A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Mozarildo.

            Senhoras e senhores que nos veem, que nos ouvem, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, ocupo o espaço da nossa tribuna para falar do meu Mato Grosso, em especial da nossa Cuiabá. Ontem mesmo, fiz uma fala sobre a conquista do voto feminino, que completou 78 anos no dia 24 deste nosso fevereiro.

            Hoje, quero falar mais um pouco das questões sociais que estão se realizando em Mato Grosso, da infraestrutura que está sendo construída no nosso Estado. A nossa Ministra Dilma Rousseff esteve em Cuiabá no dia 23 deste mês, terça-feira, e, mais uma vez, veio mostrar quantas questões estão sendo viabilizadas. Estão sendo buscadas superações de vários problemas, em termos de obras, de saneamento, de habitação e outras mais para a maioria das cidades do meu Mato Grosso. Para nossa capital Cuiabá, para nossa Várzea Grande, para nossa querida Rondonópolis, que é chamada de Rainha do Algodão, para a próspera cidade de Sinop, foram viabilizadas obras de saneamento.

            Não tem muito tempo que lá estiveram a Ministra Dilma e o Presidente Lula lançando essas obras no valor de aproximadamente R$400 milhões. É claro, todos nós sabemos, que o saneamento básico é importantíssimo para a saúde de nossa população.

            Mas, como eu disse, no dia 23, mais uma vez, Mato Grosso recebeu de braços abertos a nossa Ministra Dilma Rousseff, que foi, juntamente com o Governador Blairo Maggi, assinar quatro convênios, no valor de R$50 milhões, do programa de habitação do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida”, para a construção de 1.287 imóveis residenciais na nossa cidade de Cáceres, na nossa Tangará da Serra, Várzea Grande e Sorriso - para esses quatro Municípios.

            Nossa Ministra também inaugurou 680 casas em Várzea Grande, levando conforto e segurança às famílias dos dois residenciais Júlio Domingos de Campos, o I e o II. Lá estavam os filhos do Sr. Júlio Domingos de Campos, a Márcia, muito emocionada, e o ex-Senador Júlio Campos. Não pôde estar presente o atual Senador Jayme Campos. Todos eles, filhos do “Seo Fiote”, o Sr. Júlio Domingos de Campos, que deu nome a esses dois conjuntos residenciais, tanto o I quanto o II.

            Lá em Mato Grosso, senhores e senhoras, a expectativa grande, hoje, é que a Ferrovia Vicente Vuolo chegue a Cuiabá. O Vereador Vuolo, realmente dinâmico e atuante, é Presidente do Fórum Pró-Ferrovia e, como seu pai, não descansou enquanto não conseguiu ver o deslanchar dessa ferrovia. Seu filho segue no mesmo rumo, buscando que ela se expanda. A Ministra recebeu desse fórum Pró-Ferrovia o pedido de inclusão do trecho da Ferronorte entre Rondonópolis e Cuiabá na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC II, que deve ser lançado em março próximo.

            Essa iniciativa é fundamental, pois garantirá que os trilhos avancem, efetivamente, de Rondonópolis e cheguem a Cuiabá. Estarei acompanhando aqui em Brasília para que essa inclusão efetivamente ocorra.

            Lembro, senhoras e senhores, que, por conta da atuação firme da Ministra Dilma, as obras estão avançadas com a construção de, aproximadamente, 690 metros de trilho por dia rumo ao Município de Itiquira, que fica a 357 quilômetros de Cuiabá e onde será construído um terminal com capacidade de armazenamento de grãos e madeiras. E aí a luta do Sr. Prefeito de Itiquira também é grandiosa.

            As obras cujos trilhos estavam estacionados na cidade de Alto Araguaia foram retomadas no dia 21 de julho passado, após a concessão de licença ambiental por parte do Ibama.

            A primeira etapa compreende a construção de 205 quilômetros entre os quilômetros 501 e 706, chegando a Rondonópolis, com o valor estimado em R$700 milhões. Logo após a chegada dos trilhos em Rondonópolis, será iniciada a etapa que chegará a Cuiabá, num trecho de 210 quilômetros; e por isso se tornou imprescindível sua inclusão no PAC II.

            Em Mato Grosso, e penso que em todo o Brasil, por causa das inúmeras obras em todos os setores, engenheiros, arquitetos, agrônomos estão sendo disputadíssimos e seus salários aumentaram sensivelmente.

            Aqui eu gostaria de anunciar, senhoras e senhores, que no dia de ontem eu estive na inauguração da sede nacional do Confea, conselho dos engenheiros, do qual é presidente nacional o Sr. Marcos Túlio. Parabéns ao Marcos Túlio e ao Tarciso Bassan, querido companheiro, presidente do Crea de Mato Grosso. Lá tinha muita gente, realmente todos bastante mobilizados.

            Outras atividades também estão sendo impulsionadas, sopradas pelos bons ventos de nossa economia. Sim, os investimentos em Mato Grosso e em todo o Brasil não param. É com muita alegria, senhoras e senhores - atentem mato-grossenses - que informo que, no dia 15 de março, nosso Governo fará audiência pública na cidade de Lucas do Rio Verde, à beira da BR-163, para tratar do traçado da ferrovia de integração Centro-Oeste, que terá investimentos de R$6,4 bilhões, projeto que também será discutido em vários Municípios de Rondônia e Goiás.

            Nosso País, que por muitos anos relegou a segundo plano as ferrovias, agora retoma com força esse fundamental meio de transporte. Parabenizo, com entusiasmo, o Diretor-Geral do Dnit, o grande mato-grossense Luiz Antonio Pagot, e toda a sua equipe. Nosso governo precisava deste brasileiro obstinado por um Brasil melhor e mais competitivo.

            Essa notícia é fantástica e colocará Mato Grosso, Rondônia e Goiás como Estados verdadeiramente competitivos. A construção de 1.602 quilômetros de ferrovia entre Uruaçu/GO e Vilhena/RO, passando por Mato Grosso, na região de Lucas, é uma das metas do Governo Federal para os próximos quatro anos. Trata-se, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da ferrovia de integração Centro-Oeste - e esta é uma grande notícia para Mato Grosso, para Goiás e para Rondônia -, cujo projeto é elaborado com recursos do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes e sob o comando da nossa grande Ministra Dilma Rousseff.

            Recordo que eu, o Senador Jayme Campos, o saudoso Senador Jonas Pinheiro e também o Senador Gilberto Goellner tratamos da ferrovia Norte-Sul em várias audiências públicas, em vários locais, inclusive na Comissão de Transportes do Senado Federal, que apontava justamente para a ligação ferroviária a partir de Lucas do Rio Verde e Sinop.

            Agora vemos essa importante realização sair do papel. Vejam, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, nós, que defendíamos ardorosamente a ligação de nosso Estado de Mato Grosso por ferrovias, somos premiados com essa espetacular notícia em direção exatamente do que defendemos em audiências aqui nesta Casa.

            O trecho, como defendíamos, terá entroncamento com a ferrovia Norte-Sul na cidade de Uruaçu/GO, cruzará o Estado de Mato Grosso no sentido leste/oeste e chegará até Vilhena/RO. A ferrovia de integração Centro-Oeste é a primeira parte de um projeto gigantesco, a ferrovia Transcontinental (EF-354). No Plano Nacional de Viação, a EF-354 é planejada com 4.400 quilômetros de extensão. Ela segue de Uruaçu/GO para o leste, passando pelo Distrito Federal, Minas Gerais até o litoral fluminense. Para o oeste, o plano indica um caminho de Vilhena/RO rumo ao Acre até a divisa fronteira com o Peru.

            Para nossa redenção, entre Uruaçu/GO e Lucas do Rio Verde/MT, a ferrovia terá a extensão de 1.004 quilômetros. Até o ano de sua conclusão (2014), a previsão é de investir R$4,1 bilhões. Já para o trecho entre Lucas do Rio Verde/MT e Vilhena/RO, com 598 quilômetros, deve ser investido o total de R$2,3 bilhões.

            Nosso Diretor Geral do DNIT está empolgado e com gás todo para a realização desse empreendimento, ele que é o maior entusiasta da expansão da malha ferroviária brasileira . Por isso, repito suas palavras colocadas em nota técnica do DNIT:

Por se conectar com a Norte-Sul, a ferrovia de integração Centro-Oeste dará novo impulso para o desenvolvimento dos Estados de Mato Grosso, Rondônia e o sul dos Estados do Pará e do Amazonas, principalmente com a produção de grãos, açúcar, álcool e carne. Com a redução dos custos no transporte de cargas, com acesso mais rápido a vários portos, a região deve atrair grandes projetos e investimentos da iniciativa privada e, por conseguinte, gerar empregos, renda e melhoria da qualidade de vida para os habitantes

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            Essa é a citação, ao fazer o meu discurso, das palavras do Sr. Luiz Antonio Pagot, Diretor Presidente do DNIT, atualmente.

            Eu, que sou mulher e estou Senadora, orgulho-me deste Governo. Orgulho-me do trabalho desta mulher lutadora, que é a Ministra Dilma Rousseff, e digo que essa nova obra só será possível também pelo comando firme do Presidente Lula e pelo trabalho da atual equipe econômica, que eliminou a ameaça de volta da inflação, que reduziu a dívida em relação ao Produto Interno Bruto e, com isso, fez aumentar nossas reservas de US$38 bilhões para mais de US$241 bilhões.

            Orgulho-me do nosso País, repetindo o que falou Dilma Rousseff lá em Mato Grosso: o mais importante, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o que mexe com a nossa soberania, com o nosso brio de brasileiros e brasileiras é repetir, incansavelmente, que “deixamos de ser devedores internacionais e passamos à condição de credores. Hoje não pedimos dinheiro emprestado ao FMI.”

            Por isso tudo, faço questão de estar, senhores e senhoras mato-grossenses, no dia 15 de março, às 9 horas, na cidade de Lucas do Rio Verde, e convoco a população de toda essa região, mais uma vez, para receberem as autoridades, para estarmos juntos deste Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nosso Lula, para discutirmos, em audiência pública, finalmente, quando e como iniciarão os trabalhos da ferrovia integração Centro-Oeste, que, no primeiro momento, como já disse aqui, integrará Goiás, Mato Grosso e Rondônia, com mais de mil quilômetros. E, posteriormente, chegará a 4.400 quilômetros pelos rumos todos que ela andará no Brasil, como já falei.

            É com muita alegria que convoco todos que possam estar no dia 15, às 9 horas, em Lucas do Rio Verde, sob a liderança do Prefeito, que estará coordenando essa grande mobilização nessa audiência pública.

            Tenho ainda algum tempo, Senador Mozarildo, que preside esta sessão, Srs. Senadores aqui presentes, e quero falar rapidamente sobre a questão ambiental de um modo geral, de um modo amplo.

            O mundo vem enfrentando grandes desafios climáticos e sociais, que se traduzem em consequências danosas e que produzem resultados inéditos em termos de seu alcance e perenidade.

            Hoje, discute-se como resolver esses desafios e a cadeia de problemas globais que deles derivam, sem se saber ao certo por onde começar. Algumas iniciativas apontam para a necessidade de imediata cessação das causas e outras tantas se concentram na busca da mitigação dos efeitos danosos que vêm causando à sociedade e ao planeta.

            Então, senhores e senhoras, quais são os reais desafios que estão a cobrar ações imediatas dos governos, da sociedade civil, das casas legislativas ao redor do globo?

            Fixando os olhos no horizonte planetário, deparamo-nos com algumas certezas assombrosas, desafios presentes na atualidade e efeitos devastadores no futuro. Além das mudanças climáticas, temos que considerar segurança alimentar e energética e a crise financeira mundial de 2008 que parece ainda longe de ser superada por alguns países afetados; outros já superaram, mas vários ainda precisam superá-la.

            Apesar da expressiva redução de 50% do desmatamento na Amazônia em 2009, quando comparado a 2008, hoje é inquestionável a área que já foi desmatada ao redor do mundo, principalmente no processo de expansão econômica dos países ditos desenvolvidos.

         Além disso, a emissão de poluentes na atmosfera e nas águas, nos lençóis freáticos e em todo o globo potencializa o espectro de destruição da nossa biosfera. As gigantescas florestas na Amazônia, na Canadá e na Rússia atuam como pulmões verdes e já parecem que não estão tão capazes de mitigar a crescente contaminação pelas emissões de CO².

            Apesar da contínua expansão industrial e a retórica de que o aquecimento global seria fruto de um fenômeno ambiental cíclico, já é consenso mundial que algo deve ser feito em caráter urgentíssimo para interromper a expansão das emissões de CO² e reduzir as concentrações tóxicas de carbono.

            Esse é um dos maiores desafios que precisamos superar, interrompendo a degradação e disseminando o conhecimento necessário para recuperar as áreas já afetadas. No Brasil, por exemplo, estamos fazendo nossa parte. Apesar do longo caminho ainda a percorrer, já somos conhecidos como vanguarda na proteção ambiental e na busca do desenvolvimento sustentável a partir de energias limpas e renováveis. Chegamos à conferência global da COP 15, no ano passado, com o compromisso e meta de reduzir o desmatamento em 80% até 2020, em uma contribuição bem maior do que todos os outros países presentes ao fórum, em Copenhague, puderam ou ousaram oferecer.

            Apesar das dificuldades de se obter um acordo com a redução das emissões de carbono e a mitigação dos níveis atuais num sistema de compensação, mediante crédito de carbono e financiamento aos países mais pobres, houve uma constatação universal. Os maiores poluidores do planeta não puderam sustentar a retórica falaciosa do aquecimento global como ciclo natural. Hoje, todos admitem que há componente humana. Saímos assim, mais fortalecidos pela postura pró-ativa do Governo Lula, continuamos reafirmando os nossos compromissos, apoiados na redução das emissões de CO² e eliminação do desmatamento, além do constante aperfeiçoamento de nossa matriz energética, isso tudo acrescido no enfoque do desenvolvimento sustentável e na segurança alimentar.

            Na área da segurança energética, o Brasil já se destaca na busca de tecnologias limpas para exploração de petróleo na camada do pré-sal, além do sucesso, mundialmente reconhecido, no uso de combustíveis renováveis, que representa uma importante parcela de toda energia consumida no Brasil.

            Temos aqui, senhoras e senhores, muita coisa a ser dita a esse respeito, mas pediria que fosse feito o registro integral de nossa fala a esse respeito.

            Dizemos, para finalizar, que temos certeza que, enquanto outros países têm dificuldades, por causa de suas economias, em fazer essa redução da emissão de CO² na atmosfera, a economia do Brasil vem procurando fazer isso com competência. É difícil, sim, sabemos, mas é possível. E para que haja sucesso nessa empreitada, temos que garantir avanços socioeconômicos e inclusão social, o que se verificou no Governo do Presidente Lula, sem ceder um milímetro a políticas que colocam em risco a proteção do nosso meio ambiente, pois temos, sim, responsabilidade com o meio ambiente. Está em nossas mãos o ônus de produzir de maneira sustentável a vida cada vez melhor para a nossa sociedade sem comprometer nossos biomas, rios e mares.

            Aproveito a presença aqui do Senador Cristovam Buarque, esse eterno batalhador da educação brasileira que a gente nunca vai esquecer. Seu nome vai ficar na história para sempre, Senador, porque é o batalhador da educação, é o Senador da educação, é o homem da educação, é o cara da educação neste País. Eu diria que o uso correto das ferramentas de que dispomos associado à fiscalização pode fazer do nosso País um lugar cada vez melhor, firme no combate a essas causas das mudanças climáticas e comprometido com o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social. Mas a educação é o fundamental. Não adianta fiscalização, não adianta discursos, não adianta uma série de coisas, se nós não tivermos realmente a educação para valer em todos os setores, especialmente na questão ambiental. Eu tenho convicção disso, Senador Cristovam Buarque, a quem concedo um aparte.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora, em primeiro lugar, muito obrigado pelas palavras, muito carinhosas, elogiosas; segundo, eu já tinha pensado em fazer um aparte para lembrar que é um momento muito oportuno, daqui a dois anos, para nós trabalharmos a junção entre educação e meio ambiente. Em 2012 haverá, no Rio de Janeiro, a reunião Rio+20, e a senhora já tem falado até sobre isso. Quando houve, em 1992, a reunião famosa, o Presidente era o Bush, o velho, agora é Obama. Naquele momento, o mundo estava na euforia do neoliberalismo, hoje está na ressaca da crise de 2008. A crise ambiental, naquele momento, era apenas um vislumbre de alguns chamados “gente grilo”, hoje é uma realidade na cabeça de todo mundo. Então, estamos num momento muito oportuno para essa reunião do Rio+20. E eu gostaria de ver o Governo brasileiro o mais envolvido possível e esta Casa aqui se envolver também para que tenhamos uma proposta, que levemos para 2012, no Rio de Janeiro, dizendo: olhe aqui o caminho. E este caminho para reorientar a humanidade, não tenha dúvida, é o equilíbrio ecológico, para garantir igualdade de oportunidades entre gerações e educação para garantir igualdade de oportunidades entre classes. 

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Cristovam Buarque. E solicito que a fala do Senador seja anexada ao nosso discurso.

            Obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO.)

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            A SRª SERYS SLHESSARENKO(Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mundo vem enfrentando grandes desafios climáticos e sociais que se traduzem em conseqüências danosas e que produzem resultados inéditos em termos de seu alcance e perenidade. Hoje, discute-se como resolver esses desafios, e a cadeia de problemas globais que deles derivam, sem se saber ao certo por onde começar. Algumas iniciativas apontam para a necessidade de imediata cessação das causas e outras tantas se concentram na busca da mitigação dos efeitos danosos do descaso da sociedade com o planeta.

            Então, quais são os reais desafios que estão a cobrar ações imediatas dos governos, da sociedade civil e das casas legislativas ao redor do globo? Fixando os olhos no horizonte planetário, deparamo-nos com algumas certezas assombrosas. Desafios e dificuldades presentes na atualidade e de efeito devastador no futuro. Além das mudanças climáticas, temos de considerar as seguranças alimentar e energética e a crise financeira mundial de 2008 que parece ainda longe de ser superada por muitos dos países afetados.

            Apesar da expressiva redução de 50% do desmatamento na Amazônia em 2009, quando comparado a 2008, hoje é inquestionável a área que já foi desmatada ao redor do mundo, principalmente no processo de expansão econômica dos países ditos desenvolvidos. Além disso, a emissão de poluentes na atmosfera e nas águas, nos lençóis freáticos e em todo o globo, potencializam o espectro de destruição da nossa biosfera. As gigantescas florestas na Amazônia, no Canadá e na Rússia, que atuam como pulmões verdes já não são mais capazes de mitigar a crescente contaminação pelas emissões de CO2.

            Apesar da contínua expansão industrial e a retórica de que o aquecimento global seria fruto de um fenômeno ambiental cíclico, já é consenso mundial que algo deve ser feito em caráter urgentíssimo para interromper a expansão das emissões de CO2 e reduzir as concentrações tóxicas de carbono.

            Esse é um dos maiores desafios que precisamos superar, interrompendo a degradação e disseminando o conhecimento necessário para recuperar as áreas já afetadas. No Brasil, por exemplo, estamos fazendo nossa parte, apesar do longo caminho ainda a percorrer, já somos reconhecidos como vanguarda na proteção ambiental e na busca do desenvolvimento sustentável a partir de energias limpas e renováveis. Chegamos à Conferência Global da COP 15, no ano passado, com o compromisso e a meta de reduzir o desmatamento em 80% até 2020, numa contribuição bem maior do que todos os outros países presentes ao fórum em Copenhague puderam, ou ousaram, oferecer. Apesar das dificuldades de se obter um acordo para a redução das emissões de carbono e a mitigação dos níveis atuais, num sistema de compensação, mediante créditos de carbono e financiamento aos países mais pobres, houve uma constatação universal. Os maiores poluidores do planeta não puderam sustentar a retórica falaciosa do aquecimento global como ciclo natural. Hoje todos admitem a componente humana. Assim, ainda mais fortalecidos pela corajosa postura proativa do governo Lula, continuamos reafirmando os nossos compromissos, apoiados na redução das emissões de CO2 e eliminação do desmatamento, além do constante aperfeiçoamento da nossa matriz energética. Isso tudo acrescido do enfoque no desenvolvimento sustentável e na segurança alimentar.

            Na área da segurança energética, o Brasil já se destaca na busca de tecnologias limpas para a exploração de petróleo na camada do Pré-Sal, além do sucesso mundialmente reconhecido do uso de combustíveis renováveis, que representam uma importante parcela de toda a energia consumida no País.

            Alguns estudos sobre os biocombustíveis mostram que a cana-de-açúcar é até 15 vezes mais eficiente que o milho na a produção desse tipo de energia, sendo que pelo menos 50 países já almejam essa tecnologia brasileira de produção de etanol. Tecnologia esta que pode ser implantada na África como fonte de receitas para as regiões mais pobres e carentes daquele imenso continente. O Brasil, ainda na questão da produção do etanol, fica à frente de outras economias, segundo os estudos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) que comprovam em termos energéticos e de redução de emissões de gases-estufa, que nada se compara, nem de longe, à cana-de-açúcar produzida no Brasil. Essa opção pelo etanol aponta para a busca do desenvolvimento sustentável, contribuindo para maximizar o desempenho da matriz energética nacional. Isso tudo num ambiente que mostra sinais de hesitante recuperação financeira em termos globais.Nesse contexto econômico mundial, verificou-se que o Brasil não sofreu o forte impacto da crise de 2008 que se abateu fortemente sobre outros mercados, colocando em risco as maiores economias mundiais como os Estados Unidos, China, União Européia, Rússia e Índia. A economia do Brasil se valeu da eficiente regulação do mercado de capitais, associada aos incentivos fiscais para manter o nosso crescente mercado interno aquecido. Mas para que haja sucesso nessa empreitada, temos que garantir os avanços sócio-econômicos e inclusão social verificada no governo do presidente Lula. Isso sem ceder um milímetro a políticas que coloquem em risco a proteção do nosso meio-ambiente. Devemos, reconhecer os nossos méritos, lembrando que, apesar dos desafios econômicos e ambientais, estamos tendo grande sucesso na redução do desmatamento e na redução das emissões de gases de efeito estufa, além de fomentar a produção e utilização de energias renováveis. Devemos utilizar ao máximo todo o potencial natural brasileiro, com renovado zelo ambiental. E que os desafios energéticos e econômicos continuem sendo enfrentados com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e proteção do nosso bioma. É do uso correto das ferramentas que dispomos, associadas à educação e à fiscalização, que poderemos fazer do nosso Brasil um país cada vez melhor, caminhando firmes no combate às causas das mudanças climáticas e comprometidos com o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigada.

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