O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Presidente Mão Santa, o Robinho também estava no banco de reserva, foi convocado pelo Dunga e está resolvendo aí o problema da Seleção Brasileira. Espero que a gente comemore a Copa agora, na África do Sul.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, dóceis e em silêncio, após sete anos usufruindo as benesses das verbas públicas, os setores radicais do Partido dos Trabalhadores voltaram à ofensiva para tentar emplacar suas velhas e carcomidas teses.

            No 4º Congresso Nacional do PT, realizado agora em fevereiro, em Brasília, esses setores incluíram, nas diretrizes do programa de governo da pré-candidata Dilma Rousseff, medidas como a censura aos meios de comunicação, a redução da jornada de trabalho - na marra - e a taxação sobre grandes fortunas - sem que ninguém saiba, ao certo, o que é uma “grande fortuna”.

            Impresso no papel, preto no branco, nas tais diretrizes, está o que a Ministra Dilma pretende oferecer ao País. Ninguém poderá argumentar, mais tarde, que não sabia das reais intenções petistas. Está tudo, lá no documento, impresso, que se originou no 4º Encontro Nacional do PT, aqui, em Brasília.

            Espertamente, porém, a candidata-Ministra - não sei se posso denominá-la, Senador Alvaro Dias, candidata-Ministra ou Ministra-candidata - cuida de amenizar, em sua fala, o que o papel, de bom grado, aceitou. Ou seja, aquilo que foi definido como diretrizes do PT para o governo, a Ministra-candidata procura amenizar nas suas falas. O mistério é saber em qual lado do pêndulo ela fica de fato.

            O documento possui nome pomposo, Senador Marco Maciel: “A Grande Transformação.” Lembra um texto petista de quase uma década atrás - e o Senador Suplicy deve se lembrar bem -, chamado “A Ruptura Necessária”, convenientemente varrido para debaixo do tapete. A tal ruptura nada mais era do que a pregação pela implantação de um regime socialista no Brasil. Antes, como agora, os programas preconizam um governo autoritário, no qual um Estado poderoso dá todas as cartas.

            O Estado forte, defendido pela Ministra Dilma no 4º Congresso do PT, na verdade, nada mais é que uma opção por um governo autoritário. Vejam o exemplo do Programa Nacional dos Direitos Humanos, que ofende, sem o menor pudor, a liberdade de expressão e a democracia representativa. Quem é o responsável por dar o formato final aos atos submetidos à assinatura do Presidente da República? Não é a Chefe da Casa Civil? Quem é a Chefe da Casa Civil? A Ministra Dilma.

            Tentamos ouvir a Ministra Dilma sobre o programa, mas a Base do Governo, numa manobra inconstitucional jamais vista nesta Casa e que desmoraliza ainda mais o Senado, “desconvocou” a Ministra Dilma, trocando o seu nome - aprovado duas semanas antes, em requerimento - pelo do Ministro Paulo Vanucchi. Como bem disse o Senador Tasso Jereissati, essa manobra coloca em xeque toda a segurança jurídica do processo legislativo no Senado, pois até mesmo o ofício convocando a ministra já havia sido expedido e recebido por ela com o devido aceite, tornando a convocação um ato jurídico perfeito.

            Qual é o problema? - pergunto eu. A presença da Ministra nesta Casa quebra toda essa estratégia de marketing que a envolve? Ela não pode dialogar com o Congresso Nacional? Que autoridade frágil é essa que foge do debate, mas que pretende disputar a Presidência da República?

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Ainda ontem, Senador Mão Santa, quando o Congresso Nacional fazia uma sessão em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Ministra Dilma esteve aqui, no plenário do Senado, usou da palavra e fez das suas palavras uma pregação política. E não pode vir aqui para conversar com os Senadores nas comissões, porque, todas as vezes que ela é convidada ou mesmo convocada, a Base do Governo impede a sua presença.

            Repito: quem é o responsável por dar o formato final aos atos submetidos à assinatura do Presidente da República? Não é a Chefe da Casa Civil, a Ministra Dilma? Onde está a competência gerencial da ministra, que deixou o Presidente da República assinar um absurdo desses? Quem é essa pessoa que não quer se expor mas almeja ocupar o maior cargo político do País?

            Portanto, o lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos é um marco emblemático, pois não só mostra o viés autoritário que se tenta implementar, a qualquer custo, mas também a incapacidade gerencial da candidata, a Ministra Dilma.

            O editorial do jornal O Estado de S. Paulo, datado do último dia 14 de janeiro, dá essa exata medida:

Com esse escorregão, a Ministra Dilma Rousseff demonstrou de forma irrefutável seu despreparo para mais um cargo federal. Já havia mostrado sua inépcia ao chefiar o Ministério de Minas e Energia, onde sua gestão foi abaixo de inexpressiva. Chamada para a Casa Civil, foi desde o início poupada, pelo presidente, de toda a responsabilidade pela articulação política. Foi-lhe atribuída [...] a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mais que isso, ele a nomeou ‘mãe do PAC’. Mais uma vez, a ministra demonstrou a sua inépcia gerencial, desmentido novamente sua injustificável fama de executiva.

            Diz o editorial do jornal O Estado de S. Paulo do dia 14 de janeiro.

            Convenientemente, a ministra emite sinais contraditórios. Nas entrevistas, busca amenizar sua histórica simpatia por políticas e regimes totalitários. Em reuniões fechadas, porém, agradece o apoio dos radicais e troca afagos com os emissários do Chávez e dos governos de Cuba e Coréia do Norte. É o movimento pendular que visa preencher todos os espaços sem dizer ao certo em qual deles estará.

            (Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Em outro sinal de que se enamora do estatismo, a candidata-ministra manifestou a sua disposição de continuar “o reaparelhamento do Estado”. Faltou apenas dizer que, no atual Governo, quem se beneficiou do tal reaparelhamento foram apenas seus companheiros petistas.

            Senador Valdir Raupp, a realidade nos mostra, desde 2002, Senador Mão Santa, que a quantidade de funcionários do Palácio do Planalto cresceu 150%, mas o número de servidores da saúde só aumentou em 0,5%, como mostrou O Globo.

            Se alguém tem dúvida sobre o lado para o qual pende a Ministra Dilma, uma pista: um dos participantes mais aclamados no encontro do PT foi José Dirceu...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI. Fazendo soar a campainha.) - V. Exª já aumentou em 100% o seu tempo na tribuna.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concluo, Sr. Presidente.

            ...o mentor do mensalão e um dos coordenadores da campanha da ministra. Dirceu foi a segunda personalidade mais aplaudida no evento. Depois de Dilma? Não. Depois do Presidente Lula. Afinal, quem mandará no Governo se o Brasil - e não vai acontecer - elegesse Dilma Rousseff, Presidente? Quem está disposto a eleger esse lobo em pele de cordeiro?

            E em falar de mensalão e corrupção, a revista Veja nos trouxe, esta semana, um novo escândalo, o caso da Bancoop. E hoje, na CCJ, novamente a Base do Governo impediu o convite ao promotor para que ele viesse aqui ao Senado trazer suas explicações.

(Interrupção de som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Para acabar.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Informa a revista:

Na semana passada, chegaram às mãos do promotor José Carlos Blat mais de 8.000 páginas de registros de transações bancárias realizadas pela Bancoop entre 2001 e 2008. O que elas revelam é que, nas mãos de dirigentes petistas, a cooperativa se transformou num manancial de dinheiro destinado a encher os bolsos de seus diretores e a abastecer campanhas eleitorais do partido. A Bancoop é hoje uma organização criminal cuja função principal é captar recursos para o caixa dois do PT e que ajudou a financiar inclusive a campanha de Lula à presidência em 2002.

O promotor pediu à Justiça o bloqueio das contas da Bancoop e a quebra de sigilo bancário daquele que ele considera ser o principal responsável pelo esquema, seu ex-diretor financeiro e ex-presidente João Vaccari Neto. Vaccari acaba de ser nomeado o novo tesoureiro do PT e, como tal, deve cuidar das finanças da campanha de Dilma.

(Interrupção de som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Para concluir, Senador Flexa.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concluo em um minuto.

            Definitivamente, o caminho que o Brasil precisa seguir não é esse proposto pela candidata Dilma e sua equipe.

            Para finalizar, Sr. Presidente, vou abrir aspas para o texto postado pelo ex-Deputado Roberto Jefferson, em seu blog:

            Passada a ressaca da festa de lançamento da candidatura de Dilma Rousseff, os governistas se deparam com a dura realidade: Dilma terá só 40 dias para fazer ‘campanha’ [Senador Valter Pereira] ao lado de seu padrinho, o Presidente Lula. Até três de abril, a ministra (Casa Civil) terá que se desincompatibilizar do cargo, e não poderá mais participar de inaugurações, lançamento de projetos (os PACs da vida), nem rodar o País ao lado do presidente.

            Hoje, Dilma é uma bicicleta com rodinha; vamos ver se, tiradas as rodinhas (Lula), ela passa da segunda pedalada.

            Agora tenho dúvida se Dilma será uma bicicleta de rodinhas, na definição de Roberto Jefferson, ou o que ela aparenta desejar, ser um Hugo Chávez de saias.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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