O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes, Senador Mão Santa, eu pediria permissão a V. Exª, embora não seja regimental, para fazer um alongamento do seu discurso. V. Exª, no seu pronunciamento, aparteado pelo Senador Eduardo Suplicy, cantou as belezas do nosso Piauí através da publicação da revista do Correio Braziliense de hoje, mas eu queria que V. Exª incluísse também a publicação da revista de bordo da empresa aérea Gol, que traz uma matéria muito boa sobre o litoral piauiense.

            Ele diz que, apesar de ser o menor litoral do País, é um dos mais bonitos. E faz referência às nossas belezas, à nossa culinária, aos nossos sabores, às nossas pousadas. Cita a pousada da Aury Lessa e cita também a pousada de um amigo comum que nós temos que é o Ariosto Ibiapina, a BKG.

            De forma que eu quero parabenizar a revista da Gol pela maneira como ela cantou, em prosa e verso, as belezas do nosso litoral.

            O litoral do Piauí, Senador Nery, é menor do que o do Pará, mas eu não o troco de jeito nenhum. De jeito nenhum. É um litoral fantástico, é um litoral bonito, acolhedor, de águas quentes, de comida saborosa e, acima de tudo, de gente altamente acolhedora.

            Eu faço este registro, meu caro Senador Sadi Cassol, mas, infelizmente, nem tudo são flores. Infelizmente, eu não posso, Senador Mão Santa, cantar as belezas do Piauí somente. E aí vem o lado triste, é cantar, falar das tristezas e das dores.

            Mas para se falar do presente nós temos que fazer a conexão com o passado e lembrar que a história se repete, não nas mesmas circunstâncias, não da mesma maneira. Mas a história se repete, Senador Mão Santa. A última vez que nós tivemos no Piauí força nacional, tropas federais, foi no início da década de 60. Naquela época, as tropas foram convocadas pelo Governador de autoridade que governava o Piauí, e houve um conflito envolvendo a Polícia Militar, em um momento em que o Brasil vivia de conflito em conflito, o que foi desaguar na Revolução de 64. O Governador era Petrônio Portella, que presidiu esta Casa e que foi um estadista, zelando pela sua autoridade, no momento em que, dentro da Policia, havia militares que se insubordinaram contra vários itens disciplinares e também com relação à questão salarial e que travaram um motim de graves proporções naquela época.

            Anos depois, sou surpreendido agora, Senador Mão santa, com a notícia do jornal 180 Graus: “Confirmado envio de 200 homens da Força Nacional ao Piauí”.

            V. Exª sabia disso? Estou tomando conhecimento dela agora, é uma notícia das 18h55min, e vou lê-la:

O Ministério da Justiça atendeu o pedido do Governo do Piauí e pode enviar até 200 homens da Força Nacional para garantir a Segurança Pública no estado, devido à greve dos policiais civis. A informação foi repassada pelo secretário estadual de Segurança Robert Rios [...].

Ele disse que os homens da Força Nacional estão esperando apenas uma autorização do governador do Piauí. No entanto, Wellington Dias espera que os policiais civis decidam pelo fim da greve nesta quinta-feira.O anúncio já saiu no Diário Oficial da União e os guardas viriam em um avião da Força Aérea Brasileira [...].

Os homens da Força Nacional farão a segurança pública do Piauí enquanto continuarem a greve. O objetivo é garantir a segurança pública da população”, informou [o Secretário] ao lado do comandante da Polícia Militar do Piauí [...], Coronel Francisco Prado.

            Senador Mão Santa, isso é demonstração do caos administrativo em que se encontra o Estado do Piauí. Não é possível que um Governador, que tem sob seu comando a Polícia Militar e a Polícia Civil, não encontre uma solução que evite essa nódoa irreparável na sua biografia e no seu perfil.

            Além de ineficiente, de ineficaz, essa tropa federal, esse descolamento da tropa federal dá uma demonstração cabal de que falta autoridade, para se controlar uma questão dessa natureza. Talvez seja a falta de desejo de dialogar com os sindicatos, no caso, o sindicato da Polícia Civil. E vejam bem os senhores: o atual Governador, que teve sua vida começada, iniciada, nos caminhos do sindicalismo, negar-se, Senador José Nery, a dialogar.

            Essas questões, essas tensões são resolvidas pelo diálogo, e não pela força; são resolvidas pela transparência, e não pela arrogância e pela prepotência.

            Aliás, as relações entre o Governador do Estado e a Polícia Militar e a Polícia Civil do Piauí, ao longo desse tempo, têm sido conflituosas e tumultuadas.

            Essa notícia, Senador Mão Santa, é muito triste, e lamento que ocorra, no Estado do Piauí, num momento como esse, no justo momento em que o Governador luta com unhas e dentes, para ser escolhido como um dos coordenadores da campanha à Presidência da República da candidata do seu Partido, Srª Dilma Rousseff. Coordenar o quê? Se não coordena a sua casa, o seu Governo, se não trata com responsabilidade a administração que o povo do Piauí lhe confiou, vai coordenar o quê? Mas isso é problema do PT. O PT que resolva.

            Eu tenho outra notícia ruim. V. Exª quer o aparte só para essa ou espera a segunda?

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Eu quero logo para essa.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Então, V. Exª tem a palavra.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Heráclito, no Piauí, graças a Deus, não tem terremoto - mas tem o PT lá. Olha, não houve nenhuma greve durante o período em que governei o Piauí: dez anos, seis meses e seis dias. Mas, Heráclito, atentai bem! Houve o início desse militar, porque havia uma distorção muito grande entre os salários altos dos coronéis e os dos soldados: era mais de cem vezes. Eu estava em Floriano e, quando cheguei, fui sozinho: recolheu e acabou. Enfrentamos o crime organizado. Então, acho que isso é uma humilhação para a nossa história, justamente no Estado que já tem - nós deixamos e fizemos, nesse espírito de crença do instituto - uma academia para policiais civis em Teresina e uma academia para oficial militar, que cravei na cidade de Parnaíba. Mas, Heráclito, era de esperar isso. Estão todas sucateadas, abandonadas, desativadas. Isso foi a gota d’água. A segurança já vem desprestigiada, com o sucateamento da escola de delegados civis, que construímos em Teresina, e da academia da Polícia Militar, que não está funcionando. Eu passo lá, Heráclito. Aquilo era para ter 40 alunos em três anos. Está parada. Estão apenas esperando e dizendo que não vão desativar, mas é por causa da eleição. Mas passo lá e vejo que não tem mais viva... E, orgulhosamente, lembro-me de que, quando Governador do Estado, eu recebia pedido dos Governadores do Amapá e de Roraima, que não tinham academia da Polícia Militar. Construímos a nossa, inspirada e orientada pela Academia da Polícia Militar do Ceará. Está praticamente desativada. Então, é isso aí, deu no que deu: o Governador, sem autoridade e sem respeito à estrutura de segurança do Estado, procura buscar fora.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Mão Santa, os jornais de hoje ou de ontem trazem uma matéria assinada pelo respeitado jornalista Antonio Rodrigues, que diz que dinheiro destinado para a Secretaria de Segurança Pública no Estado do Piauí teria sido desviado pelo Governador para construção de estradas. Esse fato precisa, na realidade, ser apurado. E peço ao Tribunal de Contas, já que são recursos federais, que apure, que dê transparência a esses atos, para que se veja se são verdadeiros ou não.

            Mas o segundo assunto, Senador Mão Santa - veja só como é ruim e difícil falar de coisa boa no Piauí. É difícil! E é ruim! Eu não gosto, mas faço oposição ao Governo, e, infelizmente, raríssimas vezes, raríssimas oportunidades tive para aplaudir um ato correto, um ato louvável do Governador.

Governador do Piauí acusado de proteger a J.B Carbon.

Suposta manobra com apoio de ministério do presidente Lula ganhou repercussão nacional. [Vejam bem!]

A Reapi - Rede Ambiental do Piauí está denunciando suposta manobra do governador do Piauí, Wellington Dias, e do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, no sentido de tentar proteger a empresa JB Carbon, que grilou 114 mil hectares de terras públicas [no Piauí] na última floresta do semi-árido do Nordeste, localizada na Serra Vermelha, no sul do Piauí, e que vinha desmatando a mata nativa da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica da região para produzir carvão.

O caso tornou-se conhecido nacionalmente depois de matéria veiculada pelo programa Globo Repórter, da Rede Globo de Televisão. De acordo com a Reapi, a manobra mascarada de “proteção aos ecossistemas” da região consiste em não criar o Parque Nacional da Serra Vermelha, mas ampliar o Parque Nacional da Serra das Confusões, deixando de fora exatamente a área da JB Carbon, uma vez que a proposta do Grupo de Trabalho Técnico, instalado pelo próprio ministro do Meio Ambiente, propôs um polígono com a área de 436.995 hectares para esta ampliação, e o que está sendo veiculado na imprensa, tanto nos sites oficiais do MMA e do governo do Piauí, quanto em outros sites, é que a ampliação da Parque Nacional da Serra das Confusões será de apenas 270 mil hectares.”

            Eu quero fazer um apelo, aqui, ao Ministro Minc. Tenho o Ministro Minc, Senador João Pedro, na conta de um homem sério. Por isso mesmo, espero um esclarecimento sobre isso aqui.

            A conivência do Ministro Minc com esse fato é de estarrecer. Agora, que nós sabemos que existe uma relação promíscua de setores do Governo do Estado do Piauí com esse projeto da Serra Vermelha, o Piauí todo sabe. Militantes do Governo, importantes figuras do Governo foram, inclusive, denunciadas pelos próprios companheiros de partido pelo uso indevido de aviões dessa empresa em período eleitoral de uma eleição interna do PT. Esses fatos não são novidade.

            E agora, já no hipotético apagar das luzes do mandato do Governador - se é que ele vai sair; é problema dele; mas, se for sair, o prazo é abril -, a imprensa vem e noticia, denuncia esse fato. Isso precisa ser apurado.

            Temos de preservar essa região não só pela sua beleza estética, mas também pela necessidade da preservação desse pulmão que o Piauí possui.

            Portanto, tenho uma excelente impressão do Ministro Minc. Às vezes, não concordo com o seu radicalismo, mas toda vez que o Ministro é radical o seu radicalismo é no sentido da preservação. De repente, aparece ele aqui dando cobertura a uma manobra que já vem sendo noticiada há muito tempo pela imprensa do Piauí! A Ministra Marina, infelizmente, hoje retornando ao nosso convívio como Senadora, lutou muito nessa questão, Senador João Pedro, e fincou pé para que essa região fosse preservada. Na realidade, o que se está fazendo dessa área é uma verdadeira carvoaria.

            A mata queimada e sendo vendida. O que é um absurdo, o que é inaceitável.

            Daí por que eu peço a V. Exª, Sr. Presidente, que determine à Mesa que encaminhe este pronunciamento com os devidos pedidos de esclarecimentos ao Ministro Carlos Minc, ou, se tiver apoio dos companheiros - eu tenho certeza de que o próprio Senador João Pedro e o próprio Senador Nery me ajudariam, o Senador Suplicy e o Senador Arthur Virgílio me ajudariam - um convite ao Ministro Minc para esclarecer. É fundamental que se esclareça se isso é verdade. Se não for, parabéns, Ministro Minc. Mas, se for, é um fato grave, é um fato sério, e nada melhor para se desfazerem dúvidas do que esclarecê-las no seu nascedouro.

            Essa noticia é postada pelo 180Graus de hoje, às 17 horas e 56 minutos, mas esses fatos não são novidade, esses fatos não são novos e é preciso que haja uma apuração séria para a verificação dos mesmos.

            Senador João Pedro, com o maior prazer.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Heráclito Fortes, primeiro tem que apurar, eu concordo com V. Exª. Mas me tire uma dúvida: o parque é estadual ou é federal? Porque V. Exª está falando do Governador e fala do Ministro Minc. O Governo Federal tem várias unidades de conservação e tem uma gestão do Governo Federal, do Ministro Minc, do Instituto Chico Mendes, que não tem...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É um parque nacional, é um parque nacional.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Mas não tem a participação do Governo Estadual. Eu quero chamar a atenção para V. Exª.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É uma administração compartilhada.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª faz a oposição ao Governador do PT e pode estar fazendo uma confusão entre a questão estadual e o Governo Estadual. Eu não conheço o Governo Estadual que faz gestão das unidades de conservação, porque os gestores das unidades de conservação são servidores públicos federais.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª quase que tem razão. Mas, o que ocorre é que...

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Eu começo a ter uns pontos aí.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não, não.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª faz crítica ao Governador.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Estou fazendo crítica ao Governador, porque a matéria...

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Mas apela para o Ministro. Estou querendo deixar isso bem claro.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Vou lhe explicar por quê.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª está falando para o Piauí e para o Brasil.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Vou lhe explicar por quê, vou lhe explicar por quê. Eu ia ao final explicar, mas V. Exª, pela responsabilidade que tem, pela posição importante, me deu...

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Estou levantando a polêmica, mas V. Exª tem razão, seja estadual ou federal, tem que apurar. É grave! V. Exª está dizendo que há produção de carvão numa unidade de conservação?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Aqui, olha aqui.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - É muito sério isso.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Mas V. Exª me deu oportunidade até, de maneira mais clara, explicar. A unidade é federal, mas a pressão do Governador Wellington Dias está aqui clara. Uma pressão do Governador Wellington Dias é que faz com que... Por isso que estou cobrando do Ministro Minc. É que, atendendo pressão do Governador Wellington Dias, defendendo os interesses dessa empresa, é que fez com que houvesse essa diminuição do parque. Deu para entender agora, V. Exª? É uma área de preservação comandada pelo Ministro Minc, mas essa pressão já vem de algum tempo. É uma empresa... Eu vou até ser muito justo. Se V. Exª me perguntar se a empresa tem razão, se a empresa não tem razão, se a empresa é acusada de carvoaria injusta ou justamente, eu não diria a V. Exª que tenho convicção.

            Eu, pessoalmente, tenho dúvidas. É um assunto polêmico. Agora, o que não pode é mostrar aqui que o Ministro do Meio Ambiente do Brasil mudou de opinião, cedeu à pressão do Governador do Estado, que tem interesse. E aqui a matéria chega a fazer algumas acusações; eu não queria entrar nesses dados, mas vou. Veja o que diz:

Entretanto, deixar de fora a área mais nobre da Serra Vermelha é um absurdo e mostra existirem interesses e dívidas eleitorais entre o Governador do Estado do Piauí e a empresa JB Carbon, uma das prováveis financiadoras da sua candidatura à reeleição para Governador.

            Eu não queria entrar nessa parte, mas já que V. Exª me dá oportunidade, eu então sou obrigado a entrar na denúncia. Por que eu não queria entrar nisso? Porque eu não tenho convicção, eu não tenho certeza, mas é só puxar no site, se a minha assessoria estiver me vendo, e ver se na prestação de conta do Governador ou de algum candidato do PT tem alguma doação da JB Carbon. Entendeu, Senador João Pedro?

            Agora, entendi o interesse de V. Exª. Eu quis entrar nesse assunto com muita cautela, e V. Exª me deu oportunidade de ser mais claro, o que é muito bom. E queria que V. Exª me ajudasse a prestar esse esclarecimento. Acho que o Ministro Minc é um homem de diálogo, é um homem aberto e poderia esclarecer. Isso aqui pode ser uma denúncia. Mas é verdade? Porque, se for verdade, é um absurdo.

            Finalizo agradecendo o Presidente e quero dizer, Senador João Pedro, que a realidade do Piauí é muito grave.

            O Estado está quebrado.O Estado está completamente quebrado, sem recursos. O Governador, aqui em Brasília hoje, desde ontem, estava batendo de porta em porta à procura de fundo perdido para salvar rombos praticados na sua desastrada administração, na qual iniciou uma centena de obras, na qual criou uma série de expectativas de obras que jamais conseguirá realizar, e agora está com dificuldades.

            As denúncias são de desvio de recursos, recursos de empréstimo do BNDES para construção de estradas, que foi usado para o pagamento de pessoal; desvio de recursos específicos e carimbados de emendas federais para obras; desvios de toda a natureza. Mas essa é outra história e será motivo de um pronunciamento amanhã ou, mais tardar, depois de amanhã.

            Agradeço o aparte de V. Exª. Peço que V. Exª autorize não só a inserção deste pronunciamento, como do aparte do Senador João Pedro e a solicitação de enviá-lo ao Ministro Carlos Minc, pedindo esclarecimentos o mais rápido possível.

            Muito obrigado.

Modelo1 12/27/249:43