O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. Senadoras, Srs. Senadoras, ontem, embora fosse uma segunda-feira de plenário vazio, nós aqui estivemos para cobrar providências relativamente à matéria publicada pela revista Veja: “Caiu a casa do Tesoureiro do PT”.

            A denúncia é de um escândalo já conhecido, porque o Ministério Público investiga, há mais de três anos, as operações suspeitas da Bancoop, que é a Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo. Na verdade, desde 2005 ou um pouco depois, esse tema tem sido recorrente no Senado Federal, e o que se vê, agora, é a tentativa de desqualificar o trabalho do promotor público Dr. José Carlos Blat, de desconstruir a imagem de quem, no Ministério Público, tem o dever de investigar, colocando mal a luz para que ele possa ser denunciado, condenado e combatido.

            Não há como ignorar este fato. O promotor público José Carlos Blat, Senador Mário Couto, em 8.500 itens, folhas de extrato bancário, chega a um desvio de mais de R$100 milhões.

            Na matéria da revista, a cifra é de R$31 milhões, mas o promotor declara que o valor do desvio pode ser superior a R$100 milhões. Recursos de trabalhadores, de assalariados, mais de quatrocentas famílias lesadas tiveram os seus parcos recursos roubados e os seus sonhos destruídos - as esperanças da moradia própria sepultadas.

            É uma perversidade calar-se diante de tamanho escândalo. Ainda hoje a Ministra Dilma teve a desfaçatez de tentar desqualificar a denúncia, afirmando... A primeira afirmação com ela nós concordamos, a de que o Sr. Vaccari tem direito à defesa. Ninguém está lhe negando o direito à defesa. É preciso que se defenda mesmo, que se explique, mas quando diz: “Não, isso já é sujeira de campanha”, a Ministra me perdoe, ela compromete inclusive a condição de candidata à Presidência da República com uma afirmativa infeliz como essa.

            Não se admite que alguém venha a desqualificar um promotor público que, com tanta dedicação, esforço, desprendimento, durante três anos, trabalha com denodo para investigar e esclarecer as denúncias.

            E ele não está irresponsavelmente fazendo acusações como se fossem palavras soltas ao vento; está apresentando o roteiro da corrupção, o itinerário da corrupção, com provas documentais, em razão da quebra do sigilo bancário dessa Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo.

            Em razão disso, Sr. Presidente, eu anuncio desta tribuna que estou propondo, em nome do PSDB, inicialmente dois requerimentos: um deles será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no sentido de convidar o promotor de justiça José Carlos Blat a comparecer perante esta CCJ para depor sobre as investigações que realizou durante esses três anos, especialmente porque é responsabilidade do Senado Federal fiscalizar a aplicação dos recursos dos fundos de pensão: Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), Funcef (Fundação dos Economiários Federais) e Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social), que repassaram recursos à Bancoop, recursos esses que acabaram sendo desviados.

            O outro requerimento é encaminhado à Mesa solicitando que o Tribunal de Contas da União realize auditoria nos fundos de pensão Previ, Funcef e Pretos, em razão da aplicação dos recursos dessas entidades na Bancoop. Portanto, a auditoria que nós estamos pleiteando ao Tribunal de Contas da União diz respeito aos recursos que foram repassados à Bancoop.

            Esses são dois requerimentos, mas o PSDB quer sugerir também convite às famílias lesadas. Elas devem ser ouvidas, como aquele cidadão que relatou à Veja o drama que viveu e confessa ter perdido as esperanças depois que o câncer o alcançou. Até então, lutou, vestiu-se de palhaço e foi a manifestações de protesto contra dirigentes da Bancoop. Entregou-se em razão da doença. Temos o dever de ouvir essas famílias aqui no Senado Federal. Essa é uma sugestão da Bancada de Senadores do PSDB que pretendemos viabilizar.

            Um outro requerimento devemos formular também ao Ministério da Previdência, já que estamos tratando de fundos de Previdência, recursos que foram desviados, segundo o promotor público José Carlos Blat, para a campanha do Presidente Lula e para o enriquecimento ilícito de dirigentes do Partido dos Trabalhadores.

            Eu concedo um aparte à Senadora Marisa Serrano.

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Alvaro. V. Exª traz um assunto aqui que está estarrecendo a sociedade brasileira e é alvo hoje de questionamento de toda a imprensa nacional, e tem de ser questionamento de todos nós que estamos nesta Casa e que acompanhamos o que se passa neste País. Com esse problema todo que V. Exª está levantando - eu ouvi dizer -, o Presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que isso era uma bobagem, que era um assunto requentado; que isso já era lá de trás. E realmente era. Começou em 2006, há três anos, quando o Ministério Público levantou a questão de irregularidade nas cooperativas. Além disso, depois, em 2007, foi aberto inquérito criminal sobre essa questão. E já tinha testemunha dizendo que, em 2002, esse recurso tinha sido usado na campanha do Presidente Lula. Portanto, Senador Alvaro, o que é requentado? Quer dizer que é algo que foi criminoso, que lesa o recurso público, que lesa o povo brasileiro, e morreu? Nada mais se pode dizer a respeito? É como se a ética e a decência não existissem mais neste País? Então, essas questões temos de levantar. Como um partido que sempre foi aqui - quis ser neste País - e se autodenominou guardião da ética nacional e que se depara com mensalões, aloprados e outros tais, agora vem dizer, em um caso como esse com quase R$30 milhões desviados, que...

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Mais de R$100 milhões, Senadora.

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - São R$ 40 milhões, porque R$31 milhões...

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - São R$ 100 milhões!

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Com R$ 100 milhões desviados, e vem dizer que isso não se pode discutir agora, porque isso é coisa requentada, que já foi dita lá atrás. Então, o que é dito, se é verdade, fica o dito por não dito? Quer dizer, não vai ser investigado? O povo brasileiro não tem o direito de saber aquilo que se passa neste País? Eu quis fazer este aparte a V. Exª para dizer que isso sim, é um descalabro: quando o presidente de um partido que quer se dizer decente, que quer ainda ficar na Presidência deste País, vem dizer que não aceita discutir assunto requentado, mesmo que seja um crime que se cometa contra o País. Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senadora Marisa Serrano.

            Referi-me a R$100 milhões porque, ainda hoje, o promotor público José Carlos Blat declara que, investigando 8.500 extratos bancários da Bancoop, chega a um desvio que pode ser superior a R$100 milhões. E não completou o trabalho; continua investigando e, agora, pede a quebra do sigilo bancário daqueles que se envolveram neste escândalo, inclusive o do tesoureiro geral do Partido dos Trabalhadores, que é também tesoureiro da campanha da Ministra Dilma, que agora diz que pretende separar as tesourarias.

            Essa é uma estratégia “delubiana”. O Partido dos Trabalhadores e o Presidente da República passaram a mão na cabeça de Delúbio Soares, o protegeram. Aqueles que se envolveram no grande escândalo do mensalão foram protegidos, acobertados, blindados, preservados pelo Governo, reabilitados pelo Governo e premiados, alguns ocupando, inclusive, função de liderança na direção do Partido dos Trabalhadores. Bem diferente do comportamento do Democratas no caso de Brasília.

            Portanto, Senadora Marisa Serrana, quando alguém afirma que isso é assunto requentado subestima a inteligência das pessoas e, sobretudo, agredi-las. Há uma indignação diante desse assalto ao dinheiro de pessoas assalariadas, de famílias de assalariados, que sonharam em ter a sua moradia e depositaram lá os seus escassos recursos alimentando essa esperança. E viram os valores que conseguiram somar e economizar aplicados na campanha eleitoral para eleger o Presidente Lula ou para enriquecer outros mais próximos do Presidente do Partido dos Trabalhadores; e para abastecer a Bancoop, recursos públicos dos fundos de pensão administrados pelo PT.

            É só procurar conhecer a identidade dos administradores desses fundos de pensão. Todos eles são ligados ao Presidente da República...

            (Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - ...todos eles são ligados ao Partido dos Trabalhadores. Exatamente nesses fundos de pensão buscaram a fonte para o abastecimento da Bancoop, alavancando o grande escândalo que agora o Ministério Público procura desvendar.

            Concedo um aparte - embora a campainha esteja me convocando a parar - ao Senador José Agripino. Sei que o Presidente Sarney, um democrata, vai permitir que o Líder do Democratas possa pronunciar-se.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Alvaro Dias, V. Exª aborda o assunto que eu iria abordar, mas eu vou preferir, pelo menos neste primeiro momento, aduzir alguns argumentos a mais, modestamente, ao discurso que V. Exª fez com muita propriedade e de forma muito tempestiva. Veja V. Exª que esse assunto do Bancoop vem sendo denunciado desde 2006. O Ministério Público apenas não chegou ainda a conclusões - está chegando. Mas, desde 2006, este assunto vem sendo alertado pelo Ministério Público - o mesmo promotor. E o Partido dos Trabalhadores não toma providência nenhuma. Pelo contrário, agora, premia um dos implicados com a Tesouraria do Partido dos Trabalhadores: o Sr. Vaccari, que está citado nas denúncias do Ministério Público. Não é ninguém do PSDB, ninguém do Democratas, ninguém do PPS que está denunciando. É o Ministério Público. O Ministério Público é uma instituição que existe para defender o interesse da sociedade. É ele quem está denunciando e fala claramente em muitas pessoas. O Godoy, aquele do aloprado; o aloprado está mencionadíssimo nesse processo. E, agora, com muita ênfase, o Sr. João Vaccari, que é o Tesoureiro do PT. O que me causa indignação é que - veja bem - nós tivemos, no Democratas de Brasília, uma denúncia gravíssima do único Governador que nós tínhamos; do Vice-Governador Paulo Octávio; do Presidente da Assembleia Legislativa, e nós excluímos essas figuras todas que eram importantes em nosso Partido, excluímos dos quadros partidários. Cortamos na carne para dar exemplo, para fazer história, para estabelecer referência positiva. O PT está agora com as mesmas conversas frouxas. Falam os bagrinhos do Partido, não dão explicação convincente nenhuma, tentam minimizar o fato. Não vão conseguir. Até porque nós vamos pedir a reflexão e a comparação do povo brasileiro. Não se trata de uma figura qualquer: é o Tesoureiro que está sendo acusado de ter operado saques em dinheiro de uma cooperativa. Imaginem só: uma cooperativa habitacional que toma compromisso de construir casas para quem paga prestação, não entrega as casas, e leva à rua da amargura os contribuintes; pega o dinheiro dos contribuintes na cooperativa, saca em espécie, e o irmão do presidente da cooperativa diz que parte do dinheiro foi para a campanha do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2002. Ele declara, está nos autos do processo! E ninguém faz nada? Ah não! Ah, essa não! Ah, essa não! O Democratas fez o que fez, o PT tem de fazer. Se não fez no caso dos aloprados, se não fez no caso do mensalão, vai ter de fazer agora. Se não o fizer, o povo brasileiro vai cobrar; vai cobrar ou vai dar o troco, vai mostrar com quem quer ficar. Do contrário, este País vai se transformar no País da impunidade, porque declaração, denúncia desse quilate, dessa qualidade, como V. Exª faz, não merecer punição exemplar... Tenha paciência! Não é o País que eu quero para os meus filhos. Cumprimentos a V. Exª.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Agripino. Nós estamos verificando que, quando há um grande escândalo, há um esvaziamento do PT no plenário do Senado Federal. Faça-se justiça ao Senador Paulo Paim, ao Senador Eduardo Suplicy e ao Senador Cassol, que se encontram presentes, mas desde ontem os petistas desapareceram do plenário do Senado Federal. Nós nos pronunciamos ontem a respeito desse escândalo, hoje novamente, e não se estabelece aqui o contraditório. Nós nos sentimos até desconfortáveis, porque falamos e não encontramos ressonância naquilo que afirmamos aqui do outro lado.

            Por isso, Senador Demóstenes Torres, estou propondo um requerimento a V. Exª, que preside a Comissão de Constituição e Justiça, para convidarmos o Promotor Público José Carlos Blat para depor sobre esse inquérito, já que a própria Ministra Dilma colocou suspeição sobre a sua atividade, tentando insinuar tratar-se de mero interesse de natureza eleitoral por estarmos num ano de campanha eleitoral. A verdade, porém, como disse o Líder José Agripino, é que este é um assunto que vem sendo investigado desde 2006 pelo Ministério Público de São Paulo.

            O Senado Federal não pode ficar omisso. Esta Casa não poder ser conivente com essa prática corrupta e, por isso, as providências que nos cabem são essas, até porque Comissão Parlamentar de Inquérito, Presidente Sarney, enquanto o Lula for Presidente da República, eu não defenderei nesta Casa. O Presidente aprendeu como amordaçar a CPI, como tratorar a Minoria, como dominar, de forma absoluta, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, impedindo-a de investigar para revelar falcatruas e ilegalidades. Nós vamos esperar terminar este Governo para reabilitar esse instituto fundamental do Poder Legislativo que é a Comissão Parlamentar de Inquérito. Esse instituto não pode ser sepultado. Desmoralizado está, mas deve ser reabilitado para cumprir uma função primacial do Legislativo, que é a de fiscalizar o Executivo.

            Mais uma vez, peço a generosidade do Presidente Sarney para ouvir o Senador Eduardo Suplicy, já que convoquei o PT à fala.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Alvaro Dias, V. Exª tem todo direito de aqui, no Senado Federal, solicitar as informações devidas sobre o caso Bancoop, a cooperativa que era de responsabilidade do Sr. João Vaccari. Na própria matéria da revista Veja, o advogado Pedro Dallari fez a afirmação de que a denúncia está sem pé nem cabeça. De qualquer forma, é importante que os episódios sejam inteiramente esclarecidos. Certamente, as pessoas mencionadas na matéria estão tomando as providências para que os esclarecimentos venham à tona. Quero aqui transmitir a V. Exª que nós, do Partido dos Trabalhadores, vamos acompanhar com atenção a elucidação de todo esse episódio. Avalio que seja mais do que legítimo que V. Exª aqui solicite as informações das autoridades competentes, inclusive do Ministério Público e da Justiça, para o esclarecimento dos fatos. Na medida em que tivermos esses esclarecimentos, nós aqui os exporemos.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Os advogados que defendem desonestos devem se transformar em verdadeiros mágicos, inclusive para fazer uma afirmativa descabida como essa, que, evidentemente, não estaria à altura da inteligência de um advogado como o citado por V. Exª, não fosse esse o expediente utilizado por qualquer advogado que tem por obrigação a defesa de pessoas desonestas.

            Imagine se tivesse pé e cabeça esse inquérito e essa denúncia! Se sem pé e sem cabeça já explicita um roubo, um assalto que ultrapassa R$100 milhões, imagine se tivesse pé e cabeça!

            É por essa razão, Senador Eduardo Suplicy, que nós queremos ouvir aqui o promotor público, até para que V. Exª possa dizer a ele, frente a frente, que a denúncia que faz não tem pé e não tem cabeça.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/5/243:30