Pronunciamento de Heráclito Fortes em 05/03/2010
Discurso durante a 23ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Votos de felicidades pessoais ao Governador do Piauí, Wellington Dias, pelo transcurso, hoje, do seu aniversário. Críticas ao mesmo Governador, por obras inacabadas, destacando os prejuízos que representam para o desenvolvimento do Estado.
- Autor
- Heráclito Fortes (DEM - Democratas/PI)
- Nome completo: Heráclito de Sousa Fortes
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
HOMENAGEM.
ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL.:
- Votos de felicidades pessoais ao Governador do Piauí, Wellington Dias, pelo transcurso, hoje, do seu aniversário. Críticas ao mesmo Governador, por obras inacabadas, destacando os prejuízos que representam para o desenvolvimento do Estado.
- Aparteantes
- Cristovam Buarque, Cícero Lucena.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/03/2010 - Página 6002
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM. ESTADO DO PIAUI (PI), GOVERNO ESTADUAL.
- Indexação
-
- HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, GOVERNADOR, ESTADO DO PIAUI (PI), ESCLARECIMENTOS, DIVERGENCIA, ORADOR, EXCLUSIVIDADE, AMBITO, POLITICA.
- LEITURA, TRECHO, ARTIGO DE IMPRENSA, INTERNET, PESQUISA, OPINIÃO PUBLICA, COBRANÇA, GOVERNADOR, CONCLUSÃO, OBRA PUBLICA, PORTO, AEROPORTO, CENTRO DE EXPOSIÇÕES, USINA HIDROELETRICA, PARQUE.
- REITERAÇÃO, NECESSIDADE, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO AGRICOLA, PROCESSO, EXPANSÃO, SAFRA, ESTABILIZAÇÃO, ENERGIA, FAVORECIMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, MANIPULAÇÃO, SINDICATO, PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, ELETRIFICAÇÃO RURAL.
- APREENSÃO, PARALISAÇÃO, PROJETO, GASODUTO, ESTADO DO PIAUI (PI), ESTADO DO CEARA (CE), ESTADO DO MARANHÃO (MA), PERDA, OPORTUNIDADE, MELHORIA, MATRIZ ENERGETICA, INDUSTRIA, REGIÃO, REPUDIO, ANUNCIO, USINA TERMOELETRICA, UTILIZAÇÃO, CARVÃO, CERRADO.
- REGISTRO, HISTORIA, CONTRIBUIÇÃO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DEPOIMENTO, ATUAÇÃO, TANCREDO NEVES, CANDIDATO ELEITO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, VALORIZAÇÃO, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, PROTESTO, INSUFICIENCIA, RECURSOS, PROCESSO, RECRIAÇÃO.
- PROTESTO, NEGLIGENCIA, GOVERNO FEDERAL, LINHA AEREA, TRANSPORTE AEREO REGIONAL, ESPECIFICAÇÃO, DIFICULDADE, LIGAÇÃO, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DO PIAUI (PI), ESTADO DO MARANHÃO (MA), DENUNCIA, FALTA, LOBBY, GOVERNADOR, DEFESA, INTERESSE, POPULAÇÃO.
- COMENTARIO, GESTÃO, ORADOR, EX-DEPUTADO, APROVAÇÃO, PROPOSIÇÃO, AUTORIA, FREITAS NETO, EX SENADOR, INCLUSÃO, ESTADO DO PIAUI (PI), AREA, ATUAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF).
- BALANÇO, INSUCESSO, GESTÃO, GOVERNADOR, ESTADO DO PIAUI (PI).
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, dia 5 de março, o Governador do nosso Estado, Sr. Wellington Dias, completa 48 anos de idade, Senador Mão Santa. Quero, daqui desta tribuna, enviar a S. Exª o Governador do Estado os meus parabéns, os votos de felicidades pessoais, votos de que ele tenha uma longa vida pela frente, gozando de plena saúde não só pessoal, mas ao lado de sua esposa e de seus filhos, e dizer a quem a nós assiste que as nossas divergências não são pessoais; as nossas divergências são políticas.
Penso até que o papel que nós fazemos nesta Casa, Senador Mão Santa, de oposição aos desmandos do Governo, aos erros e às falhas, são pedagógicas. Imagine V. Exª se todos só dissessem amém, o que é que esse pessoal já não teria feito no Piauí. O Piauí já está de cabeça para baixo administrativamente, com os nossos protestos permanentes, com a nossa luta, imagine se houvesse nesta tribuna o silêncio. Daí por que é preciso que a população compreenda o papel importante de uma oposição. E um Estado que não tem oposição no Senado Federal é um Estado manco. Um Estado que não tenha no Senado da República quem grite, quem proteste é um Estado incompleto. É só se ver, estatisticamente, os Estados onde as bancadas, por conveniências ou convicções políticas, só dizem amém e se analisar o resultado desse trabalho: vamos ver que quem perde é o povo desses Estados.
É duro, é penoso; o ideal seria que nós estivéssemos aqui permanentemente a aplaudir o que é feito. Mas não podemos. Não podemos, não devemos e não foi para isso que formos enviados para cá. Podem me faltar na vida algumas qualidades, jamais a da coerência. Fui eleito combatendo este Governo e tenho que cumprir com o meu papel, sob pena de não merecer o respeito dos piauienses. Não sou de viver pulando o muro, virando casaca, mas sim de sustentar e aguentar firme as conosequências dos atos.
Mas, Senador Mão Santa, há um pesquisa hoje no 180graus muito interessante. Diz o seguinte:
Nesta sexta-feira, dia 5 de março, o Governador Wellington Dias (PT) comemora aniversário de 48 anos de idade! Na sua opinião, qual seria o presente ideal para Wellington Dias marcar seus oito anos de mandato, dentre as obras paradas que nunca saíram do papel?
Aí vem a opinião do leitor - veja bem, Senador Mão Santa:
Porto de Luís Correia: 46,4%; Aeroporto de São Raimundo Nonato: 21,4%; Centro de Convenções de Teresina: 12,5%; construção de hidrelétricas no Estado: 10,7%; Parque Potycabana em Teresina: 8,9%.
São essas as obras emblemáticas que o Governador do Piauí prometeu, ao longo desse tempo, aos piauienses. Mas não vamos esquecer , talvez - e que não está aqui - a mais importante de todas que é a Transnordestina. A Transnordestina, Senador Mão Santa, é fundamental para o desenvolvimento econômico do Estado do Piauí. Nós somos, hoje, a última fronteira agrícola, cujas terras são acessíveis aos investimentos empresariais. Nós saímos, em 15 anos, Senador Cristovam, de 40 mil toneladas de grãos para 1 milhão e 200 mil. E se não crescemos mais é por falta de infraestrutura.
A energia é caótica. Na cidade de Uruçuí, onde um polo industrial começa a nascer, comandado pela Bunge, a queda de energia é de até 11 vezes ao dia, paralisando um parque industrial que tem gerado riquezas para o nosso Estado. E a atuação do Governo do Estado, no campo da energia, tem sido uma balela. O Luz para Todos, que andou de maneira célere no Brasil inteiro, no Piauí capengou, por denúncias de corrupção, paralisação de obras. E, agora, às vésperas de pleitos eleitorais, alguns sindicatos, em nome de segmentos sociais, o que virou moda, estão indo a Municípios, com caráter exclusivamente eleitoreiro, prometer instalação de energia elétrica para os seguidores da cartilha dos que fazem parte da base governista.
Essa é uma denúncia seriíssima e que a Eletrobrás tem obrigação de mandar investigar. Essas denúncias nós vimos recebendo amiúde, e é preciso que o programa seja honrado pela sua própria razão de ser - luz para todos e luz não apenas para alguns.
Sr. Presidente, a malha rodoviária do Piauí tem sido um dos fatores que travam o escoamento da nossa produção. Nós precisamos, urgentemente, deixar de lado os famigerados programas de tapa-buraco, que são conhecidos como “projetos sonrisal”, pois não resistem às primeiras gotas d’água, e trabalhar numa estrutura de estrada de qualidade que suporte as carretas, cada vez maiores, transportando as nossas riquezas.
Senador Mão Santa, a Transnordestina será a grande transportadora de riquezas do nosso Estado e será também a base fundamental para que, no futuro - Senador Mão Santa, peço a Deus estar nesta Casa -, sem nenhuma conotação política, nós possamos votar a criação do Estado do Gurgueia. E nesse Estado futuro estará essa Transnordestina e a interligação dela com Petrolina. Dali a Recife é um pulo para a exportação de nossas riquezas.
A ligação da Transnordestina com o Maranhão e com o Ceará é uma necessidade básica. O Senador Cristovam, com seu sangue nordestino e o conhecimento geográfico, vai me dar razão.
Imagine o Piauí ligado por linha férrea, com transporte barato, levando as nossas produções e as nossas riquezas para Suape, para Pecém e para Itaqui. Geograficamente, será o Estado mais beneficiado por essa grande obra, mas estranhamente é o Estado que não é prioridade, por falta de imposição e de autoridade dos governantes locais.
Lá se colocou essa obra, Senador Cristovam, dentro do que chamamos de PPP - parceria público-privada. Só que a empresa vitoriosa, que não tem culpa por isso, não é uma das exploradoras do veio de minerais que nós temos numa região do Piauí, porque lá já está instalada a Vale do Rio Doce. Evidentemente, como empresa, como empresário, cada um escolhe e aguarda a melhor oportunidade.
Para ser justo com o Piauí era preciso que essa obra estivesse não só no PAC, mas fosse prioridade dele. Tivemos agora conhecimento de transações milionárias de terras localizadas nesse veio de minerais, envolvendo inclusive empresas multinacionais. Ora, se eles investem para o futuro, é porque têm garantia desse investimento através de pesquisa. Imagine V. Exª se a infraestrutura estivesse iniciada: esses investimentos seriam imediatos, e o Piauí não teria que correr contra o tempo perdido ao longo dos anos.
Senador Cristovam, com o maior prazer, concedo a palavra a V. Exª.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Heráclito, falo aqui não só como Senador do DF, mas também como nordestino, como o senhor lembrou. O Brasil ainda não decidiu firmemente pagar uma dívida com o Nordeste, por um desenvolvimento que foi construído concentrando-se sobretudo nas regiões Sudeste e Sul do País. Há 50 anos a Sudene foi uma esperança; procurou um caminho que, no final, não trouxe os resultados que se esperava, apesar de estarmos melhores do que naquela época. Mas um dos pontos fundamentais que realmente faltou até hoje foi uma malha intranordestina de comunicações. Fico feliz ao ver o senhor falando exatamente sobre isto: como interligar os diversos pontos econômicos e demográficos do Nordeste. É comum, quando a gente quer ir de Recife a Teresina, ter que passar em Brasília. Já há algumas alternativas. Até poucos anos atrás, nenhuma. Mas até hoje está difícil uma rede intranordestina ferroviária, rodoviária, que já temos, mas melhorando a qualidade, porque não se compara com as que a gente tem no Sul e no Sudeste do País. E mesmo a malha aeronáutica intranordestina. Creio que essa é uma necessidade fundamental do Brasil inteiro. Mas, para concluir, quero dizer que o senhor tem razão. O papel dos Governadores é fundamental. Na época do Conselho Deliberativo da Sudene, a gente via a força que os Governadores da região tinham nas decisões do Brasil inteiro, como eles eram capazes de influenciar as decisões federais e trazer recursos e alternativas para o Nordeste. Creio que está na hora de reafirmar este conselho dos Governadores do Nordeste. Agora, para isso, eles têm que assumir de fato - Senador Mão Santa, o senhor que já foi Governador lá - que eles são, primeiro, Governadores, cada um deles, dos seus Estados; depois, auxiliares do Presidente da República. É muito comum a gente ver o Governador se preocupar mais com o plano federal do que com o plano local; ser mais um representante do Governo Federal no Estado do que o representante do Estado junto à Nação brasileira inteira. Então, o chamamento que o senhor está fazendo, a meu ver, é perfeitamente procedente. Como a gente criar uma malha viária intranordestina que faça com que nossas populações e nossas produções se intercambiem sem necessidade de passar pelo Sul, Sudeste e agora até o Centro-Oeste. Finalmente, a ideia de que esse é o papel de cada Governador, de cada Estado do nosso Nordeste.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª, como sempre, faz apartes precisos, pontuais e que enriquecem um pronunciamento. Evidentemente que, se permitido fosse, eu ousaria inclusive pedir a inversão da fala. Eu seria o aparteante e V. Exª o orador, por um motivo muito simples: V. Exª tocou em dois pontos fundamentais.
Senador Mão Santa, estamos tendo no Brasil hoje uma fornada de Governadores tão subservientes ao Poder central que mais parecem aqueles Governadores indicados em período revolucionário e que ocupavam seus cargos sem nenhum voto. Estes, sim, deviam obediência, lealdade e submissão ao Palácio do Planalto. Agora, no regime democrático, com governadores eleitos pelo povo, não tem nenhum sentido, Senador Cristovam, o que se vê. No caso do Piauí, é gritante. E aí eu parabenizo V. Exª, porque, ao reportar-se a esse fato, avivou-me a memória.
Nós chegamos aqui - e V. Exª nos ajudou nesse episódio - e inserimos uma emenda pela qual eram alocados recursos para um gasoduto ligando Ceará, Piauí e Maranhão, algo de fundamental importância. Foram aprovados no Orçamento os recursos a ele destinados, mas o projeto foi engavetado.
Ora, o Piauí hoje é um estado industrializado. Nós temos uma fábrica de bicicletas, por exemplo, que é a maior da América do Sul; nós temos a Bunge. Imagine essas indústrias usando gás natural, que é bem mais barato e menos poluente, e isso num momento - V. Exª foi a Copenhague - em que todos brigam e todos fazem discurso para combater a poluição e preservar o meio ambiente. E aí vem o mais grave: no meu Estado, estamos na contramão desse movimento, pois acaba de ser anunciada a possibilidade de uma termelétrica que usará como matéria o carvão do cerrado piauiense. É uma brincadeira, Senador Cristovam!
Mas V. Exª puxou também um outro assunto quando falou da Sudene - e aí é que eu reafirmo: transformou meu pronunciamento em aparte. Nada foi mais positivo para o Brasil, nada foi mais positivo para o Nordeste do que a criação da Sudene, ainda que tenha havido falhas, desvios de recursos e desmandos. Aquela ideia de Juscelino, consagrada no famoso encontro de Salgueiro, na casa do velho Veremundo Soares, foi a redenção da nossa região.
Senador Cristovam, eu evoco um passado que nos enche de nostalgia. Felizmente ou infelizmente, V. Exª nasceu mais cedo que eu, mas somos de uma geração parecida. Estudante curioso, com vocação para a vida pública, eu - e acredito que V. Exª também - muitas vezes me dirigi para o auditório da Sudene na Dantas Barreto para assistir àqueles debates acalorados entre governantes nordestinos que se rebelavam contra a ação de governos, inclusive governos revolucionários.
O primeiro mal da Sudene, Senador Cristovam, foi trocar aquele prédio acanhado, apertado e abarrotado de burocratas por aquele suntuoso elefante branco que era o prédio da Cidade Universitária. Aí deixou-se de lado a objetividade e passou-se a viver de pompa e circunstância. A Sudene foi perdendo forças até se tornar moribunda. Mas veio outro problema, Senador Mão Santa e Senador Cícero Lucena, outro nordestino, testemunha do ocaso da Sudene...
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Heráclito.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois não.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Com a presença do Cícero Lucena, quero só dar um quadro do valor da Sudene. Lembro-me - V. Exª participou e, com a bancada, V. Exª nunca negou o seu apoio - de que nós tentávamos eletrificar o cerrado. Os meios técnicos e burocráticos estavam insensíveis. Ai, numa reunião da Sudene, quis Deus que estivesse ao meu lado o Ministro Cícero Lucena. V. Exª lá, Fernando Henrique já terminando a reunião, Cristovam. Aí me mandaram assinar uns projetos. Eram só açudes - o Piauí tem muita água e V. Exª sabe que lá há lagoas e rios. Aí eu me recusei e perguntei ao Cícero Lucena, que estava do meu lado: “Ministro, como é que nós interrompemos ele? “ E ele me disse: “Tu é doido?” Mas ele me mostrou o botão. Olhe, Heráclito Fortes, eu nunca me esqueço: quando eu cutuquei o botão, o som que saiu era mais alto do que o da sirene do Senado, e o Fernando Henrique pensou que era porque a Petrobrás estava em greve e estava sendo invadida.
Mas quando ele viu que era eu, ainda atemorizado pelo fato de a Sudene estar sendo invadida pelos grevistas, ele disse assim: “Mão Santa, já que você quebrou o protocolo, fale”. Aí, naquele instante, pedi o apoio de V. Exª à eletrificação do cerrado. Duzentos e trinta quilowatts, São João, Canto do Buriti...
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eliseu Martins.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - É.
Aí eu fiquei blefando. O Presidente garantiu, deu a palavra. Rapaz, foi uma obra ligeira. Está lá. Então, era esse o quadro que queria trazer. Avalie a oportunidade de os Governadores pressionarem os Ministros e o Presidente da República - o Cícero Lucena não foi pressionado porque sempre ajudou o Piauí.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Mão Santa, quem não se lembra - e o Senador Cristovam testemunhou isso - dos debates naquele fórum entre Paulo Guerra, João Agripino, Monsenhor Gurgel, Virgílio Távora, Ernani Sátyro, José Sarney, Petrônio Portella, Helvídio Nunes? Foram homens que levaram as suas teses e os seus temas para a velha Sudene. Aliás, Senador Cristovam, como a Nova República deve à Sudene! Temos um amigo comum que pode muito bem testemunhar isso: Fernando Lyra. Várias vezes o Dr. Tancredo se deslocou para Recife, a pretexto de participar da reunião da Sudene, para começar a articular com os Governadores que para ali iam os primeiros passos da caminhada da Nova República.
E a Sudene era tão importante naquele tempo que Minas Gerais encontrou um jeitinho peculiar, mineiro, de desafiar a geografia nacional e se inserir no seu contexto. Forçou a barra e ganhou, legitimamente, esse direito. Depois veio o Espírito Santo, querendo também participar. E na Sudene entrou água.
A Sudene deixou lições positivas para o País, Senador Cristovam. Quero lembrar que o próprio Tancredo usou dois momentos da Sudene para seus atos finais como Governador de Minas. Dois momentos: o encontro de Montes Claros, que foi o seu último encontro como Governador - estávamos lá -, e um encontro da Sudene, Senador Mão Santa, em Parnaíba.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Tancredo Neves esteve lá.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Cheguei lá com ele, chegamos juntos. Naquela época, eu era adversário... Veja como era o Tancredo, Senador Cristovam. Eu era adversário político do Governador Hugo Napoleão. Eu fui chamado, fui para Belo Horizonte e fiz o trajeto entre Belo Horizonte e Recife num avião da Líder com o Dr. Tancredo, com o Mauro Santayana, o Fernando Lyra e o Alfredo Campos, que era o seu suplente e tinha assumido o Senado.
Tancredo fez uma palestra no Instituto Joaquim Nabuco à noite e, de manhã, nós nos dirigimos para Parnaíba, de Recife para Parnaíba. Antes, ele teve um encontro com Miguel Arraes para ajustar aquele mal-estar das frases anteriores. Dessa história V. Exª sabe.
Ao sobrevoar Parnaíba, à espera da decolagem ele bateu na minha perna e disse: “Qual é a sua relação com o Hugo?” Eu disse: “Pessoal, muito boa; politicamente, nem tanto”. Ele ficou calado. Quando o avião tocava a pista de Parnaíba, ele tocou novamente e disse: “Não mexa com o Hugo ou esqueça o Hugo, que nós vamos precisar muito dele”. Um ano e tanto antes, já era aquela costura, era a percepção do candidato que se dividia entre a candidatura indireta, que seria a dele, e a direta do Dr. Ulysses. Em qualquer das circunstâncias, aquela aliança seria fundamental para que atravessássemos do período da ditadura para a redemocratização.
Pois bem, essa Sudene, Senador Cícero Lucena, que a oposição de então e Governo hoje criticava Fernando Henrique de tê-la enterrado - e, aliás, foi um ato com o qual eu nunca concordei - anunciou, com pompa e circunstância, num encontro em Fortaleza, o seu renascimento; e, num gesto simbólico e demagógico, com a presença do Presidente da República, abraçaram aquele monstrengo, aquele prédio inútil na cidade universitária, simbolizando o seu renascimento.
Parece-me que, se nasceu, ainda está numa incubadora, precisando do oxigênio que é a sensibilidade dos homens públicos, porque se nós, nordestinos, dependermos da Sudene para sobreviver, ainda vamos ter que esperar muito.
Aquele abraço que, para mim, teve a simbologia da reencarnação não só do órgão de desenvolvimento, mas daquele velho fórum de debate, onde as divergências se transformavam em convergência e o produto daqueles acordos eram o desenvolvimento nordestino, precisa urgentemente retornar.
V. Exª tocou em um ponto - o Senador Cícero Lucena ainda não estava aqui - que eu quero chamar a atenção, porque é fundamental: a subserviência de Governadores brasileiros com o comando central do Governo. Parece até que foram nomeados e não eleitos pelo povo. Quando eu vejo o Governador do meu Estado baixar a cabeça ao levar um pito do Presidente da República, em público, eu sinto vergonha, eu sinto tristeza. Dizia o velho Ernani Sátyro: “Ninguém governa Governador”. Só quem governa Governador é povo.
Senador Cícero Lucena, concedo um aparte a V. Exª.
O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes. Eu vinha no carro, deslocando-me para cá, e já ouvia parte do pronunciamento de V. Exª, com a autoridade, sem dúvida, de quem viveu, conheceu e lutou para que a Sudene correspondesse a todos os sentidos e objetivos para os quais ela foi criada. Não podemos deixar de reconhecer a importância da Sudene no planejamento estratégico do Nordeste, mas também não podemos deixar de identificar um fato que considero histórico. E V. Exª corrobora com isso nesse último detalhe que citou, no sentido de que a Sudene teve como objetivo maior ser um órgão de planejamento estratégico para o desenvolvimento, para o crescimento e a busca da justiça social daquela região. Obviamente que esse planejamento precisava vir acostado com instrumentos para que desse eficiência àquilo que fosse identificado como potencial ideal de investimento e de ações naquela região. Infelizmente - e podemos identificar isso historicamente -, com o advento da revolução, começou a prática de algo que, em época alguma, corrige distorções regionais, que é a influência de lideranças subregionais, vamos assim considerar. Então, de repente, víamos luta para a Superintendência da Sudene, porque cada governador achava que, ao indicar o Superintende da Sudene, o seu Estado teria - e teve - volume de recursos muito superior aos demais Estados da região nordestina. E digo isso muito à vontade, porque a Paraíba, o Piauí - Estados não limites, mas irmãos em sofrimentos, em dificuldades, em desigualdade de tratamento - não tiveram a oportunidade de ver a Sudene exercendo seu verdadeiro papel. A briga, normalmente, ficava entre Bahia, Pernambuco e Ceará. A desigualdade na Região Nordeste foi criada em função do tratamento político eventualmente direcionado para esses Estados. O Maranhão teve força política e também se incorporou. Aí mais uma sabedoria mineira dos maranhenses: parte do Maranhão está na Sudam e parte do Maranhão está também na Sudene. Então, ao colocar essa necessidade, essa demanda de todos esses fatos relatados por V. Exª, fui testemunha, não como Ministro - como o Senador Mão Santa fez referência -, mas como Prefeito de João Pessoa, tendo participado, no início do Governo Lula, de debates no Rio Grande do Norte, em trabalho coordenado pela Drª Bacelar, de Pernambuco.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Tânia Bacelar.
O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Tânia Bacelar, que estava coordenando a reabertura da Sudene.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Por indicação do Dr. Miguel Arraes.
O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Exatamente. E, no caminho - eu me encontrei com ela em outras oportunidades -, já se percebia o desencanto dela com a possibilidade de voltar à Sudene, remodelada, renovada. Concordo com V. Exª também e não comungo com o ato da extinção da Sudene. Sem dúvida nenhuma, gerou-se uma expectativa. Foi, se não me engano, na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza, com a presença do Presidente Lula, que se anunciou a criação da Sudene, com governadores e eu, como Prefeito da capital do meu Estado, estava presente também. De repente, levantou-se um alento para que a Sudene viesse a ser recriada. Mas não a Sudene que, eventualmente, foi fechada; e, sim, uma Sudene moderna, uma Sudene ágil, uma Sudene que tivesse um papel importante e até aglutinador, já que os Estados, em função da deficiência desse órgão, também criou seus sistemas de planejamento e, o que é pior, totalmente voltados apenas para seus limites e não com a visão regional que precisa ter o planejamento dos Estados nordestinos. Embora tenhamos perdido esse tempo, acho que ainda é o momento para nós, da classe política, e para a sociedade, de um modo geral, retomarmos esse sentimento, rediscutindo a Região Nordeste, caso contrário vamos ter Estados, como já existem, com refinarias, como Pernambuco - há perspectivas de uma refinaria no Maranhão, o que, sem dúvida alguma, é um instrumento indutor do desenvolvimento regional -, enquanto o Piauí não tem nem uma, o Rio Grande do Norte já tem, e o Ceará, com certeza, lutará pela sua. Também poderemos ter siderurgias montadas onde não há matéria-prima e usina nuclear, como estão falando que vão instalar no Nordeste, sem o critério regional. A Paraíba, por exemplo, produz matéria-prima, mas não está no planejamento que tenha usina nuclear. Enfim, vai continuar a existir essa distorção enquanto não houver um órgão de planejamento, usando não necessariamente apenas seus instrumentos de financiamento, mas sendo um aglutinador e um catalisador de outros instrumentos de desenvolvimento a exemplo do Banco Nordeste e de tantos outros que podem colaborar com um projeto em favor do Nordeste e do nordestino. Está claro que o nordestino tem capacidade de trabalho, tem inteligência e o que ele quer é a chance do tratamento de desenvolvimento. Muito obrigado.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª.
Senador Cristovam, vejo V. Exª, vez ou outra, cobrar aqui a falta de oportunidade de debates nesta Casa. V. Exª tem ampla razão, daí por que eu simpatizar muito com a sexta feira. Essa sexta-feira, que nós chamamos, às vezes, de sexta-feira sem lei, nos permite debates dessa natureza e divagações históricas interessantes.
A Sudene, em determinado momento, foi descoberta como a galinha dos ovos de ouro por empresas do Sudeste. E aí a esperteza da maioria de bancadas, a superioridade dessas bancadas modificou a sua estrutura de funcionamento e criaram o maior assassino da Sudene, que foi o famigerado 3.418, de que V. Exª se lembra.
Veja bem, para capitalizar uma empresa do Nordeste, tinha-se que comprar ações de uma empresa do Sul. Assim, terminava-se fortalecendo a empresa do Sul, que vendia suas ações. E aí criaram um mecanismo malandro no qual se compravam ações e vendiam-nas por um preço que não valiam, sacrificando quem se iniciava num projeto. Era um dos aspectos.
O outro era que empresas instaladas no Sul pegavam suas fábricas obsoletas e transferiam-nas para o Nordeste colocando placa nova. Quem não se lembra, por exemplo, Senador Cristovam, da instalação, em Jaboatão, da Willys-Overland, que resolveu começar a fabricar ali o jipe Willys, que batizou de chapéu de couro, quando ele já estava saindo de linha.
Uma outra empresa da linha branca maquiou uma fábrica e botou lá uma geladeira chamada Kelvinator, que era um subproduto do que não existia mais. E por aí foi. Mas, com tudo isso, ela serviu de suporte para uma estrutura de consolidação nordestina que nos faz falta neste momento.
Outro aspecto que V. Exª citou é a falta de zelo dos governantes com relação ao bem-estar da população no que diz respeito à malha aérea. Agora mesmo a gente vê os jornais anunciando a liberação de linhas de slots, que significa pouso e decolagem, no Aeroporto de Congonhas, para beneficiar as grandes empresas. Mas este Governo, que, por força judicial, libera essa linha, não obriga, por exemplo, Senador Cristovam, que uma dessas companhias beneficiadas restabeleça a linha aérea entre Teresina e São Luís. Hoje, Senador Cristovam, para você ir de Teresina a São Luís, ou vice-versa, ou vem via Brasília ou vai para Fortaleza e fica esperando quatro horas num aeroporto. Não tem sentido. O Estado, que quer interferir em tantas coisas, não interfere numa questão dessas, banal. A Vasp, durante anos e anos, tinha o saudoso voo 282/283, que ia e voltava, sempre lotado. E, naquela época, a frota aérea brasileira era um terço do que é hoje.
Não se justifica isso. Falta de autoridade de governante, falta de pressão. É o que V. Exª disse: os governantes aprenderam a dizer amém ao Poder Central.
Vou dar um exemplo aqui. Eu era Deputado Federal, 1º vice-Presidente da Câmara e do Congresso. O Senador Freitas Neto, do meu Estado, tinha apresentado aqui um projeto para extensão das ações da Codevasf ao Piauí. Codevasf, geograficamente, estava restrita às ações da região da bacia do rio São Francisco, e a própria sigla já a definia. O Senador, de maneira pertinaz, de maneira obstinada, entrou com o projeto. Naquela época, falava-se, inclusive, na transposição do São Francisco com o Parnaíba, até porque a situação geográfica é propícia. O projeto foi aprovado no Senado e seguiu para a Câmara, onde ninguém ousava nele mexer para não contrariar Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Então, eu passei a fazer um trabalho de formiguinha, começando por onde devia começar, que era o Estado que apresentava teoricamente maiores resistências, a Bahia. Conversei com o Senador Antonio Carlos e com um Deputado que, além de muito atuante, era da área, era do setor, tinha sido presidente da Chesf, o José Carlos Aleluia, que exercia uma liderança muito grande na bancada naquela época. Depois disso, conversamos com as demais bancadas. O projeto foi aprovado, o Presidente Fernando Henrique o sancionou.
Aliás, é um bom exemplo, Senador Mão Santa, porque o então Deputado Wellington Dias, embora sendo do PT, participou daquela solenidade, foi ao Palácio. E hoje se pode constatar os benefícios que a Codevasf vem trazendo ao Piauí. São poucos, gostaríamos que fossem mais, mas são benefícios efetivos, e ai de nós se não estivéssemos contando com esse órgão que, muitas vezes, tem sido desvirtuado para uso político - mas essa fase passa e a sua presença ficará.
De forma que o objetivo do meu discurso hoje era parabenizar pessoalmente o Governador Wellington Dias pelos seus 48 anos de idade. Aliás, ele deve estar frustrado, porque durante meses anunciaram a presença do Presidente Lula para apagar, ao seu lado, as velinhas. Pela quarta, quinta, sexta vez, nem sei mais, o Presidente Lula adia a sua ida ao Piauí. E ele vai apagar, deve estar apagando várias velas, vários bolos - a gente sabe, Senador Cristovam, como é o poder nessas coisas.
Mas eu faço uma pergunta para a reflexão do próprio Governador e dos piauienses: o que o Dr. Wellington Dias tem para comemorar no dia de hoje? Após sete anos e meio de governo, às vésperas de uma decisão, que é de ficar no cargo e tocar até o fim o seu mandato, ou de se desincompatibilizar para disputar uma eleição, o que ele tem a comemorar? Um Estado quebrado, a sua base dividida, a promessa feita a pelo menos quatro correligionários de base de que seriam o seu substituto.
Eu imagino o drama e a aflição que S. Exª passa pelo dia de hoje. Espero e quero crer que o maior conforto que ele tenha, neste dia de hoje, é estar cercado pela sua família, já que é um homem de casa, é um homem do lar, tem virtudes. Porque ele sabe que está cercado de interesses momentâneos, de puxa-sacos, de falsos amigos, e o poder está chegando ao fim. O que era doce quase acabou.
Senador Cristovam, ouço-o com o maior prazer.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, eu quero voltar - além de mandar também os parabéns ao meu amigo Wellington, o Governador - ao que V. Exª falou há pouco da sexta-feira em que a gente tem tempo de divagar historicamente. Quero lembrar um fato importante, relacionado ao que V. Exª já falou sobre Tancredo Neves. Nesta semana, quando nós fizemos aqui a comemoração do centenário Tancredo, eu fui o 28º a falar. Não tinha mais nada a dizer depois de tudo o que havia sido dito. Eu me concentrei na relação do Dr. Tancredo Neves com o Nordeste. Aí tive a lembrança de que, no dia 15 de março, creio, que era a posse dos governadores recém-eleitos - isso em 1983 -, meu amigo Fernando Lyra, com quem tenho uma relação muito especial e sempre tive - naquela época, eu, um simples professor da Universidade de Brasília, mas ele me ouvia, para minha honra, sobre muitas coisas -, um dia me chamou para conversar e disse que ele não iria à posse do Montoro, para onde caminhavam todas as forças ditas de esquerda; ele iria à posse do Dr. Tancredo, porque ele começava a achar que a saída do regime militar não viria pela eleição direta, mas era possível conquistá-la por meio de uma grande negociação nacional, incluindo todos, pela eleição indireta e que o nome era Tancredo Neves. Ele foi e voltou, e tivemos uma conversa longa sobre o que já se imaginava, como o senhor mesmo disse: o voo que fizeram juntos. Isso deve ter sido antes de 1985, uns dois anos. Ele já estava trabalhando, e falei, nessa conversa com Fernando Lyra, que uma das coisas que seriam importantes para a campanha do Dr. Tancredo, para o projeto de governo dele, seria retomar o desenvolvimento do Nordeste. Entretanto, eu dizia que já não dava mais para ficarmos presos apenas ao que Celso Furtado havia elaborado trinta anos antes, que as coisas haviam mudado, que o projeto alternativo para o Nordeste já não era mais aquilo que estava elaborado pelo famoso grupo de trabalho do qual Celso Furtado participou e que o Dr. Tancredo tinha toda a legitimidade para apresentar uma proposta alternativa, já que, como o senhor lembrou, Minas Gerais fazia parte e era o único Estado da Sudene que tinha um governador que não era da Arena naquela época. Ele era o único! Na viagem seguinte do Dr. Tancredo a Brasília, o Fernando Lyra me levou para conversar com ele. Apresentei a ele o que eu achava que podia ser feito, como seria e quais as linhas. Lembro que ele chamou um ajudante de ordens e pediu que anotasse...
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Coronel Fourraud.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Pronto; era um Coronel da PM. Tancredo pediu que anotasse, porque, no dia seguinte, ele iria falar. Eu havia dito a ele que achava que devia ser feito um trabalho novo, como aquele que Celso Furtado havia feito, obviamente coordenado em Minas Gerais, e sugeri a fundação, que era dirigida pelo que depois veio a ser Ministro, o Aluísio...
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pimenta.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Aluísio Pimenta, que era meu amigo...
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Minha cabeça ainda está boa, Senador Cristovam!
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - (...) com quem eu tinha trabalhado em Washington, no Banco Interamericano. Ele anotou, e saí dali, do Hotel Nacional, certo de que nunca mais eu ia escutar falar outra vez do assunto. Pensei: esse homem está pensando é na campanha dele; não vai levar adiante nenhuma sugestão. No outro dia, eu estava na Universidade de Brasília, na minha sala de professor, e me avisaram que tinha uma chamada - o telefone era longe, não tinha telefone e não tem telefone em sala de professor. Fui atender e disseram: “Aqui é da Vasp; tem uma ordem de passagem para o senhor ir a Belo Horizonte”. Dali a pouco me ligou o Aluísio Pimenta. Marcamos uma reunião para poucos dias depois, Senador Cícero, e aí criamos um grupo, em.que havia quatro nordestinos - eu disse a ele que era importante - e quatro mineiros: eu próprio, a Tânia Bacelar, Dirceu Pessoa, que depois veio a falecer naquele avião com...
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Marcos Freire.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Marcos Freire; e Leonardo Guimarães. Elaboramos um documento, que se chama Reexame da Questão Nordestina. Esse documento, de cujos exemplares ainda hoje tenho um, foi impresso, e o Dr. Tancredo levou e apresentou-o aos governadores na reunião de Montes Claros, dizendo: “Aqui está a minha proposta para meu governo”. Creio que aquilo mostra, primeiro, a sensibilidade do Dr. Tancredo para o Nordeste; segundo, a sensibilidade política de perceber a importância do Nordeste e dos governadores que ele precisava conquistar para ter voto no colégio eleitoral; terceiro, que ele tinha uma visão, Senador Mão Santa, do desenvolvimento do Nordeste diferente daquela anterior, mais moderna, uma visão que previa mais do que simplesmente o 34/18 para dar dinheiro aos empresários para investirem em indústria e agricultura. Acho que esse documento deveria ser ressuscitado juntamente com a Sudene, de verdade, não apenas a intenção, como vem sendo falada. O Nordeste tem quadros para fazer isso; o Nordeste tem acúmulo de conhecimento suficiente para uma proposta alternativa, inclusive, que não se tenha aquela ideia anterior de adaptar a natureza a um projeto econômico, mas que se faça um projeto econômico adaptado à realidade da natureza. Há lugares onde não vamos poder ter a mesma agricultura que se tem no Sul; há lugar onde não vamos poder criar a mesma quantidade de bovinos que se cria no Centro-Oeste. Há que ser outras experiências, outros projetos, outros produtos. Creio que seu discurso permite trazer essa lembrança, como o senhor disse, essa divagação histórica, mas também olhar para frente, para tirar lição disso aí e descobrirmos uma forma para pressionarmos a solução. E aí, digo: aqui tem bancada de parlamentares de relação com quase todos os países - eu mesmo faço parte de diversas bancadas. A gente precisa ter uma bancada dos que defendem o Nordeste; não só dos que são do Nordeste, necessariamente...
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Claro!
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - (...) porque há muitos parlamentares de fora do Nordeste que têm a posição clara da necessidade de quebrar a desigualdade regional...
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - E sabe que o Brasil precisa do Nordeste.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Sim; porque sabe que o Brasil precisa do Nordeste. A gente precisa criar uma bancada forte, de preocupações com a desigualdade regional, se não quisermos falar apenas do Nordeste, até porque o Norte também tem necessidades desse tipo. A gente precisava criar uma bancada de parlamentares vinculados à luta para quebrar a desigualdade regional no Brasil, e o caminho, no caso do Nordeste, sem dúvida alguma, é a Sudene, mas uma Sudene de verdade; não uma Sudene apenas ilusória, como o senhor mesmo disse, para dar a impressão de que está sendo feito. Então, as sextas-feiras trazem essas vantagens para nós, para divagarmos, mas também para formularmos embriões de saídas para os problemas que vivemos; e a desigualdade regional é um problema fundamental.
O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço, mais uma vez, esse aparte, e V. Exª me faz voltar à memória um episódio exatamente sobre o Dr. Tancredo e a maneira como ele encarava o Nordeste e a Sudene.
Já eleito, começou aquela discussão sobre a elaboração do seu Ministério: ministro dali, ministro acolá, fulano pra cá. Um dia - Fernando Lyra presente -, estávamos conversando, e falou-se sobre o Ministério do Interior, um nome para o Ministério do Interior. E havia uma pressão muito grande de bancadas nordestinas querendo ocupar aquele Ministério.
Aí ele disse o seguinte: “Para este lugar, quero uma pessoa minha. Eu não posso ter [Senador Cristovam] um ministro que seja indicação política”. Aí, citou que, para a Fazenda, para a Casa Civil e para o Ministério do Interior, ele queria alguém da cota dele. E Fernando Lyra, muito esperto, conhecendo Tancredo profundamente, vira-se para ele e diz: “Então, é Ronaldo Costa Couto, não é?” Aí, ele se vira e diz: “Está no rumo”. Aí disse: “O senhor quer que se faça uma pressão política, um abaixo-assinado?” Ele disse: “É tudo o que não quero, porque quero que seja um ministro meu, porque o Nordeste será a espinha dorsal do meu governo. O Nordeste, temos que entendê-lo e temos que recriá-lo através da Sudene”. E isso era exatamente a consequência do documento que V. Exª muito bem relembra aqui. Infelizmente, os fatos ocorreram, e não tivemos oportunidade de ver a ação do Dr. Tancredo com relação ao Nordeste; só sei que ele tinha muito carinho por ele.
Senador Mão Santa, vou lhe contar um episódio. Íamos de avião ao comício, ou melhor, ao encontro do Tancredo no Piauí. E, nesse voo, ia também Francelino Pereira, Alberto Silva. E, de repente, ele me pergunta: “Como é que está Oeiras?” Eu disse: “Oeiras está bem”. Ele ainda: “E Floriano?” Eu disse: “Ah, Floriano...” E ele lembrou do nome de duas pessoas: um funcionário do Banco do Brasil e outra pessoa lá de Floriano. Aí, eu disse: “E, aí, Dr. Tancredo?” Ele disse: “Ah, meu filho, você não sabe. Eu vim muito ao Piauí como advogado. Comecei a ganhar algum dinheirinho na advocacia defendendo uma questão de uma família mineira num caso de herança que corria entre Floriano e Oeiras, e me ajudou muito o dinheiro que eu ganhei nessa questão para comprar a primeira casa.” - ou uma casa em Belo Horizonte, desse detalhe não me lembro. Mas era um homem que conhecia perfeitamente, e com muitos detalhes, o Nordeste, conhecia as entranhas nordestinas. Pelas funções que ocupou no Banco do Brasil e por tudo, ele tinha uma visão que V. Exª rememora muito bem.
Bom, eu vou finalizar e volto apenas ao ponto inicial. A pesquisa de hoje, Senador Mão Santa, pergunta o que o Governador Wellington Dias gostaria de entregar ao povo do Piauí hoje. Aí, 46% fazem opção pelo Porto de Luís Correia.
Sabe V. Exª, como parnaibano e, acima de tudo, como autor das emendas que carrearam recursos para o Porto de Luís Correia, que sequer as emendas de V. Exª foram liberadas e que esse porto, que consumirá milhões e milhões, não recebeu sequer R$10 milhões.
Ele está lá parado, com uma empresa botando um homem-rã para mergulhar; quando vem a imprensa, ela bota três ou quatro máquinas, e o povo do Piauí sendo enganado, até porque, para que o porto tenha o seu sentido econômico e social, é preciso que se refaça a ligação ferroviária entre Teresina e Luís Correia. Parnaíba, Senador Mão Santa, precisa ter uma oportunidade de reencontro com a sua pujança econômica. E o que falta? Transporte barato.
Em segundo lugar, o aeroporto de São Raimundo Nonato, com 21%. Anunciaram como aeroporto internacional, mostraram fotografias de uma casa de passageiros mais suntuosa que muitas casas de passageiros de aeroportos da Europa, fizeram uma pista de 1.600 metros sem balizamento noturno, uma obra inacabada.
O Centro de Convenções de Teresina, com 12,5%. Não é obra nova. O Centro de Convenções de Teresina é uma obra construída no Governo de Dirceu Arcoverde. E, aí, eles anunciaram um centro de convenções novo, com um projeto do filho da Tomie Ohtake, que chegou a trabalhar nessa direção, e está lá a obra paralisada. Os servidores fizeram greve porque não receberam o salário.
São só pau, pedra e pó por trás dos tapumes, e o Piauí sem ter onde receber os visitantes que querem discutir o nosso futuro. Não temos uma sala em condições de receber os que querem discutir o Estado.
Construção de hidrelétrica, 10%. Prometeram - o Senador Mão Santa é testemunha, mais do que ninguém, dessa promessa - cinco hidrelétricas. Não se começou sequer uma; e o mais grave: não se teve a coragem de determinar o início das obras da barragem de Castelo, que, além de gerar energia, estabilizaria a situação do rio Poti, evitando as enchentes.
O Parque Potycabana - este fato é mais grave. Esse parque estava entregue, Senador Cícero Lucena, ao Senac. Havia um comodato, e o Senac o estava administrando muito bem. O Governador, por questões políticas, tomou-o do Senac e deixou a obra paralisada. Por um azar da natureza, as enchentes derrubaram uma parte do seu muro de contenção, e o Potycabana, que era um local de encontros, um local de realização de festividades, um centro de lazer do teresinense, concebido por Alberto Silva, inclusive com piscina de ondas e outras sofisticações, está lá, parado.
E, aí, eu pergunto: 48 velinhas completa, hoje, o Governador - e eu repito os meus parabéns -, mas vai comemorar o quê? O piauiense, tenho certeza, começa a abrir os olhos para as promessas feitas e não cumpridas. Até parece que o Governador não está a terminar o seu mandato, mas a iniciar outro.
Isso tudo é muito lamentável, Senador Mão Santa, porque o povo do Piauí é quem paga o preço. Aconteceu comigo, finalizando, e aconteceu com V. Exª.
Ouviu, Senador Cristovam? O Presidente Lula, certa vez, encontrou-se comigo e repetiu a mesma coisa que disse ao Senador Mão Santa: “Cuide do meu menino”. O menino do qual ele pedia para cuidarmos era o Wellington Dias, Governador do Piauí no seu primeiro ano.
Ora, se ele me pedia para cuidar e pedia ao Mão Santa para cuidar daquele menino, eu saí dali com a convicção de que o próprio Presidente cuidaria do menino dele, o Governador do Piauí. E, ao cuidar desse menino, o grande beneficiado seria o Estado, com obras e com realizações. Qual nada! Esqueceu-se e transformou aquele filho querido, aquele menino, num triste menor abandonado.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Modelo1 11/23/2411:11