O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Arnaldo Madeira foi meu colega não apenas no Congresso Nacional, mas também na Câmara de Vereadores, em 1989 e 1990, onde tivemos sempre um diálogo muito respeitoso e construtivo.

            Meus cumprimentos pelo seu trabalho, Deputado Arnaldo Madeira, e as boas-vindas aos amigos Vereadores de Fartura e também ao Deputado Federal Plínio de Arruda Sampaio.

            Sr. Presidente, gostaria de aqui relatar o bom diálogo havido hoje quando a Secretária de Estado Hillary Clinton, ex-Senadora, esteve no gabinete da Presidência do Senado, recebida pelo Presidente José Sarney e pelo Presidente Michel Temer. Havia ali, acredito, 40 ou 50 Deputados Federais e Senadores.

            E ela, então, depois das boas-vindas de ambos os Presidentes do Congresso Nacional, disse da disposição dela de colaborar com o bom entendimento entre o Brasil e os Estados Unidos e de como ela aqui se sente muito bem por dialogar com os congressistas brasileiros.

            Em seguida, ela iria, como o fez, dialogar com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, depois, almoçar com o Ministro Celso Amorim. Expressou, então, algumas preocupações e considerações. Por exemplo, disse que vai procurar conversar com as autoridades brasileiras, com o próprio Presidente Lula, a respeito do Governo do Irã, uma vez que os Estados Unidos têm se preocupado com a não observância de algumas das resoluções da Organização das Nações Unidas. Ela manifestou a preocupação de que o Governo do Irã teria um desejo de domínio no Oriente Médio, inclusive em relação aos países árabes.

            Nesse ponto, o Senador Gerson Camata expressou a preocupação não só de se manter uma boa relação com o Governo do Irã, visando ao respeito à não fabricação e à não utilização de armas nucleares, mas também no sentido de que Israel reconheça o Estado da Palestina.

            Dialogamos sobre muitos temas, inclusive os avanços do programa de saúde e dos diálogos do Presidente Barack Obama no Congresso Nacional. E ela reconheceu, assim como o fizeram muitos Senadores e Deputados, o melhor relacionamento dos Estados Unidos com todos os países da América do Sul, da América Latina.

            Quando chegou a minha vez de falar, eu expressei as minhas congratulações à então Senadora e hoje Secretária de Estado Hillary Clinton pelo desempenho tão positivo, tão significativo quando ela, Senadora Hillary Clinton, e o Senador Barack Obama realizaram 21 ou mais debates públicos de maneira muito respeitosa e construtiva. E, quando o Senador Barack Obama venceu as primárias, eis que ela reconheceu e, mais do que isso, conclamou todos os seus correligionários a votarem no hoje Presidente Barack Obama, que, então, convidou-a para ser Secretária de Estado. Eu acho que isso foi um exemplo muito importante.

            Também fiz menção a ela com respeito ao que disse o Presidente Lula quando estava em Cuba na semana passada, de quão importante é o objetivo do Presidente Barack Obama de acabar com o bloqueio econômico, cultural e de visitas de norte-americanos a Cuba e de cubanos aos Estados Unidos, para que possa haver, efetivamente, uma distensão, inclusive porque isso pode colaborar para o processo de abertura democrática em Cuba.

         Também expressei quão importante é que possa haver, da nossa parte, tanto dos brasileiros, como dos norte-americanos, uma expressão, um desejo de que, em Cuba, haja uma ampliação das liberdades democráticas. Que o nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tão amigo do Presidente Fidel Castro e do Presidente Raúl Castro, conforme todos testemunhamos, possa, com toda a sinceridade, transmitir isso às autoridades cubanas, de maneira semelhante àquela atitude do Papa João Paulo II, quando foi tão bem recebido em Cuba, em janeiro de 1998, e ali expressou como é importante que possamos sempre conjugar liberdade e justiça, liberdade e solidariedade. Em seu tão importante pronunciamento em 25 de janeiro de 1998, na Praça José Martí, em Havana, ele expressou o seu afeto...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...e saudou a presença do Dr. Fidel Castro Ruz, que ali participou daquela Santa Missa. E justamente nessa época, nessa oportunidade, João Paulo II, com muita sinceridade e franqueza, como um amigo, ao reconhecer os avanços na direção de realizar justiça em Cuba, expressou o quão importante é haver um caminho de paz, justiça e liberdade verdadeiras, recordando que “um Estado moderno não pode fazer do ateísmo ou da religião um dos seus ordenamentos políticos”. Naquela mesma Praça José Martí, ele relembrou o fato de José Martí dizer, com muita clareza:

Todo o povo necessita ser religioso. Deve sê-lo não só na sua essência, mas também pela sua utilidade... Um povo irreligioso morrerá, porque nada nele alimenta virtude. As injustiças humanas desprezam-na; é necessário que a justiça celeste a garanta.

            Ora, o que quero aqui dizer é que, da mesma maneira que um amigo de Cuba, naquela oportunidade, expressou seu sentimento de quão importante seria se se pudesse avançar no que diz respeito à maior liberdade religiosa em Cuba - que efetivamente avançou -, o Papa Bento XVI, ao receber, em 10 de dezembro último, o Embaixador de Cuba ante à Santa Sé, relembrou esses episódios da visita de João Paulo II a Cuba e expressou o agradecimento, dizendo o seguinte:

Espero que sigam multiplicando os sinais concretos da abertura do exercício da liberdade religiosa, tal como se vem fazendo nos últimos anos, como, por exemplo, a oportunidade de celebrar a Santa Missa em alguns cárceres, a realização de procissões religiosas, a reparação e devolução de alguns templos e a construção de algumas casas religiosas, ou a possibilidade de contar com seguro social para os sacerdotes e religiosos.

            Pois bem, da mesma maneira, pode um amigo como o Presidente Lula expressar não apenas que possa o Presidente Barack Obama apressar o fim do bloqueio contra Cuba, mas também, ao mesmo tempo, avançarmos inclusive na direção do que hoje publica o Sr. Cândido Grzybowski, sociólogo que é diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, do Ibase, fundado por Betinho, e que expressa, em seu artigo Cuba e os Direitos Humanos, a importância de Cuba avançar não apenas no que diz respeito a um bom índice de desenvolvimento humano, com excelente saúde, bons índices educacionais e o desenvolvimento de capacidades humanas, como atletas cubanos provam em competições mundiais, mas que se faz necessário o pleno gozo de direitos humanos em sua integralidade e indivisibilidade. E continua:

Não existem uns direitos humanos maiores do que outros.

Ou são todos para todos os seres humanos, nas condições dadas de uma sociedade, ou existe violação de direitos humanos. Na verdade, direitos humanos são referências das próprias relações humanas, e seu reconhecimento político nada mais é do que expressão da qualidade da própria sociedade. Hierarquizar direitos humanos é uma forma de violá-los.

            Assim, Sr. Presidente Mão Santa, gostaria de solicitar que fosse inserido, como parte do meu pronunciamento, o artigo de Cândido Grzybowski.

            E assim, para completar, também transmiti à Secretária de Estado Hillary Clinton o quão importante é que ela tenha defendido o direito de todos de participar da riqueza da nação durante a sua campanha, tal como Thomas Paine defendeu e tal como, hoje, o Congresso Nacional brasileiro já tem por lei aprovado o direito de todos participarem da riqueza da nação através de uma renda básica de cidadania.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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            DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO

            (Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

1. Cuba e os Direitos Humanos: agenda incontornável;

2. Homilia do Santo Padre na Santa Missa Celebrada na Praça José Martí de Havana;

3. Bento XVI pede mais liberdade para a Igreja em Cuba.

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