia lugares para todas as pessoas sentarem, elas ficaram amontoadas para participar da missa em memória da Drª Zilda e dos militares e civis brasileiros mortos no Haiti.

            De modo que a palavra das coordenadoras e dos coordenadores da Pastoral da Criança enfatizou a enorme contribuição à luta contra a mortalidade infantil, que diminuiu sensivelmente nos últimos trinta anos no País e também no nosso Estado. Faço questão de homenagear toda a coordenação da Pastoral da Criança no Pará, mas especialmente na Diocese de Abaetetuba, a dedicação da Irmã Antonieta Negreto, da Srª Carmem Lúcia dos Santos e de toda a equipe, que desenvolvem um trabalho dos mais relevantes. Só no Pará, no último trimestre, cem mil crianças foram atendidas pela Pastoral da Criança - e a população total do Pará tem algo em torno de 7,3 milhões habitantes.

            São mais de 800 voluntários só na Diocese de Abaetetuba. No Pará, como um todo, disse-me a coordenadora da Pastoral, a Pastoral está presente na quase totalidade dos 144 Municípios do Estado do Pará. Não há nenhuma rede de proteção social em políticas públicas que consiga ter uma inserção e uma presença tão grandiosa porque ela está no meio do povo e com a criatividade, com exemplo, com a participação, com aquele acompanhamento minucioso e detalhado da evolução da nutrição, do peso, da saúde de cada criança. Quão bonito é visitar uma casa de uma líder da Pastoral da Criança para assistir mensalmente ao que eles chamam “o dia do peso”! Ali eles podem aquilatar a evolução do acompanhamento que prestam às crianças.

            Portanto, homenageando a memória de Drª Zilda, a memória dos demais brasileiros, civis e militares, que tiveram suas vidas ceifadas, ficam para nós, Sr. Presidente, os seus exemplos e o compromisso de procurarmos continuar a caminhada na luta por um Brasil mais justo, onde todos tenham acesso e garantia de seus direitos fundamentais, onde todas as crianças sejam respeitadas nos seus direitos.

            Portanto, este é um compromisso que deve ser do Congresso Nacional, dos que exercem cargo público na administração pública, no Poder Executivo, em todos os níveis, mas, sobretudo, é um compromisso da sociedade brasileira continuar lutando por melhores dias, tendo como espelho a memória da luta desses bravos brasileiros e brasileiras que são um exemplo de vida para todos nós.

            Muito obrigado. (Palmas.)

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