A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para dizer da alegria de termos conseguido hoje na Comissão de Educação avançar mais um passo na consolidação da presença obrigatória do ensino de artes - artes cênicas, artes plásticas, música - nos currículos em todas as etapas e modalidades da educação básica.

            A arte e a cultura têm um papel fundamental no processo de desenvolvimento de uma sociedade e no fortalecimento da cidadania. É algo que estimula, é algo que atrai, é algo que vai fazer com que os estudantes possam, dentro da sua escola... Defendo que o ensino seja em tempo integral numa escola de qualidade. Nós sabemos que a arte faz parte do processo de formação do educando de forma que ele possa ser mais crítico, mais consciente, mais presente e compreenda melhor o que significa o aprendizado.

            Esse projeto, de autoria do Senador Roberto Saturnino, que por esta Casa passou com seu saber, com sua dedicação, e que tive o prazer e a honra de relatar, foi aprovado em caráter terminativo hoje na Comissão de Educação.

            Outro ponto bastante positivo desse projeto é que, com certeza, ele irá estimular, expandir um campo de trabalho efetivo para milhares de músicos, artistas e contribuir para o movimento de reparação da jornada curricular integral nas escolas rumo, como disse anteriormente, à qualidade de ensino para crianças e adolescentes de todas as classes sociais.

            Portanto, Sr. Presidente, são projetos que são apresentados, são debatidos, são melhorados aqui nas comissões, voltados principalmente para a área da educação, tendo em vista a necessidade de ampliar, cada vez mais, dentro da escola o sentido da educação integral, da melhoria da qualidade do ensino porque no Brasil, infelizmente, vem regredindo a qualidade do ensino. Estivemos em patamares melhores, mas infelizmente hoje quando se faz a avaliação dos alunos, vemos que muitos daqueles que estão na escola e que são considerados alfabetizados não compreendem um texto e sabemos que lá na frente terão grandes dificuldades para enfrentar os desafios da vida.

            Defendo aqui, nesta tribuna e nas Comissões, em todo o momento, que o ensino deve ser valorizado desde o primeiro passo, desde a creche, desde a escola. É necessário termos cada vez mais vagas para que todas as crianças a partir de pelo menos três anos possam estar na pré-escola, na educação infantil, ampliando o recebimento de informação, o que fará com que nesse processo de desenvolvimento, nesse processo de formação, elas estejam mais preparadas para entrar no ensino fundamental e neste obterem melhores resultados, e assim por diante, até conseguirem concluir seus cursos profissionalizantes, ou superiores ou de nível técnico.

            E por falar em cursos profissionalizantes, essa é outra realidade que não podemos deixar de relembrar sempre, desta tribuna, ao nosso País. São importantes, são necessários. Sei que já desenvolvemos muito o ensino técnico. As escolas técnicas estão se multiplicando, mas ainda são insuficientes. O nível de capacitação dos nossos jovens ainda merecem uma atenção muito mais ampliada.

            Ontem nós tivemos na Comissão de Infraestrutura uma das audiências públicas, Senador Jefferson Praia, sobre exatamente a questão de mão de obra capacitada. Existem no País várias profissões de que há deficiência de profissionais com aquela capacitação. E olha que o Brasil está no rumo de expandir cada vez mais atividades na área mineral, na área do petróleo, na agroindústria e no agronegócio. Enfim, nas mais diversas atividades, é necessário que seja dada uma atenção especial à capacitação dos jovens.

            O ensino, desde a fase do ensino fundamental, já deveria ter essa visão maior de preparar, de capacitar para as atividades que forem inerentes a cada região, ao local onde o estudante vive, respeitando as vocações naturais, para que, ao chegar à idade do trabalho, ele esteja preparado para enfrentar aquele momento com a sua competência, com a sua inteligência. Mas não é isso que vemos no Brasil. Agora estamos vendo, na atividade petrolífera, novas refinarias que vão surgindo, o pré-sal, essa grande descoberta. Será que vamos ter profissionais preparados nos nossos Estados, no nosso País, para todos aqueles postos que serão abertos? Não queremos importar mão de obra, não. Enquanto isso, Senador Jefferson Praia, existem milhares, milhões de desempregados batendo às portas em busca de um posto de trabalho e sem condições de fazê-lo. Às vezes existe a vaga, mas não a capacitação.

            É necessário que haja uma união não somente dos poderes governamentais, do Poder Público, mas também uma união em torno da valorização das nossas universidades - que são os celeiros das inteligências - públicas e privadas, por parte das entidades representativas das classes, das organizações não-governamentais, para que, onde se possa de qualquer forma ensinar um ofício, uma profissão, capacite-se um jovem. Nós temos que fazer isso enquanto as nossas escolas vão-se preparando para o ensino integral, desde o ensino fundamental, desde a pré-escola. Como eu sonho como esse dia em que possamos ter essa escola de tempo integral de qualidade, onde esteja presente não somente a capacitação técnica durante todo o fundamental, mas também - e agora vai passar a ser lei, depois de aprovado e analisado no plenário -, como presença obrigatória, a arte, a música, a arte cênica, as artes plásticas, a cultura, associando-se a esse grande processo de desenvolvimento pelos caminhos da educação.

            Concedo, com muito prazer, um aparte ao Senador Jefferson Praia. V. Exª com a palavra.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Muito obrigado, Senadora Rosalba. V. Exª toca em um ponto importantíssimo que é essa questão da capacitação e qualificação profissional. Percebo aí o empenho do Ministério do Trabalho, do Ministro Luppi e de toda a sua equipe em intensificar esse trabalho no nosso País, mas nós temos que ser, como V. Exª colocou muito bem, muito mais ousados. Fui Secretário, em Manaus, do Trabalho, Emprego e Renda e entendo também, Senadora Rosalba, que temos que fazer esse trabalho de capacitar e qualificar de forma simples.

O mais importante é levarmos o conhecimento às pessoas. Estava nesse momento lembrando de como nós fizemos eu não digo mágica, mas tivemos a ousadia de fazer um programa na cidade de Manaus chamado Universidade do Povo - foi esse o nome dado pelo Prefeito Serafim Corrêa. E o programa Universidade do Povo levou a capacitação e a qualificação aos mais diversos locais da nossa cidade. Para V. Exª ter uma ideia, nós chegamos a entregar, em três anos e três meses, só o tempo que fiquei à frente da Secretaria, 60 mil certificados em Manaus - não estou falando seis mil. Como fizemos? De forma muito simples: tínhamos cursos simples, teóricos e, às vezes, nós não tínhamos locais, Senador Sadi Cassol, mas realizávamos o curso onde o povo queria. E realizamos cursos, por exemplo, em parceria com a prefeitura, na casa das pessoas. Foram cursos nas casas das pessoas, cursos nos salões das igrejas, cursos nos sindicatos, cursos nas escolas à noite, cursos nas instituições e em parceria com quase todas elas - Sebrae, Senai, Sesi, Senac -, com todo mundo que fazia qualificação e capacitação profissional. Agora, olhe o tamanho do custo dessas ações. O povo participava. E V. Exª, quando toca esse ponto, lembrei-me daqueles momentos em que as mulheres - e V. Exª tanto defende as mulheres aqui no nosso Parlamento - eram as que mais participavam dos cursos. Por quê? Porque elas queriam contribuir com a renda familiar. Participavam de cursos os mais diversos. Estavam todas lá, buscando se capacitar e se qualificar para essas demandas que, como V. Exª colocou muito bem, existem no mercado de trabalho. Muito obrigado pelo aparte.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada também, Senador Jefferson Praia. V. Exª, com sua experiência, mostra-nos aqui o resultado de um trabalho. E isso é importante para que o Brasil todo veja que existem muitos exemplos como esse realizado por uma prefeitura.

            Aí eu venho aqui, como fui prefeita três vezes, dizer uma coisa ao senhor: é preciso se valorizar a qualificação cada vez mais. É preciso que este País entenda, é preciso que o Governo Federal entenda que é necessário dar apoio aos Municípios, que vêm sofrendo desde a Constituição de 1988, quando receberam muito mais obrigações e menos recursos. Hoje mais de 60% de tudo que é arrecadado neste País fica com o Governo Federal, e o que fica com todos os Municípios não chega a 16%.

            É preciso que se dêem condições aos Municípios para desenvolverem atividades as mais simples, como o Senador Jefferson Praia mostrou aqui. São atividades importantíssimas, mas quem sabe da necessidade, quem sabe realmente da carência é quem está no Município.

            Daí por que esse tipo de ação feita com o Município, a partir das suas necessidades, das suas carências....E eu digo isso porque também fiz um programa que foi um sucesso, que deu um resultado muito grande na cidade de Mossoró. Era o programa chamado Balcão do Trabalhador, em que, numa parceria com várias instituições e com o Sebrae, nós fazíamos a capacitação; mas não somente a capacitação, Senador Jefferson Praia: nós fazíamos a capacitação depois de um levantamento das necessidades.

            Vou dar aqui um exemplo bem prático. Existem várias serrarias lá no nosso Município, mas havia necessidade de marceneiros mais capacitados para fazerem móveis, para fazerem cozinha, para fazerem determinados detalhes. Faltavam marceneiros na cidade. É necessário que se pesquise. É o conhecimento. Quem tem a informação pode melhorar suas ações. E nós detectamos as carências. Estou dando aqui um exemplo da marcenaria, mas muitas outras atividades foram feitas assim. E nós trouxemos, por meio desse programa Balcão do Trabalhador, da Funger (Fundação de Apoio à Geração de Emprego e Renda), um técnico capacitado, que fez a capacitação de jovens. Antes de terminar o curso, todos já estavam empregados. E hoje muitos desses eu encontro na cidade como já pequenos empresários, tendo a sua própria indústria na área de móveis.

            Estou dando esse exemplo, mas se pode fazer isso com a mulher e com o homem, quando se ensina a eles tecelagem, modelagem, costura, e quantas e quantas atividades que a gente chama de pequeno negócio. E o que fazia o Balcão do Trabalhador? Não somente capacitava, não somente procurava a oportunidade. Dava também a mão amiga, o crédito, o crédito sem juros, o crédito com aval da prefeitura para que aquele cidadão pudesse começar o seu próprio negócio, gerando emprego, gerando renda. Foram 3.322 microempresas que surgiram dessa forma. E hoje algumas já cresceram. Em vez de gerarem um, dois empregos, já geram muito mais, já passaram a ser médias empresas.

            Isso é associar educação com oportunidade, mas sempre respeitando a vocação local, as necessidades locais. Não teria, por exemplo, nada que ver alguém, lá em Manaus, no Estado do Amazonas, fazer um curso dissociado daquela realidade. A pessoa iria ficar com o diploma, mas não conseguiria trabalhar, nem iria colocar a sua própria empresa, o seu próprio negócio. Então, essa é a realidade.

            É essa visão que quero aqui colocar, que defendo. A educação tem que ser um processo integrado; integrado com a arte, integrado com o esporte, integrado com o conhecimento, com o aprender, com o saber; integrado com o saber, com o conhecimento para uma profissão, para que o jovem, ao terminar o segundo grau, na idade em que o jovem se angustia para ter uma oportunidade, esteja capacitado para uma profissão. A partir daí, caberá a ele, com a sua vontade, com a sua competência, com a sua inteligência, entrar na universidade. O jovem da escola pública, o jovem pobre, o jovem carente precisa desse apoio.

            Hoje, aqui, o Senador Demóstenes estava falando sobre cotas. Vejo que há um esforço para que os mais pobres estejam na universidade. Mas, quando essa cota é só para o negro, eu pergunto: o branco pobre não tem o direito de estar na universidade? Ele também não tem o direito de ter o seu diploma? A cota tem que ser para o pobre, comprovadamente pobre, independentemente da cor. A cor não é o mais importante. O importante é não perder aquela capacidade, a inteligência, o saber daquele jovem, que, muitas vezes, por falta desse incentivo e do estímulo, abandona uma carreira que poderia ser promissora, quando poderia ser um profissional brilhante, ajudando, contribuindo para o futuro e para o progresso do nosso País.

            Era isto que eu gostaria de colocar: minha crença na educação, a crença de que quem sabe avançaremos, sim, no Brasil e no mundo quando todas as crianças tiverem direito a sua creche, a sua educação infantil, quando o ensino for integral, quando os governos entenderem que educação não é gasto, que educação é investimento, e que ela tem que estar sempre em primeiro lugar.

            Muito obrigada.

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