O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Estimado Presidente, Senador José Sarney, vou usar a tribuna hoje para falar do Dia Internacional da Mulher, que foi ontem, mas meu voo atrasou - na maioria das vezes, essas companhias não cumprem o horário - e, quando cheguei, a sessão já havia sido encerrada. Hoje, na sessão solene, eu também não estava inscrito. Portanto, vou usar a tribuna agora para falar alguma coisa referente ao Dia Internacional da Mulher.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mundo inteiro comemorou ontem, pela centésima vez, o Dia Internacional da Mulher, numa demonstração clara de que estamos no caminho certo para a construção de uma sociedade mais justa e plural, livre de preconceitos de qualquer natureza, principalmente de gênero.

            Este dia 8 de março de 2010 reserva um significado especial para a luta das mulheres, pois marca o centenário da aprovação dessa data pelas mulheres socialistas da Conferência de Copenhague em 1910.

            O momento, certamente, é de reflexão: o que podemos fazer, no âmbito de nossa atuação política e parlamentar, para a consecução da cidadania plena para todas as mulheres?

            É forçoso reconhecer os avanços conseguidos até agora, a duras penas, é bem verdade. Para se chegar às conquista de hoje, foi preciso muita luta. No início, de corajosas mulheres, individualmente, como fez a socialista Clara Zétkin na Conferência de Copenhague em 1910, evento que marcou a instituição do dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.

            A luta solitária evoluiu para um movimento organizado, no qual se passou a defender bandeiras em favor da educação, do trabalho, do voto, da democracia, enfim, em favor da igualdade de direitos.

            Apesar dos avanços, todavia, muitas dificuldades ainda persistem em atrapalhar a secular luta libertadora das mulheres. Desemprego, dificuldade de acesso a cargos qualificados, diferença salarial, falta de equipamentos sociais, como creche, previdência precária, ou inexistente no caso do trabalho informal, por exemplo, são questões que afetam com maior força as mulheres.

            É por isso que, neste meu pronunciamento, quero homenagear não apenas as bravas mulheres que lideraram os movimentos feministas e que conseguiram feitos extraordinários, mas quero lembrar também as mulheres simples, heroínas anônimas, que diariamente travam uma luta árdua, nem sempre compensada, para exercer a cidadania.

            Minha homenagem às mulheres que prestam serviços voluntários, que assistem os enfermos, como as que integram as ligas femininas de combate ao câncer; às mulheres religiosas que se dedicam a promover ajuda espiritual e assistência social aos excluídos; às mulheres que participam de programas de economia solidária, como bordadeiras, doceiras, artesãs, mães crecheiras, quebradeiras de coco e tantas outras; às mulheres que desempenham tarefas simples, porém indispensáveis, como as empregadas domésticas e as babás; às mulheres que sofrem com a violência doméstica, que são agredidas física e moralmente e que muitas vezes sequer conhecem as leis que as protegem; às mulheres idosas abandonadas em asilos; às mulheres acampadas em condições sub-humanas.

            A todas elas faço esta homenagem especial e as cumprimento pela firmeza e determinação com que contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

            Vivemos, no Brasil, ventos favoráveis ao avanço do desenvolvimento, com mais distribuição de renda, mais democracia, mais conquistas para nosso povo e de combate às desigualdades. A caminhada das mulheres rumo à liberdade prossegue com muitas conquistas a serem alcançadas e obstáculos a serem vencidos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as operárias tecelãs, queimadas na fábrica Cotton, de Nova Iorque, que lutavam pela redução da jornada e por melhores condições de trabalho, certamente não morreram em vão. Sua luta em favor da liberdade, do progresso social, de combate ao racismo e pela igualdade entre homens e mulheres continua sendo bravamente defendida por um número cada vez maior de pessoas.

            O Brasil terá, este ano, a eleição mais feminina da história.

            Desde o início deste século, as mulheres se tornaram maioria no eleitorado. No pleito municipal de 2008, havia quase cinco milhões de eleitoras a mais do que eleitores, um percentual de quase 4% em favor das mulheres, proporção que pode ser decisiva em disputas acirradas. Essa constatação, entretanto, não favorece a eleição de mais mulheres. Se elas, hoje, são maioria no eleitorado, estão sub-representadas em todos os cargos eletivos. O Brasil tem apenas três Governadoras, dez Senadoras, 45 Deputadas Federais, 106 Deputadas Estaduais, 505 Prefeitas e 6.512 Vereadoras. O País ocupa o modesto centésimo quadragésimo segundo lugar em representação feminina, ficando atrás dos países desenvolvidos, de quase todos os latino-americanos e de outras nações de língua portuguesa, como Angola e Moçambique.

            O quadro de baixa representação poderá, no entanto, começar a ser alterado a partir de outubro com uma ligeira mudança na legislação eleitoral. A partir de agora, os partidos são obrigados a preencher, e não apenas a reservar, 30% das candidaturas para as mulheres.

            As eleições gerais deste ano deverão ser marcadas pela maior participação das mulheres nos resultados. Temos mais eleitoras do que eleitores. É provável que haja maior número de candidatas do que nas últimas eleições, e a disputa ao cargo de Presidente da República tende a ter, entre os principais candidatos, duas mulheres com grande visibilidade nacional.

            Temos aqui, na Casa, a brava Senadora Marina Silva, do PV do Acre, que disputará a chefia do Executivo Nacional. E o meu partido, o PT, também apresentou a pré-candidatura de uma mulher para a Presidência da República, a Ministra Dilma Rousseff, oriunda da resistência democrática, e que pode, se vitoriosa, avançar ainda mais nos rumos apontados para o País pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garantir a continuidade da política de desenvolvimento, progresso social e democrático para o Brasil.

            Sr. Presidente, eu queria, antes de encerrar, lembrar também as mulheres da minha família, principalmente minha avó, minha mãe, minha filha, as noras, as netas; as mulheres deste bravo Senado da República, que tão bem fazem o trabalho; nossas Senadoras aqui. Enfim, as mulheres tocantinenses, as mulheres brasileiras e todas aquelas, principalmente, que mais sofrem, que mais necessitam do apoio do serviço público e de nós, parlamentares, que podemos mudar as leis e fazer com que as mulheres possam, cada dia mais, terem seus benefícios reconhecidos.

            Quero aproveitar e, em um minuto, Sr. Presidente, falar da minha alegria e satisfação por ter conseguido, agora há pouco, número suficiente para entrar com uma PEC que trata também de salários de mulheres e de homens. Essa PEC prevê, Sr. Presidente, que, em nenhum Estado, em nenhum Município deste País, a partir da sua aprovação - e acredito na aprovação dessa emenda constitucional -, nenhum prefeito, nenhum governador possa abrir concurso público sem constar no edital o piso salarial da categoria naquele Estado, naquela região. Não é justo que hoje se abra um concurso público, por exemplo, para um engenheiro civil, e o Estado coloque no edital R$2 mil de salário, sendo que o piso salarial da categoria naquele Estado é de R$4 mil. Então, a nossa proposta é fazer a regulamentação, tornando proibido aos Estados e Municípios abrir concursos públicos sem pagarem o salário mínimo, o piso, da categoria.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Sadi Cassol, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO) - Pois não, com muito prazer.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador, eu quero cumprimentar V. Exª, primeiro, pelo pronunciamento que faz em relação a 8 de março, comemorado ontem, homenageando as mulheres do nosso País. V. Exª fala com muita tranquilidade da importância da participação das mulheres na vida política do nosso País e termina apontando a pré-candidatura da Ministra Dilma. Cumprimento V. Exª. Fizemos, ontem, o nosso pronunciamento sobre esse tema e acompanhamos o debate que a Casa fez, hoje pela manhã, no plenário do Senado, numa sessão do Congresso Nacional. Por fim, quero cumprimentar V. Exª pela PEC, que tive a alegria de assinar...

            O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO) - Muito obrigado.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - ...buscando o respeito ao piso de cada categoria. Nós mesmos estamos acompanhando uma outra PEC, que nasceu nesta Casa - embora haja uma outra que nasceu na Câmara dos Deputados -, que diz respeito ao piso dos policiais militares...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - ...pelo menos em R$3,5 mil. E, ainda, acompanhamos um outro piso, que é o piso dos professores e das professoras. Nós falamos tanto aqui em defender a educação e, consequentemente, um trabalho e um salário decentes para os mestres, mas percebemos que cinco Governadores entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal para não pagar o piso dos professores, piso esse aprovado por esta Casa. A Senadora Ideli foi fundamental na articulação daquela PEC, e o Senador Cristovam também, e o Presidente Lula sancionou a matéria. Mas percebemos, daí, que cinco Governadores, em uma postura não republicana de uma visão universal daquilo que é o melhor para todos, acabaram entrando com uma ação no Supremo Tribunal Federal para não pagar o piso. Por isso, meus cumprimentos a V. Exª. É uma brilhante iniciativa. Se eu pudesse, como disse outro dia em relação a outro tema, assinaria três vezes a sua PEC. Meus cumprimentos!

            O SR. SADI CASSOL (Bloco/PT - TO) - Obrigado, Senador Paulo Paim, meu conterrâneo do Rio Grande do Sul, embora estejamos distanciados já há 20 e tantos anos. Eu estou no Tocantins há 20 anos.

            Quero dizer a V. Exª que, para mim, é um orgulho muito grande ouvir o aparte de um Senador que luta 24 horas por dia, como V. Exª, em benefício daqueles que mais precisam, daquelas classes menos protegidas, hoje, pela sociedade. É quase revoltante ver, depois de sancionada uma lei, alguém entrar na Justiça para pagar menos, como se direito não precisasse ser cumprido. Eu não conheço nem quais são os Estados, Senador. Para mim, é uma péssima surpresa ouvir esse relato. Mas, enquanto no Brasil as autoridades não entenderem que as pessoas precisam ser respeitadas sempre naquilo que é de seu direito, nós não levaremos à sociedade mais humilde qualidade de vida e cidadania. Parece-me que em muitas regiões ainda não se cumpre bem a cidadania.

            Estou muito feliz de ouvir V. Exª no seu aparte. Quero dizer-lhe que estamos juntos nessa caminhada, Senador Paulo Paim. Mesmo depois do Senado da República, quero fazer-me presente, como fiz até hoje em minha vida pública e política, em favor daqueles que mais precisam.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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