Discurso durante a 22ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro do comparecimento de S.Exa. à inauguração do novo Centro Administrativo de Minas Gerais, evento que contou com a presença de autoridades e de artistas que participaram da campanha por eleições diretas. Registro da violência sofrida pela Rádio Nova Coari FM, que foi incendiada por bandidos encapuzados. Atraso nas obras do PAC no setor de saneamento. Encaminhamento de voto de aplauso ao Jornal do Brasil pela iniciativa de criar serviço gratuito de assistência jurídica para seus leitores.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), GOVERNO ESTADUAL. LEGISLAÇÃO ELEITORAL. IMPRENSA. SEGURANÇA PUBLICA. POLITICA SANITARIA.:
  • Registro do comparecimento de S.Exa. à inauguração do novo Centro Administrativo de Minas Gerais, evento que contou com a presença de autoridades e de artistas que participaram da campanha por eleições diretas. Registro da violência sofrida pela Rádio Nova Coari FM, que foi incendiada por bandidos encapuzados. Atraso nas obras do PAC no setor de saneamento. Encaminhamento de voto de aplauso ao Jornal do Brasil pela iniciativa de criar serviço gratuito de assistência jurídica para seus leitores.
Aparteantes
João Pedro.
Publicação
Publicação no DSF de 05/03/2010 - Página 5670
Assunto
Outros > ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), GOVERNO ESTADUAL. LEGISLAÇÃO ELEITORAL. IMPRENSA. SEGURANÇA PUBLICA. POLITICA SANITARIA.
Indexação
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, INAUGURAÇÃO, SEDE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), PRESENÇA, DIVERSIDADE, AUTORIDADE, ARTISTA, LIGAÇÃO, HISTORIA, CAMPANHA, ELEIÇÃO DIRETA, REDEMOCRATIZAÇÃO.
  • ELOGIO, DECISÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), DISPONIBILIDADE, INTERNET, PROCESSO JUDICIAL, CANDIDATO.
  • ELOGIO, INICIATIVA, JORNAL, JORNAL DO BRASIL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), CRIAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTENCIA JURIDICA, CLIENTE, DEFESA, DIREITOS, CONSUMIDOR, UTILIZAÇÃO, INTERNET, TELEFONE, CARTA.
  • FRUSTRAÇÃO, AUSENCIA, RESPOSTA, MESA DIRETORA, SENADO, PEDIDO, ORADOR, INTERPELAÇÃO, POLICIA FEDERAL, INVESTIGAÇÃO, CRIME, INCENDIO, RADIO, MUNICIPIO, ESTADO DO AMAZONAS (AM).
  • SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, DENUNCIA, INFERIORIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, ORIGEM, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO, DESTINAÇÃO, SANEAMENTO BASICO, CRITICA, ORADOR, POLITICA DE SANEAMENTO BASICO, GOVERNO FEDERAL, COMPARAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), SUPERIORIDADE, INVESTIMENTO, SANEAMENTO URBANO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito bem, Sr. Presidente. Muito obrigado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, presto contas do que fiz durante o dia. Fui cedo para Belo Horizonte, para o belíssimo evento de inauguração do novo centro administrativo de Minas, uma obra muito expressiva do Governo Aécio Neves - foi inaugurada às vésperas de sua desincompatibilização, ele que, notoriamente, disputará cargo eletivo nas eleições de outubro.

            Lá estavam os segmentos mais plurais da sociedade brasileira: ex-Governadores, como Francelino Pereira, como Rondon Pacheco; Itamar Franco, ex-Presidente e ex-Governador; Eduardo Azeredo, ex-Governador e atual Senador; Deputados de todos os partidos; forças nacionais até diversas entre si, como, por exemplo, o Vice-Presidente, essa figura adorável que é o Vice-Presidente José Alencar - felizmente gozando de boa saúde -; o Governador e candidato que o meu partido indicará para a disputa presidencial, o Governador de São Paulo José Serra; o também presidenciável, hoje Deputado pelo Ceará, Ciro Gomes; todos os Senadores do PSDB e diversos Senadores de outros partidos, aliados ou não a nós nesta Casa.

            Esteve lá Fafá de Belém, repetindo a performance tão bonita do Hino Nacional. Também esteve lá Cristiane Torloni, que, como Fafá de Belém, foi figura de proa na campanha pelas diretas e na campanha de Tancredo Neves.

            As diretas, que não logramos aprovar no Congresso, acumularam tanto sentimento de povo nas ruas que, depois, a campanha de Tancredo foi uma campanha para ir ao Colégio Eleitoral para derrotá-lo, destruí-lo, ao mesmo tempo em que se derrotava o que remanescia da ditadura militar. E não foi uma campanha seca, como alguns gostariam. Foi uma campanha de povo, de massa. Cristiane Torloni foi uma figura de proa, entre tantos outros intelectuais, atores e atrizes do seu porte. Hoje ela estava lá, como uma digna mestre de cerimônias, e nos fez uma gratíssima surpresa, que foi trazer para o palco, para cantar “Coração de Estudante”, Milton Nascimento. Todos se emocionaram, sobretudo aqueles que viveram aquele momento.

            Sempre digo que é muito bom que as pessoas mais jovens... Hoje eu conversava com a jornalista Tereza Cruvinel, que dirige a TV Brasil, uma querida amiga. A Tereza me disse que ficou muito emocionada e perguntou se eu não havia ficado. Eu falei que sim. Ela disse: “Puxa, as pessoas que são mais novas do que nós não sabem o que foi aquilo”. Eu disse: “Pois é. Mas, por um lado, que bom que elas não sabem o que foi aquilo, porque não tiveram de conhecer os horrores de um regime autoritário”. Temos de cultuar os nossos heróis - e Tancredo é um deles -, cultuar os nossos valores, os nossos momentos, as nossas conquistas, porque não podemos também permitir que qualquer eiva de alienação perdure sobre a cabeça dos nossos jovens. Que eles não tenham conhecido a ditadura? Graças a Deus! Os problemas deles são outros? Que bom, a sociedade avança.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Arthur Virgílio.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pois não, Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª está falando do evento de hoje em Belo Horizonte e prestando contas à Casa e ao Brasil. A data de hoje, a inauguração, tem a ver com Tancredo e com essa história recente do Brasil de luta por liberdade, por democracia. Mas eu gostaria de lembrar alguns fatos relativos à campanha pelas diretas, por liberdade, por democracia no Brasil, um período tão próximo da nossa história.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - São 25 anos.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Estamos falando em 1984, 1985. Quando V. Exª falou de Fafá de Belém, ocorreu-me registrar que ela esteve em Manaus na campanha pelas diretas, ali no centro da nossa capital. Lembro outras figuras, como Osmar Santos...

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Maitê Proença.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Maitê Proença esteve em Manaus. Lembro a participação de Chico Buarque de Holanda, de Ziraldo, que esteve em Manaus na campanha pelas diretas...

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Apresentando com a Maitê...

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - ... apresentando com a Maitê o comício em Manaus. Era a sociedade, a juventude, enfim, os democratas do Brasil percorrendo o País. Se perdemos, aqui no Congresso, aquele desejo das eleições diretas, o Brasil cresceu do ponto de vista de sua conscientização quanto à necessidade de se dar prosseguimento àquela luta. E penso que a consciência nacional acerca da necessidade do Estado Democrático de Direito embala até hoje o Brasil. Lembro a participação de entidades como a União Nacional dos Estudantes, a ABI, a CNBB, a OAB. Ao ouvir V. Exª, passou-me rapidamente pela mente a história de Manaus, que contou com essas lideranças da cultura, da música popular, do teatro brasileiro, lideranças que passaram por Manaus e se juntaram aos amazonenses na luta por diretas.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador João Pedro. A propósito, eu registro aqui que, no período anterior ao início da transição democrática - e V.Exª àquela época não pertencia ao PT...

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Eu quero dizer que esse é um grande momento da vida pública de V. Exª.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado. Espero que não tenha sido o único nem tenha sido o último. V. Exª não pertencia ao PT à época, mas eu considero que o PT cometeu um erro muito grave não comparecendo ao Colégio Eleitoral.

            A alternativa era Maluf. No meu discurso de ontem - V. Exª não o presenciou -, eu dizia que Tancredo pertencia a todos, até àqueles que não votaram nele, pertencia até a Maluf. Eu sou arquiadversário de Paulo Maluf desde que pela primeira vez pisei no Parlamento; jamais houve ano da minha vida em que eu deixasse de criticá-lo, mas digo: tenho, neste momento, de reconhecer que, se ele tivesse retirado a candidatura dele, poderia ter havido uma agitação militar.

Se ele tivesse retirado a legitimação que sua candidatura dava ao prélio, eu não sei se àquela altura já havia um caldo de cultura capaz de assimilar Tancredo sozinho na raia, sem adversário, sem nada. Eu disse: “Esse serviço o Sr. Paulo Maluf prestou ao País”. E olhe que o resto eu mantenho de crítica, e não são poucas as que fiz. Já fui a tribunal contra ele, enfim. Mas quando se faz história, conversa-se com mais serenidade. Não se trata do embate do dia a dia.

            Mas eu quero me referir a um episódio, Senador João Pedro, de uma pessoa do seu Partido que, na época, não era seu correligionário, que era - era não -, que é meu amigo, porque não morreu, nem eu morri obviamente. É o ex-Deputado - V. Exª o conhece bem - Djalma Bom, Senador João Pedro. O Deputado Djalma Bom, que foi líder sindical.

            O Deputado, certa vez, na Câmara, depois de um embate, que se espera que haja, o PT opta por combater a transição democrática que era tocada por Sarney, que devia ter sido tocada por Tancredo. Qual era o meu papel? Apoiar, como V. Exª apoiou, a transição democrática tocada por quem quer que fosse. Nós tínhamos que nos livrar do regime autoritário, e nos livramos. Então, como o PT passa para a Oposição, passamos a viver uma situação estranha: de um lado, tínhamos uma Oposição que se dizia à nossa Esquerda, enfim, que era a do PT, e tínhamos uma Oposição remanescente do regime, era o Ancien Régime, o PDS, na época já. Da outra parte, era bem mais leve. Da parte de cá - eu digo isso, porque nós sentávamos desse lado na Câmara -, era uma coisa muito dura. Era difícil o dia em que não tínhamos quase choque físico com os malufistas, com aquelas pessoas mais exaltadas, enfim. Eu me lembro que havia um Deputado - e ainda hoje eu estava rindo no avião com os companheiros - da Paraíba, que era uma figura extremamente truculenta e ele não se conformava com a derrota de Maluf, era uma viúva mesmo. E um dia eu estava falando e ele começou a perturbar porque queria um aparte de qualquer maneira. E eu disse: “Eu não vou dar um aparte a V. Exª”. E ele disse: “Eu quero um aparte”. Eu disse: “Mas não vai ter porque o discurso é meu e eu não vou lhe conceder um aparte. Pronto, não vou! Eu escolho quem entra no meu discurso e V. Exª está fora do meu discurso”. Aí ele continuou. Eu pedi ao Presidente que desligasse o microfone. Ele era uma pessoa de uma certa idade, e eu fui um pouco impiedoso na hora - talvez ele tivesse a idade que eu tenho hoje. Mas eu disse: “Presidente, desligue o microfone porque esse jardim de infância idoso está sapateando muito aí no plenário; desligue o microfone dele que eu quero prosseguir o meu discurso em paz”. Aí ele disse: “V. Exª não me dá o aparte porque tem medo de trocar ideia comigo”. E eu disse: “Qualquer um teria, porque V. Exª quer me enganar. V. Exª quer pegar uma ideia minha e não vai me dar nenhuma, porque não tem nenhuma na cabeça. Como é que vai me dar uma idéia? Quer ficar com alguma que eu tenha e não vai me passar nenhuma em troca”.

            Mas a passagem que eu queria revelar era a do Deputado Djalma Bom. Um dia tivemos um pega feio. Foi uma coisa assim que ele próprio foi na hora advertido, era uma pessoa muito explosiva, muito boa. Ele foi advertido pelo Airton, pelo Eduardo Suplicy, por todos eles, porque ele, na ânsia de debater comigo, ele atingiu meu pai, que V. Exª o conheceu bem. E eu e ele discutimos muito aquela coisa meio fora do microfone. Enfim, depois ele reconheceu e me pediu desculpas. Eu disse: “Não, Djalma, você não é obrigado a saber quem foi meu pai. Se não tivesse havido a violência da ditadura contra o meu pai, você teria sabido quem era ele. Você não é obrigado a saber. Mas os que souberam lhe avisaram quem era ele”. Aí ele me abraça e diz assim: “Puxa, Arthur, só existe uma coisa ruim no que conquistamos. Nós queríamos tanto isso, e, agora, somos obrigados a divergir”. Eu disse: “Não, Djalma, é muito bom que tenhamos conquistado o direito de divergir; horrível era termos que ficar no mesmo saco tendo divergência e sufocando a divergência; ficar no mesmo saco sem poder explicitar para a sociedade as nossas nuances. A democracia não se faz no atacado; ela se faz no varejo também e, sobretudo, no varejo, se faz nas nuances”. Ou seja, todos são concordes com o regime democrático? Maravilha. É o que esperamos de um Parlamento. Agora, qual é a visão que se tem sobre a política tal? Qual é a visão que se tem sobre gastos públicos? Que visão se tem sobre investimento? Que visão se tem sobre as diversas abordagens de políticas públicas, enfim? Então, eu disse: “Olha, não fique nenhum pouco constrangido, primeiro que sei que você falou na explosão; injustiça como essa que você cometeu, já devo ter cometido um milhão de vezes contra outras pessoas; fico muito honrado até de você ter o gesto de pedir desculpas”. E, na hora, ficou elas por elas. Mas eu fiquei torcendo para que nunca me desse o saudosismo de um regime que me fazia muito fraterno das pessoas que o combatiam do meu lado. Claro que éramos minoria e não podíamos visitar uma pessoa na Polícia Federal que éramos fotografado de cima abaixo; tiravam mais fotografia da gente do que de quem posasse para a Playboy. Mas sabíamos que as intenções eram de nos fichar como, por exemplo, se visitando alguém como os padres franceses, fôssemos criminosos. E éramos Deputados. Fui com o Deputado José Genoíno a Xambioá, aquela região ali do Bico do Papagaio, e outros Deputados foram conosco. Foi perto de onde houve lá o episódio todo, e ele não conseguiu chegar perto, porque ficou muito emocionado. Nós fomos até o local. De uma cidade para outra, nós paramos e fomos interceptados pela Polícia Federal. Aconteceu um episódio muito interessante, porque a postura deles era violenta, era de interromper o veículo que transportava alguns Deputados Federais. Não podiam fazer isso. Graças a Deus é uma outra polícia, hoje, até porque o regime impõe que seja assim. E estávamos naquela história: não podemos aceitar isso; é um poder armado que está aí, mas não temos que nos curvar a isso. Era Deputado conosco o Mário Juruna, o cacique xavante Deputado Federal, que levava tudo ao pé da letra; ele não fazia metáfora, era tudo ao pé da letra. O xavante é conhecido pela sua coragem; não existe xavante que não seja corajoso, até porque eles tem aquela cabeça fundamentalista de que, quando você morre com bravura, você tem direito a maravilhas lá em cima. Aí o xavante perguntou para nós: “Deputada tem imunidade ou não tem imunidade?” Aí nós: “Tem imunidade mas esse pessoal não quer reconhecer”. Nós estávamos ainda conchavando entre nós no ônibus para ver como desceríamos para parlamentar com eles, com a seguinte decisão: nós vamos ter que passar aqui; eles não vão poder nos barrar. Aí ele disse: “Tem imunidade ou não tem? Tem ou não tem?” “Tem, tem imunidade.” Então, o “deputada” - ele trocava o feminino com o masculino - desceu e colocou o corpo contra as metralhadoras e foi empurrando. O pessoal foi afastando e o ônibus foi passando, o Juruna empurrando os policiais com a barriga, enfim, não no sentido de enrolá-los mas de empurrá-los literalmente, e nós fomos. E aconteceu um episódio muito interessante.

            Chegamos a Araguaína e calhou - foi um azar que eu levei - de eu ficar no quarto com Mário Juruna. Eu digo azar porque ele acordava às quatro horas da manhã - ficamos duas noites -, ligava tudo que era luz e abria as janelas. Nossa! Era um tormento aquilo para mim. Eu não precisava acordar àquela hora, mas ele fazia o horário dele virar o meu.

            Estava passando um documentário sobre Getúlio Vargas na televisão - nunca esqueci isso -, e ele vira para mim e fala: “Arthur, meu amigo, vá na cidade e arranja uma mulher para Mário, para mim”. Eu digo: “Mário, você é um chefe guerreiro. Eu não sou um chefe guerreiro; sou um mero guerreiro dessa minha tribo aqui. Não se pede isso para um guerreiro. Você está falando de guerreiro para guerreiro. Essas coisas você não pede para um guerreiro. Você tem que me respeitar como eu te respeito. Eu não pediria nunca uma coisa que fosse ruim para você. Se você quer mulher, você tem que buscar. Eu não pediria uma coisa dessa nunca. Não peça isso para mim, porque somos amigos e isso me ofende. E não me ofende porque é você. Se fosse outra pessoa, me ofenderia.” Aí ele respondeu: “Então, você não é meu amigo”. “Sou teu amigo, mas você não quer reconhecer que sou guerreiro também. Não se pede isso para guerreiro. Quem se presta a esse papel não é guerreiro. Guerreiro não faz esse papel. Então, você não faz nem eu faço.” Ele: “Quer dizer, então, que Mário fica sem mulher?” Eu digo: “Se depender de mim, fica dez anos sem mulher. Se você depender de mim para te arranjar uma, você vai passar dez anos e mais a vida todinha sem mulher, porque esse papel não é meu.”. Difícil explicar para ele aquele choque de cultura, mas ele prestou os seus papéis. E estávamos lá todos nós misturados.

            No final, fomos ao Ministro Abi-Ackel, uma figura adorável, grande amigo meu. Uma figura culta que dialogava conosco, apesar da dureza do regime. Eu já contei isto para o Paulinho Abi-Ackel, que é Deputado, meu companheiro, filho do Ministro Abi-Ackel.

            Abi-Ackel é um intelectual que lê três, quatro livros de uma vez. Chegamos lá e fomos relatar a ele a violência da Polícia Federal. Então, Juruna pergunta a Abi-Ackel: “Ministra, o senhor está lendo esses livros aqui?” “É, Deputado, eu leio esses livros todos.” Ele disse assim: “Se lê quatro é porque não está entendendo nenhum.” Na cabeça dele, tinha de ser um por um.

            Entre outras coisas, um dia, o Líder do PDT, Bocaiúva Cunha me chama à Liderança - porque eu era do Amazonas - e disse: “Ajude-me a resolver esse impasse”. O General Figueiredo pedia que a Casa cassasse o mandato de Mário Juruna, que ele tinha dito que os Ministros dele eram ladrões. Não era verdade. Havia muita gente honesta ali. Ficamos lá: Bocaiúva Cunha, Fernando Santana, se não me engano, eu, Brandão Monteiro - já falecido - e mais alguns companheiros. A idéia que demos em conjunto - não foi minha, mas de todo mundo... O Presidente da Casa, Flávio Marcílio, foi muito firme. Ele não entregou a cabeça do Mário, até porque o Mário não ajudou. Queríamos uma saída honrosa - a imprensa toda esperando lá fora. Qual seria a saída? Dizer que o Mário tinha dito, como índio, que o homem branco era ladrão, porque as terras anteriormente eram todas do índio. E como os Ministros do Figueiredo eram considerados homens brancos, foi nesse sentido que ele os chamou de ladrão. Seria uma forma de dissiparmos aquela crise, que estava virando uma crise institucional. O Presidente Flávio Marcílio, cuja memória quero honrar - era um adversário, mas muito firme -, queria uma saída hábil. Treinamos o Mário, e entrou a imprensa. Ele disse: “Bom, eu estava aqui com meus amigos Bocaiúva, Brandão, Arthur, Santana - e começou a dizer os nomes dos que estavam com ele - e eles aqui me disseram, e eu concordo, que as ministra de Figueiredo são branco, então os brancos roubaram as terras dos índios”. Ele contou todo o bê-á-bá. “Isso tudo é verdade. Agora, quero falar para vocês uma coisa: mas os ministra de Figueiredo são mais ladrão do que o resto dos brancos”. Aí eu digo: Não adiantou conversar nada com ele. E aí Flávio Marcílio foi lá ao Palácio negociar. “Não dá para cassar, não dá para cassar, não há clima para isso; nós não vamos fazer.” Havia já uma oposição muito forte.

            E outra, para finalizar. Uma vez nos chama para ir à Funai. Eu não tinha a menor idéia do que ia se passar lá. Fomos Dante de Oliveira, Aldo Arantes, Marcio Lacerda, Domingos Leonelli, um grupo de pessoas, enfim, fomos lá.

            Chegamos à Funai, e eles haviam sequestrado os dirigentes da Funai e tinham escondido no telhado - ninguém sabia que era no telhado - os documentos das terras. E nós: “Juruna, pelo amor de Deus”. A essa altura, os radicais aqui do outro lado estavam dizendo que nós tínhamos, junto com ele, feito isso. Para nós seria de uma gravidade imensa. Os documentos acabaram aparecendo, enfim, salvaram-se todos, entre mortos e feridos, mas chegaram a pensar em abrir processo para a cassação dos nossos mandatos.

            Mas são memórias. Creio que a democracia é o grande legado. E sobre a democracia, Sr. Presidente, eu queria me congratular com o Tribunal Superior Eleitoral, e peço a V. Exª só um pouquinho mais de tempo, para me congratular com uma decisão do Supremo Tribunal Federal, uma resolução, que é aquela que disponibiliza na Internet os processos porventura enfrentados por candidatos a cargos eletivos.

            A qualquer momento, o eleitor vai poder saber quem está sendo processado. Isso não radicaliza, como alguns queriam, condenando e impedindo a candidatura por quem seja condenado em primeira instância, mas dá uma grande oportunidade, uma grande janela de oportunidade para o eleitor saber em quem está votando. Se quer votar em alguém que responde a 650 processos, vote, é um direito. O cidadão não foi condenado ainda, tem direito aos recursos. Mas, se quiser observar essa questão da ficha limpa, é só ver quem tem ficha limpa mesmo e quem não tem, e procurar votar em quem tem ficha limpa.

            E ainda, Sr. Presidente, após isso, eu gostaria de dizer a V. Exª que requeiro aqui um voto de aplauso ao Jornal do Brasil pela iniciativa de criar um serviço de assistência jurídica para os seus leitores - isso é muito importante -, usando quatro canais de comunicação: o e-mail, o blog, o telefone e as cartas, defendendo os direitos do consumidor e dos cidadãos. Eu vejo que isso é uma inovação e algo muito importante.

            Peço que, na íntegra, seja considerado este pronunciamento como parte dos Anais, para dizer que há um mês a Rádio Nova Coari FM foi incendiada por bandidos encapuzados. Pedi à Mesa que providenciasse, diligenciasse, junto ao Ministro da Justiça e à Polícia Federal para que isso fosse ilustrado e, infelizmente, até agora, não tive a menor resposta. Eu faria isso defendendo qualquer órgão de comunicação que sofresse violência parecida, porque lei do cão, de jeito algum. Eu estou mandando, inclusive, as fotos na peça que peço que seja anexada aos Anais.

            E, finalmente, Sr. Presidente, faço aqui um registro. Em três anos, só 20% dos recursos do PAC, para saneamento, foram usados.

            Há aqui uma frase do Deputado José Aníbal, que foi Líder do meu Partido na Câmara dos Deputados, fazendo uma comparação, já que o Governo gosta tanto de comparação. Ele disse que o Governo de São Paulo, comandado por José Serra, investiu, em 2009, R$18.5 bilhões em saneamento básico e a União, apenas R$9.9 bilhões do Orçamento Geral da União para o fundo do PAC. Isso é preocupante por se tratar de algo tão essencial para a vida e para a qualidade de vida das pessoas.

            Então, encaminho o voto de aplauso e peço que vá na íntegra este pronunciamento sobre o atraso do PAC do saneamento e o pronunciamento sobre a violência contra a Rádio Nova Coari, que gostaria de ver esclarecida. Além de agradecer a V. Ex.ª pela tolerância que teve de me permitir discorrer sobre a boa nova do Tribunal, dando oportunidade de um eleitor votar em quem seja ficha limpa em uma eleição que deveria extirpar os fichas sujas de uma vez por todas, e, ao mesmo tempo, poder discorrer sobre esse passado recente de trevas ditatoriais.

            Comecei isso porque ele lembrava a homenagem que Aécio Neves prestou a seu avô Tancredo Neves na bela inauguração do novo, do moderníssimo, do monumental Centro Administrativo de Minas Gerais, que me fez ir à capital mineira e aqui retornar, podendo fazer este relato para V. Exª, para a Casa e para a Nação brasileira.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado mesmo.

 

************************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, I e § 2º, do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matéria referida:

“Em 3 anos, só 20% dos recursos do PAC para saneamento foram usados”, O Globo.

 

            *********************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

************************************************************************************************

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, segunda-feira, 8, vai fazer um mês que a Rádio Nova Coari FM foi incendiada por bandidos encapuzados. Um mês e, infelizmente, até agora o atentado permanece insolúvel.

            Essa emissora existe há mais de 10 anos, com notável folha de bons serviços prestados à população de Coari e região. Foi a pioneira em frequência modulada e, de sua programação, constam noticiosos, informações comunitárias e boa música.

            Fiquei sabendo do atentado pelo presidente da emissora, Agnaldo Mendes, e cheguei a registrar o fato neste plenário.

            Segundo esse relato, os funcionários que faziam a segurança do edifício foram rendidos por dois homens encapuzados, que, usando gasolina, atearam fogo às instalações do prédio. Os prejuízos comam R$1,2 milhão.

            O transmissor, no entanto, não foi atingido e, graças à solidariedade de empresários de Coari, a Rádio voltou a funcionar, embora em caráter precário.

            O mais grave é que esse foi o terceiro atentado contra a Rádio Nova Coari FM. As providências para apuração do crime até agora não resultaram em qualquer pista.

            As apurações são de responsabilidade do Governo do Estado do Amazonas. Porém, a denúncia foi encaminhada também à Polícia Federal, mas o caso não está na sua alçada.

            O atentado é grave e, pela repetição, é, sem dúvida, um atentado à liberdade de imprensa.

            Por isso, deste plenário, faço um apelo ao Governo do Amazonas, para que o crime não fique impune.

            Estou anexando a este pronunciamento fotos do atentado sofrido pela emissora de Coari.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.


Modelo1 12/24/249:17



Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/03/2010 - Página 5670