O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer dois registros, e o primeiro deles diz respeito ao lançamento do livro A Sustentabilidade de Sistemas Complexos. Conceitos básicos para uma ciência do desenvolvimento sustentável - Aspectos Teóricos e Práticos, do Dr. Norbert Fenzi e do Dr. José Alberto da Costa Machado. Penso que são contribuições importantes não só para a Amazônia, pois mostra o empenho também da Universidade Federal do Pará, que editou essa obra, que, com certeza, vai enriquecer, vai dar consistência ao tema, porque são dois doutores da Amazônia. O Dr. Norbert Fenzi é do Pará, é da Universidade Federal do Amazonas, e o Dr. José Alberto da Costa Machado é um paraense que vive no Amazonas, que vive em Manaus e que, nesses últimos anos, tem dado contribuições importantes para que possamos entender a complexidade de como tratar, de como trabalhar a nossa região, a nossa Amazônia.

            Srª Presidente, também quero registrar a audiência pública que aconteceu em Manaus na última semana, na Assembleia Legislativa do nosso Estado, que foi promovida por Sinésio Campos, que é do meu Partido, que é Deputado Estadual do PT. Na audiência pública, houve a rica participação da sociedade civil, e o debate se deu acerca do novo marco regulatório da mineração no Brasil. Discutir o novo marco regulatório da mineração no Brasil é discutir o Brasil e, principalmente, a nossa região.

            Quero destacar aqui a silvinita, que, na nossa região, no Amazonas, é o minério de onde é extraído o potássio. E não há agricultura sem potássio, sem a necessidade de corrigirmos o solo. O Brasil importa potássio. O Senador Geraldo Mesquita é da Amazônia, do meu vizinho Estado do Acre. Não é que o Acre seja vizinho do Amazonas, mas, sim, que o Amazonas é vizinho do Acre. O Brasil importa 90% do potássio. E, na nossa região, principalmente nos Municípios de Nova Olinda do Norte e de Itacoatiara - há outros Municípios -, essa reserva de silvinita tem quatrocentos quilômetros de extensão. Que riqueza! É claro que explorar a silvinita é um desafio para a ciência, para a tecnologia, para o meio ambiente, mas quero fazer o registro aqui, porque esse debate está sendo tratado com muita seriedade, haja vista essa audiência pública que aconteceu na Assembleia Legislativa na sexta-feira última.

            Então, Srª Presidente, solicito que esse material, o pronunciamento do Deputado Estadual Sinésio Campos, as propostas da audiência pública sobre o novo marco regulatório de mineração no Brasil, tudo isso fique inserido nos Anais do Senado, porque é uma contribuição da Amazônia para esse debate, que é nacional.

            Os passos estão sendo dados, Senador Paim - a Petrobras já está na região -, mas são passos ainda muito pequenos. Quero chamar a atenção para a riqueza dessa região do Estado do Amazonas, que é a silvinita, que é o potássio. Mas também não temos a pressa de precipitarmos uma exploração em que o meio ambiente seja comprometido, em que as pessoas não sejam beneficiadas. A Amazônia e, principalmente, sua riqueza devem ser distribuídas com as pessoas, com os trabalhadores, com os amazônidas, fundamentalmente com quem vive na Amazônia, no sentido de melhorar a qualidade de vida.

            É uma contribuição ao debate sobre o novo marco regulatório de mineração. Quero chamar a atenção para a forma serena, mas com profundo conteúdo, com que a Assembleia Legislativa do meu Estado está tratando esse tema nesse debate. Chamo a atenção para a dedicação do Deputado Estadual Sinésio Campos nesse debate. Ele tem batido nessa tecla com muita persistência.

            Sempre digo que o Brasil ainda não compreendeu a Amazônia. Quando falamos da Amazônia, há uma distância, há uma dificuldade. Trata-se da Amazônia - não somente dela - como vítima do imediatismo. Então, é uma região que precisa ser tratada de forma estratégica, não do ponto de vista regional, do regionalismo. Não! A Amazônia tem de ser tratada do ponto de vista dos interesses do nosso País.

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador João Pedro, V. Exª fala do marco regulatório da mineração e da questão do petróleo. Aproveito a oportunidade - sei que V. Exª vai entender - para deixar muito clara a importância do Fundo Social, que vai ser criado na discussão do nosso pré-sal. Está assegurado que esse Fundo vai ter uma reserva para a educação, para o meio ambiente, para a infraestrutura. Apresentei um projeto, que está na Comissão de Economia, para que se destinasse também um percentual mínimo do pré-sal para a nossa seguridade social. Vamos avançar nesse debate. Sei que a Câmara fez uma redação sobre esse tema que está sendo muito questionada, mas tenho um projeto de lei nesse sentido e me espelhei na legislação da Noruega, que permite que um percentual do faturamento do petróleo, principalmente do lucro, seja encaminhado para a seguridade social. Se destinarmos um percentual para essa área, garantiremos mais verbas para a saúde, para a previdência e para a assistência. E é na assistência que está a linha de combate à pobreza. Aproveitei o tema sobre o qual V. Exª está discorrendo neste momento, pela sua abrangência. É no twitter, no blog, nos instrumentos da Internet que as pessoas nos perguntam mais se esse tema vai avançar. Acredito que vamos avançar nessa questão e entendo que, ainda neste semestre, nós a votaremos no Senado. Quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Não tenho dúvida de que a matéria que V. Exª levanta, saindo da Câmara, vai ganhar contribuições no Senado por conta da dedicação e do acúmulo que o Senado tem, por intermédio dos seus Senadores e Senadoras, acerca desse debate.

            Encerro, Srª Presidente, dizendo, mais uma vez, da importância dessa audiência pública que aconteceu na Assembleia Legislativa, que é uma contribuição da sociedade civil, dos parlamentares, dos Deputados a esse debate do novo marco regulatório da mineração.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JOÃO PEDRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Convite Programa Luz para Todos;

- Viagem à Antártica;

- Relação de convidados para a audiência pública;

- Pronunciamento do Deputado Sinésio Campos sobre a audiência pública acerca do marco regulatório da mineração no Brasil.

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