O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, eu gostaria também, neste momento, de pensar em conjunto com os Senadores e Senadoras e com a sociedade sobre o Dia Internacional da Mulher e sobre o prêmio que foi concedido na manhã de hoje, aqui no Senado Federal, neste plenário, mas pelo Congresso Nacional, que é o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

            Quando nós pensamos mulher-cidadã, nós também pensamos que este é o desafio que todos nós temos de enfrentar e fazer acontecer em nosso País: construir cidadania, dignidade, respeito, oportunidades, chances, para que o brasileiro e a brasileira possam participar plenamente da vida na sociedade.

            Quando nós pensamos em cidadania, cidadania acompanha a caminhada do ser humano pela vida, desde antes do nascimento até quando for necessário na vida.

            A gente pensar como a Pastoral da Criança fazia, e coordenados pela Drª Zilda - por Tia Zilda, como sempre costumo dizer: acompanhar a gestante, para que a gestante se sinta protegida, segura, que a criança nasça bem, que faça os exames, o pré-natal, promovendo saúde, evitando deficiência, isso é cidadania.

            Que tenha o parto no hospital, como acontece felizmente lá em Curitiba, onde tem também um programa muito bem aceito, que é o Mãe Curitibana, para dar segurança, para que a mulher saiba para onde ir, como fazer, quem vai atendê-la. Depois do nascimento também, a criança e a mulher serem bem atendidas.

            A Pastoral da Criança faz isso também: pesar as crianças no decorrer do primeiro ano de vida. Caso a criança esteja no vermelho, ou seja, com peso inferior àquele que deveria ter para a sua idade, a própria comunidade se organizar para atender aquela criança. É como uma situação que eu vi numa determinada região economicamente carente, onde a líder da Pastoral, uma pessoa, uma mulher boia-fria acompanhava 15 crianças da sua região. E ela mostrava a ficha e dizia que, das 15 crianças, uma estava no vermelho; ou seja, o peso não estava adequado para a idade. “Mas nós já estamos [aquela mulher dizia, aquela boia-fria, aquela líder] nos organizando para acompanharmos, para apoiarmos essa família, para a criança sair do vermelho.”

            Então, isso é cidadania: ter educação, creche, pré-escola, escola boa, saúde, médico, remédio. Isso é direito humano, direito social, é cidadania.

            Apoiar a família. O pai trabalha, a mãe trabalha e, mesmo trabalhando, não têm o recurso, o dinheiro necessário para comprar uma casa. E nós, como sociedade, temos de pensar que ter casa e comida são direitos humanos básicos, fundamentais. Até os animais têm casa e comida - a vaca tem estábulo, o cachorro tem casa. A gente nunca pode imaginar que o proprietário da vaca deixou a vaca morrer de fome. Isso é impossível, ninguém pensa nisso, mas tem seres humanos que precisam de ajuda para não morrerem de fome. Isto é cidadania: trabalhar, preparar-se para o mundo do trabalho, ter o dinheiro, o sustento.

            E o Papa João Paulo II inclusive dizia que o maior sinal de realização do ser humano na comunidade em que vive é o trabalho, e isto é ser cidadão: ter trabalho, ter salário, melhorar; pelo salário conseguir comprar as coisas, ter uma vida boa para si e para os filhos, para a família. E a pessoa vai envelhecendo, ficando idosa.

            Há a Pastoral da Pessoa Idosa, onde tantos líderes trabalham Brasil afora - essa Pastoral era coordenada também pela Drª Zilda. A Pastoral da Pessoa Idosa acompanha o idoso, orienta, ajuda o idoso para que tenha lazer, ocupação, educação, saúde, remédio. Então, essa caminhada pela vida é o que a gente chama de caminhada com cidadania, com dignidade, com chances, com oportunidades. Isso é o que distingue um país desenvolvido de um país que não é desenvolvido.

            E hoje o prêmio foi dado justamente para o que se chama de mulher-cidadã, quer dizer, aquela mulher que promove a cidadania, que promove uma vida melhor.

            O problema das pessoas com deficiências tem sido abordado, inclusive, nas novelas. A novela da Globo exibida às 21 horas aborda novamente a luta da pessoa, da mulher paraplégica ou tetraplégica - no caso, ela tem problemas nos braços e nas pernas -, problemas acentuados ou não, a luta para se reabilitar, para trabalhar, para ficar independente. A sociedade toda se preocupa com isso. A pessoa com deficiência, todos concordam, merece ter chances, merece ter oportunidades para participar, para ser incluída. É um ser humano, é uma pessoa para a qual chances precisam ser dadas.

            Então, trata-se novamente a luta da mulher com deficiência. Quantas mães pelo Brasil têm filhos ou filhas com deficiência? Hoje estamos falando das mulheres - poderiam ser filhos também -, e algumas mulheres têm filhas com dificuldades bastante acentuadas e, por isso, precisam de apoio nas APAEs, nas entidades coirmãs. São mulheres adolescentes e adultas que precisam desse apoio. Então, a mulher com deficiência também precisa ter o seu espaço assegurado.

            Quantas mulheres pelo Brasil estão chorando porque seus filhos estão na área das drogas, são dependentes químicos, dependentes de álcool? Vemos exemplos desse tipo pelo, o drama da família, a família sendo agredida, passando por perigos porque o filho estava na área da droga.

            Quer dizer, precisamos fazer um grande esforço junto com as mães e, naturalmente, junto com os pais também. Quantas mães, quantas mulheres estão, neste momento inclusive, chorando por causa disso?

            Isso é cidadania. Temos de nos preocupar em esclarecer, afastar da droga e colocar outras coisas no lugar das drogas: respeito, personalidade, amizade, jogos, trabalho, enfim, tudo aquilo que possa ser feito para promover o ser humano.

            Então, nesse sentido, foi dado hoje, aqui no Congresso Nacional, o Prêmio Bertha Lutz, o prêmio para a mulher-cidadã.

            E eu quero destacar, a propósito, que foi dado o prêmio para a Dona Fani Lerner, esposa do ex-Governador do Estado do Paraná Jayme Lerner, em memória, porque a Fani Lerner morreu no ano passado, em maio do ano passado. Inclusive, naquela ocasião, tive oportunidade de apresentar um voto de pesar aqui no Senado Federal e enviar as nossas condolências. Foi uma pessoa que lutou justamente por cidadania, uma mulher-cidadã.

            Foi distribuído um documento: “Fani Lerner, uma história de luta”. Nesse documento, várias coisas são mencionadas para dar uma ideia do que ela, como Primeira-Dama e Secretária do Estado do Paraná fez no período em que o seu marido Jaime Lerner era Prefeito e Governador.

            Foram muitos programas. Por exemplo: Projeto Piá - piá é criança, jovem; Linha do Ofício, Crédito Popular, Centro Dia para Idosos; Programa de Apoio às Creches Comunitárias; Vale-Creche, Supersopa; Piaí, para comunidades indígenas; Piá das Flores, para cuidar de flores; Piá Karatê no Esporte; Piá no Ofício; Albergue Casa do Piá, para abrigo e assistência; Brinquedotecas; Meninos e Meninas de Feira; Paimer; Abrigo/Casa Lar; Casa de Cursos Apolônia Janiak; República de Meninas Nova Esperança; Casa Menino Jesus; Projeto Casas de Apoio; Centro da Juventude; Formando Cidadão. Enfim, dezenas de programas foram feitos por Fani Lerner, que recebeu o prêmio Mulher-Cidadã hoje em memória.

         Eu quero dizer que existem milhares de pessoas por este Brasil, mulheres, homens, jovens e idosos que fazem um trabalho no mais absoluto anonimato a favor de uma sociedade mais melhor, mais justa. Temos de reconhecer e valorizar o esforço que essas pessoas fazem. 

            Inclusive, quero fazer também uma homenagem ao próprio Jayme Lerner, ex-Governador do Paraná, cujo trabalho é reconhecido no Brasil e no mundo por ideias boas e inovadoras.

(Interrupção do som.)

            O SR. FLÁVIO ARNS (PSDB - PR) - Agradeço, Sr. Presidente. Peço apenas mais alguns minutos para encerrar.

            Enalteço, portanto, o trabalho do Governador Jayme Lerner. Ele é prova de que um prefeito ou um governador pode transformar uma cidade, como ele transformou Curitiba, que é bonita, bela, acolhedora, também numa cidade turística - criou o Jardim Botânico, a Ópera de Arame, o chamado Museu do Olho, o Museu Oscar Niemeyer, a Rua 24 Horas. Foi criado todo um conjunto de atrações turísticas através de uma gestão voltada para o turismo, para o desenvolvimento econômico e, através da esposa, a quem prestamos homenagem, também para a área social.

            Fani Lerner apoiava de maneira decisiva a Pastoral da Criança. Essa Pastoral teve, na pessoa da Primeira-Dama do Paraná, um apoio de muita expressão para o desenvolvimento de seus trabalhos.

            Então, vamos pensar nas pessoas que foram homenageadas aqui, em Fani Lerner; na minha tia, Tia Zilda; em todas as pessoas da Pastoral da Criança, quase trezentas mil pessoas que estão lutando por cidadania, por trabalho; nas pessoas, nas mulheres da Pastoral da Pessoa Idosa; nas APAES; nas pessoas que trabalham em creches, com idosos, com dependentes químicos, em grupos de saúde. É um exército de centenas de milhares de brasileiros.

            Ainda vamos chegar a um dia em que os governos dirão para a sociedade: “Que bom que você existe, que bom que você trabalha. Vamos trabalhar juntos, em parceria, a favor de um Brasil melhor, para que possa o trabalho ser feito de maneira eficiente e barata, junto com a população”.

            Então, a minha homenagem, neste dia, a todo Brasil, a tantas pessoas boas, competentes, de garra, de entusiasmo, que dão o melhor de si para a cidadania, a mulher-cidadã, o homem-cidadão, o jovem-cidadão. É isto que queremos: que o brasileiro, junto com a sociedade, torne-se, de fato, cidadão, ou seja, tenha os seus direitos respeitados desde a concepção no ventre materno, na barriga da mãe, até quando for necessário na sua caminhada pela vida.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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