O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, de fato, eu me inscrevi. E, nessa última segunda-feira, encaminhei uma carta ao Presidente Edinho Silva, do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, entregando o número de assinaturas necessárias de filiados, com vistas a fazer minha inscrição como um dos pré-candidatos ao governo. Isso ainda não foi decidido. Quero, ao final da exposição que farei aqui sobre as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltar à questão relativa ao Estado de São Paulo e ao Brasil.

            Sr. Presidente, hoje, quero elogiar a decisão tomada pelo TSE, que, na noite de terça-feira, definiu as diretrizes para as próximas eleições para Presidente da República, Governadores de Estado, Senadores e Deputados Federais. É muito importante que tenha o TSE adotado medidas visando, inclusive, àquilo pelo que eu próprio vinha batalhando. Quando aqui votamos as diretrizes, eu havia apresentado uma emenda que dava ao § 4º do art. 28 da Lei nº 9.504, de 1997, a seguinte redação:

§ 4º Os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela Internet, nos dias 6 e 30 de setembro, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral, a indicação dos nomes dos doadores, sejam os de origem do fundo partidário, sejam de pessoas físicas ou jurídicas, os respectivos valores doados e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim.

            Ora, isso significaria que, aprovada essa medida, haveria transparência antes da realização das eleições no que diz respeito à forma de contribuição para cada partido e para cada candidato.

            Havia outra emenda referente à doação oculta, por mim apresentada, que dava ao § 5º do art. 39 da Lei nº 9.096, de 1995, a seguinte redação:

§ 5º Em ano eleitoral, os partidos políticos poderão aplicar ou distribuir para diversas eleições os recursos financeiros recebidos de pessoas físicas e jurídicas, informando, na distribuição, quem é o doador original e observando o disposto no § 1º do art. 23, no art. 24 e no § 1º do art. 81 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, bem como os critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção e pelas normas estatutárias.

            Infelizmente, essas emendas não foram, então, aprovadas. Mas tamanha tem sido a campanha e o clamor popular para que haja maior transparência, à luz dos episódios ocorridos no Distrito Federal! Quero salientar que, há pouco, recebi a notícia de que a Câmara Distrital de Brasília, nesta tarde, deverá decidir - e deverá a decisão final ser tomada por volta das 18 horas - sobre o destino do Governador José Roberto Arruda. Avalio que esses tristes episódios que têm caracterizado a vida política no Distrito Federal contribuíram para que o TSE resolvesse tomar medidas numa direção muito positiva. Quero aqui dizer que, hoje, foram diversos os comentários positivos em relação às decisões tomadas pelo TSE, com as quais estou de acordo.

            O jornal O Estado de S. Paulo, em seu editorial, traz um elogio:

Para dificultar as chamadas ‘doações ocultas’, o Tribunal determinou que os partidos políticos, que deverão ter uma conta bancária específica para arrecadação de recursos, terão de discriminar a origem e o destino dos valores repassados a candidatos e comitês financeiros. Até agora, os financiadores de campanha que não queriam identificar-se, adquirindo ‘bônus eleitorais’ diretamente dos candidatos, doavam recursos para os partidos, que os repassavam aos candidatos sem identificação de origem.

Pelas novas regras, as doações também poderão ser feitas por meio de cartão de crédito ou débito, mas neste caso restritas às pessoas físicas e limitadas a 10% do rendimento bruto obtido pelo doador no ano anterior à eleição. Estão excluídos dessa forma de financiamento os cartões emitidos no exterior, os corporativos e os empresariais. E, antes de arrecadar recursos por meio de cartões, os candidatos e comitês eleitorais deverão desenvolver, na internet, uma página específica para o recebimento de tais doações.

Outra deliberação importante do TSE diz respeito à questão dos chamados ‘fichas sujas’ - os candidatos que têm contas a prestar à Justiça. Até agora, esses candidatos só tinham que mostrar à Justiça Eleitoral que não tinham sofrido condenações definitivas, transitadas em julgado - ou seja, sem mais possibilidades de recursos. Não precisavam enunciar os processos judiciais a que respondiam, ainda sem decisões irrecorríveis. Pelas novas regras, o Tribunal pode exigir informações sobre os processos existentes contra o candidato, inclusive os da espera cível, onde tramitam casos de improbidade administrativa.

Além disso, os candidatos terão que apresentar certidão criminal digitalizada. Se houver processos criminais, serão eles convocados para fornecer documentos detalhando a situação específica de cada processo. Se esses documentos não forem apresentados, o juiz eleitoral poderá indeferir o registro de candidatura. E, dentro do objetivo primordial de informar o eleitor, o Tribunal promete colocar as informações digitalizadas na internet, no campo em que é feita a divulgação das candidaturas. Recorde-se, a propósito, que em 2008 a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) provocou grande celeuma no meio jurídico ao divulgar, pela internet, a lista de processos a que respondiam alguns candidatos. Depois disso, foi apresentado ao Congresso projeto de iniciativa popular - com cerca de um milhão e meio de assinaturas - por 43 associações civis, reunidas pelo Movimento de Combate à Corrupção, pleiteando o veto a candidaturas de políticos comprometidos com processos na Justiça.

Também é relevante a decisão do TSE de exigir que os partidos políticos antecipem as prestações de contas dos recursos aplicados nas campanhas eleitorais. Os partidos só prestariam contas das eleições de outubro de 2010 em abril de 2011. Agora, terão que fazê-lo em novembro, logo após o pleito. Pretende-se, com isso, evitar as descobertas tardias de fraudes e irregularidades, pois muito mais eficaz será a Justiça se as constatasse antes da posse dos candidatos.

            Saliento que, de acordo com a proposta que eu havia formulado, como as informações de contribuições seriam publicadas nos dias 6 e 30 de setembro, então, antes da realização das eleições, no primeiro domingo de outubro, já teríamos o conhecimento das contribuições. Gostaria de dizer que essa será sempre minha preferência. Entretanto, quero saudar a decisão do TSE, que vem dar maior transparência ao processo, acabando com o sistema de contribuições ocultas.

            Continua o editoria de O Estadão:

O Tribunal considerou a possibilidade de rever a distribuição, entre as unidades da Federação, do número de vagas na Câmara dos Deputados, para ajustar a representação às flutuações demográficas. Em boa hora, porém, abandonou o projeto, visto que o IBGE fará este ano o censo nacional decenal. Sendo assim, mudanças no tamanho das Bancadas Estaduais só deverão ocorrer nas eleições de 2014.

Mesmo sem poder fazer uma autêntica reforma eleitoral - o que é função exclusiva do Congresso Nacional -, o Tribunal Superior Eleitoral deu passos decisivos para moralizar nossos costumes político-eleitorais.

            Também a Folha de S.Paulo fez um editorial hoje em que salienta os aspectos positivos dessas normas. E, aqui, registro o que diz a Folha de S Paulo:

Boas normas

Vai no sentido adequado, de conferir mais transparência às eleições deste ano, o conjunto de regras anunciado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Duas delas são especialmente bem-vindas.

A primeira diz respeito à tentativa de cercear as chamadas doações ocultas. As normas em vigor permitiam que políticos e empresas lançassem mão de artifícios para mascarar suas relações. Os mais utilizados consistiam em endereçar a doação ao partido ou a um comitê arrecadador, que tratava de dissolvê-la num caixa único, tornando impossível a identificação.

Para o próximo pleito, o TSE obrigará as siglas a indicarem a origem e o destino das contribuições. Para a norma alcançar seu objetivo, ainda será necessário assegurar que, na prestação de contas, a discriminação será feita, de fato, caso a caso - coibindo-se o recurso de agrupar de um lado doadores e, de outro, beneficiados. Bem aplicada, a medida poderá reduzir a incidência da doação oculta, mas não eliminá-la, uma vez que a lei ainda oferece margem a outros subterfúgios.

Empresas, por exemplo, podem buscar anonimato atrás de associações setoriais, que recolhem o dinheiro e fazem a doação em seu próprio nome. Outro ardil é a legenda repassar aos candidatos recursos públicos oriundos do fundo partidário e utilizar a doação eleitoral para cobrir suas despesas de custeio. São casos que parecem difíceis de enfrentar sem mudar a lei [é algo a que precisamos estar atentos, procurando aperfeiçoar a legislação eleitoral para as próximas eleições].

Também é elogiável a disposição do TSE de tornar pública a situação dos candidatos perante a Justiça. Os concorrentes terão de fornecer informações sobre sua ‘ficha’ - e elas serão publicadas na internet pelo tribunal.

Não se trata de rechaçar candidaturas pelo fato de o político se defender na Justiça de alguma acusação. É imperioso respeitar o princípio de que ninguém terá culpa declarada antes de esgotados os recursos legais. Mas é um direito do eleitor, que o TSE contempla, conhecer o teor e o estágio dos processos a que os postulantes porventura respondam.

            Quero assinalar que, além desse editorial da Folha de S. Paulo, também Jânio de Freitas, um dos colunistas mais respeitados no Brasil, dedica sua coluna de hoje ao tema no comentário denominado “A Ficha ao seu Alcance”.

Já que a Câmara não põe em votação - nem mesmo para derrubá-lo - o projeto de iniciativa popular contra candidatos com ficha suja, o Tribunal Superior Eleitoral dá uma solução que atende a grande parte do eleitorado. É inteligente, do ponto de vista da moralidade política, e prática na atual penetração da informática também nas eleições, a exigência de que os candidatos incluam certidão criminal no registro da candidatura e a Justiça Eleitoral a ponha na internet.

A menos que o Supremo Tribunal Federal, em provável recurso de interessados, invalide a norma aprovada pelo TSE, a consulta à ficha dependerá apenas do interesse do eleitor pela qualidade do seu voto (e do acesso a computador, claro). A ideia é que as fichas indiquem em que ponto da tramitação judicial estão os processos, porque a vitória do candidato em instância inicial pode ser importante para a ponderação do eleitor.

Para não dizer que o projeto de iniciativa popular está parado na Câmara há meio ano, ele foi posto a dar um ou outro passinho para os recantos. Agora está anexado pelo deputado Michel Temer [Presidente da Câmara] a outros projetos ditos semelhantes, o que corresponde a mexê-lo de sua pasmaceira para incorporá-lo à lengalenga alheia, mas sob a alegação de que andou.

O tratamento da Câmara ao projeto com seu 1,8 milhão de assinaturas contra candidatos com ficha suja não se limita ao usual, quando uma proposta de lei não serve aos interesses do governo ou das bancadas influentes. No caso de projeto de iniciativa popular, trata-se da desqualificação de um princípio tido, desde a sua criação na Constituinte, como um dos componentes mais caracterizadores do espírito democrático da Constituição. A medida aprovada pelo TSE soluciona em parte a frustração da iniciativa democrática, mas não atenua a inutilidade antidemocrática da Câmara.

Na leva de decisões que o TSE se apressa a tomar, em tempo de aplicação já nas próximas eleições, aprovou também a coleta de votos de presos não sentenciados, com juntas eleitorais instaladas nas delegacias e presídios [...].E aprovou ainda, o que já era mais do que tempo, o voto em trânsito para Presidente da República, se o eleitor estiver em uma das capitais. Necessário é o pormenor que impeça votações do mesmo eleitor em várias seções eleitorais.

            Quero também assinalar que, hoje, O Globo, em seu editorial de opinião, também comenta o assunto na mesma direção.

Obra Aberta.

Qualquer fricção entre Executivo, Legislativo e Judiciário tem de ser mediada nos tribunais, sem arroubos e brados salvacionistas. Outra função não tem exercido a Justiça ao deliberar sobre regras destinadas a regular campanhas políticas. Longe de estar ‘judicializando’ a política, como dizem alguns críticos, os magistrados tratam de estabelecer normas, interpretar leis, para que a vida política não transcorra à margem dos preceitos constitucionais.

Exemplo é a decisão, tomada na terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de exigir dos partidos o destino dos recursos recebidos pelas legendas financiadoras de campanhas. Acabam, assim, as doações ocultas: dinheiro recebido pelos partidos e encaminhado por eles a candidatos, sem prestação de contas à Justiça. Também merecem aplausos a abertura às contribuições de pessoas físicas a políticos por meio de cartão de crédito. Inspiradas na última campanha presidencial americana, em que Barack Obama superou todas as expectativas nessa modalidade de arrecadação, facilidades para o eleitor apoiar financeiramente candidatos são uma maneira de reduzir a dependência do candidato de grandes corporações. É saudável para a política. Quanto mais translúcidas forem as relações entre políticos e financiadores, melhor para a democracia e, por tabela, a sociedade.

            Solicito, Sr. Presidente, que sejam transcritos na íntegra os treze editoriais.

            Quero apenas, em minha conclusão, Sr. Presidente, ler a carta que encaminhei ao Presidente Edinho Silva, do Diretório Estadual do Partido. Na segunda-feira última, entreguei pessoalmente a ele as 3.530 assinaturas, para que eu pudesse ser inscrito como pré-candidato ao Governo.

            Apenas lerei essa carta a mais, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - De quantos minutos V. Exª precisa?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Acredito que dois minutos serão suficientes.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Concedo-lhe mais três minutos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Sr. Presidente Mão Santa.

Caro Presidente Edinho Silva:

Venho entregar-lhe em mãos a mensagem encaminhada a você, Presidente do Partido dos Trabalhadores no Estado de São Paulo, com a indicação de meu nome como pré-candidato a governador. A mensagem foi assinada por um número superior a 2.970 filiados e filiadas, ou um por cento dos 297 mil filiados ao Partido dos Trabalhadores no estado. Atendo, assim, a diretriz emanada pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, e por nosso Estatuto, segundo a qual cada um dos pré-candidatos deve apresentar o apoio de pelo menos 2.970 filiados ou filiadas para ter a sua pré-candidatura ao governo confirmada, conforme comunicação feita na reunião realizada em novembro último.

Nessas listas, estão as assinaturas de mais de 3.500 filiados...

            Em verdade, há pouco recebi a comunicação de meu primeiro suplente, o Professor Carlão, que foi presidente da Apeoesp, Vice-Presidente da CUT, informando-me que ele já recolheu mais de duzentas assinaturas. Eu agradeço se mais filiadas e filiados puderem encaminhar à direção estadual, porque isso será positivo.

            Então, registro que mais algumas listas de assinaturas estão por chegar.

Quero, nesta oportunidade, agradecer a boa vontade e a atenção dos responsáveis por todos os diretórios municipais e zonais do Estado de São Paulo que colaboraram para que as assinaturas fossem colhidas. Visitei muitos deles. Onde estive, foi muito positiva a disposição dos filiados de assinarem a indicação. Sempre esclareci que cada filiado poderia assinar a lista de um ou mais dos pré-candidatos, Portanto, de forma não exclusiva.

Não houve tempo físico de visitar todos os municípios e diretórios do Estado. Porém, você mesmo, [Edinho Silva] pôde testemunhar nas muitas das ocasiões em que estivemos juntos nos últimos três meses, quando pudemos sentir o entusiasmo dos petistas para participar das eleições deste ano. Felizmente a militância do nosso partido está muito animada e com vontade de eleger a nossa candidata à Presidência, Dilma Rousseff, e os nossos candidatos ao Governo do Estado, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa.

Reitero o meu compromisso de apoiar com muita energia a pessoa que for escolhida candidata do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado de São Paulo. Espero que o processo de escolha seja realizado por meio de um diálogo sério e democrático, que envolva o sentimento das bases de nosso partido em interação com as nossas direções municipais, estadual e nacional.

Estou pronto para dialogar com a Direção Estadual no momento que considerar o mais adequado.

Saudações petistas,

O abraço amigo,

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Eduardo Suplicy, gostaria de trinta segundos do seu tempo apenas.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - E eu também, Senador.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Fica a critério do Presidente. Se o Presidente conceder.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - O espírito da lei manda que eu respeite os 8.986.803 votos que V. Exª trouxe para cá. É uma força muito grande.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedo um aparte ao Senador José Nery, com muita honra, e, em seguida, ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Eduardo Suplicy, coincidentemente me dirigi á sua bancada para trazer em mãos um breve registro da imprensa paraense, pelo jornal O Liberal, que noticiou o lançamento da pré-candidatura do Senador Eduardo Suplicy ao Governo de São Paulo. Com certeza, esse registro na Imprensa Nacional dos diversos Estados da Federação brasileira tem muito a ver com o respeito que o Brasil tem por V. Exª, em especial, o respeito do povo de São Paulo. O senhor, que exerceu, na vida pública, diversos mandatos - da Câmara de Vereadores de São Paulo à Câmara Federal, ao Senado da República -, tem uma história exemplar de combatividade, de luta por ética na política e de defesa das causas sociais. Em que pese ao meu partido, o PSOL, ter candidato ao Governo de São Paulo dentro do seu projeto de construção partidária, no projeto que nos anima na luta política, digo que, sem dúvida, São Paulo poder contar com um candidato, hoje pré-candidato e, quem sabe, candidato nas eleições para o Estado, com certeza engrandecerá o pleito, a disputa e, com certeza, o Brasil, porque V. Exª é uma das referências mais dignas da política brasileira. Meus cumprimentos e sucesso na sua empreitada. Muito obrigado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador José Nery, a quem vejo como membro de um partido irmão, com tantas pessoas queridas e propósitos comuns, e isso se reflete na nossa atuação em tantos passos. Então, agradeço as suas palavras muito importantes de respeito e de amizade.

            Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Duas coisas, Senador. Primeiro sobre a sua disputa na prévia, eu quero parabenizar essa sua disposição constante, em todos os momentos, de disputar prévias, porque não há nada mais eficiente para o processo democrático do que as prévias. Sobretudo quando se comporta como o senhor, com respeito aos outros candidatos do mesmo partido. O ruim da prévia é quando os candidatos do mesmo partido perdem o respeito mútuo e entram numa disputa que muitas vezes nada tem de diferença ideológica, nada tem de diferença de proposta, aliás - não é ideológica -, entre eles. Então, parabéns. Eu me alegro porque fomos nós juntos que, no Congresso do PT em Olinda, apresentamos a ideia das prévias e da eleição direta do presidente do partido. Agora, sobre as posições do Tribunal ontem, eu quero dizer que eu fico feliz com elas, mas lamento. Como é que a gente pode ficar feliz e lamentar? Lamenta-se porque foram necessárias, e fica-se feliz porque, sendo necessária, a Justiça ocupou o espaço que nós políticos não ocupamos no momento certo. Senador, a mesma coisa que se discute hoje no Distrito Federal: intervenção ou não. A intervenção é a falência da política, mas, felizmente, mantém-se a alternativa da intervenção se for necessária, e eu espero que não seja. A mesma coisa para todo esse conjunto de medidas que o TSE tomou. Eu lamento que eles tenham tomado e fico feliz que eles tenham tomado. Ou, ao contrário, eu fico infeliz que eles tenham tomado, mas não lamento que tenham tomado. É um fracasso nosso não termos definido corretamente as regras. Felizmente, na democracia, ainda há a Justiça para, de vez em quando, preencher as lacunas que nós políticos deixamos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

            Eu quero dizer que, se o partido escolher outro candidato, eu estarei apoiando, com toda a energia, até porque eu tenho o maior carinho e respeito por todos os demais pré-candidatos, inclusive Ciro Gomes, do PSB...

     (Interrupção do som.)

     O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...e todos aqueles que indicar o nosso partido, seja Marta Suplicy, Antonio Palocci, Fernando Haddad, Arlindo Chinaglia, Emídio de Souza ou o Senador Aloizio Mercadante.

     Gostaria de, ao concluir, informar que tenho notícias de que o Senador Aloizio Mercadante, nosso Líder, está se recuperando. Amanhã poderá ir para casa, tendo em conta a cirurgia a que foi submetido no início da semana. E eu aqui desejo as suas melhoras e espero que, em breve - quero visitá-lo neste final de semana -, ele esteja aqui conosco, contribuindo para o melhor de nossa Nação. Ele que, inclusive, será candidato ou ao Senado ou ao Governo.

     Espero que a Direção do Partido tenha uma solução a mais respeitosa para com todos.

     Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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            Matérias referidas:

            1. “Obra aberta”;

            2. “Boas normas”;

            3. “A ficha ao seu alcance”;

            4. “O esforço moralizador do TSE.”

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