A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Boa-tarde, Srª Presidente. É bom a gente estar aqui hoje discutindo questões importantes para a sociedade brasileira. Eu vim falar hoje sobre uma dessas questões, talvez a maior delas: a educação.

            O Pnud, órgão das Nações Unidas, acaba de lançar o resultado de uma pesquisa interessantíssima. Nessa pesquisa, foi feita uma pergunta diferente à sociedade brasileira. Era: “O que precisa mudar no Brasil para a sua vida melhorar de verdade?” Então, o que precisamos mudar no Brasil para melhorar a vida da população. Por incrível que pareça, a população respondeu que o primeiro item para mudar a vida dela seria o Brasil trabalhar melhor a educação; 21% colocaram a educação como o fator que poderia mudar a sua vida. A questão, portanto, não é perguntar se está bom ou se está ruim. É o que pode mudar a vida de uma pessoa. E a população brasileira acredita que é a educação. O segundo item, políticas públicas; o terceiro, a violência; e o quarto item, valores. E é interessante que o Pnud está fazendo novas pesquisas sobre essa questão dos valores para discutir que tipo de valores a sociedade brasileira acredita que é necessário que se trabalhe mais. O que é necessário resgatar na sociedade brasileira para fazer com que as pessoas possam viver melhor?

            A mesma pesquisa foi feita em todos os Estados do país, os 27 Estados, e, no meu Estado, Mato Grosso do Sul, não foi diferente. O primeiro item, a educação, com 19%; depois, políticas públicas, com 12%; violência, com 13%; e valores, com 6%. Então, a sequência da pesquisa nacional foi a mesma sequência para o meu Estado, Mato Grosso do Sul.

            Portanto, eu vim falar aqui da educação. Vim falar da educação também porque o nosso Ministro da Educação, Fernando Haddad, fez um levantamento, um balanço, apresentando relatório do Governo Federal sobre o desempenho da educação brasileira na última década. Isso porque, em 2001, nós votamos aqui no Congresso Nacional - eu era Deputada federal na época - o primeiro Plano Nacional de Educação do Governo Fernando Henrique Cardoso. Após votarmos esse primeiro Plano, em que muita gente não acreditava, que não quiseram participar, que boicotaram, a partir daí nós tivemos, pelo menos, um planejamento daquilo em que o País poderia avançar, isto é, metas para serem cumpridas.

            Em 2001, o Relator foi o então saudoso Deputado Nelson Marchezan, do Rio Grande do Sul. E votamos o Plano Nacional de Educação. O primeiro. Bom, aí nós temos metas. Bom saber o que é que nós precisamos fazer neste País para melhorar a educação nos próximos dez anos.

            Estamos chegando ao fim desses dez anos do primeiro Plano Nacional de Educação. E, com a proposta do Ministério da Educação de fazer esse relatório do que mudou, do que melhorou, que metas foram alcançadas e quais metas não foram alcançadas, nós chegamos à conclusão de que só 33% das metas foram alcançadas. É um número muito baixo para quem sonhou com uma educação de melhor qualidade, uma educação mais inclusiva, uma educação que desse ao povo brasileiro condições de realmente ter as oportunidades a que tem direito e que merece.

            E aí chegamos à seguinte conclusão: se nós não cumprimos aquilo que o Plano Nacional de Educação tinha estabelecido por dez anos, temos de analisar se as metas foram colocadas muito acima daquilo que era possível executar ou se o País não teve capacidade e condições de executar as metas propostas pela sociedade naquela época.

            Eu queria discutir alguns dos itens que nós não cumprimos nesses dez anos. Um deles foi a matrícula de crianças de até três anos. Não cumprimos isso. Mas houve um aumento significativo. Nós tínhamos 9% há dez anos; hoje, temos 18%. Dobramos. Mas ainda está muito aquém, porque nós colocamos na Constituição brasileira - os Parlamentares que estavam nestas Casas, tanto aqui quanto na Câmara -, em 1988, que era obrigação do Poder Público oferecer a creche e a pré-escola às famílias que quisessem.

            Não é obrigatório a mãe, o pai, a família de uma criança de um ano de idade colocar o filho na escola. Mas o Poder Público tem a obrigação de oferecer um lugar se ela precisar. Sou uma pessoa que precisa trabalhar fora, meu marido também trabalha, não tenho com quem deixar minhas crianças, não tenho com quem deixar meu bebê de um ano, de dois anos; onde vou deixar para poder trabalhar? Eu tenho que deixar numa creche. Então, o Poder Público tem obrigação de oferecer e a família de escolher se coloca ou não a criança pequena nas creches e pré-escolas. Mesmo assim, não dobramos, como previa o Plano Nacional de Educação de 2001, mas melhoramos bem o índice.

            A meta, em 2001, também era diminuir em 5% ao ano a evasão no Ensino Médio, e isso não foi cumprido. Não conseguimos estancar a evasão do Ensino Médio. Hoje de manhã, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tivemos uma audiência pública para discutir o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), com a presença do Presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), para discutirmos a questão do Ensino Médio.

            O Ensino Médio é um gargalo que temos na educação brasileira. Ele não é nem profissionalizante, pois não ajuda as pessoas a escolherem um mercado de trabalho e a terem competência para entrar nesse mercado de trabalho, nem as prepara significativamente para o Ensino Superior.

            O Senador Cristovam Buarque hoje estava comentando que, na UnB, os professores e alunos da área tecnológica - se não me engano, Engenharia - disseram que os alunos tinham que aprender novamente Matemática. Nem de Matemática os alunos que fazem Engenharia têm conhecimento suficiente.

            Então, estamos no Ensino Médio sem orientar direito os adolescentes para o conhecimento que eles têm obrigação de ter. E também continuamos com uma enorme evasão no Ensino Médio. Os alunos saem do Ensino Fundamental, entram no Ensino Médio e se evadem. Não vêem a escola como atrativa. Não interessa a eles ficar em uma escola que não lhes dá o que querem. A escola não atrai os alunos. A escola não faz com que os alunos permaneçam lá.

            Ou seja, essa é uma questão que tem que ser discutida no próximo Plano Nacional de Educação, para debatermos como melhorar esse problema.

            Outro item não cumprido no Plano Nacional de Educação nesses últimos dez anos: erradicação do analfabetismo. Já ouvimos falar que iríamos erradicar o analfabetismo do País, que ficaríamos sem analfabetos no Brasil, enfim, são coisas que ouvimos a vida inteira. Sou professora e há 40 anos falo de educação, mas mesmo assim esse é um calo que temos e que não estamos conseguindo superar. Ainda temos hoje, no Brasil, 10% de analfabetos. Essa é a pesquisa efetuada no País. São 19 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever, analfabetos. Não são analfabetos funcionais, pois os analfabetos funcionais são aqueles que mal sabem escrever o nome e fazer um bilhete mínimo. Os analfabetos funcionais são 21 milhões. Assim, somados os 21 milhões de analfabetos funcionais mais os 10 milhões de analfabetos totais, temos aí 30 milhões de brasileiros que não são incluídos, que não conseguem atender os requisitos de um mundo moderno, que não estão aparelhados para enfrentar este mundo, que não têm como buscar novas oportunidades, porque a educação não lhes deu condições de abrir espaço no mercado de trabalho. Então, nós podemos dizer: não conseguimos erradicar o analfabetismo, continuamos aqui com 10% de analfabetos no País.

            O que mais não conseguimos fazer nesses dez anos? Muitas coisas não conseguimos fazer. Por exemplo, hoje temos 14% dos jovens no Ensino Superior, nas universidades. São 26 milhões de jovens no Ensino Superior. Só que, há dez anos, quando organizamos e aprovamos o Plano Nacional de Educação, a nossa meta era chegar, Senador Marco Maciel, com 30% dos jovens no Ensino Superior. Estamos chegando com 14%. Menos da metade daquilo que prevíamos há dez anos. Quer dizer que não abrimos universidades suficientes para os nossos jovens.

            Concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE. Com revisão do aparteante.) - Nobre Senadora Marisa Serrano, quero, inicialmente, cumprimentá-la por ferir aqui a questão da educação e, sobretudo, no enfoque à educação em nosso País. Devo mencionar que certa feita Francis Bacon disse que saber é poder. Se desejamos realmente ser o país que estamos fadado a sê-lo, desenvolvido, culto, com menos injustiças sociais e assimetrias econômicas, certamente precisamos investir mais em educação. Não há outra saída.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Marco Maciel (DEM - PE) - Ainda recentemente, numa entrevista do economista José Márcio Camargo, ao jornal O Globo, há três dias, dizia que, no Brasil, se fala muito num Estado forte. O que precisamos não é de um Estado forte, mas eficiente, que assegure ao cidadão as conquistas básicas, elementares, para que possa se realizar na sociedade em que vive. E, aí, mais uma vez, num mundo que se globaliza, que vive neste terceiro milênio da Era Cristã, num grande momento de transformações tecnológicas, com acesso a tecnologias virtuais, temos de ter presente sempre a necessidade de investir em educação. Se não o fizermos, vamos continuar distantes do chamado Primeiro Mundo. Norberto Bobbio afirmou que o mundo vai se dividir entre os que sabem e os que não sabem, e sentimos isso claramente. Ele sempre lembrava: há países ricos e pobres, fortes e fracos, mas o mais grave são aqueles países que sabem e os que não sabem. Esse é o problema. Então, felicito-a pela colocação que faz sobre a questão da educação brasileira, V. Exª que é uma grande especialista no assunto, não somente por ser professora, mas também pela opção feita, na vida pública, em diferentes funções na área da educação, e, no Senado, fertiliza o debate com uma notável contribuição a esse tema. Portanto, felicito-a e desejo que nos conscientizemos da importância da educação, porque sem fazer da educação uma obsessão, se assim posso dizer, não vamos ser o País que podemos e devemos ser.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Muito obrigada, Senador Marco Maciel. Como V. Exª disse, tem que ser uma obsessão do povo brasileiro e de todos os Governos nos três níveis: municipal, estadual e federal. Veja V. Exª que nós hoje aplicamos 5% do PIB em educação. Acabamos o Governo Fernando Henrique aplicando 4,8%; subimos muito pouco em dez anos, praticamente. A ideia era que tivéssemos um recurso maior para a educação. E a ideia, e esta Casa assim o fez, era trabalhar para aumentar o volume de recursos para a educação. Não é possível fazermos educação de qualidade sem ter condições de oferecer um espaço adequado para os nossos alunos, para os alunos que vivem hoje, que têm as expectativas de hoje, e sem recursos para garantir aos professores e professoras brasileiros condições de ministrarem bem os seus ensinamentos, de terem uma boa capacitação, uma boa formação e, além disso, de terem um bom salário.

            Ninguém mais quer ser professor hoje, Senador Marco Maciel. Não é uma carreira que atrai. Nossos filhos não querem ser professores, porque o que pagamos para eles não é atrativo, e uma carreira atrativa faria com que, talvez, melhores cabeças viessem para a educação.

(Interrupção do som.)

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Srª Presidente, mais um pouquinho, só para terminar. (Intervenção fora do microfone.)

            Quero dizer que, quando a gente analisa o Plano Nacional de Educação nesses últimos dez anos, encontramos, como eu disse, dois parâmetros: um é se sonhamos demais há dez anos. Como eu disse, eu era Deputada Federal nessa época e trabalhei muito no primeiro Plano Nacional de Educação. Será que sonhamos tanto? Acho que fomos irrealistas em muitas coisas. Acho que acreditávamos que o Brasil fosse dar um salto maior do que deu, e as metas que colocamos não foram suficientes para serem contempladas.

            Quero pedir aqui, para terminar minha fala, responsabilidade para Deputados e Senadores, agora que vamos analisar o segundo Plano Nacional de Educação; vamos elaborar o segundo Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos. Que a gente liste e brigue pelas prioridades, por aquilo que é importante para a educação nacional, e não simplesmente que a gente coloque no Plano tudo aquilo que queremos para engessar possíveis governos.

            Hoje, estive em um almoço na Câmara dos Deputados, a convite do Sistema CNC, Sesc/Senac, com a iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Eles lançaram a revista Uma Nova Educação para um Novo Brasil. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, com seus diversos Presidentes de todos os Partidos que passaram por lá, andou pelo País discutindo nas Assembleias Legislativas que educação queremos para os próximos anos - aliás, uma das reuniões foi na terra da Senadora Serys, em Cuiabá. Isso é importante. Porém, mais importante do que ter um livro - e depois de ouvir toda a sociedade - é conseguirmos, realmente, depurar as milhares de propostas que existem para o Plano Nacional de Educação e colocar as prioridades que o País tem de alcançar objetivamente.

            Conforme eu disse, como situação primeira, para que a gente possa alcançar a melhoria da educação, temos de colocar as prioridades, e não as milhares e milhares de propostas. São belíssimas, interessantes, inteligentes, mas o Brasil não vai estar apto a fazê-lo nos próximos anos. É preferível haver menos metas, menos propostas, mas que apresentem, principalmente, aquelas que vamos poder alcançar.

            Progressivamente a isso, todos temos de lutar por um orçamento maior para a educação. Sem isso, vamos continuar falando depois de dez anos. Os oito anos do Governo Lula não deram conta de mudar muito a feição do que tínhamos há dez anos. O que queremos é mudar mais, fazer mais, fazer melhor. Isso acredito que vamos conseguir, se todos pensarmos com seriedade que estamos fazendo um Plano Nacional não para um governo, mas para um país, para o País que queremos.

            Se a senhora me permite, Srª Presidente, eu gostaria de dar um aparte à Senadora Fátima Cleide.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senadora Marisa, eu gostaria muito de aparteá-la, mas estou sentindo o desespero da Presidência da Mesa. O Senador Mário Couto quer falar também. Só quero pedir a palavra, pela ordem, para fazer um registro, porque me trouxe uma informação agora o Senador Valdir Raupp. Num outro momento, discutiremos mais, Senadora Marisa, mas dou toda a razão à senhora: precisamos ter um Plano Nacional de Educação para o Brasil.

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Após a fala da Senadora Marisa Serrano, concederei a palavra, pela ordem, imediatamente, ao Líder do PSDB... Pela liderança do PSDB.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Srª Presidente.

            Para concluir minha fala, quero agradecer a todos os Senadores e Senadoras que me ouviram, mas, principalmente, fazer um pedido especial. Estamos discutindo aqui casas, estamos discutindo infraestrutura, estamos discutindo saúde, estamos discutindo ciência e tecnologia. Tudo é importante. Mas nada disso pode ser feito e pode ser mais importante do que garantir uma educação de qualidade para todos os brasileiros. Essa é a porta de saída, essa é uma questão de cidadania, é questão de liberdade do nosso povo.

            Muito obrigada.

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