O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores A preservação do meio ambiente é vital para o futuro da humanidade, e representa um dos mais importantes desafios da agenda política internacional, em nossos dias.

      Para compatibilizar a proteção ambiental com o legítimo interesse de crescimento econômico e de condições de vida dos países menos favorecidos, o Protocolo de Kioto estabelece o mercado de créditos de carbono que, apenas em 2007, atingiu a cifra aproximada de um bilhão de dólares. É muito promissor o cenário, portanto, nesse tema tão relevante que é o pagamento por serviços ambientais, uma vez que essa valiosa cifra representa apenas um décimo do percentual do negócio, avaliado em dez bilhões de dólares anuais, ao preço de dez dólares pela tonelada de carbono sequestrado.

      O mercado de carbono, pensado nos marcos do Acordo Global de Mudança Climática, abrange projetos .de interesse de Futuros investidores, tanto de substituição energética - de fontes não renováveis para fontes para fontes renováveis, por exemplo, quanto de emissões de gases menos nocivos para o dito efeito estufa, como a captura e a utilização do gás metano resultante do lixo urbano.

      Pelo Protocolo de Kyoto, o mercado mundial de carbono abrange papéis emitidos para projetos que reduzam a emissão de gás carbônico, ou outros gases que esquentam o planeta. Essa criativa espécie de “moeda ambiental” pode ser adquirida por países ricos ou emergentes com metas de redução a cumprir, nos termos do acordo. Embora promissor, o mercado de carbono não vem sendo adequadamente explorado pelo Brasil, País naturalmente vocacionado à produção de energia limpa.

      Esse problema vem sendo pensado por especialistas, como o Sr. Pedro Costa Moura, que, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ressaltou a necessidade de o Brasil se engajar no esforço global de redução das emissões de gases de efeito estufa. Embora haja disparidades no volume de emissões entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, todos os estados nacionais devem se envolver no esforço do controle da poluição.

      Nesse contexto, entendemos que o esforço despendido pelo governo brasileiro na diminuição do efeito estufa pode e deve se elevar ainda mais. Os projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, tal como previstos pelo Protocolo de Kioto para a geração de Créditos de carbono necessitam ser aprovados na esfera governamental, porém no Brasil o processo ainda é muito burocratizado e excessivamente lento.

      Senhoras e Senhores Senadores, ante as oportunidades que nosso País vem perdendo para outros países emergentes, como a China e a Índia, parece-nos que o empenho do governo e dos empresários deve ser redobrado, até que o Brasil ocupe o seu devido lugar no mercado de carbono.

      Do esforço conjunto do governo e da sociedade resultará o maior aporte de recursos nas contas nacionais, recursos preciosos, que servirão para combatermos os custos ambientais do crescimento econômico, imperioso para cada cidadão brasileiro.

      Equilibrar os legítimos interesses de crescimento econômico e acesso a bens de consumo de nossa sociedade com o devido cuidado pela mãe natureza é objetivo central para garantia de um futuro são para todos os brasileiros, e também para o Planeta Terra.  Por isso, exortamos o Governo Federal a redobrar seus esforços para garantir o máximo aproveitamento do mercado internacional de carbono pelo empresariado nacional.

      Muito obrigado, Senhor Presidente.