O SR. JEFFERSON PRAIA (PDT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Magno Malta, eu e, certamente, todos os companheiros aqui do Amazonas, em nome do povo do Amazonas, só temos a agradecer a V. Exª. V. Exª que é do Espírito Santo, mas é um Senador com uma visão nacional de atacar um dos problemas mais sérios do nosso País, que é a questão da pedofilia. V. Exª tem feito um trabalho fantástico aqui na nossa Casa.

            Eu quero, portanto, parabenizá-lo e dizer que estou ao seu lado nessa luta, a fim de verificarmos como podemos trabalhar no sentido de combatermos todos esses que fazem mal às crianças do nosso País, e é claro aqueles, principalmente lá no Amazonas, que estão causando problemas às crianças amazonenses. Então, em nome do povo do Amazonas, eu agradeço todo o trabalho que V. Exª tem feito pelo nosso Estado.

            Mas, Sr. Presidente, nesta segunda-feira, dia 1º, reuni-me com o Inspetor-Chefe da Alfândega do Porto de Manaus, Dr. Bruno Carvalho, e com o Presidente da Delegacia Sindical no Amazonas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Dr. Paulo Sérgio de Souza.

            O assunto do encontro foi a demora nos despachos aduaneiros, conforme numerosas e frequentes declarações encaminhadas pelas empresas de Manaus.

            De acordo com o Sr. Inspetor-Chefe da Aduana, a raiz do problema, tanto na Alfândega do Porto quanto no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes está na carência dos servidores e em problemas de infraestrutura.

            Essas mesmas dificuldades foram confirmadas pelo Sindifisco no Amazonas.

            Sr. Presidente, cito aqui um estudo importantíssimo que foi abordado durante essa reunião que tive na Alfândega do Estado do Amazonas.

            Conforme estudo de lotação realizado pela Receita Federal em setembro último, o Porto de Manaus apresenta um déficit de 60 auditores fiscais e 15 analistas tributários. Ao mesmo tempo, verifica-se um excedente de auditores em Salvador (superávit de 17 servidores), Juiz de Fora (22 servidores) e Aracaju (superávit de 13 servidores).

            Portanto, Sr. Presidente, eu quero ressaltar que estou apresentando um requerimento ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega e ao Secretário da Receita Federal, solicitando providências urgentes no sentido de resolvermos os problemas da Alfândega do Porto e do aeroporto da cidade de Manaus.

            Por último, Sr. Presidente, eu quero rapidamente destacar, hoje, que estive no Ministério dos Transportes e presenciei a assinatura de um convênio importantíssimo para o nosso Estado do Amazonas. Um convênio entre o Dnit e a Universidade Estadual do Amazonas, relacionado ao curso de Engenharia Naval.

            O convênio, Sr. Presidente, tem por finalidade dar apoio financeiro à UEA na execução de estudos preliminares, levantamento topobatimétricos, instalação de réguas limnimétricas e sondagens, objetivando a elaboração de projetos básicos para execução de terminais hidroviários em localidades diversas ao longo dos rios Javari, Içá, Negro, Solimões, Japurá, Juruá, Purus, Madeira, Maués-Açu, no Estado do Amazonas, envolvendo estudos técnicos em laboratórios a serem implantados pela Universidade do Estado do Amazonas em conformidade com o Plano de Trabalho elaborado para a execução do convênio.

            O valor total estimado para a execução do convênio é de R$17.213.231,62.

            Demos um grande passo, Sr. Presidente, numa atividade econômica importantíssima da nossa região, que é a questão relacionada à indústria naval. Nós sabemos que, na Amazônia, e é claro no meu Estado do Amazonas, os caminhos são as hidrovias. E, no momento em que vejo um convênio como esse sendo realizado para melhorar e qualificar a nossa mão de obra na área de engenharia naval, fico muito satisfeito e percebo que, paulatinamente, o Estado do Amazonas caminha no sentido de estimular as suas vocações, as vocações das mesorregiões, as vocações tradicionais que sempre tivemos e que o nosso povo vem realizando ao longo dos anos.

            Hoje, é claro, nós temos a produção de barcos na região, mas ainda são feitos por pessoas que têm o conhecimento, muitos até aprenderam a fazer esses barcos ali com conhecimento repassado de pai para filho. É assim que as coisas vêm ocorrendo nesse campo. E, a partir de agora, quando vejo o fortalecimento desse curso de Engenharia Naval, entendo que nós estamos dando um passo importantíssimo e fico muito satisfeito, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            Era o que eu tinha a dizer.

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