O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, eu queria, primeiramente, deixar clara essa posição aqui assumida pelo Senador Heráclito Fortes na mesma linha do que ontem dialoguei da tribuna com o Senador Alvaro Dias.

            Fui ao Supremo Tribunal Federal num debate sobre a política de cotas, ações afirmativas, e dizia lá que era contra tratar o DEM como se fosse o demônio. Isso saiu em todos os jornais. Repito aqui: se houve um fato, um delito condenado pela sociedade, que se investigue, não importa o Partido; e que se coloque na cadeia como fizeram em Brasília. Que se façam todas as investigações. Se for do PSDB, do DEM ou de um Partido da Base do Governo, só há uma saída para mim: não serei eu a fazer o julgamento de Pedro, Paulo ou João. Instalem-se o processo e a CPI se necessário. Uma vez condenado, que vá para cadeia. Essa é a única forma de combater a corrupção. Da tribuna, no meu entendimento, não se resolve essa questão achando que esse ou aquele partido é o culpado. Quem cometeu o delito deve ser punido. Por isso, a Justiça está aí e, no meu entendimento, fazendo muito bem.

            Srª Presidente, quero mais, porque tenho pautado minha atuação no Congresso, uma atuação propositiva.

            Quero dizer que já passei praticamente pelos 27 Estados do País, discutindo temas como o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Igualdade, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a redução da jornada de 40 horas, o fim do fator, o reajuste dos aposentados, a contribuição assistencial, a estabilidade dos dirigentes e o pré-sal para a Previdência. Enfim, sobre todos esses temas eu apresentei projetos - uns aprovados no Senado, outros ainda não.

            Na última sexta-feira, estive em São Paulo, onde fiz um debate também sobre o Estatuto do Motorista Profissional com o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas. Quem coordenou o debate foi o Sr. Flávio Benatti, Presidente daquela entidade. Discutimos lá, Srª Presidente, e fizemos um calendário segundo o qual deverei passar nas diversas regiões do País para discutir este tema: o Estatuto do Motorista. Em dois pontos, até o momento, todos concordam - empregados e empregadores: aposentadoria especial para o profissional do volante e a regulamentação da profissão. No próximo dia 18 de março, estaremos em Uruguaiana, fazendo esse debate já com a presença de líderes de trabalhadores e empreendedores, como Nelson Santos, Presidente do Sindicato dos Caminhoneiros daquela região.

            Estaremos também em Uruguaiana no mesmo dia, acompanhados pelo Sr. Warley, Presidente da Cobap, e também pela Srª Tânia Marisa, Presidente da Associação de Aposentados daquele Município, discutindo o Estatuto do Idoso, o fim do fator previdenciário e o reajuste dos aposentados.

            Nos dias 27 e 28 de abril, no auditório Petrônio Portela, estaremos em um grande evento liderado pelo Líder do Movimento União Brasil Caminhoneiro, Sr. Nélio Botelho, para discutir também o Estatuto do Motorista.

            Quero dizer, Srª Presidente, que ainda em São Paulo estive com cerca de 300 dirigentes sindicais discutindo uma mobilização aqui no Congresso, nesse ano, uma pauta dos trabalhadores. Lá foi acertado que vamos discutir aposentadoria, fator, redução de jornada, enfim, um longo e importantíssimo debate, que lá aconteceu e que apontou para o dia 25 de março, na Praça da Sé, em São Paulo, quando teremos uma missa comandada pelo Padre Marcelo Rossi, com intenção de reunir em torno de 30 mil pessoas como eixo “40 horas e a derrubada do fator previdenciário e a garantia do reajuste integral para os aposentados”.

            No dia 26, próximo, estarei em Santa Catarina, em Concórdia, num grande congresso estadual, com a presença dos Srs. Iburici Fernandes, Presidente da Associação dos Aposentados do Município, o Sr. Agostinho, também da Federação, e ainda Warley, da Cobap.

            No mesmo dia, estaremos em Erechim, em outro encontro regional, que será liderado pela Presidente da Associação de Aposentados, Srª Dóris Maria dos Santos.

            Srª Presidente, depois dos cinco, eu teria mais dois. A senhora concedeu quinze para o Senador que me antecedeu e que tinha direito a dez.

            Mas quero concluir, dizendo que, para mim, foi muito bom. E quero dar como lida uma matéria de O Estado de S. Paulo, em que o Presidente Lula, em entrevista, diz que a Previdência é superavitária - coisa que venho dizendo há muito tempo. Fiquei muito feliz de ouvir do Presidente Lula essa afirmação. Segundo, ele também diz que o fator previdenciário provoca de fato injustiça. O que é muito bom! Porque já aprovamos aqui o fim do fator, e o projeto está, agora, na Câmara. E, terceiro, ele também diz que é preciso haver uma política de recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas, tendo como referência o PIB.

            Essas declarações do Presidente apontam para o caminho de que estamos fazendo um trabalho correto aqui no Congresso. Podemos, sim, construir uma alternativa ao fator e ter uma política de recuperação dos aposentados.

            Srª Presidente, quero ainda registrar que, em todos esses movimentos de que estou participando, o Presidente da Cobap, Sr. Warley, também me acompanha. O Presidente da Federação dos Trabalhadores do Comércio de São Paulo, Sr. Motta, coordenou o evento em São Paulo, junto com José Augusto...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - SP) - ... do Fórum Sindical dos Trabalhadores, que reúne seis centrais sindicais e, ainda, dezoito confederações. Quero dizer que, lá em São Paulo, também esteve comigo o Deputado Paulinho, Deputado Federal do PDT, Presidente da Força, e o Deputado Estadual do PT de São Paulo José Cândido.

            O último evento de que participei em São Paulo, Srª Presidente, foi uma visita ao Hospital Sepaco, em que existe uma parceria entre empresários e trabalhadores. É um belíssimo trabalho.

            Esse convênio feito com empregados e empregadores, em parceria com o Governo Federal, faz com que todos os seus filiados tenham registrado, nos últimos anos, com base em uma pesquisa nacional, o maior número de anos de vida para os idosos. Algo interessantíssimo, Srª Presidente, tanto que me propus...

(Interrupção no som.)

            A SRª PRESIDENTE (Rosalba Ciarlini. DEM - RN) - Senador Paulo Paim, na realidade, vou conceder mais um minuto, mas para uma comunicação inadiável são cinco minutos. V. Exª já falou oito.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - São cinco minutos mais dois. E quem falou antes o fez em dez mais cinco.

            A SRª PRESIDENTE (Rosalba Ciarlini. DEM - RN) - Falou pela inscrição, por isso tem direito a dez minutos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Dez mais cinco são quinze.

            A SRª PRESIDENTE (Rosalba Ciarlini. DEM - RN) - Não, Senador. Com certeza, ele começou as 15h04 e terminou 15h16.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Tudo bem, minha querida Presidente da Comissão de Assuntos Sociais. Ele falou cinco, a senhora deu mais dez. E ele terminou antes. Acompanhei isso com todo o cuidado, lá da minha bancada.

            Quero só valorizar esse belíssimo trabalho, feito lá em São Paulo por esses homens e mulheres que construíram um hospital de excelência, em que a política é preventiva, não somente aquela de cuidar do idoso depois que a doença já não tem mais volta.

            Farei uma audiência pública, para que os profissionais dessa área possam...

             (Interrupção do som)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - SP) - ... relatar a sua experiência para todo o Brasil.

            Srª Presidente, termino, dizendo que a matéria do Presidente Lula, publicada em O Estado de S. Paulo, está anexada ao meu pronunciamento.

            Também quero dizer que encaminho a V. Exª, nos últimos 40 segundos, um documento que me foi encaminhado pelo CPERS do Rio Grande do Sul, que exige mudanças na educação no Rio Grande e uma política para os professores que respeite o piso - que seria de R$1.312,00 - e que garanta o reajuste emergencial de 23,14% aos professores e também aos funcionários.

            Querem eles condições dignas de trabalho e liberação dos dirigentes, que não têm tido o direito de fazer política sindical. Estão articulando uma grande mobilização, para que os seus direitos sejam assegurados.

            Terminei, Srª Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM

EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno

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Matéria referida:

Lula: prioridade é recuperar o salário mínimo. O Estado de S. Paulo

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