O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Senador Geovani Borges, que preside esta sessão do Senado da República em 2 de março, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros que nos assistem aqui no Plenário do Senado da República ou que nos acompanham pelo fabuloso sistema de comunicação do Senado da República.

            Senador Geovani Borges, eu vim lá do Piauí. O mundo todo está apavorado com os fenômenos da natureza, com os terremotos no Haiti e no Chile. No Piauí nunca houve terremoto, maremoto, tsunami, mas o PT instalou-se lá. É uma desgraça!

            Não temos terremoto, Senador João Tenório, mas o PT instalou-se no Piauí - vejam o nosso brilhante Deputado Federal, que acompanha o Senador João Tenório!

            Ulysses Guimarães... Eu me lembro - porque do PMDB temos apenas saudades, passado. Vai haver agora a comemoração de um século de Tancredo Neves! Ulysses, encantando no fundo do mar; Juscelino Kubitschek; Ramez Tebet; Teotônio Vilela, lá das suas Alagoas, que disse: “resistir falando e falar resistindo”.

            Mas Ulysses, que está encantado no fundo do mar, disse: “A corrupção é o cupim que corrói a democracia”. Eu nunca vi tanto cupim no Piauí e no Brasil, nesse PT. É cupim muito, João Tenório! E o Piauí... Errare humanum est. Eu votei, em 1994, no Presidente Luiz Inácio e no Governador. Mas já pedi perdão ao povo do Piauí. Viu, Alvaro Dias? Eu estava em penitência, para que o povo me perdoasse, e o Divino Espírito Santo me inspirou uma reza: três coisas a gente só faz uma vez na vida: nascer, morrer e votar no PT. Eu já fiz! O Alvaro Dias já fez? Eu já fiz. Mas o povo do Piauí me perdoou. Errare humanum est.

         Mas a corrupção é grande demais. Aloprado lá... Olha, João Tenório, o diagnóstico é fácil. Todo mundo sabe que este João Tenório aqui é usineiro, o homem é internacional, é rico mesmo. E eu sou do Partido Social Cristão, de Calvino; o trabalho traz a riqueza, e ela é benéfica. Eu sou avançado. Eu sou Francisco, que é um nome cristão. Então, o meu Francisco diz: onde houver discórdia, que eu seja a união. Então, eu estou para unir. Nós não vamos buscar o que separa os cristãos.

            O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Senador Mão Santa, permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Nós vamos buscar o que nos une - já lhe concedo o aparte, é o meu maior prazer -, e o que nos une é Cristo. Ele é que disse: “Eu sou verdade, o caminho e a vida”. E falava e dizia: “Em verdade, em verdade, eu vos digo...”

            Mas agora eu quero ouvir a voz lá das nossas Alagoas, de João Tenório, grande empreendedor do nosso Nordeste.

            O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Meu querido Senador, V. Exª sabe muito bem o que é ser nordestino e o que é tentar fazer alguma coisa na nossa terra. V. Exª tem um sofrimento maior do que o nosso, porque, no nosso caso, nós sofremos o efeito danoso do Governo Federal, e, no seu caso específico, dos dois: do Estadual e do Federal. Mas eu gostaria de dizer que empresário nordestino não pode ser rico, porque a região é pobre, não oferece grandes oportunidades. E o que é pior e mais grave: as políticas públicas, sobretudo federais, não contribuem em nada para, pelo menos, atenuar, por pouco que fosse, essas diferenças monstruosas que existem entre as diversas regiões do País, fazendo com que seja muito difícil se desenvolver alguma coisa no seu Estado, no meu Estado, na nossa região.

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Atentai bem, João Tenório! Eu vou dizer uma coisa aqui, é o seguinte: eu vou dizer um negócio que parece até ridículo, mas chocado, porque um quadro vale por dez mil palavras, como disse Confúcio. Você está olhando...O meu avô era o homem mais rico do Estado do Piauí. Tinha dois navios. Ele pegou uma indústria lá da Parnaíba, do sabão Moraes, botou da copa e da gordura. João Caldas, V. Exª conhece o mundo, o Rio de Janeiro - nós nos encontramos lá em momentos agradáveis; João Caldas, ele pegou a gordura, botou o nome do norte da Ilha do Governador e venceu a Gordura do Coco Carioca.

            Eu não sou industrial, fui ser médico - é o destino -, tomar conta de uma Canta Casa, mas a minha família o é. E eu digo isso valorizando o meu avô, bem como meus tios, que levaram para o Piauí a Federação das Indústrias, o Sesi, o Senai. Eu não sou.

            Mas o diagnóstico é muito fácil. Aí é comigo, médico. João Caldas, eu sou neto do homem mais rico que teve o Piauí. Se você olhar o meu apartamento - eu sou feliz com a minha mulher - e o dessa cambada aí do PT que nunca trabalhou, nunca teve tradição... É Hilux, são os melhores carros. O Governador tem uma casa estupenda, sítio com fazenda, e eu, neto do homem mais rico, não tenho, embora tenha felicidade, dignidade.

            Mas saltam aos olhos as Hilux, os apartamentos dessa gente que nunca trabalhou, entrou pela porta larga no serviço público, com DAS-6. O João Caldas não sabe.

            João Tenório, o seu cunhado lá tem DAS-4. O Governo Federal é DAS-6. O DAS-6 é R$11.848,00 por mês. Sessenta mil entraram aí com uma assinatura. São R$11.448,00 por mês. Quanto ganha a professorinha do meu Brasil, Flexa Ribeiro? R$960,00. Não conseguimos dar um piso, Alvaro Dias. Os médicos, os engenheiros, os odontólogos, os geólogos, os policiais. E ganham R$11.848,00 esses vadios que entraram pela porta larga, como diz a Bíblia, da vadiagem. Uma assinatura só do nosso Presidente Luiz Inácio. Está ouvindo, João Caldas?

            Mas olha aqui. Toda vez que a gente sai no jornal... Está aqui, terça-feira, Folha de S. Paulo. Lá está: “Estados desviam verba da saúde, diz governo”. Lá está o Piauí. O Piauí... Cadê o Flexa Ribeiro, o Mário Couto? Eu continuo no pódio. O Governador do Piauí é bem pior do que a Governadora do PT do Pará. Aqui está. Olha como nós entramos... “Estados desviam verba da saúde.” Está aqui o Piauí em destaque. “Recursos da segurança vão para a recuperação de estradas.” “O Governador Wellington Dias” - que é conhecido hoje como “Dias de Mentira” - “promove anulação orçamentária e faz remanejamento de verbas.”

“Recursos da segurança vão para recuperação de estradas”. E os da estrada? Esses foram roubados mesmo, desapareceram.

            Atentai bem! “Escândalo na Saúde do Piauí”. O portal 180Graus disseca a matéria todinha! Três páginas. Eles conseguem manipular os grandes órgãos de imprensa, mas, nesses portais, nesses blogs, está aqui uma reportagem, dissecando o desvio. 180Graus é um portal que tem como jornalista o eficiente Allisson Paixão, Fábio Carvalho e um jornalista, o repórter Toni Rodrigues. Exclusivo! Atentai bem! Luiz Inácio, diga-me com quem andas que te direi quem és! Luiz Inácio é um bom homem, cercado de aloprados por todos os lados.

            Atentai bem, João Caldas! Exclusivo: “TCU condena W. Dias por desvios de recursos”. Wellington Dias é o Governador do PT. “Tribunal de Contas da União aplica multa de R$25 mil por manipulação de dinheiro federal”. Não sou eu que estou dizendo, não. É o Tribunal de Contas da União. Por isso, Alvaro Dias, esses aloprados, inconsequentes, larápios motivaram o Presidente a uma campanha contra o Tribunal de Contas da União. Tribunal de Contas da União, João Tenório, criado por Rui Barbosa. Tribunal de Contas da União que segue os princípios da administração de Henri Fayol: planejar, orientar, coordenar e fazer o controle. Então a campanha, porque está aqui, porque o Tribunal de Contas da União está cumprindo....

            Com a palavra o AD. Eu não sabia o que era AD, João Tenório. Era e-mail, “o AD não gostou”, “o AD gostou”, “o AD disse isso, e você não apoiou”. Era AD, AD. É Alvaro Dias. JK, ACM, ele entrou nas siglas. Eu acho que está na hora... Se José Serra não quer, se Aécio está emburrado, vamos sair para o Técio. O Técio é o Paraná, meu candidato a Presidente, o AD.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Obrigado, MS. Senador Mão Santa, muito obrigado. (Risos.)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Estou quase entrando aqui...

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Obrigado a V. Exª. V. Exª está combatendo a corrupção no seu Estado, e, no ano da eleição, é bom chamar a atenção de todo o povo brasileiro para a necessidade de prestar muita atenção a quem é que combate a corrupção e a quem compactua com ela. Certamente, quem compactua com a corrupção comete um ato de perversidade, porque o cidadão brasileiro que trabalha duro, paga impostos, vê o dinheiro do imposto pago com tanto sacrifício desaparecer nas obras superfaturadas, em outros atos de desrespeito ao País: desvios, falcatruas, assaltos aos cofres públicos. Olha, ficar calado, omisso diante de atos de corrupção é uma perversidade para com quem trabalha duro e paga impostos. Hoje ainda, as manchetes dos jornais dizem que os americanos estão preocupados com a corrupção no Brasil, o que repercutiu na imprensa internacional, inclusive. O Departamento de Estado norte-americano revela essa preocupação, cita alguns dos escândalos ocorridos no nosso País e menciona a tríplice fronteira como um espaço para a lavagem de dinheiro. Olha, sempre imaginei que os brasileiros lavassem dinheiro lá fora - os brasileiros desonestos. Agora, lá de fora informam que a lavagem de dinheiro se faz aqui no nosso País. Não importa! O que importa é que a corrupção é uma praga; a corrupção é a causa de tantas mazelas sociais, do desenvolvimento insuficiente; a corrupção rouba as oportunidades de vida digna de milhões neste País, e temos de combatê-la. Aquela informação da Transparência Internacional sintetiza tudo. Diz a Transparência Internacional, com sede na Alemanha, que, se o Brasil tivesse o mesmo índice de corrupção da Dinamarca, a renda per capita do brasileiro seria 70% maior, ou seja, cada brasileiro estaria ganhando 70% a mais do que ganha. Então, é evidente que isso é prioridade. Por isso, faço o aparte para cumprimentar V. Exª, para enaltecer a postura de V. Exª, fiscalizando, denunciando e combatendo a corrupção que há no seu Estado do Piauí. Parabéns a V. Exª!

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Então, agradecemos e incorporamos todas as palavras de AD em nosso pronunciamento. Que o PSDB fique sabendo que tem uma boa alternativa: AD para Presidente da República. O Paraná nunca teve um Presidente e poderá ter. Já pensou AD turbinado por José Serra e Aécio? Nós, no Nordeste, vamos apoiá-lo.

            Eu queria dizer o seguinte. É o jornal Folha de S.Paulo que está dizendo, é a corrupção, são os portais GP1 e 180Graus, de Allisson Paixão, Fábio Carvalho e Toni Rodrigues:

O TCU - Tribunal de Contas da União decidiu aplicar multa de R$25 mil contra o governador do Piauí, Wellington Dias, pela manipulação indevida de recursos públicos federais. De acordo com a decisão, o chefe do Executivo teria desviado recursos da União destinados ao Governo Estadual através de convênio para a conta única do Estado, impossibilitando qualquer tipo de fiscalização sobre a aplicação de tais recursos.

            Ele pegou todo esse dinheiro de cota federal, colocou num bolo só e enrola - num bolo só e nos múltiplos bolsos dessa quadrilha que aí está. Essa é a verdade, resumindo para que me entendam.

O dinheiro em questão é decorrente de convênios entre Governo do Estado e DNOCS, bem como Fundação Nacional de Saúde e Governo Estadual, por meio da Secretaria de Infraestrutura. Em parecer, o relator Walton Alencar Rodrigues [é o Relator do Tribunal de Contas da União] enfatiza que o Governador descumpriu determinações daquela Corte de Contas Federal, estabelecendo que recursos públicos federais decorrentes de convênios devem ser mantidos em conta específica.

            Ouviu, Alvaro Dias?

            Ele pegou o bolo federal e botou num bolo só, e conta única. E como é que vai? Esse pessoal é profissional mesmo. Cada um... Para vir a auditoria, está ali o dinheiro da educação. Como é que vai descobrir agora, caiu nesse rolo? Aí é que estão as Hilux, aí é que estão os apartamentos, os sítios, a moda disso e tudo.

Foram expedidas, por último, duas determinações corretivas diretamente dirigidas ao governador [do PT] José Wellington Barroso de Araújo Dias”, salienta o ministro-relator [Walton Alencar], acrescentando que, apesar disso, as determinações continuam sendo descumpridas, mesclando recursos [...].

            Viu, João Tenório? É do PT e pode fazer o que quer. A sem-vergonhice... Por isso a pressão no Tribunal de Contas da União, porque ele mostra. A mentira tem perna curta, e a corrupção haverá, um dia, de ter o caminho da cadeia pública.

Esta prática não é isenta, pois permite ao Estado usar recursos federais carimbados com finalidade específica para pagamento de despesas inerentes ao seu custeio”, acrescenta Walton Alencar Rodrigues.

            É o Ministro do Tribunal de Contas, não sou eu, que sou Líder do PSC, não.

            Ele obteve apoio da maioria dos seus pares na aprovação do relatório em que atribui multa ao chefe do Executivo e determina que as ilegalidades mencionadas não sejam adotadas novamente [...]

            Notificado o Governo? Notificou.

            “Manipulação indevida impede fiscalização.”

            Isso daí é muito difícil, fiscalizar o Piauí. Pegaram todo o bolo do roubo federal e botaram numa conta do Governo. Como é que vai destrinchar? Se não fosse do PT...

            Olhem o Arruda, ele não está preso? É muito, mas é muito, muito pior. Ninguém entende, ninguém entende, Rosalba. Está aqui o Relatório do TCU. Eu não vi nada disso contra o Arruda. Isso aqui é o ministro. Agora, o do PT é livre, é liberdade, é malandragem. Está aqui: manipulação em fiscalização. Foi o que o ministro disse. Não pode.

            O descumprimento da norma pelo Governador Wellington Dias é considerado intencional. São implicados também os secretários e, daí, cita o nome de um bocado de secretários que não vou nem citar, porque eu acho que o culpado é o Governador.

            Ao se defender, o Governador admite implicitamente a prática da transferência irregular e afirma que a manutenção na conta única do Governo é vantajosa. Ele disse - o Governador - que é vantajosa. Não faça isso não, pelo amor de Deus, Rosalba Ciarlini. Ele pegou o dinheiro federal e botou todo no rolo, aí o Tribunal de Contas... Não pode.

            Irregularidades em outros convênios.

            Reação do Governador desqualifica o TCU. Ó Deus! Ó Deus! Ó Deus! Onde estamos Casagrande? Ele que desqualifica... O desqualificado condenando. Onde chegamos, João Tenório? Ó Deus, ó Deus, ó Deus, digo que nem Castro Alves.

            Confira abaixo os documentos. Carlos Lacerda trazia e aprendi com ele. Olha aqui o documento. Bota aí grandão e vou entregar. Só tem um aqui do PT. É o Augusto Botelho. Você não é, você é do nosso Partido, o bom, o do Miguel Arraes. Olha aí! Olha o documento aqui. Documento do Tribunal de Contas da União. Agradecimento, está terminando... Tudo grifado, as palavras do Ministro do Tribunal de Contas. E ele desqualifica o Governador, o Tribunal. É muito bom!

            Sim, mas, voto do Ministro Relator. Do Ministro! Ainda podemos ter crença neste País. O Ministro - e vou repetir aqui o nome dele, para o Piauí admirá-lo e respeitá-lo. O nosso Ministro aqui, e vou ler o Relatório dele. O Ministro é o Walton Alencar Rodrigues. Nem tudo está perdido. Ainda há homens de coragem, que, mesmo sabendo que contraria o Partido dos Trabalhadores, que domina, ele diz - só final, para não cansar:

O Governador do Piauí, Sr. José Wellington Barroso, descumpriu determinações desta Corte, consistentes na manutenção dos recursos públicos federais, oriundos de convênios, celebrados com a União, nas contas específicas dos convênios, ao invés de transferi-los para “Conta Única” do Governo do Estado do Piauí.

            Tal procedimento é ilegal, já tendo sido objeto de reiteradas manifestações do TCU. Em relação ao Estado do Piauí, o TCU já se manifestou, no mínimo, em seis diferentes ocasiões...

            Isso é uma molecagem, bandidagem mesmo! Olha, onde é que um país sério precisa de seis vezes, seis vezes!... Na terceira, era para estar na cadeia! É! Não é o Arruda, não!

            Aí está diferente.

            Está aqui:

...no mínimo, em seis diferentes ocasiões, tendo sido expedidas determinações corretivas, as duas últimas diretamente dirigidas ao Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias.

Não obstante isso, as determinações continuam sendo descumpridas, mesclando os recursos federais com os estaduais. Essa prática não é isenta, do ponto de vista prático, pois permite ao Estado usar recursos federais, carimbados com finalidade específica, para pagar despesas inerentes ao seu custeio.

            Aí está tirando, não pega mais. E outra, o Tribunal de Contas já advertiu por seis vezes.

            Então, é isso que lamentamos e compreendemos. Nós estamos protegidos de qualquer calamidade, qualquer, não vai ter, não pode, Deus é bom, Deus é Pai, não pode para o Piauí terremoto, maremoto, tsunami, essas calamidades, porque lá nós já temos a desgraça do Partido dos Trabalhadores.

            Era o que eu tinha a dizer.

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