O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Primeiro, quero registrar aqui minha opinião, Sr. Presidente, sobre o que aconteceu hoje, à tarde, no que diz respeito à liberalidade do tempo na utilização da tribuna do Senado. O Senador Valter Pereira reclamou por estar inscrito e pela liberalidade da Mesa no que diz respeito ao tempo utilizado aqui. Temos de cumprir nossa lei, nosso Regimento, para atender a todos os Senadores. A Mesa Diretora do Senado precisa observar isso, e precisamos cumprir o tempo regimental. Isso não é simples. Se precisarmos de mais cinco minutos, dez minutos, perfeito! Mas um orador falar aqui durante duas horas, desrespeitando a relação dos Senadores que está aqui, desrespeitando os Senadores que se inscreveram, não é correto. Isso não é correto! É preciso que a Mesa, que quem a estiver dirigindo cumpra absolutamente, nem mais nem menos, aquilo que o Regimento, que deve ser cumprido por todos nós, determina.

            Por fim, Sr. Presidente, quero dizer que apresentei um requerimento sobre essa questão da exploração do petróleo nos mares do sul, no Atlântico Sul, no que diz respeito à Argentina.

            Precisamos refletir sobre essa exploração da Inglaterra, há catorze mil quilômetros das Ilhas Malvinas, que sai lá do Atlântico Norte e vem aqui explorar petróleo em uma ilha cujo país é fronteiriço, que tem uma história que compõe a América do Sul. Não se pode aceitar isso de forma passiva.

            Estou apresentando um requerimento, primeiro em solidariedade ao povo da Argentina; segundo, pela necessidade de os países latino-americanos se unirem em relação a essa questão.

            No início da década de 1980, quase 700 argentinos perderam a vida por defenderem as Ilhas Malvinas.

            A Inglaterra não pode agir como agiu na época do império colonial. A Argentina não pode ser tratada como colônia. Esta Casa precisa refletir sobre isso. O Haiti é o Haiti nas condições de hoje porque a França explorou até a última gota de sangue o povo haitiano. Precisamos repudiar o gesto da Inglaterra no sentido de afrontar a soberania do povo argentino.

            Sr. Presidente, a Inglaterra começou a explorar petróleo.

            A ONU precisa falar, a ONU precisa se posicionar. O que não pode faltar nesta hora, também, é a solidariedade do povo brasileiro, da Nação brasileira, e o Presidente Lula foi muito feliz agora, no México, ao suscitar essa questão e prestar solidariedade ao povo da Argentina.

            Então, Sr. Presidente, eu apresento um requerimento e estou remetendo à Embaixada da Argentina a nossa solidariedade. Espero que a crítica que faço aqui chegue até a Embaixada da Inglaterra, que, mais uma vez, provoca o povo argentino, a nação argentina.

            Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes, que faz plantão hoje, em nome da oposição, aqui nesta Casa.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Evidentemente, o meu fascínio pela inteligência, pelo brilho e pela combatividade de V. Exª me faz ficar aqui, porque é um aprendizado.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Queria dizer a V. Exª que o Senador Suplicy vem à tribuna daqui a pouco.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu queria apenas dizer a V. Exª que eu quero me associar a esses documentos de solidariedade ao povo argentino, relativamente à questão das Malvinas.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Subscrever.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Não é possível que nós tenhamos um domínio inglês nas Malvinas, mas nós temos de ser imparciais. Eu queria assinar o documento com V. Exª só com uma inclusão: nós deveríamos ter o mesmo procedimento com relação à Guiana Francesa. É o mesmo tipo de exploração e aí, Senador, são nossos vizinhos. São nossos vizinhos e, aí, nos atinge esse procedimento com relação à Guiana. É preciso que tenhamos, também, cuidado com isso. Então, não vamos fazer só com as Malvinas, por solidariedade continental. Vamos aproveitar e fazer com relação à Guiana Francesa, onde o povo vive algumas dificuldades. V. Exª, como amazônida, sabe que eles são mais amazônicos que franceses, mas o ideal é que eles não sejam nem amazônicos, nem brasileiros e nem franceses. Que eles sejam guianenses e sejam independentes. Vamos aproveitar e tentar acabar com essas distorções que existem no mundo e que já não fazem nenhum sentido. Louvo V. Exª pela iniciativa e peço, apenas, que inclua, evidentemente que com o apoio do Governo que V. Exª tão bem aqui representa, a questão da Guiana Francesa.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Quero registrar a minha concordância, mas vamos focar nessa crítica à Inglaterra, porque isso já redundou em uma guerra. Agora, quero concordar com V. Exª.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Vamos evitar guerras futuras.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Quero concordar com V. Exª. Eu também não concebo, e isso é um reflexo da dominação desses países... A Amazônia não tem por que ter uma extensão do Estado francês.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª talvez não saiba, e se sabe vou repetir: a maior fronteira geográfica da França é com o Brasil.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - É verdade.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - São 736 quilômetros. Presidente, vou só lhe dar um dado: se algum brasileiro que mora na Guiana tiver uma demanda judicial, a decisão em segunda instância será em Paris, no tribunal de Paris. O brasileiro ficará sem condições de defesa, porque a passagem é cara. O francês, o cidadão francês tem o direito de aquisição do bilhete pelo preço de uma tarifa doméstica subsidiada. O brasileiro, não.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Quero concordar com V. Exª.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Eu queria só lembrar a V. Exª esse episódio.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Quero concordar com V. Exª e vou dizer aqui: eu defendo que a Guiana Francesa seja um país da Amazônia. Não tem por que ser a extensão do território francês, fazendo a maior fronteira com o Brasil. Espero que a população que mora, que trabalha, que vive na Guiana Francesa possa refletir sobre isso e lutar - e ali há setores que lutam, Senador Sadi - pela independência.

            Isso são distorções aqui na nossa América Latina, por isso devemos prestar solidariedade à Argentina contra essa presença da Inglaterra no seu território. Nós não podemos calar. Da mesma forma, quero concordar em que não temos por que aceitar a presença francesa dominando o território amazônico.

            Então, Sr. Presidente, quero dar satisfação e apresentar este requerimento. Faço questão de que também seja consignado o desejo do Senador Heráclito Fortes de subscrevê-lo. Este é um gesto do Senado da República acerca de uma questão que não é simples. Ela é complexa e precisamos refletir e repudiar esse gesto soberbo, autoritário, dominador da Inglaterra, de fazer prospecção de petróleo na pátria Argentina.

            Muito obrigado.

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