O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores e ouvintes da TV e Rádio Senado, vou me solidarizar e assumir também a camisa aqui da PEC nº 300 pelos nossos valorosos policiais civis e militares, que estiveram aqui em Brasília, fazendo um grande movimento. E o meu Estado também se fez representar, o querido Estado do Amapá, onde tremula a bandeira nessa luta, que eu acredito que é de todos nós. Senador Magno Malta, o senhor conta com o meu apoio. E vou manter, aqui, na tribuna do Senado Federal, a camisa, dando continuidade ao seu discurso.

            Sr. Presidente, Mão Santa, hoje é um dia muito especial para mim. Fiquei até o presente momento, aguardando a oportunidade de registrar o momento histórico do meu Estado.

            Corria o ano de 1983. Eu era Deputado Federal e apresentei o projeto de lei que criava a Universidade Federal do Amapá.

            Sabedor da importância do ensino como um todo e da graduação em particular, não me conformava com o fato de que o meu então Território Federal não tivesse uma universidade federal. Todos nós que queríamos ter acesso ao ensino superior tínhamos de sair do nosso território para outros Estados da Federação.

            Pois bem,m o projeto apresentado, tramitado e aprovado, quis o destino que o então Presidente José Sarney, hoje Senador pelo Estado do Amapá, assinasse a lei criando a Universidade Federal do Amapá como Universidade Pública de Direito Privado, por meio do Decreto nº 98.997, de 2 de março de 1990.

            A universidade, hoje, goza de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedece ao princípio da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão, regendo-se pelo seu estatuto, nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Regimento Geral e demais legislações em vigor.

            Hoje, dia de aniversário da Universidade Federal do Amapá, que, nesta quarta-feira, 3 de março, completa vinte anos de serviços prestados aos amapaenses e ao Brasil, quero expressar a importância desta data histórica para o meu Estado, ao passo em que peço que os Anais desta Casa registrem o meu pedido de congratulações àquela entidade de ensino.

            Ao longo dessas duas décadas, Sr. Presidente, Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, a Universidade Federal do Amapá foi dirigida por técnicos altamente qualificados. Professores como os Reitores Maria Alves de Sá, Antônio de Oliveira, João Renor Carvalho, Paulo Guerra e João Brazão (a quem agradeço, especialmente, pela criação do Campus de Santana, no meu querido Município de Santana, em 2 de maio de 2005, com o curso de Arquitetura e Urbanismo).

            Todos eles, sem dúvida alguma, pavimentaram a estrada do ensino, da extensão e da pesquisa, tripé da excelência acadêmica.

            Hoje, a Universidade Federal do Amapá - Unifap é dirigida pelo Professor Doutor José Carlos Tavares Carvalho. José Carlos é farmacêutico graduado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), especialista em homeopatia, mestre e doutor em Fármacos e Medicamentos pela USP e pós-doutorado em Farmacologia Clínica pela Universidade de Berlim, na Alemanha.

            Pela folha de serviços prestados, e pela dedicação hercúlea que dispensa à Unifap, penso até que, o ideal, nas eleições de abril vindouro, é que o professor José Tavares seja reconduzido à reitoria, a fim de dar seguimento ao competente trabalho que vem dedicando à Universidade Federal do Amapá.

            O Magnífico Reitor conseguiu implementar o Curso de Medicina, está concluindo novos campi em Oiapoque e Laranjal do Jari e vem melhorando a estrutura física, além de se empenhar por construir laboratórios.

            A Bancada Federal do Amapá, por seu turno, coordenada pelo Senador Gilvam Borges, entra ano e sai ano, não perde a capacidade de mobilização, para que não faltem recursos à nossa universidade federal. Em 2007, por exemplo, a bancada federal conseguiu destinar R$9 milhões para a universidade. Em 2008, entre emendas de bancada e emendas individuais, os Parlamentares destinaram mais de R$13 milhões para a nossa universidade. Em 2009, foram pouco mais de R$24 milhões. Para este ano de 2010, há uma previsão de que a verba ultrapasse R$40 milhões.

            Que ninguém se engane! O nosso Magnífico Reitor sabe onde vai aplicar cada centavo - no prédio da Pós-Graduação, no Laboratório de Biologia, no prédio de Farmácia, no Laboratório de Ciências Sociais, no prédio de Gestão de Pessoas, em salas de Biologia, no Laboratório de Esforço Físico, em salas para Educação Física, garagens e no Laboratório de Engenharia Civil, Elétrica, Florestal e Mecânica -, sem falar que o professor José Tavares já implantou quatro mestrados e um doutorado. Implantar o Curso de Medicina, que até já teve o seu primeiro vestibular - e V. Exª, Senador Mão Santa, que é médico, viu que o Estado do Amapá era o único Estado brasileiro que não tinha Curso de Medicina. Pois bem, avançar com a interiorização da universidade e ampliar os cursos de pós-graduação são metas das quais o Reitor não abre mão. Aliás, esses são os principais projetos anunciados pelo Reitor da Universidade Federal do Amapá, José Carlos Tavares Carvalho.

         Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a vida dá voltas e tem o dom divino de me surpreender... Vinte e sete anos depois (sim, porque o PL nº 907/1983 foi apresentado por mim, em 18 de maio daquele ano de 1983), mas vinte e sete anos depois, eu que, Deputado Federal, apresentei o projeto de lei criando a Universidade Federal do Amapá, subo a esta tribuna para, na condição de Senador da República, festejar os 20 anos de criação da Universidade Federal do Amapá. Quiçá eu tenha a felicidade de viver e o prazer de dividir com os meus nobres Pares a renovada alegria de ver florescer o talento de inúmeros jovens que todos os anos, capelo e beca no corpo, canudo nas mãos e um mundo de ideais no coração, cumprem o rito mágico de realizar um sonho e ganhar...

(Interrupção do som.)

            O SR. GEOVANI BORGES (PMDB - AP) - ...o passaporte para o ingresso no admirável mundo do mercado de trabalho.

            O Brasil não pode descuidar do apoio à educação, ao ensino, à pesquisa e à formação. Disso depende o futuro da humanidade. E isso é definitivo.

            Eu queria, neste momento, Sr. Presidente, com sua permissão e a dos nossos colegas contar aqui o que ocorreu nesta Casa.

            Eu era Deputado Federal do Território do Amapá. Naquela época, nós só tínhamos representação na Câmara Federal - o sistema é bicameral - e não tínhamos representação no Senado Federal. Aprovado na Câmara, o projeto veio para cá e transformou-se de Projeto de Lei nº 907/83 para o PLC nº 55, de 1986, aqui no Senado Federal.

            Eu queria fazer uma homenagem ao saudoso Senador Benedito Ferreira, goiano de Ipameri, conhecido como Benedito Boa Sorte. Ele representou o Amapá naquela oportunidade, numa sessão plenária, em que conseguiu colocar o projeto extrapauta na Ordem do Dia e, num acordo de liderança, foi aprovado, aqui no Senado Federal, o projeto de nossa autoria. Ao saudoso Senador Benedito Ferreira, conhecido como Benedito Boa Sorte - ele deu boa sorte para mim e para o meu querido Estado -, a nossa gratidão. Não sei se ele foi do tempo de V. Exª, Senador Mão Santa.

            E quero também fazer aqui um agradecimento muito especial ao Senador Marco Maciel, que foi Ministro-Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, cujo Presidente foi o agora Senador pelo Amapá, José Sarney. Ele contribuiu muito para que o Senador José Sarney, em tempo, sancionasse a lei, e intermediou, porque era Chefe da Casa Civil. Senador Marco Maciel, o senhor também faz parte da nossa história.

            E ao Presidente Sarney, nosso querido Senador, que sancionou a lei, e a regulamentou por meio de decreto ao apagar das luzes de seu Governo. Hoje, o Amapá tem sua universidade. A comunidade acadêmica do meu Estado e a sociedade de modo geral estão comemorando os 20 anos da Unifap. Eu, da tribuna do Senado, estou homenageando a Universidade Federal, pela qual tivemos a oportunidade de representar o povo do meu Estado e levantar essa bandeira. Considero a missão cumprida.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela consideração.

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