O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Estimado Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, nesta tarde, fazer algumas considerações a respeito de como evoluiu a classe média em nosso País.

            Tenho ocupado com frequência esta tribuna para enaltecer os avanços sociais do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por entender que o Brasil vive um momento particularmente especial da sua recente história.

            A imprensa brasileira tem divulgado com especial interesse um dos fenômenos mais salutares para a economia brasileira, ocorrido nos últimos tempos, qual seja, a expansão da classe média, assim considerada a população cujos lares recebem entre R$1.115,00 e R$ 4.807,00 por mês.

            Diferentes institutos de pesquisa e agências de crédito, oficiais ou não, utilizando-se de métodos diversos, têm chegado à mesma conclusão: é cada vez maior o número de brasileiros que migram de estratos sociais mais pobres para a classe média.

         A maior parte desses brasileiros emergiu das classes ”D” e “E” e conseguiu esse acesso graças a fatores como a estabilidade econômica, a popularização do crédito e os programas sociais do Governo.

            E não é só a forte expansão da classe média que chama a atenção. Além do aumento do número de brasileiros que emergiram das camadas mais pobres da população, é importante ressaltar que a renda da classe média tem aumentado significativamente.

            O cenário positivo abre espaço para um consumo de maior valor agregado, por se dar agora também na classe média. Apontada durante décadas como uma das principais causas das mazelas sociais no Brasil, a má distribuição de renda começa a ser efetivamente combatida.

            Os números mais recentes indicam que a classe média voltou a crescer e a aparecer. Entre 2003 e setembro de 2008, 31 milhões de brasileiros ascenderam à classe “C” e a boa notícia é que mais de 2,6 milhões de brasileiros ingressaram na classe média, de setembro a dezembro de 2009.

            São, portanto, 33,6 milhões de brasileiros que migraram para os estratos sociais superiores desde o ano de 2003, evidenciando uma clara melhoria da qualidade de vida da população.

            Só para se ter uma ideia de grandeza, o contingente de brasileiros que saiu da pobreza nos últimos seis anos equivale a três vezes a população de Portugal.

            Hoje, a classe média abriga mais de 90 milhões de brasileiros e corresponde à metade da população do País. É bom lembrar que uma classe média grande é uma das características de sociedade desenvolvida, onde mais da metade da população tem acesso à boa educação, assistência médica, pouca instabilidade e muita democracia.

            Junto com essa boa notícia, a Fundação Getúlio Vargas constatou, pela primeira vez na história, que a classe “C” passou a representar a maior fatia da renda nacional, com 46% dos rendimentos das pessoas físicas. Já as classes “A” e “B” respondem com 44% da renda.

            Importa ressaltar que a migração em massa de mais 33 milhões de brasileiros para a classe média desde 2003 alterou o rumo da histórica desigualdade no Brasil e proporcionou o surgimento de um grupo com características socioculturais próprias.

            Se a década de 90 foi marcada pela estabilidade econômica, o aumento da renda que marcou os anos 2000 permitiu ao consumidor não só comprar, mas escolher o produto com que mais se identifica.

            Este público chamado de “nova classe média” exige novos padrões de consumo e está mudando os planos de investimentos das empresas.

            A ascendente classe “C” brasileira usa os padrões da classes “A” e “B” como exemplo, já tem uma renda total similar aos dos mais ricos, mas a manutenção do seu ritmo de crescimento nos próximos anos vai depender da aprovação de reformas tributárias e trabalhistas, além da melhora dos níveis de educação.

            Essas são algumas das conclusões de um livro promovido pela Confederação Nacional da Indústria, que tenta entender o que passa na cabeça da “nova classe média”, cuja tendência é continuar crescendo até chegar a 60% da população em meados deste século e a 90% no final, aproximando-se, assim, do patamar dos países desenvolvidos.

            Segundo os autores do livro A Classe Média Brasileira: Ambições, Valores e Projetos de Sociedade, o crescimento da classe “C” se deu essencialmente pelo aumento da renda resultante da estabilização econômica e do acesso ao crédito.

            Para Amaury de Souza e Bolívar Lamounier, a classe “D” é a que mais subiu para a classe “C”, mas também houve transferência da classe “E”. Do ponto de vista de salário, o crescimento nas classes mais baixas foi de 9% ao longo dos últimos cinco anos e de apenas 2% nas mais altas.

            Com o avanço da renda e da ampliação do crédito, as classes mais baixas se viram capazes de almejar bens e serviços que antes não tinham acesso, inclusive de itens que são usados tradicionalmente para qualificar a classe social de uma família.

            Hoje, por exemplo, algo próximo de 100% das famílias da classe “C” possuem TV, geladeira, rádio e aparelho de DVD, 89% têm aparelho celular e 52% têm computador em casa. Segundo os pesquisadores, para manter a tendência de expansão da classe média é preciso investir na criação formal de empregos, por intermédio de uma reforma tributária que dê possibilidade aos empreendedores de se formalizarem e de uma reforma trabalhista que ajude na criação de novos postos de trabalho.

            Para o economista Marcelo Neri, do Centro de Estudos Sociais da Fundação Getúlio Vargas, a expansão da classe média no Brasil é um fenômeno que veio para ficar, pois o que cresceu significativamente no País foi a renda do trabalho, o que garante certa sustentabilidade.

            Para Marcelo Neri, a atual década se caracteriza mais pela redução da desigualdade do que pelo crescimento generalizado da renda para todos os estratos da população.

            Ao analisarmos os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, de 2001 a 2008, observa-se uma queda muito mais forte da desigualdade, embora ela ainda precise cair muito mais para atingirmos padrões aceitáveis.

            Apenas de 2004 para cá, 32 milhões de brasileiros subiram para as classes “A”, “B” e “C”. Em cinco anos, 19 milhões saíram da pobreza, o que confirma o caráter distributivo do crescimento econômico exibido pelo Brasil.

            Srªs e Srs. Senadores, a ascensão política e econômica da classe média, possibilitada pela retomada do crescimento sustentado e pela estabilidade da economia brasileira pode proporcionar ao País oportunidade ímpar de romper, de maneira definitiva, com as amarras do subdesenvolvimento.

            Tivemos, em outras fases da nossa história, “bolhas de crescimento econômico”, que não se sustentaram e se revelaram passageiras, na maioria das vezes em razão de pressões inflacionárias.

            O momento atual, entretanto, na avaliação de economistas das mais variadas correntes, reflete que os fundamentos da economia brasileira são sólidos e que a aceleração do crescimento, embora não se dê nos níveis desejados, é perfeitamente viável.

            O desafio que se coloca agora é sustentar essa tendência de crescimento, promover os ajustes necessários para compatibilizar o aumento do consumo com a capacidade instalada das indústrias, estimular a oferta de empregos formais e investir na melhoria da infraestrutura básica do País, criando um ambiente propício para o desenvolvimento da economia brasileira.

            O progresso de um país está diretamente relacionado com a força de seus consumidores, razão pela qual ganha importância o notável crescimento da classe média brasileira.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quis trazer essa consideração hoje a esta tribuna, fazendo uma avaliação do nosso Estado, Tocantins, onde o crescimento é visível. Todo dia, enormes quantidades de investidores chegam a Tocantins, instalando-se com indústrias, com atacadistas.

            Enfim, o País está num momento de desenvolvimento econômico. Estamos torcendo para que o futuro Presidente da República, seja qual for o partido que fizer o sucessor de Lula - estamos torcendo, claro, para a Ministra Dilma ser a nossa Presidente -, leve adiante essas conquistas do País, principalmente no que diz respeito à inflação e ao desenvolvimento; e que continue o bem-estar da nossa comunidade.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente Mão Santa, por esta oportunidade. Cheguei atrasado de Tocantins, agora há pouco, e ainda tive a oportunidade de fazer uso da palavra, graças à sua compreensão.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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