O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu estou agora, nesta sexta-feira, no segundo capítulo, o capítulo dois, do meu discurso. Ontem, ao discursar, apresentei o capítulo um. Às vezes, as circunstâncias impedem que o parlamentar use o tempo que ele considera necessário em razão da ditadura do nosso Regimento Interno, que às vezes provoca celeumas, provoca dúvidas, provoca discussões.

            Eu aprecio muito o Regimento Interno; acho que ele foi feito para ser obedecido sempre que possível - e “sempre que possível” significa quando há um conglomerado muito grande de Senadores. É glorioso saber que nas sextas-feiras o Regimento Interno pode ser engavetado, praticamente engavetado. Todos aqueles que vêm aqui na sexta-feira dar presença aos trabalhos parlamentares deveriam ser cumprimentados, elogiados até - na sexta-feira o sujeito já está pensando nos outros Estados do Brasil.

            Por falar nisso, Presidente, mês que vem será o mês da celebração máxima, ou quase máxima, desta cidade. Faz cinquenta anos que o Rio de Janeiro deixou de ser a capital. Teve 54 Prefeitos e nenhum deles era carioca. Sabem por quê? Porque os sucessivos Presidentes da República nunca foram cariocas - não existe um! Não estou dizendo carioca só porque nasceu ali e viveu ali cinco dias ou cinco meses ou cinco anos; é que nunca teve a formação política de viver no Rio, na cidade do Rio de Janeiro, embora até tenha nascido ali.

            Vou dar um exemplo: Washington Luís é conhecido como o paulista de Macaé. Nasceu no antigo Estado do Rio, na cidade de Macaé, mas fez toda a sua carreira política no Estado de São Paulo, para onde se mudou. Esse paulista de Macaé, como era chamado, foi Prefeito da capital, foi Deputado Federal pelo Estado de São Paulo, foi Governador do Estado de São Paulo e, finalmente, foi Presidente da República. Mas ninguém considera Washington Luís macaense ou fluminense, ou o que seja; ele é considerado paulista, e paulista de grande caráter. Ele foi deposto por uma revolução vitoriosa, que começou no Sul e parou na fronteira do Paraná para aguardar um desfecho.

            Uma junta militar fez a ele um apelo: “Presidente, é hora de renunciar, o senhor vai renunciar porque é uma revolução vitoriosa a que veio do Sul. As tropas estão lá para depor o senhor”. Ele não quis. Até que houve o apelo para a força eclesiástica: veio Dom Jaime Câmara, acompanhado de militares com delegação para isso, da junta militar, e ele foi transportado para o Forte de Copacabana, de gloriosa memória. Ficou lá 24 horas só. Generosamente, foi-lhe dada a sala do comandante do Forte para ficar 24 horas. E veja só que homem de caráter, Presidente: embarcou para o exterior e só retornou ao País que o elegeu Presidente da República em 1947, depois da deposição do chefe vitorioso da Revolução de 30.

            Eu estava terminando esta parte do meu discurso ontem e a retomo agora com um fato novo e muito doloroso para Brasília, cidade que denomino “Cidade Maravilhosa 2”, porque a “Cidade Maravilhosa 1” é o Rio de Janeiro.

            E o que aconteceu ontem? O que aconteceu ontem, Presidente? O Governador do Distrito Federal foi mantido preso. Está preso e foi mantido preso. Não quero espezinhar, não quero falar mal sobre isso, mas registrar apenas que nunca - com uma exceção, mas nunca - um prefeito da cidade do Rio de Janeiro foi preso ou foi mantido encarcerado. Nunca! Brasília não merecia isso.

            Nove a um foi o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal, julgamento da tentativa de tirar o Governador desta cidade do cárcere onde, lamentavelmente, se encontra.

            E mais, Presidente: o povo do Rio de Janeiro, por meio do seu Poder Legislativo, dos seus parlamentares, homenageou todos os 54 prefeitos daquela cidade com nome de ruas, com nome de praças, com nome de escolas. Todos eles! Até mesmo um que esteve preso durante quatro anos, envolvido com aquela Revolução bem conhecida nossa - o Levante de 35 -, que ocorreu em dois Estados do Nordeste (coisa muito rápida): no Rio Grande do Norte e em Pernambuco, no Recife, mas que teve uma violência inaudita na cidade do Rio de Janeiro. Quando digo na cidade do Rio de Janeiro é porque fui Deputado por muito tempo na cidade do Rio de Janeiro. Muito tempo... E esse Prefeito que esteve preso - que é médico - e que V. Exª, naturalmente, conhece de nome, foi Prefeito do Rio durante quatro anos. Foi o único preso... Mas, veja bem, não por corrupção, não por guardar dinheiro na meia, não por guardar dinheiro na camisa ou distribuir “mensalões” e “mensalinhos”, mas foi preso por ideologia. V. Exª o conhece: Pedro Ernesto.

            O SR. PRESIDENTE (Adelmir Santana. DEM - DF) - É nome de hospital...

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - E que é nome de hospital e, hoje, é exatamente o nome do Poder Legislativo da cidade do Rio de Janeiro, que é o Palácio Pedro Ernesto.

            Mas tinha que ser preso, porque ele entrou numa contramão política terrível em 1935. Houve uma verdadeira revolução com mortes e com violência não só na antiga Escola da Aeronáutica, no Campo dos Afonsos, onde o Brigadeiro Eduardo Gomes conseguiu debelar aquela revolução naquele local, como ainda na própria Praia Vermelha, onde estava situado o 3º Regimento de Infantaria, que foi bombardeado. O combate, ali, fez-se com o General Dutra e, olhem a coincidência, tanto o Brigadeiro Eduardo Gomes como o General Dutra, mais tarde, dez anos depois, foram, os dois, candidatos à Presidência da República - um contra o outro. Um, General do Exército; o outro, Brigadeiro da Aeronáutica, nos últimos postos. Um de Mato Grosso - mato-grossense -; o outro, de São Paulo.

            Por isso que lamento, como um homem do Rio de Janeiro, da cidade, da capital, o que está acontecendo, porque foi uma tristeza muito grande, há 50 anos, a capital sair, sendo esvaziada, mudando para o Planalto Central. Foi uma tristeza muito grande lá no Rio de Janeiro e foi uma alegria muito grande também para aqueles que vieram para cá, iniciaram a sua vida aqui, produziram, trabalharam e fizeram o grande sacrifício de deixar a sua cidade para vir formar essa nova coletividade.

            Feito esse registro, passo ao Presidente Getúlio Vargas, que, indubitavelmente, trouxe para o País uma outra mentalidade de Governo, que patrioticamente resistiu ao Levante de 35, resistiu a 38, ao assalto ao Palácio da Guanabara, onde ele residia. O País não teve outra circunstância, outra desculpa que não fosse entrar na Segunda Guerra Mundial, de 1939 a 1945, e ele, com sabedoria, nessa guerra que sacrificou tanta gente brasileira, pôde construir o parque industrial que deu origem a Volta Redonda, deu origem à Vale do Rio Doce e a tanta coisa que o Brasil não tinha.

            O Brasil era o café, era o açúcar, era o País essencialmente agrícola, que deixou de ser com Getúlio Vargas. Era o novo Brasil que surgia com Getúlio Vargas. Mas ele acabou sendo convidado a sair do Governo quando as forças militares começaram a entender que ele não queria fazer a eleição, embora ela já estivesse até marcada para dezembro de 1945. Estamos falando em outubro de 1945, quando o seu ex-Ministro da Justiça, Agamenon Magalhães, de Pernambuco, juntamente com o homem que foi o general mais jovem do Exército Brasileiro - chegou ao generalato aos 40 anos -, Cordeiro de Farias, depois de reunidos com os militares todos no Ministério da Guerra, sob a liderança e a chefia naquele momento de Góes Monteiro, vai ao Palácio da Guanabara dizer ao Presidente que ele estava deposto.

            Não existe, meu caro Presidente, nenhum documento histórico a esse respeito. Eu não conheço. E olha que eu pesquisei! Não há nenhum documento dizendo: “Presidente, o seu tempo acabou, é hora de sair”. Mas ele percebeu, saiu e, tranquilamente, voltou para os pagos, para a sua cidade natal, São Borja, para suas origens, e ficou esperando. Ficou esperanto o quê? Ele não era candidato a nada, já tinha sido tudo, já tinha realizado um governo profícuo, cheio de realizações. Tinha mudado o Brasil, tinha mudado a mentalidade, tinha feito tudo que era necessário fazer, um Presidente com força. Foi, então, para as suas origens e fez muito bem, porque daí para frente começaram os emissários. Os políticos iam para São Borja, queriam a palavra do velho, queriam falar com ele, queriam fotografar com ele, queriam, em suma, o apoio dele para as eleições que iam ser realizadas. Era um Brasil diferente de hoje, muito diferente, sem televisão, os meios de comunicação muito restritos.

            E o próprio General Eurico Gaspar Dutra, que é de Mato Grosso... Tivemos dois mato-grossenses na Presidência da República: o Marechal Eurico Gaspar Dutra e o professor Jânio Quadros. Dois mato-grossenses. O Rio de Janeiro não aparece nisso. O Amazonas não aparece na Presidência. O Pará não aparece na Presidência. Pernambuco também não. Eram Minas e São Paulo, Minas e São Paulo... Então, ficaram dois Estados muito fortes. E o Rio de Janeiro, pequeninho. A população se concentrando, as favelas crescendo, o desemprego, os problemas. Tivemos um governador genial. Depois que aquilo foi transformado, a cidade, em Estado da Guanabara, tivemos três estadistas.

            Digo a V. Exª, Senador Mão Santa, digo a V. Exª, Senador Cícero Lucena e digo a V. Exª, meu caro Presidente, que o Rio tem os seus heróis. Vários. Outro dia, ouvi uma reclamação do Presidente da República de que era preciso cultivar os heróis brasileiros, não era só Tiradentes, havia muitos. Considero cada Presidente da República um herói brasileiro. Considero todos aqueles cujos restos mortais estão no Monumento aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, na Praia do Russel, heróis brasileiros. Saíram daqui para defender uma causa e estão lá.

            Eu gostaria de saber se todos os Senadores aqui, por acaso, já estiveram naquele monumento que guarda a heroica lembrança dos nossos pracinhas, dos nossos militares? Heróis estão lá! Temos muitos! Basta ter sido governador sério de um Estado para ser um herói, basta ter sido um prefeito sério para ser um herói, porque fez esforço e deu toda sua inteligência e sacrifício familiar em favor do povo que governou, seja no Município, seja no Estado, seja na República.

            Queria dizer, em seguida, que o Ceará já esteve na Presidência da República com dois nomes. José Linhares, cearense, Presidente do Supremo Tribunal Federal; Café Filho, Vice-Presidente da República com Getúlio nos idos de 54 e 55, do Rio Grande do Norte; Carlos Luz, mineiro, em uma segunda fase - os mineiros sempre ocuparam a Presidência da República, sobretudo durante a República Velha, vários; Santa Catarina também, com Nereu Ramos, que, embora por alguns meses, ocupou o Palácio do Catete para transmitir o Governo para Juscelino Kubitschek, o grande, o santo Juscelino Kubitschek, que criou esta cidade extraordinária, que é Brasília; já falei em Jânio Quadros, do Mato Grosso; Ranieri Mazzilli, de São Paulo, numa segunda fase - durante uma transição para passar o governo a João Goulart -, do Rio Grande do Sul. Repito, Ceará de novo na Presidência com o General Castello Branco, já numa outra fase - sem comentários; outro General, o Costa e Silva, também do Rio Grande do Sul, outro gaúcho; Emílio Garrastazu Médici, também do Rio Grande; Ernesto Geisel, também do Rio Grande do Sul, de 1974 a 1979; e João Figueiredo, que dizem que nasceu no Rio de Janeiro, mas, na realidade, passou quase toda a vida no Sul, no complexo das Forças Armadas, militar que era, chegando aos mais altos postos; Tancredo Neves, que praticamente ganhou, mas não levou; José Sarney, o Estado do Maranhão na Presidência; Fernando Collor, que não completou o mandato - posso classificá-lo também como sendo de Alagoas; Itamar Franco, de Minas Gerais; Fernando Henrique que, conforme já falei, foi uma questão diferente, não é de nascimento nem de carreira política, mas foram circunstâncias revolucionárias; e, finalmente, Luiz Inácio Lula da Silva, eleito por Pernambuco.

            Não pude citar o Estado do Amazonas, não pude citar o Estado do Pará, não pude citar a cidade do Rio de Janeiro como tendo sido representados por alguém, por algum político na Presidência da República, o que é pena, o que é pena!

            Nesta crise atual em que o Governador, no ano da celebração da vinda para cá, encontra-se impedido de participar das festividades, em que esse cargo tem que ser preenchido de forma legal, houve aqui uma sugestão hoje inteligente do Senador Cristovam Buarque. Mas eu também quero dar uma sugestão.

            O Senado representa o Brasil. O Brasil é o Senado. O Brasil é o Senado, sem diferença de poderio, de tamanho populacional. Mas o Brasil é o Senado, porque tanto faz um Estado pequeno ou um Estado grande e forte, ou rico, todos têm a mesma representação política aqui.

            E seria a hora - e vai uma sugestão - de se pensar em o próprio Senado eleger aqui, no Distrito Federal, o seu governante. Era assim antigamente. Antes da mudança da capital, era assim; antes de se criar o Estado da Guanabara, era assim que se fazia; antes de haver a fusão do Estado da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro, era assim que se fazia. E a grande sorte da Guanabara foi ter estadista governando aquele Estado. Por exemplo, Carlos Lacerda foi um grande Governador do Estado da Guanabara; Negrão de Lima, excelente Governador do Estado da Guanabara; e, finalmente, Chagas Freitas, também grande Governador do Estado da Guanabara e que deu o melhor do seu esforço...

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Paulo Duque.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Inclusive, um grande jornalista.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Não sei se V. Exª se referiu a ele, mas talvez fosse bom lembrar Negrão de Lima...

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Foi o segundo.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Falou?

            Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - E Faria Lima.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - O Faria Lima já foi como interventor, praticamente.

            Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Sim, mas foi profícuo, foi um bom gestor.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Grande Governador, sem dúvida alguma!

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - É verdade. Obrigado, Senador.

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ) - Mas aí já foi na fusão, viu, Senador Arthur Virgílio? Quando houve a fusão, queríamos políticos de lá, queríamos mesmo fazer um político do Rio de Janeiro. Mas acontece que tinha de fato que ser uma pessoa da confiança absoluta do Presidente da República, porque tinha que trazer recurso, tinha que pegar o telefone quando fosse necessário ligar para o Presidente, ao Ministro. Então, todos nós reconhecemos isso.

            Eu era Deputado Estadual naquela época. A oposição era de 63 Deputados Estaduais contra 31 Deputados do governo. O MDB tinha uma vantagem extraordinária, poderia fazer tudo o que quisesse em relação à política, ali, naquele momento, mas entendeu sua responsabilidade e deu todo o apoio a Floriano Faria Lima, ao Governador Faria Lima, que levou sua equipe da Marinha, muito competente; que levou um pessoal muito correto, porque ele sabia da responsabilidade da criação de um Estado novo.

            Ora, a Guanabara com o antigo Estado do Rio, uma desconfiança tremenda, terrível entre as forças políticas dos dois Estados. Veja, Sr. Presidente, unir dois Tribunais de Justiça: um do Estado do Rio e outro do Estado da Guanabara; unir dois Tribunais de Contas; unir duas corporações militares; unir, numa só, toda a corporação policial, sem falar no magistério, na diferença salarial entre os professores do antigo Estado do Rio, os hábitos, os horários, e os professores da Guanabara. Então, foi muito complicado, foi muito penoso para os políticos aquela fase da fusão dos dois Estados. Deu certo? É claro que deu certo. Deu certo? Sem dúvida nenhuma! Hoje, o Rio de Janeiro é uma potência. O novo Estado do Rio de Janeiro é uma potência. Até mesmo petróleo apareceu por lá de forma pujante e está começando a causar discussões, celeumas as mais diversificadas, aqui, nesta Casa, e na Câmara dos Deputados.

            De maneira que, sendo como sou, um homem otimista, ainda espero ver na Presidência da República um político do Amazonas, que não teve; um político do Pará e, sobretudo, um político agora do novo Estado do Rio de Janeiro. Tenho essa esperança. Não estou pedindo muito, estou, Presidente? Não estou pedindo muito.

            Muito obrigado pela atenção de V. Exª.

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