O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito rapidamente enquanto o Senador Heráclito se dirige à tribuna...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Ele chega ligeiro porque agora ele está magérrimo.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - É! É verdade, está esbelto.

Sr. Presidente, eu quero fazer um registro muito importante. Primeiro cumprimentando o Procurador Geral do Estado do Piauí, que denunciou o Prefeito de Sebastião Rocha. Quero cumprimentar porque sei da dignidade do Desembargador que vai aceitar a denúncia desse Prefeito de Sebastião Rocha, que é pedófilo e que foi pego novamente com outra criança. E a esposa, que veio aqui mentir na primeira vez, se convenceu agora e foi embora. Eu quero cumprimentar esse Procurador, abraçando-o.

Sr. Presidente, eu gostaria de fazer um registro muito importante a respeito do pré-sal. No meu Estado, já começaram as perfurações para extração de petróleo; os testes foram feitos lá. Três Estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas; e o meu Espírito Santo vai arcar com a degradação ambiental. É legítimo que os Estados queiram partes iguais no bolo da divisão dos royalties do pré-sal. Discutir o futuro nós concordamos, não concordamos que nós sejamos penalizados pelo passado do passivo ambiental que nós temos, porque recebíamos royalties e continuamos recebendo.

Eu gostaria de dizer ao nosso querido Líder do Governo, Romero Jucá, que está ausente - mas a assessoria dele deve informar - e por quem eu tenho o maior respeito, que tive informação do Senador Marcelo Crivella de que, numa reunião com o Ministro Lobão e alguns outros Ministros e Senadores, discutindo a votação do pré-sal nesta Casa, o Líder usou a palavra e disse: nós vamos aprovar de qualquer jeito.

Senador Romero Jucá, não vai aprovar de qualquer jeito, não. V. Exª não vai atropelar o Espírito Santo. Nós temos um passivo ambiental. Os Estados que vão extrair o pré-sal ficarão com o passivo ambiental e responderão por ele. Um passivo ambiental pelo qual os outros Estados que serão beneficiados não vão responder.

Então, com muita tristeza, se o Senador Romero Jucá disse isso e deu essa palavra ao Ministro, para satisfazer o coração do Ministro, ou ao Presidente Lula, lamentavelmente, Senador Romero Jucá, atropelar o Espírito Santo V. Exª não vai.

O Espírito Santo tem três Senadores, o Rio tem três Senadores, Minas Gerais tem três Senadores e São Paulo também. Mas como o Senador Mercadante e o Senador Suplicy, ambos de São Paulo, são do partido do Presidente e podem não ter a mesma visão que nós - mas penso que antes do partido a visão deles é São Paulo -, quem sabe, teremos nove Senadores para colocar aqui as nossas barricadas, as nossas trincheiras para uma nova discussão, para entender o passivo ambiental e não penalizar os Estados que já extraem petróleo, e cujos Municípios sobrevivem dos royalties, para penalizá-los por aquilo que já receberam em nome daqueles que vão passar a receber agora.

Esse é o recado que estou mandando, Sr. Presidente, ao Senador Romero Jucá, ao Ministro de Minas e Energia, por quem tenho o maior respeito, e ao Presidente da República.

Essa história de que vamos atropelar, vamos atropelar. Ninguém vai atropelar ninguém aqui!