O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Presidente, Senador Sadi Cassol, Srªs e Srs. Senadores.

            Meu querido Senador Expedito Júnior, futuro Governador do Estado de Rondônia, é uma alegria revê-lo aqui no plenário do Senado Federal.

            Quero dizer ao povo de Rondônia que mesmo V. Exª não estando mais aqui, V. Exª continua a trabalhar pela transposição dos funcionários do Estado para a União, fato que já ocorreu no Amapá e precisa se efetivar em Rondônia.

            Quero dizer a V. Exª que o PSDB tem isso como uma questão fechada, porque foi feito aqui o compromisso com o Governo de que, com a aprovação, aconteceria a transposição. E V. Exª, apesar de estar empenhado em sua campanha, não deixa de, permanentemente, manter contato com o partido, com os Senadores, com o nosso Líder, no sentido de a cobrança continuar.

            Senador Expedito, diria que o Estado de Rondônia, nesse caso, é um Estado privilegiado, porque ele tem três Senadores e mais os catorze Senadores do PSDB, em solidariedade a V. Exª, cobrando do Governo, mesmo que seja por via judicial - espero que não haja necessidade -, para que se complete a transposição, para que se efetue a transposição.

            Seja bem-vindo ao plenário do Senado Federal .

            Presidente Sadi, venho hoje à tribuna para fazer um relato das viagens que temos feito quase toda semana - quase toda semana não -, todas as semanas, pois estamos com o programa do Instituto Teotônio Vilela, no Estado do Pará, fazendo seminários em vários Municípios, construindo o programa que vamos apresentar à população quando do processo eleitoral. Não estamos fazendo política, somos cumpridores da legislação, diferentemente do Governo Federal. Aliás, os jornais de hoje estampam, de forma até vergonhosa, as idas do Presidente e da sua candidata às inaugurações de obras, assumindo a candidatura, dizendo que está pronta para uma mulher ser presidente da República. Acho que o Tribunal Superior Eleitoral deveria estar atento pelo descumprimento das regras definidas para o processo eleitoral.

            Estivemos, nesse final de semana, em dois Municípios: Moju, no sábado, e Abaetetuba, no sábado à noite e no domingo.

            O Município de Moju, próximo a Belém, foi ligado a Belém por meio de uma grande obra executada pelo Governo de Almir Gabriel, que foi a alça viária, que ligou Belém a Barcarena, que tem um distrito industrial onde estão as fábricas da Vale, a de alumínio, de alumina e outras diversas fábricas, com a PA-150; ou seja, interligou, por via rodoviária, o Estado do Pará em direção ao sul.

            Uma obra de integração da maior importância. Mas Moju tem uma característica: clima favorável para o plantio da palma, que é o dendê. Hoje, o Pará é o maior produtor de dendê do Brasil, já passou a Bahia. Temos uma área plantada em torno de 75 mil hectares e agora está-se implantando um novo projeto com mais 200 mil hectares. Então, há áreas propícias, já abertas. Isto quer dizer que não vamos derrubar a floresta. Nunca derrubar uma árvore para plantar dendê. Não é isso não. Apenas vamos usar aquilo que já está alterado, ou seja, os campos abandonados, as áreas propícias, e poderemos ser o maior produtor de óleo de palma do mundo. Atualmente a Malásia é a maior produtora, que tem 2,5 milhões de hectares plantados e não tem mais um palmo sequer de terra para plantar. Só na Amazônia, temos oito milhões de hectares de terra propícia para o plantio, porque não é em qualquer situação que se pode plantar o dendê. Estivemos lá em uma comitiva. Nela presentes o Senador Mário Couto, que também usou a tribuna; o ex-Governador Simão Jatene; os Deputados Federais Vandecock, Zenaldo, Nilson Pinto, Bira Barbosa, Ana Cunha; os Deputados Estaduais Pioneiro, Italo Mácola e o líder Megale. E lá fomos recebidos pelo nosso candidato a Prefeito nas eleições passadas, que não logrou êxito, o Ieié, junto com os Vereadores Rubens, Leandro, Beba, o Presidente do PV, Válber, e vários ex-vereadores, a Nega, o Vilar, a Ilene, que são lideranças.

            E diferentemente do que ocorre na campanha eleitoral, Senador Sadi Cassol, quando temos 90 dias - julho, agosto, setembro - e não dá para irmos visitar o interior do Município, vamos à sede do Município, nesses nossos seminários fazemos questão de ir ao interior, aos distritos, às colônias, para conversar exatamente com a população das comunidades.

            Senador Augusto Botelho, V. Exª que vive e representa tão bem o Estado de Roraima, a Amazônia, sabe das dificuldades da nossa região. Então nós vamos com o Instituto Teotônio Vilela ouvir as dificuldades dessas comunidades. E lá no Moju, tivemos as comunidades de Deus Proverá, Castanhandeua, Curuperé, Vila da Paz e Ateua Grande. Depois, terminamos com uma grande reunião na sede do Município de Moju.

            E lá conversamos com essas lideranças, que deram colaboração importante para todos nós.

            Nesse Município, Senador Sadi, o Governo do PSDB pegou um projeto do Incra, de assentamento, totalmente abandonado, 150 famílias, e com uma empresa privada, com o Governo e financiamento do banco fez um plantio, em cada lote de 25 hectares, de 10 hectares de dendê. Hoje esse projeto totalmente produtivo dá uma renda familiar a cada uma das 150 famílias beneficiadas pelo projeto da ordem de R$2.500. Inimaginável! E nós não conseguimos que o Governo assuma esse projeto para replicá-lo nos assentamentos, nas terras onde possa ter esse cultivo e em outras terras, mas como modelo em outro tipo de cultivo.

            Fomos também a Abaetetuba, onde fomos recebidos pela nossa Prefeita Francinete, do PSDB, pelo Vice-Prefeito Ronald. Estava também na nossa comitiva o ex-Governador Simão Jatene, os Deputados Federais Nilson Pinto, Wanderkolk Gonçalves, Zenaldo; os Estaduais Bira Barbosa, Ana Cunha, Pioneiro,

            Ítalo Mácola, Megale, Tetê; e o Presidente, Deputado Estadual do PPS, Jordy, que junto conosco... Porque “O Pará que queremos”, que é o programa do ITV, é suprapartidário. Nós convidamos todos os parlamentares e todas as lideranças que queiram contribuir com a formação de um plano de governo que possa ser apresentado por ocasião do processo político e assumido como compromisso com o povo.

            Nós deveríamos, Senador Cristovam, aprovar aqui, no Congresso Nacional, uma lei para que, no processo eleitoral, o candidato a cargo majoritário, executivo, melhor dizendo, que prometesse, enganando a população, aquilo que não pudesse fazer estivesse sob pena de perder o mandato, ou seja, teria que ter um compromisso mínimo com o povo e dizer: eu vou fazer isso; se eu não fizer isso, me tirem. É o mínimo que pode acontecer. Porque é muito fácil ir para um palanque prometer o céu e não entregar. Foi o que aconteceu com o povo do Pará em 2006: prometeram tudo e não fizeram nada. Ou seja, o povo não se engana, o povo é enganado. Nós precisávamos legislar sobre isso, porque isso ocorre. Lamentavelmente, ocorreu no Pará, mas ocorre em vários Estados e em vários Municípios do nosso Brasil.

            Mas, como dizia, lá em Abaetetuba, tivemos o Vereador Chita, que é o líder do Governo na Câmara, o Vereador Arnaldo...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...o Bola, o Regi, o Vereador Iraci, o Vereador Márcio Barreto, o Vereador Aluísio Quaresma, os empresários. E começamos inversamente em Abaetetuba. Começamos com um seminário à noite e no dia seguinte nós fomos às ilhas, porque Abaetetuba é lembrada no Brasil inteiro por aquele caso da menina que ficou presa vinte dias numa cela, sendo estuprada por vinte marginais. Eu soube, tomei conhecimento e estou averiguando isso, que essa menina que estava sob proteção do Estado, num programa de proteção a vítimas, foi encontrada aqui em Brasília, drogada.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha)

            O SR. FLEXA RIBEIIRO (PSDB - PA) - Ou seja, sem proteção nenhuma. Eu estou me inteirando do caso para fazer as devidas denúncias com relação a isso, porque se existe um programa de proteção para a pessoa e essa pessoa está abandonada ao léu e é encontrada aqui em Brasília, drogada - foi presa, inclusive -, é porque o programa não está funcionando. Então vou pedir essas informações.

         Mas como dizíamos, o Município de Abaetetuba tem 40% da sua população morando em ilhas, em 72 ilhas. Nós fomos a essas ilhas, mas não a todas, evidentemente. Fomos...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - a Urubueua, Fátima, Maracapucu, Baixo-Ajuí, Santa Maria, ouvindo também essa população.

            Hoje, Senador Cristovam, tivemos uma audiência pública da CCT sobre banda larga. E o Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, ficou perplexo ao saber que nessas ilhas, que estão a 150 quilômetros de Belém, não tem energia, não tem Luz para Todos. As escolas que estão lá...

            O Fundeb, que é um outro assunto, não pode legislar para o Brasil como se o Brasil fosse um único. Então, o Fundeb não permite que a Prefeitura de Abaetetuba e os outros Municípios ribeirinhos façam o trapiche de acesso à escola com recursos do Fundeb. Só permite que faça a escola.

            Ora, se faz a escola e não faz o trapiche, não tem como o aluno chegar de barco. Não chega de ônibus. E também não fornece o transporte fluvial.

            Ontem pela manhã, no jornal local nosso, estava lá um grupo de técnicos do Ministério fazendo uma pesquisa sobre a possibilidade de o Ministério da Educação mandar para os municípios lanchas, que também não podem ser lanchas,...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Tem que ser aqueles barcos menores, de alumínio, para que possa acessar. Então, são questões que têm que ser definidas pela localidade.

            Tivemos um caso a que vou me referir, para concluir, para mostrar um outro aspecto do Estado do Pará, que é lamentável.

            A Prefeita Francinete, que nos recebeu, tem uma filha, a Júlia, que tem oito anos - por aí -, mas é uma menina que tem o diálogo de uma pessoa adulta, conversa conosco, com os Parlamentares, com as lideranças,...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...com ideias, com propostas, defendendo sempre o seu município. E no caso de Abaetetuba, a população ribeirinha está sujeita, Senador Sadi, àquilo que estamos acostumados a ver nos filmes de Hollywood, que são os piratas.

            O que são os piratas? São os ratos d’água. São bandidos que pegam um barco, uma lanchinha, e vão até a casa do ribeirinho, assaltam a casa, tiram o mínimo que houver lá, os bicos de galinha, a criação que o ribeirinho tiver, amarram o chefe da família, estupram a mulher, e ainda abusam das crianças.

            Então, nós vínhamos em comitiva, em várias lanchas, a caminho de uma dessas ilhas, e vimos uma garota, uma menina de quatro, cinco anos, que estava em uma casquinha - porque lá é casquinha mesmo, não tem a largura maior do que esta tribuna, só o comprimento. E aí, para fazer marola na lancha em que nós estávamos, o ex-Governador Simão Jatene mandou reduzir a velocidade. Quando reduziu a velocidade, a menina entrou em pânico. Entrou em pânico, dizendo: “Pirata, pirata, pirata!”, Senador Cristovam, pensando que fossem os piratas que já estivessem abordando onde ela estava. E se jogou dentro d’água, tal a aflição da menina.

            Ora, nessas áreas ribeirinhas, criança, antes de andar, já sabe nadar. Foi a sorte. Ela nadou, agarrou-se ao cipó,...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...e continuou gritando, chorando e gritando. E nós fazíamos sinal para o pai dela, que estava em cima do barranco, para que viesse socorrer a menina. E, graças a Deus, ele desceu, pegou a menina e a levou, tal a insegurança do local.

            Tanto que, hoje, eu fiz um ofício ao Ministro da Justiça e ao Superintendente da Polícia Federal, para que seja colocado um posto da Polícia Federal lá em Abaetetuba, porque inclusive o Município é considerado rota de tráfico de entorpecentes. Então, é preciso que a Polícia Federal esteja presente nessa área.

            Para terminar, Senador Sadi, essa insegurança que nós vimos é relativa a três assuntos - e o povo do Pará que nos escuta e nos vê pela TV Senado -, e é comum, é constante em qualquer região e em qualquer município que se vá. Saúde, segurança e educação. O Estado não existe. Não existe. Também não existe na infraestrutura, não existe na gestão. Mas nesses três é caos total. E é o que eles nos pedem.

            E aí nós fomos surpreendidos. Eu já me referi aqui ao fato de que o Governo passado fez cinco hospitais de alta e média complexidade, regionais, e deixou três por concluir, com dinheiro em caixa, e até hoje não foram concluídos e inaugurados.

            E todos nós sabemos que um hospital é feito para salvar vidas, não é? Fomos surpreendidos, no sábado,... Diário do Pará. Está aqui, manchete do Diário do Pará, no sábado, o hospital lá de Santarém: “Teto de hospital desaba, mata idoso e fere três”. Ou seja, o hospital, que é para salvar vidas, está matando gente. Governo do PT lá em Santarém. Governadora do Estado do PT. 

            Hospital Municipal de Santarém. A Governadora discrimina não só os prefeitos do PSDB ou que não são da sua base aliada. Senador Suplicy, lá no Pará, o PT discrimina o próprio PT, porque o teto que caiu e matou...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - E lamentavelmente, Senador Sadi, ontem, nós soubemos que uma dessas três pessoas feridas veio a falecer. Então, foram dois óbitos. E quero aqui, neste instante, prestar a minha solidariedade ao povo de Santarém e às famílias enlutadas.

            Já no domingo, os dois jornais de maior circulação no Pará, o O Liberal e o Diário, trazem novamente manchetes a respeito daquilo que os Senadores Flexa Ribeiro e Mário Couto vêm permanentemente denunciando, sobre a falta de segurança no Pará. Semana passada, eu me referi ao fato de que, no Município de Baião, um grupo de 23 meliantes tomou de assalto o Banco do Brasil e a Prefeitura. Lá no Município de Baião.

            Neste final de semana: “Destruição e mortes em Tracuateua”, outro município do interior do Pará. Essa é a questão. Está nos dois jornais: “Revolta, destruição e mortes no confronto em Tracuateua”. Essa é a insegurança do desgoverno que se encontra instalado no Estado do Pará.

            Mas, Senador Sadi, concluindo, quero dizer a V. Exª que eu sempre digo, nas minhas andanças pelo Estado, que não há noite eterna.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Garibaldi Alves, com muita honra.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Com a permissão do Presidente.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Com a permissão do Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Sadi Cassol. Bloco/PT - TO) - Nós temos alguns oradores já nos cobrando, mas vamos dar três minutos. Fica bem?

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Três minutos para o aparte ou para o orador?

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Todos seus.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - PA) - Senador Flexa Ribeiro, com a generosidade do Presidente, eu queria dizer que V. Exª está diariamente na tribuna fazendo análises a respeito de problemas da sua região, do seu Estado. A preocupação de V. Exª, claro, é muito louvável. E eu venho acompanhando, quando posso, esses pronunciamentos a respeito da saúde, da educação, da agricultura, mas quero dizer a V. Exª que, em se tratando da segurança, o problema não está limitado às fronteiras do Pará. O problema da segurança é mais abrangente, um problema que vem desafiando todos os Estados da Federação hoje - eu acredito - e com um grau de gravidade quase que semelhante, porque antes se dizia: “Nós temos alguns Estados mais tranquilos, algumas capitais mais tranquilas”. Mas hoje não. Hoje, a gravidade do problema da segurança, em face até mesmo do problema social, claro, chega ao meu Estado, ao Estado de V. Exª... Lá, no Rio Grande do Norte, antes havia, principalmente na capital, uma situação de absoluta tranquilidade - há alguns anos, não muitos anos. Hoje, há uma intranquilidade muito grande, em face principalmente das drogas, da entrada das drogas, do consumo das drogas em nosso Estado. Peço desculpas a V. Exª, se tumultuei o seu raciocínio.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Não, pelo contrário, fico honrado e incorporo o aparte de V. Exª. V. Exª tem toda a razão. O problema de segurança é nacional.

            No caso do Pará, há uma diferença em relação ao Rio Grande do Norte. No processo eleitoral passado, no palanque da então candidata, o Presidente disse: “Elejam a minha candidata, que o Governo Federal vai dar recursos, em janeiro, para resolver o problema da segurança no Pará”. Até hoje! Se o recurso chegou, não resolveu o problema da segurança, ou seja, enganou-se a população.

            E pior: temos uma briosa corporação militar, tanto a Polícia Militar, como a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros, mas a Governadora - V. Exª sabe que os pilares do sistema de segurança são hierarquia e disciplina -, para promover os apaniguados dela, quebrou o interstício. Ou seja, ela diminuiu o interstício daqueles que não tinham tempo para serem promovidos para a patente superior, promoveu os apaniguados e depois voltou ao interstício que era o correto. Isso trouxe para a tropa desânimo - e quero aqui render as minhas homenagens à tropa...

            O SR. PRESIDENTE (Sadi Cassol. Bloco/PT - TO) - Para concluir, se possível, Senador Flexa Ribeiro.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ... à tropa da Segurança do Estado. Não é por culpa deles, não: é por falta de governo, de armamento, de inteligência, de equipamentos.

            Agradeço a V. Exª . Era o que tinha a dizer.

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