Discurso durante a 25ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia Internacional da Mulher, destacando a necessidade da ratificação, pelo Brasil, da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho, referente à relação de igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Defesa da Proposta de Emenda à Constituição 42, de 2008, a chamada "PEC da Juventude".

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM. FEMINISMO. POLITICA SOCIAL.:
  • Homenagem pelo transcurso, hoje, do Dia Internacional da Mulher, destacando a necessidade da ratificação, pelo Brasil, da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho, referente à relação de igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Defesa da Proposta de Emenda à Constituição 42, de 2008, a chamada "PEC da Juventude".
Publicação
Publicação no DSF de 09/03/2010 - Página 6166
Assunto
Outros > HOMENAGEM. FEMINISMO. POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • HOMENAGEM, DIA INTERNACIONAL, MULHER, ELOGIO, CARACTERISTICA, ESPECIFICAÇÃO, PARCERIA, LUTA, VIDA, JUSTIÇA.
  • ANALISE, EVOLUÇÃO, FEMINISMO, NECESSIDADE, CONTINUAÇÃO, PROCESSO, EXTENSÃO, TOTAL, POPULAÇÃO, IGUALDADE, ACESSO, MERCADO DE TRABALHO, VALOR, SALARIO, REGISTRO, INICIATIVA, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), COBRANÇA, PAIS, PROVIDENCIA, EXTINÇÃO, CONDUTA, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, DEFESA, GOVERNO BRASILEIRO, APROVAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONVENÇÃO, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT).
  • RECONHECIMENTO, EXTENSÃO, JORNADA DE TRABALHO, MULHER, ROTINA, FAMILIA, RESIDENCIA, NECESSIDADE, ATENÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, DIFERENÇA, TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA.
  • CONCLAMAÇÃO, JUVENTUDE, MULHER, PARTICIPAÇÃO, POLITICA NACIONAL, APOIO, DECISÃO, OBRIGATORIEDADE, PARTIDO POLITICO, CUMPRIMENTO, COTA, FEMINISMO, CANDIDATURA, ELEIÇÕES, ELOGIO, CONTRIBUIÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SENADO.
  • CONCLAMAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHER, LUTA, EXTINÇÃO, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, AMBITO, EDUCAÇÃO, TRABALHO, SEXUALIDADE, APRESENTAÇÃO, SOLIDARIEDADE, INCLUSÃO, SOCIEDADE, DEFESA, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA.
  • DEFESA, AMPLIAÇÃO, ACESSO, MULHER, ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
  • JUSTIFICAÇÃO, APROVAÇÃO, SENADO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, FAVORECIMENTO, JUVENTUDE, ORIGEM, CAMARA DOS DEPUTADOS.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Cícero Lucena, meu pronunciamento vai na linha de todos aqueles que me antecederam nesta tarde de 8 de março, Dia Internacional das Mulheres. Confesso, Senador Cícero Lucena, Senador Papaléo, Senador Alvaro Dias, que, ao pensar em fazer este pronunciamento no dia de hoje, eu me lembrei de que, amanhã, esta Casa fará uma grande sessão de homenagem às mulheres - o Senador Papaléo Paes tratou do tema - que ganharam o Prêmio Bertha Lutz.

            No meu gabinete, a maioria dos assessores é composta por mulheres. Pedi a elas que me dissessem sobre o que gostariam que eu falasse neste dia de homenagem às mulheres. Elas escreveram este pronunciamento. Eu o li, é claro, de forma muito carinhosa e respeitosa, com muita atenção. Como concordei com aquilo que foi escrito, passo, então, a fazer meu pronunciamento.

            Hoje, 8 de março, quero homenagear aqui aquelas que são feitas de ingredientes especiais, uma mistura de amor, de inteligência, de capacidade, de altruísmo, de doação, de abnegação, de sensibilidade. Hoje, homenageamos aquelas que são feitas de coração e de sentimento: as mulheres.

            Nós, homens, devemos ter humildade para reconhecer que, talvez, não sejamos tão fortes como vocês, fortes e sensíveis ao mesmo tempo. São pessoas que, mesmo ao chorar, transmitem segurança, que, mesmo indefesas, buscam forças misteriosas e se reerguem. Nunca nós, homens, conseguiremos entender isso. Talvez, tal como sugeriu a estadista Meir, precisássemos aprender a chorar mais. Segundo ela, “quem não sabe chorar de todo o coração também não sabe rir”.

            Nós sabemos que vocês são nossos braços direito e esquerdo, sejam vocês mães, esposas, filhas, amigas, parceiras, companheiras. São aquelas com as quais podemos sempre contar em todas as lutas, mesmo nas mais árduas, pois estão ao nosso lado na vitória, mas também nos momentos de derrota, nos momentos de sofrimento.

            Obrigado por nos ensinarem a amar, mesmo antes de chegarmos a este mundo. O Senador Cícero Lucena foi muito feliz porque falou da capacidade das mulheres de gerar os homens e as mulheres deste País. Afinal, vocês, mulheres, dedicam especial atenção e amor a seus filhos, quer biológicos ou não, criados por vocês ou não.

            O amor é tão grande, que nos faz ver que podemos sentir o mesmo. Prova-nos que é possível se doar às pessoas e às causas. E não tenho medo de dizer que, se lutamos por igualdade e por justiça, foi com vocês que aprendemos parte desse amor pela justiça e pela vida.

            Minha mãe, Senador Cícero Lucena, já faleceu. Nós éramos dez. Pai e mãe ganhavam um salário mínimo. Isso fez com que eu aprendesse a respeitá-la cada vez mais.

            Uma frase dita por Elis Regina, que jamais vou esquecer, pode ilustrar o que quero dizer. Certa vez, ela disse que não tinha tempo de fazer vibrar “outra bandeira que não fosse a da compreensão, do encontro e do entendimento entre as pessoas”. Isso é o que a movia. Mulheres são, em sua natureza, assim. Esse amor incondicional que vemos nas mulheres deve servir de exemplo para cada um de nós sempre, deve guiar o nosso dia a dia, deve servir de base para as nossas decisões, inclusive no que diz respeito a elas.

            Não vou citar números sobre a participação da mulher na sociedade, mas levantarei alguns pontos.

            Sabemos que muitas mulheres, ao longo dos anos, já galgaram diversos degraus e hoje se encontram em patamares iguais ou mais altos que alguns homens nas mais diversas áreas. Porém, a participação da mulher no mercado de trabalho ainda está aquém do que poderia ser e de toda a sua competência.

            Falo isso com a maior tranquilidade, pois minha chefe de gabinete é mulher, minha coordenadora política do gabinete em Brasília é mulher. Enfim, há essa caminhada conjunta entre homens e mulheres comprometidos com a mesma causa. Além disso, são frequentes e comuns os casos em que mulheres ocupam cargos e funções semelhantes aos de homens, mas, mesmo assim, recebem salários menores.

            Foi por essa disparidade que, no inicio do mês, a Organização das Nações Unidas (ONU) reivindicou à comunidade internacional ações concretas para derrubar as barreiras e erradicar as condutas que atrapalham o progresso rumo à igualdade de gêneros e impedem o pleno desenvolvimento dos direitos das mulheres.

            Por isso, também é importante aprovarmos a ratificação no Brasil da Convenção 156, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referente à relação de igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

            É preciso, sim, reconhecer que deve ser dada às mulheres a oportunidade de exercerem sua plena capacidade e cidadania. E destaque-se que deve ser dado um olhar atento à sua rotina. Afinal, não podemos fundir a emancipação feminina com a realidade masculina. Nós, homens, temos muitas atribuições, e muitas delas, eu sei, são duras. Porém, os papéis desenvolvidos são diferentes. Faltaríamos com a verdade se disséssemos que todos nós, ao sairmos de nossos empregos, chegamos a casa, fazemos almoço, cuidamos da roupa, já projetamos o dia seguinte, cuidamos das crianças, vamos ao mercado, colocamos a roupa para lavar, escutamos problemas de amigos e dos filhos. Enfim, sem sombra de dúvida, a mulher tem, sim, uma dupla jornada. Nós até podemos fazer isso uma vez ou outra, mas são as mulheres que têm isso como rotina. Por isso, nada mais justo que tenham direitos iguais aos nossos, mas com um olhar atento às suas realidades.

            Sr. Presidente, quando me perguntam se concordo - e falo tanto em previdência! - que a mulher se aposente ao completar 30 anos de contribuição e o homem se aposente ao completar 35 anos de contribuição, digo que concordo, sim. A mulher enfrenta uma dupla jornada e, por isso, deve ter o direito, sim, de se aposentar ao completar os 30 anos de contribuição. O homem tem esse mesmo direito ao completar os 35 anos de contribuição.

            Aqui, lembro, Sr. Presidente - isto está no documento -, que a maioria das mulheres não têm apenas duas jornadas, mas três jornadas. E a sociedade exige que elas façam tudo isso com um sorriso no rosto, belas e felizes, mesmo que nem sempre se sintam ou estejam assim. Todos nós temos problemas. As mulheres também têm problemas.

            Senhoras e senhores, nosso reconhecimento deve passar pela luta para que mais mulheres estejam em áreas importantes de toda a sociedade. Felizmente, muitas estão hoje em postos que eram comuns aos homens. Fico feliz quando vejo mulheres motoristas, açougueiras, engenheiras, técnicas em informática, metalúrgicas, mestres de obra, dirigentes de Estado, ministras e até mesmo presidentes de nações, como em inúmeros países do mundo.

            Aí chegamos a um ponto importante: a política. Quando falamos na política e olhamos para o futuro, normalmente falamos dos jovens. Hoje, quero falar das nossas jovens, para que elas também se apresentem, cada vez mais, nas esferas de poder, para que participem ativamente da vida política do País.

            Existe uma quota de 30% que muitos partidos dizem que não podem cumprir. Achei importante a decisão tomada agora: se os partidos políticos não cumprirem a decisão de reservar 30% para as mulheres, perderão os outros 70%. Essa é uma forma de fazer com que a política de quotas seja adotada e com que os partidos políticos preencham 30% das vagas com mulheres.

            Sr. Presidente, eu, que falo tanto dos idosos, de homens e mulheres de cabelos prateados, dessas senhoras que cumprem seu papel na história como ninguém, quero falar também das nossas jovens. Como disse a escritora Margarete Drabble: “quando nada é certo, tudo é possível”. É possível, sim, ver nossa juventude, principalmente as mulheres, participando cada vez mais da vida política do País.

            Se olharmos o que ocorre no Senado, veremos que são muito poucas as Senadoras que acompanham nossa jornada, não por falta de qualidade, mas, sim, por falta de quantidade. Qualidade todas aqui têm demonstrado. E é preciso que se diga: elas dão um toque especial ao nosso trabalho. Mostram-nos facetas de determinadas matérias que nem sempre são percebidas por nós. Nós também, em algumas áreas, demonstramos isso, mas a contribuição das mulheres é inegável. Lembro aqui a Senadora Patrícia Saboya, autora do projeto que ampliou a licença maternidade de quatro meses para seis meses, o qual tive a honra de relatar.

            Quero reafirmar que entendo que é muito importante que mais mulheres participem da vida política do nosso País.

            Sr. Presidente, Senador Cícero Lucena, sabemos que muitas já estão e são responsáveis por postos fundamentais no Executivo, no Legislativo, no Judiciário e mesmo na área privada. Elas, com garra e com determinação, têm demonstrado que não têm medo e que estão indo à luta, talvez porque tenham enfrentado sempre grandes batalhas, desde os primeiros anos, no jardim de infância, até a universidade. Há aquelas que não chegaram à universidade, mas chegaram aos postos de trabalho, quer seja em casa ou na área privada.

            Por isso, mais uma vez, quero dizer muito obrigado por terem essa facilidade de lutar, de amar, de brigar por seus direitos e pelos nossos.

            Sei que a sessão que vai homenagear as mulheres será realizada amanhã, mas, hoje, Dia Internacional da Mulher, eu não poderia deixar de fazer este pronunciamento, na mesma linha que seguiu V. Exª, Senador Cícero Lucena, assim como os Senadores Marco Maciel e Papaléo Paes.

            Neste momento, peço atenção especial às meninas, adolescentes e jovens mulheres. É preciso que, dentro de nossas casas, mudemos nossa forma de pensar, pois ainda existe na nossa sociedade uma visão super machista que faz com que os pais acreditem que as meninas devem ser responsáveis por seu futuro e por sua qualificação, mas também têm de cuidar dos irmãos e dos primos e serem muito competentes nos afazeres domésticos. É uma visão que faz com que os pais não tenham essa postura em relação aos filhos homens. Elas me disseram: “Está tudo bem nos afazeres domésticos, mas nós, mulheres, queremos ter o mesmo espaço que os meninos têm na conquista de um lugar ao sol na sociedade”.

            Nossa sociedade julga, por exemplo, o comportamento feminino no que diz respeito ao relacionamento de trabalho e ao relacionamento amoroso. Se uma jovem sai com as amigas e tem namorados, ela é logo comentada. Se conquista um alto posto no mercado de trabalho, perguntam: como, de que jeito ela chegou lá? Chegou lá, porque é competente, porque é preparada e tem todo o direito de desfrutar do lazer, da vida, como os meninos.

            Sr. Presidente, quero dizer ainda que isso acontece em muitos lares, de forma mais ou menos acentuada. Seja em uma comunidade mais humilde ou nas casas mais ricas, o pensamento é o mesmo. O preconceito contra a mulher não tem classe social. E é esse preconceito, enraizado ainda em nossa sociedade, que as jovens enfrentam - e, depois, seguem peleando durante suas vidas.

            Por isso, senhores e senhoras, gostaria que tivéssemos um olhar mais atento à vida de nossas meninas, adolescentes, jovens e aquelas que já são adultas. É preciso um olhar carinhoso à luta que a mulher trava para estudar, para ser respeitada como mulher, para entrar no mercado de trabalho em condições iguais às dos homens. É preciso um olhar que observe e busque formas de estancar a violência psicológica e física a que, infelizmente, muitas e muitas mulheres estão sujeitas.

            Precisamos investir, cada vez mais, em campanhas de esclarecimentos, para que as mulheres e os homens façam valer a Lei Maria da Penha. Infelizmente, somente 40% das mulheres que sofrem violência acabam vendo a violência cometida contra elas chegar a uma delegacia. Sessenta por cento dos fatos e atos cometidos contra as mulheres são ainda ocultos.

            Sr. Presidente, eu, que combato tanto as discriminações, não posso deixar de, neste momento, também falar contra essa discriminação que há quando falamos de gênero. Olhar nossas mulheres, olhar as mulheres, em especial, as jovens adultas e idosas, olhar todas as mulheres deve ser uma ação diária.

            Um exemplo que posso citar aqui é que, quando falamos em escolas técnicas, percebo que muitos ainda ligam esse tipo de qualificação apenas aos homens, esquecendo-se das mulheres. Isso está errado! As mulheres estão em todos os campos do conhecimento e querem ser reconhecidas como profissionais capazes que são.

            É fundamental que este dia sirva para olharmos as mulheres brasileiras, independentemente da sua idade, com um sentimento de justiça e de igualdade.

            Já que falei tanto aqui das jovens mulheres, pergunto: por que esta Casa não aprova a PEC da juventude? É uma proposta que vem da Câmara. É preciso garantir, cada vez mais, direito aos nossos jovens, afinal está nas mãos deles o nosso futuro.

            Estamos aqui tratando do futuro de meninos, de meninas, de adolescentes e, podemos usar o termo, de mulheres adultas e também de mulheres idosas, mais experientes, que sempre têm muito a contribuir. O Senador Cícero Lucena me ajuda e diz que as mais experientes podem ser aquelas que vão orientar as mais jovens para ocuparem postos nos quais, amanhã ou depois, terão direito à aposentadoria - e esperamos que a aposentadoria seja integral, sem fator previdenciário.

            Sr. Presidente, são pessoas que emprestam sua sensibilidade às nossas vidas.

            Eu terminaria dizendo que desejo que esse amor incondicional que as mulheres são capazes de oferecer e a facilidade em perdoar - não é que elas não tenham posição, elas têm posição e são muito firmes, sabem dizer “não” quando é hora de dizer “não” e sabem dizer “sim” na hora de dizer “sim”, mas elas perdoam muito mais do que nós - e em ouvir possam ser a realidade de todos nós um dia. Elas são muito mais sensíveis, mas muito mais firmes, inclusive, do que muitos homens.

            Espero que possamos aprender com vocês, mulheres. E o início do aprendizado passa pela derrubada dos preconceitos. Gostaria que mais homens enfrentassem, com a mesma coragem, as situações que vocês enfrentam. Talvez, muitos não consigam se levantar com tanta facilidade.

            É preciso reconhecer que as mulheres cumprem um papel fundamental na sociedade brasileira. Temos de valorizar o espaço que elas, de forma adequada, consequente e responsável, ocupam quando lideram. Basta olharmos em nossas casas - apesar de muitos não considerarem -, que veremos que os ditos homens da casa são as mães, as esposas, as nossas filhas. São elas que, de fato, muitas vezes, comandam, mesmo que dividam esse posto conosco. Em geral, a última palavra, pelo seu poder de convencimento, se o homem for inteligente, é dela.

            Na maioria dos lares, vocês são o porto seguro que todos nós procuramos. Sentimo-nos seguros quando estamos ao lado de vocês. Não desmerecendo a importância dos pais, que são fundamentais, devo dizer que são as mulheres que têm a maior paciência para ouvir e para aconselhar. São elas as grandes conselheiras nas horas mais difíceis.

            Por isso, Sr. Presidente, sou daqueles que não concordam muito com a história de dizer que a mulher é o sexo frágil. Ela é forte, firme, sensível, mas sabe, no meu entendimento, ser muito dura quando necessário. Eu diria mesmo que elas são verdadeiras fortalezas.

            Tão bem traduziu Cecília Meireles: “Aprendi com as primaveras a me deixar cortar e voltar inteira”. Assim como as flores, as mulheres são podadas, mas fazem da dor a sua força, e essa força é imbatível.

            Por isso, de novo, agradeço aqui a todas as mulheres que participaram da minha vida ou, eu diria, das nossas vidas, de uma forma ou de outra.

            Senador Cícero - lembro de V. Exª, porque falou há pouco tempo -, vou repetir aqui: homenageio minhas avós, minhas bisavós, minha mãe, minhas companheiras, minha esposa, minhas filhas, minhas netas, minhas amigas, todas aquelas que, ao longo da vida, foram cúmplices do bem, de políticas voltadas para melhorar a qualidade do nosso povo e da nossa gente.

            Agradeço a vocês, que, mesmo sem me conhecer, estão ouvindo este pronunciamento. Acho que nos encontramos muitas vezes. Muitas vezes, talvez, eu tenha dado a impressão de que não as vi, mas sei que, nos grandes eventos em que nós, homens públicos, estamos, vocês nos estão vendo e, muitas vezes, batendo palmas, torcendo mesmo, de coração, para que acertemos. Através do seu olhar, confiam que aqui estamos lutando para que o Congresso Nacional atenda à demanda do povo brasileiro na construção de dias melhores para todos.

            Obrigado a todos vocês por nos ajudarem desde criança, porque, mesmo as coisas mais difíceis e assombrosas são fáceis de serem transpostas. Basta que o dia amanheça, que o sol surja e que a gente atravesse as pontes, os rios, até mesmo as matas mais fechadas, na busca de poder dizer que o sol vai brilhar para todos.

            Finalizo com a frase da física Marie Curie: “Nada na vida deve ser temido, somente compreendido. Agora é hora de compreender mais para temer menos”.

            Sr. Presidente, falei tanto das mulheres e vou terminar, Senador Alvaro Dias, com uma pequena poesia, muito pequenina, de um homem. Deixo aqui - já que eu disse que foram as mulheres do meu gabinete que escreveram 90% deste discurso - uma poesia de Luciano Ambrósio, que é deficiente visual. Ele disse: “Senador, pode dizer que sou cego mesmo. Não há problema”. Luciano Ambrósio, que tem a seu lado sua cachorra, Mits, escreveu esta poesia de ontem para hoje e perguntou-me se eu queria aproveitá-la no pronunciamento. E eu disse: “É claro! Você, que é cego, Luciano, homenageará as mulheres com sua poesia”. O que diz a poesia de Luciano Ambrósio? O título é: “Sensibilidade”. Diz ele - olhem bem, porque ele é cego:

Há um olhar diferente

O olhar da sensibilidade

Do carinho

Da compreensão

O olhar da esperança

Da doçura

Do sonho

Da força que cria

Que transforma

Um olhar que ausculta

E que sente

O olhar da alma

Da poesia

Da mulher!”

            É o que diz Luciano Ambrósio.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância. Agradeço também ao Senador Alvaro Dias, que, pacientemente, ali ficou esperando.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 09/03/2010 - Página 6166