O SR. CÍCERO LUCENA (PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, farei agora a leitura de uma matéria publicada hoje no jornal O Norte, do nosso Estado da Paraíba. A matéria, de autoria do Senador Tarcísio Timóteo, diz:

Sem tênis, aluna é barrada na aula.

Adolescente foi impedida de assistir à aula no Frei Albino por usar sandálias. Conselho Tutelar está acompanhando o caso.

Uma aluna da 8ª série da Escola Municipal Frei Albino, no Bessa, foi impedida de assistir à aula na cidade de João Pessoa porque estava sem o tênis. De acordo com o pai da criança de 12 anos, o pastor Silva Neto, por esse motivo a filha estava sendo vítima de constrangimentos e piadas por parte de colegas, e a menina frequentava as aulas de sandália porque ele estava sem dinheiro para comprar o calçado. ‘A diretora estava exigindo que todos os alunos fossem para aula de tênis e que, se a regra não fosse cumprida, os alunos seriam barrados na escola’, disse o pai, que registrou queixa no conselho tutelar.

            Sr. Presidente, trago essa matéria, que não termina aqui, para contar um fato que ocorreu na cidade de João de Pessoa e devido ao qual adotei alguns procedimentos nesta Casa. Espero repetir aqui pela última vez meu apelo.

            Sr. Presidente, quando fui Prefeito de João Pessoa, cidade em que essa aluna hoje foi barrada, no primeiro dia de aula da minha primeira gestão, visitei algumas escolas e estava acompanhado do Secretário. Naquela oportunidade, no Alto do Mateus, um bairro de João Pessoa, eu me encontrei com uma mãe. Tínhamos proibido que se dissesse que não havia vagas nas salas de aula nas escolas municipais. Tanto foi assim que o número de alunos passou de 27 mil para 74 mil na nossa administração. Veja bem, Sr. Presidente: uma mãe, uma jovem me pediu que eu arrumasse um dinheiro para ela. Nessa expansão da escola, imaginei que, em vez de arrumar dinheiro para aquela jovem mãe, eu poderia lhe arrumar um emprego de merendeira ou de auxiliar de serviço. E perguntei a ela por que, em vez de me pedir dinheiro, ela não me pediu emprego. Ela me disse que não podia trabalhar. Eu, achando-a uma jovem saudável, perguntei: ”Por que a senhora não pode trabalhar?”. Ela me respondeu: “Porque não posso”. Repeti: “Por que a senhora não pode trabalhar?”. Ela me disse: “Porque tenho de levar meus filhos à escola. Levo um filho à escola de manhã, e o outro eu o levo à tarde”. Então, eu disse a ela: “Mas por que a senhora não matricula seus dois filhos no mesmo expediente?”. Ela afirmou: “Eu não posso”. E questionei: “Por que a senhora não pode?”. Ela respondeu: “Porque não posso”. Eu disse: “Mas eu não sou o prefeito?”. Ela assentiu: “É”. “E se eu conseguir a vaga para os seus dois filhos no mesmo horário, ou de manhã ou de tarde?”, perguntei. Ela falou: “Mas não posso”. Repeti: “E por que a senhora não pode?”. Ela perguntou: “O senhor quer saber mesmo, doutor?”. Eu disse: “Quero”. Ela respondeu: “Lá em casa, só há um par de chinelos. Tenho de levar um filho à escola de manhã e o outro à tarde, para eles não irem com os pés descalços, porque criança com os pés descalços não pode estudar”.

            Sr. Presidente, a partir daquele momento, pedi a Deus que me iluminasse, que me desse sabedoria e condição para que eu fornecesse o fardamento escolar para as nossas crianças. Imaginei quantas e quantas crianças poderiam fazer parte daquele índice da evasão escolar ou estariam fora da sala de aula por que a blusa estava rasgada, por que não tinham um short para ir à escola, por que tinham vergonha da roupa que vestiam em comparação aos demais. E aí Deus me permitiu, sim, que, ao término do meu mandato, os alunos da rede municipal de João Pessoa, mais de 74 mil alunos, tivessem direito ao fardamento. Os pequenos recebiam um short, os grandes recebiam uma calça jeans, recebiam todos um par de meias, tênis e duas blusas, para frequentarem a aula. Todos ficaram iguais, com um mesmo fardamento. Deus me permitiu fazer isso para essas crianças.

            Ao chegar a esta Casa, um dos primeiros projetos que encaminhei foi o que obrigava todos os poderes públicos, fossem eles estaduais ou municipais, a fornecerem o fardamento às nossas crianças. Esse projeto foi aprovado por unanimidade por esta Casa, pelos Senadores, mas, desde julho de 2008, encontra-se nas gavetas da Comissão de Seguridade Social e da Família na Câmara dos Deputados. O Relator é o nosso amigo Deputado Rocha Loures, e espero que S. Exª, após essa notícia, esse alerta nesta Casa, possa dar encaminhamento ao projeto.

            No final do ano passado, vim a esta tribuna, porque havia sido anunciada a propaganda de que o Governo Federal faria a licitação da compra desses fardamentos e os forneceria às prefeituras deste País. Naquela oportunidade, eu dizia que meu projeto estava aprovado e que não seria um ônus a mais para os prefeitos, mas, sim, uma parceria, uma colaboração com o Governo Federal, que iria financiar, com recursos, essa obrigatoriedade para todos os prefeitos do Brasil. Parabenizei o Governo Federal por tomar aquela iniciativa e sugeri que, em vez de fazer uma licitação para a compra do fardamento centralizada em Brasília, fornecesse os recursos para, no mínimo, estadualizar essa compra para gerar empregos nas cooperativas de costureiras, gerando esses recursos em cada Estado. Infelizmente, como muitas coisas deste Governo, que faz festa para anúncio de obra, muitas vezes, com recursos públicos - inclusive, com recursos de sindicatos -, como ocorreu ontem no Rio de Janeiro, nada disso está acontecendo.

            Está aqui o exemplo: estamos em março, e, na cidade de João Pessoa, nem a prefeitura nem o Governo Federal entregaram o fardamento, levando ao constrangimento pais e crianças. É algo que não poderia mais acontecer neste País. Se não tivermos a capacidade de garantir, além da vaga em escola de qualidade, um fardamento escolar, de que adiantará? Que País é este? Será que não é o país das maravilhas da Alice, como ontem fiz referência aqui, em que o Presidente Lula entrou pelo espelho e, a cada passo, distanciou-se da realidade deste País?

            Aqui, fica meu protesto, minha tristeza. Ontem, comemoramos o Dia Internacional da Mulher, e uma menina não pôde frequentar a escola, porque não tinha dinheiro para comprar um par de tênis. A prefeitura, o Sr. Prefeito tinha a obrigação e o dever de ter planejado isso. Talvez, ele esteja planejando sua candidatura ao Governo do Estado e tenha se esquecido de fornecer o fardamento para as crianças da minha querida cidade de João Pessoa.

            Expresso meu protesto, minha indignação, minha cobrança e minha revolta, porque quem tem a responsabilidade, quem tem o dever e quem tem a obrigação deve fazer deste País um país mais justo, mais humano e mais solidário, com menos politicagem!

            Meu muito obrigado. E que Deus proteja todos!

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