O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente, com muita honra e distinção.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, eu quero homenagear também as mulheres do Rio de Janeiro que hoje receberam o prêmio do Dia da Mulher. Quero fazer uma homenagem em especial a Andréa Pachá, que, com muita distinção, hoje, representou as mulheres do meu Estado, que não são apenas conhecidas pela beleza, pela graça, pela educação, pela ternura, mas também pelas resistências de caráter da mulher fluminense.

            Infelizmente, eu não estava aqui hoje; estava atendendo a compromissos parlamentares políticos fora do Senado, portanto, não pude homenageá-las. Mas quero deixar consignado, aqui, todo o respeito da nossa bancada pela mulheres do meu Estado no dia delas.

            Sr. Presidente, o que me traz à tribuna hoje é uma preocupação, a preocupação do povo do Rio, do povo do Espírito Santo, do povo de São Paulo e também do povo de Santa Catarina: o pré-sal.

            O Brasil descobriu, a sete quilômetros da superfície do mar, numa região de 800 quilômetros, que vai do Espírito Santo até Santa Catarina, numa extensão, numa largura de 200 quilômetros, reservas de petróleo que os mais pessimistas dizem ser de 30 milhões de barris e que os mais otimistas dizem poder chegar a 200 bilhões de barris de petróleo. O Brasil passaria a ser o segundo maior produtor, perdendo apenas para a Arábia Saudita, que tem uma reserva de 250 bilhões. A reserva do Brasil, hoje, é de 14 bilhões apenas. O Governo adota um número de 50 bilhões de barris, muito mais do que a reserva que temos hoje, de apenas 14 bilhões.

            Qual é a preocupação do Rio de Janeiro? É a discussão dos royalties.

            Veja só, Sr. Presidente: há uma fazenda produtora de petróleo no Espírito Santo. Ali, a Petrobras instalou suas máquinas, seu cavalo, e a produção de gás, o cheiro de gás pela produção de petróleo, fez com que, lá no Espírito Santo, nessa fazenda, a produção de leite caísse. Essa fazenda do Espírito Santo recebe R$250 mil de royalties.

            Agora, eu pergunto a V. Exª, Senador Magno Malta: uma fazenda no Mato Grosso e em Goiás - terra excelente, à beira de rio, com chuva, programada, produzindo muita soja - vai, agora, receber os R$250 mil da fazenda do Espírito Santo, onde tem o poço de petróleo, onde o gás está diminuindo a produção de leite? Tem sentido isso?

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Marcelo Crivella, concede-me um aparte?

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Em dois minutos, lhe concederei o aparte.

            V. Exª tem praias lindas no Espírito Santo. De repente, acontece um vazamento de óleo - aliás, isso já ocorreu também no Rio de Janeiro, na Baía de Sepetiba -, ocasionado uma perda enorme de receita para o turismo. Mas não aconteceu a mesma perda numa praia do Paraná ou na do Ceará. Então, a indenização dos royalties vai agora para outro Estado? É isso que queremos fazer? Esse é o princípio federativo? Esse é o equilíbrio que deve haver na distribuição dos royalties do petróleo?

            Senador Magno Malta, o Rio, o Espírito Santo, São Paulo poderiam até, admito, discutir os contratos daqui para frente. É tanto petróleo que tenho certeza de que nossos Estados poderiam discutir isso. Mas não é isso que a Câmara dos Deputados está propondo. A Emenda Ibsen quer mexer no ato jurídico perfeito. Ela quer tirar dos Municípios, daquela fazenda do Espírito Santo, da praia do Espírito Santo, aquilo que lhe é direito por contratos anteriores.

            Pergunto: será que uma maioria constituída, por razões de puro oportunismo eleitoral ou de ambição vai massacrar uma minoria? Será que esse é o espírito federativo que deve reger o Brasil? Será que é por este Brasil que morreram nossos antepassados que foram à luta? Aqueles que não aceitaram os argumentos da Balaiada, da Sabinada, da Guerra dos Farrapos e de tantos outros que queriam se separar, porque num determinado momento tinham apostas riquezas no Brasil e queriam ser autônomos?

            Está aqui hoje o Vereador Matoso, lá de Campos. Senador Magno Malta, Campos tem uma receita anual de R$1,6 bilhão - R$1,1 bilhão é de royalty. O senhor sabe com quanto Campos vai ficar agora? Com R$4 milhões por ano. Vai perder R$1,1 bilhão. Os outros R$600 milhões são para a folha de pagamento. Campos dos Goytacazes vai quebrar, como vão quebrar Municípios do seu Estado; como vai quebrar Macaé.

         Senador Magno Malta, ouvi o discurso do Líder do Governo profundamente precipitado, profundamente infeliz. Tenho pelo Senador Romero Jucá muito respeito. Mas, na reunião que fizemos com o Ministro, ele disse: “Nós vamos passar as quatro medidas: a capitalização da Petrobras; a criação do Fundo Social; o marco regulatório do pré-sal e a questão do royalty. E mais: vamos votar até pelos royalties que eles já receberam, para que eles os devolvam”. Acredito que tenha sido em tom jocoso. Mas, em se tratando de uma questão tão séria, nem caberia esse tipo de argumento. Somos sete Senadores. Conversei com sete Senadores - três do Espírito Santo, três do Rio e um de São Paulo. Este número poderá chegar a nove, poderá chegar a doze se os Senadores do Espírito Santo tiverem noção do alcance do que estão tentando fazer aqui, a truculência que estão tentando fazer no Congresso Nacional.

         Pergunto a V. Exª, Senador Magno Malta: o nosso grupo, todos da base do Governo, não fará falta? Não fará falta na hora da votação da capitalização, do pré-sal, do Fundo Social? Talvez na hora da votação do royalty possamos... Eu não sei, eu acho que no Senado, eu confio no espírito de ponderação, eu confio no espírito, eu diria, de solidariedade, no espírito de Federação que existe nesta Casa, para que não se ataque, se avilte atos jurídicos perfeitos que, se passarem aqui, por questões eleitorais, vão cair no Supremo.

            Estes Senadores, eu tenho certeza, haverão de defender com ardor os seus Estados e as conquistas daquilo que Deus nos deu e que nós queremos até discutir e até podemos discutir no futuro, mas não no passado.

            Eu o sinto angustiado. Quero ouvir V. Exª. Por favor, Senador Magno Malta.

            O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Crivella, obrigado pelo aparte. Estou angustiado mesmo. Na quinta-feira próxima passada, fui à tribuna e tratei desse assunto, inclusive já tenho discutido o assunto com V. Exª. Agora, começo pela triste tomada de posição, infeliz, do Senador Romero Jucá, por quem também tenho respeito. Mas essa história de querer fazer graça para o Ministro: “Nós vamos tratorar, nós vamos fazer...” Tratorar quem? Afinal de contas, ele está falando de quem? Ele está falando que vai tratar com um menino, com algum idiota essa história de que “vamos aprovar tudo do jeito que nós queremos”?! Olha, essa é uma questão para discutirmos com muita seriedade. Vamos discutir o futuro? Vamos discutir o futuro. Agora, e o passivo ambiental do passado? Precisamos nos reunir para levantar qual é o passivo ambiental, ao longo desses anos, sofrido pelo Rio de Janeiro, pelo Espírito Santo e por São Paulo. E vamos calcular, em dólar, esse prejuízo do passivo ambiental, que pertence ao meu Estado, que pertence ao seu Estado e que pertence ao Estado de São Paulo, e vamos dividir esse passivo ambiental com os outros Estados; vamos dividi-lo com os outros Estados. Vamos discutir o futuro? Essa fazenda a que V. Exª se referiu, no meu Estado, V. Exª fez uma colocação perfeita, clara, para que as pessoas possam entender. Não tem... Quer dizer, esses R$250 mil ela ainda vai dividir com quem está ganhando dinheiro com soja lá em Mato Grosso. Ela é produtiva, portanto, poderia estar rendendo muito mais do que o royalty que recebe, porque deixou de fazer uma série de outras atividades em função da chegada da Petrobras. O passivo ambiental será nosso. Mesmo com o pré-sal, sofreremos o passivo ambiental. Quem responderá por ele? Os impostos da população do Espírito Santo? Dos comerciantes? Dos empresários? Os impostos das donas de casa? Até mesmo dos desempregados do meu Estado e do seu? Nós responderemos com o dinheiro desse povo pelo passivo ambiental, para podermos dividir aquilo que temos direito com os outros Estados quando, na verdade, não dividirão conosco o prejuízo do passivo ambiental. Então, nós precisamos ter muito juízo, nos reunir de verdade, o Espírito Santo está dentro, não tenha dúvida. Eu não tendo autorização, mas falo em nome do Senador Casagrande e do Senador Camata, que também não admitem, não admitirão nunca. Penso que os Senadores do Rio estão afinados nessa visão, porque acabei de falar com o Senador Dornelles, e vamos tomar na mão o interesse do povo dos nossos Estados, porque é uma irresponsabilidade essa emenda que quer discutir um passivo, que quer discutir aquilo que já passou sem querer discutir o futuro, quando, na verdade, aqui estamos autorizados a chamá-los a dividir o prejuízo do passivo ambiental passado. Por isso, precisamos discutir isso com muita serenidade. Como o Senador Romero Jucá, como Líder do Governo, diz que “vai passar o trator”, eu quero, aqui, repudiar as palavras dele; quero repudiar o comportamento dele, em nome do meu povo. Com todo o respeito que tenho por ele, ele não vai passar o trator em cima do povo do Estado do Espírito Santo, que convive com um passivo ambiental e que paga isso, em nome de um discurso para agradar qualquer Ministro, e não sei nem que Ministro foi. Se o Ministro achou bom, quero repudiar o Ministro também. Se ele achou graça disso, eu não quero nem saber quem é o Ministro, mas se ele achou graça dessa brincadeira, quero repudiá-lo também. Está ali um representante do meu Estado, o Prefeito de Venda Nova, cidade lindíssima, nas nossas montanhas, uma das áreas de turismo mais bonitas do Estado do Espírito Santo que, felizmente, está aqui para nos ouvir nesse momento quando fazemos esta discussão. Quero parabenizar V. Exª pela coragem, por nos chamar a atenção. Quero dizer ao Líder Romero Jucá, mais uma vez, que um Líder - e ele nasceu para ser líder, e eu o respeito - tem de ter a figura do agregador e não a do desagregador. Então, esse discurso, para mim, não serve; ele não tem responsabilidade. E nós temos que ir até as últimas consequências em nome da responsabilidade que temos com os nossos irmãos dos Estados do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Parabéns a V. Exª pela voz altiva, presente, solene, lúcida em favor do povo que lhe elegeu, e não foi sem razão que o trouxe para esta Casa com uma quantidade de votos espantosa: o Senador mais votado, depois de uma carreira brilhante na Câmara dos Deputados, da história do Espírito Santo.

            Senador Mão Santa, queria que V. Exª me desse só mais dois minutos, que eu concluo.

            Quero concluir, dizendo o seguinte...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Está na Bíblia, não é? “Pedi e dar-se-vos-á”.

            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - “Pedi e dar-se-vos-á”.

            Eu quero citar a Bíblia. Senador Mão Santa, o livro do rei Salomão chama-se Provérbios. E ele registrou ali algo que merece ser dito aqui desta tribuna. Ele disse o seguinte: “Seis coisas Deus detesta e a sétima abomina a Sua alma”. A sétima, que Deus abomina, que abomina a Sua alma, são aqueles que semeiam discórdia entre os irmãos.

            Estamos mergulhando o povo brasileiro numa luta inglória, sem virtudes, colocando o Brasil contra o Rio, contra o Espírito Santo, contra São Paulo, quando temos reservas imensas para serem estudadas, distribuídas. E estamos querendo por ganância eleitoral, que não terá o respaldo do povo nas urnas, porque o povo brasileiro não quer construir a sua casa invadindo a casa do vizinho, o povo brasileiro não tem interesse nenhum em semear ódio, em criar uma maioria eventual para esmagar uma minoria.

            Então, aqui serão sete Senadores. Já conversei com os sete, Senador Magno Malta. V. Exª disse: “Ah! Mas não tenho procuração”. Mas eu liguei para o Casagrande, liguei para o Camata, liguei para o Francisco Dornelles, liguei para o Paulo Duque, liguei para o Magno Malta e falei com o Senador Romeu Tuma. Espero que venham aderir a nossa tese o Senador Mercadante e também o Senador Suplicy, pelos altos, eu diria, pelos mais relevantes propósitos que envolvem este tema. São Paulo conta com esses dois grandes Líderes do PT. Espero que o povo de Santa Catarina também esteja ombreado ao nosso lado. Sem esses Senadores, dificilmente, Senador Mão Santa, vão caminhar as outras propostas aqui na Casa da Federação, dos Estados, no Senado Federal.

            Estamos querendo conversar, queremos um acordo, mas não podemos aceitar que passem um trator em cima dos interesses do povo que viemos representar.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/18/249:50