O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente nobre Senador Cícero Lucena, Srs. Senadores Papaléo Paes e Paulo Paim, cuja palavra acabamos de ouvir ao apresentar voto de pesar pelo falecimento de um autêntico cantor gaúcho, Srªs e Srs. Senadores, venho, hoje à tarde, à tribuna para falar sobre um tema que julgo extremamente relevante e que diz respeito à preservação do cerrado e da caatinga.

            Há em tramitação, no Congresso Nacional, especificamente aqui no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2003, cujo primeiro subscritor foi o Senador Demóstenes Torres. A Proposta de Emenda à Constituição a que me refiro dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

            O Globo, na sua edição de ontem, 7 de março, publicou uma matéria intitulada “Modelo de preservação do cerrado fracassa”. Mais adiante acrescenta, como subtítulo: “Levantamento do Ministério do Meio Ambiente revela quadro de devastação em áreas de proteção ambiental.” A autora da matéria, a jornalista Catarina Alencastro, diz:

O modelo de preservação que permite atividades consideradas sustentáveis no cerrado tem se mostrado um fracasso. Um levantamento inédito do Ministério do Meio Ambiente revela que 75% de todo o desmatamento ocorrido dentro das unidades de conservação se concentra nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) dos estados. O estudo mostra que, de 2002 a 2008, 3.796 quilômetros quadrados da mata nativa foram destruídos nesses locais - 4,21% de tudo o que foi desmatado no bioma.

            O que se passa com relação ao cerrado, mutatis mutandis, é o que ocorre também com a caatinga. A palavra “caatinga” é de origem indígena que quer dizer mata rala, mata clara. A PEC tem o nobre Senador Demóstenes Torres como primeiro subscritor. Eu a subscrevi também, por entender que é uma iniciativa que merece acolhimento do Senado Federal.

            A proposta busca incluir tanto o cerrado quanto a caatinga como biomas nacionais.

            Diria até que não podemos ignorar quão importante será a aprovação dessa emenda constitucional, ao contemplar tanto o cerrado quanto a caatinga. Diria, também, que o cerrado já teve 48,2% de sua vegetação original destruída. Tem apenas 2,8% do seu território protegido de forma efetiva; outros 5,3% são unidades de conservação de uso sustentável, as famigeradas APAs.

            Então, Sr. Presidente, o que me traz à tribuna, é dirigir um apelo, para que, tão logo esteja destrancada a Ordem do Dia - na realidade, estamos, há vários dias, sem conseguirmos votar matérias em função da existência de medidas provisórias que trancam o andamento da pauta; esse é o nosso apelo - creio que é igual o sentimento do Senador Demóstenes Torres -, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2003, seja votada o mais rapidamente possível, quem sabe, logo após apreciemos as duas ou três MPs que ainda estão pendentes de apreciação.

            Devo dizer que é matéria de muito interesse e já está na Ordem do Dia. Depois de Copenhague, naturalmente, a grande preocupação que pervade, diria, o mundo todo, é a questão da sustentabilidade, da preservação da qualidade de vida, da preservação dos biomas, enfim, da preservação da natureza, que se vê frequentemente agredida por fenômenos naturais, muito dos quais são decorrentes do poder destrutivo de mãos humanas.

            Então, considero que precisamos ter, cada vez mais, a consciência de que a questão da sustentabilidade, da proteção do meio ambiente deve ser algo fundamental para o Brasil, um país de grande extensão territorial, e de que também o é para nossos vizinhos e para muitos outros países. Precisamos dar o exemplo.

             Sabemos que, no que diz respeito à caatinga, uma grande área está situada no semiárido, consequentemente, numa área que sofre frequentemente com o fenômeno da seca. E, de forma semelhante, poderíamos dizer que a mesma coisa ocorre no cerrado, se bem que - é bom e justo ressalvar - o cerrado é um bioma mais rico sob o ponto de vista ambiental, bem mais caracterizado e, consequentemente, mais amplo do que a própria caatinga. Acho que as duas áreas não podem deixar de ser incluídas no texto constitucional como áreas de proteção. Assim fazendo, estaremos dando um passo relevante, para que possamos melhorar as condições do meio ambiente em nosso País.

            Recentemente, assistimos aos terremotos que açoitaram o Haiti e, agora, o Chile e outras regiões, inclusive a Polinésia Francesa. Vimos, também, recentemente, a ocorrência dos tsunamis, que ainda se repetem. E, ali e acolá, vimos a questão do degelo em algumas partes, o que está começando a comprometer a saúde ambiental do planeta.

            Então, tudo isso nos faz ter um olho mais atento para a questão ambiental, que é hoje, diria, a questão número um, para que possamos ter um mundo que sofra menos com esses acidentes climáticos e que não continue a sofrer com a agressão perpetrada, muitas vezes, por mãos humanas e por interesses não corretamente confessáveis.

            O apelo que faço com relação ao cerrado, mas também, igualmente, com relação à caatinga é no sentido de que avancemos nesse campo, para dar ao Brasil o modelo de proteção ambiental que, a meu ver, a Nação reclama e que o nosso povo espera.

            Muito obrigado a V. Exª.

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