Discurso durante a 27ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da democracia, da liberdade, do respeito aos direitos humanos para todos os povos, destacando a luta do povo cubano, de irlandeses e de Nelson Mandela.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS.:
  • Defesa da democracia, da liberdade, do respeito aos direitos humanos para todos os povos, destacando a luta do povo cubano, de irlandeses e de Nelson Mandela.
Aparteantes
Valdir Raupp.
Publicação
Publicação no DSF de 11/03/2010 - Página 6696
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS.
Indexação
  • QUALIDADE, VICE-LIDER, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), SUGESTÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REVISÃO, DECLARAÇÃO, APOIO, GOVERNO, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, MOTIVO, DESRESPEITO, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, GREVE, FOME, PRESO POLITICO.
  • REGISTRO, HISTORIA, MANIFESTAÇÃO, PAZ, DEFESA, DIREITOS, LEITURA, TRECHO, ARTIGO DE IMPRENSA, EXTERIOR, DIVULGAÇÃO, ANTERIORIDADE, DECLARAÇÃO, FIDEL CASTRO, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, APOIO, GREVE, FOME, CONTRADIÇÃO, ATUALIDADE, DECISÃO, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA.
  • COMENTARIO, MANIFESTAÇÃO, FUNDAÇÃO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), COMPROMISSO, LUTA, DEMOCRACIA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO DE GREVE, NECESSIDADE, VINCULAÇÃO, SOCIALISMO, LIBERDADE, JUSTIÇA, REITERAÇÃO, SUGESTÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COBRANÇA, GOVERNO ESTRANGEIRO, EXTINÇÃO, PRESO POLITICO, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, SIMULTANEIDADE, APOIO, BRASILEIROS, ERRADICAÇÃO, BLOQUEIO, COMERCIO EXTERIOR, RESTRIÇÃO, CIRCULAÇÃO, PESSOAS.
  • REGISTRO, CONVITE, SENADO, VISITA, JORNALISTA, INTERNET, DENUNCIA, SITUAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


      O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, hoje eu estou aqui na qualidade não apenas de Senador pelo Partido dos Trabalhadores de São Paulo em terceiro mandato, com a responsabilidade de quem teve 8.896.803 votos, mas também com a responsabilidade de ser Vice-Líder do PT no Senado.

            Como o meu amigo, companheiro e Líder, Senador Aloizio Mercadante, encontra-se em repouso, recuperando-se - felizmente, está bem - de uma cirurgia na semana passada, estou no exercício da Liderança do Partido dos Trabalhadores. Nessa qualidade, com todo companheirismo, carinho e respeito, quero transmitir ao meu querido Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o respeito que ele ressaltou ter pela determinação da Justiça e do Governo cubanos não deveria excluir a possibilidade, com toda a sinceridade, de um verdadeiro amigo poder dizer, construtivamente, aos Presidentes Raul e Fidel Castro - este, ex-Presidente, mas considerado o Comandante Maior da Revolução Cubana - da importância de se respeitar os direitos humanos, de se respeitar as liberdades democráticas, sobretudo as liberdades de expressão em todo e qualquer país.

            Em janeiro de 1998, uma pessoa que demonstrou ser um amigo extraordinário de Cuba - refiro-me ao Papa João Paulo II - foi muito bem recebida pelo Presidente Fidel Castro e carinhosamente recebida pelo povo cubano. Durante todos os dias que ali esteve, falou para milhões de cubanos e soube expressar com muita franqueza o quão importante seria que se acabasse com qualquer cerceamento de vínculos a outros povos e, portanto, que se encerasse o bloqueio, o embargo, dos Estados Unidos contra Cuba. Igualmente, ressaltou que Cuba deveria criar um ambiente de maior liberdade e de pluralismo. Naquela oportunidade, o Papa João Paulo II, na Praça José Martí, diante de centenas de milhares de pessoas que o assistiam e aplaudiam, ressaltou como seria importante que houvesse a combinação de justiça com liberdade.

            Eu gostaria que o Presidente Lula se recordasse de algumas das pessoas da história da humanidade pelas quais, em outras ocasiões, ele demonstrou o maior respeito, pessoas que realizaram greves de fome para alcançarem objetivos importantes na história dos povos. Dentre esses, claro, vem à mente de todos nós a imagem de Mahatma Gandhi, que foi o grande propugnador da ideia de que as transformações na sociedade devem ser realizadas através da não-violência, através dos meios persuasivos e, em algumas ocasiões, através da desobediência civil e de meios como os que inspiraram Martin Luther King Junior à realização de grandes marchas, como aquelas que culminaram, em 28 de agosto de 1963, com mais de duzentas mil pessoas diante do Memorial de Abraham Lincoln em Washington D.C., com o seu histórico discurso I have a dream.

            Mas não apenas Mahatma Gandhi. Nelson Mandela inspirou-se em Bobby Sands, líder irlandês do IRA que morreu após 66 dias da greve de fome que iniciou como forma de protesto para que fosse reconhecido como prisioneiro político, chamando a atenção dos povos do mundo para a sua causa.

            As autoridades da África do Sul haviam recusado a possibilidade de Nelson Mandela ver seus filhos pequenos, inclusive seu filho de três anos. Ele, então, pouco depois daquele episódio, na prisão onde ficou por 27 anos, realizou uma greve de fome até conseguir seu intento seis dias depois, para que seu filho pudesse, aos três anos de idade, visitar o pai.

            Cesar Chavez, no México, foi uma das pessoas que comoveu o mundo com sua greve de fome.

            No caso de Bobby Sands, o próprio Presidente Fidel Castro fez uma observação assinalada pelo jornalista inglês Denis O’Hearn, em 6 de maio de 2006, quando escreveu em The Nation “A Fome de Justiça”. Ali ele disse, em 6 de maio de 2006:

Vinte e cinco anos atrás, em 5 de maio de 1981, prisioneiro do IRA, Bobby Sands morreu depois de sessenta e seis dias em greve de fome. Ele protestava contra a ser reconhecido como um prisioneiro político, chamando a atenção do mundo para umas das mais terríveis condições de nunca experimentada por prisioneiros. Ele e uma centena de seus companheiros - presos em H notório da Grã-Bretanha Bloco de prisão da Irlanda do Norte - havia passado anos em bloqueio total, nu, com nada além de cobertores para se cobrir, sem material de leitura ou mesmo a simples confortos da vida.

Nos últimos dias de agonia de sua vida, Bobby Sands viu deliciosa ironia ao ser eleito como deputado britânico, um membro da “mãe de todos os parlamentos”, o coração do inimigo estava morrendo de vontade de vencer. Ele nunca se queixou, mesmo quando todos os tipos de políticos e clérigos entraram em sua cela do hospital isolado, onde seus amigos não foram autorizados a visitar, e tentou persuadir e enganá-lo fora de seus protestos. Margaret Thatcher, que finalmente realizou sua vida em suas mãos, havia dito: “a senhora não é para transformar”. Então Bobby Sands sabia que ele iria morrer. Ele sabia que outros se seguiriam. No final, dez grevistas irlandeses morreram naquele verão de 1981.

Em Havana - assinala O’Hearn - Fidel Castro colocou os grevistas de fome da Irlanda em companhia bastante alta, quando ele afirmouo: ‘Os tiranos tremem na presença de homens que são capazes de morrer por seus ideais, após 60 dias de greve de fome! Próximo a este exemplo, quais foram os três dias de Cristo no Calvário, como um símbolo ao longo dos séculos de sacrifício humano?’

(Interrupção do som.)

            Será que o Senador Mão Santa, realmente, deu-me o tempo necessário, porque não é uma comunicação inadiável. Eu sou orador inscrito.

            O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - V. Exª começou o discurso às 16 horas e 42 minutos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - V. Exª terá o tempo necessário.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu quero aqui recordar, Sr. Presidente, que nos documentos de fundação do Partido dos Trabalhadores, nós fizemos questão de ali colocar o quão importante para nós era a democracia e a liberdade.

            No manifesto de fundação do PT, de 10 de fevereiro de 1980, estava li registrado: O PT lutará pela...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...extinção de todos os mecanismos ditatoriais que reprimem e ameaçam a maioria da sociedade. O PT lutará por todas as liberdades civis, pelas franquias que garantem, efetivamente, os direitos dos cidadãos e pela democratização da sociedade em todos os níveis.

            O PT afirma seu compromisso com a democracia plena e exercida diretamente pelas massas. Proclama que sua participação em eleições e suas atividades parlamentares se subordinarão ao objetivo de organizar o povo explorado e suas lutas. E, assim, também aqui se dizia não existe liberdade onde o direito de greve é fraudado na hora da sua regulamentação, onde os sindicatos urbanos e rurais e as associações profissionais permanecem atrelados ao Ministério do Trabalho, onde as correntes de opinião e a criação cultural são submetidas a um clima de suspeição e controle policial, onde os policiais populares são alvo permanente de repressão policial, onde os movimentos populares são alvo permanente da repressão policial e patronal, e assim por diante.

            Com toda amizade ao Presidente Lula, quero aqui dizer que nós defendemos que o socialismo, a maior igualdade entre todos os seres humanos e o direito pleno à cidadania devem ser acompanhados da ampliação da liberdade e da justiça; e assim como João Paulo II disse com muita clareza e assertividade perante Fidel Castro e o povo cubano que as liberdades deveriam estar acompanhadas dos movimentos em favor da justiça, é importante que nós aqui digamos, com toda amizade, ao reconhecer o progresso social da educação, da eliminação do analfabetismo, dos progressos na área da saúde, que ao lado de objetivo tão importante de acabar com o bloqueio econômico, cultural e comercial que os Estados Unidos impõem a Cuba, também queremos que haja ampliação das liberdades.

            Inclusive, Sr. Presidente, quero aqui concluir que, ao final do ano passado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por requerimento do Senador-Presidente, Demóstenes Torres, aprovou requerimento para que venha visitar o Senado a blogueira da Generación Y, Yoani Sanchéz, e o Presidente José Sarney encaminhou, assim como o Presidente...

     (Interrupção do som)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...da CCJ, Demóstenes Torres, o convite pelo Senado, para que a Srª Yoani Sanchéz possa vir ao Senado.

            Quero aqui transmitir ao Presidente Lula, pelo que tenho lido do livro e das páginas da Srª Yoani Sanchéz, as suas observações sobre o cotidiano da vida cubana não são mais ferinas do que os discursos que aqui, diariamente, a Oposição ao Governo do Presidente Lula faz com respeito ao que acontece no Brasil e, nem por isso, o Presidente Lula se vê ameaçado. Por isso, eu gostaria de transmitir ao Presidente Lula, como ainda na semana passada, quando esteve aqui a Srª Hillary Clinton, tive a oportunidade de dialogar com o Ministro Celso Amorim, que falou que esse é um assunto muito delicado em Cuba, mas é um assunto suficientemente deliciado para nós, amigos de Cuba, dizermos a eles: “Ah! Como será bom se também em Cuba não houver mais prisioneiros de consciência, prisioneiros de natureza política, prisioneiros que não tenham cometido efetivamente roubos, crimes de sangue e assim por diante”.

            E que possamos nós, brasileiros, transmitir aos cubanos: “Vamos abrir as fronteiras, vamos colaborar para que os americanos possam ir a Cuba e sair de Cuba na hora em que desejarem, bem como que os cubanos possam visitar quaisquer países das Américas, inclusive o Brasil e, inclusive, a Srª Yoani Sánchez.

            Quero aqui agradecer, porque me sinto amigo de Cuba, das vezes em lá estive - e já estive lá quatro vezes desde os anos 80 - e sempre fui muito bem recebido. No ano passado mesmo, fui a Cuba para fazer uma exposição sobre a Renda Básica de Cidadania no Congresso de Economistas de Cuba e do Caribe.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Peço um aparte a V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra Senador Valdir Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª aborda um tema interessante. Eu acho que V. Exª deveria pedir ao Presidente Lula - e eu posso até me colocar à disposição para fazer isso, assim como os Presidentes amigos de Cuba - que peça aos irmãos Castro, ao Fidel e ao Raul, que façam a abertura democrática em Cuba. Não há país no mundo que resista a 50 anos de ditadura. Eu estive lá na época em que V. Exª lá esteve. Cuba está se deteriorando. Tudo bem, há os embargos econômicos, mas o regime é muito fechado e os problemas estão ocorrendo. É como o Chávez na Venezuela, que está começando a enfrentar problemas também. Não há mais espaço no mundo para regime ditatorial. O que o que o Presidente Lula tem que fazer é aconselhar o Raúl Castro, que agora está no comando de Cuba, a fazer a abertura democrática naquele país.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª relembra o dia em que o nosso querido embaixador nos convidou para jantar na embaixada em Havana e pode testemunhar que há como que um anseio de todos os povos para que Cuba possa avançar na construção do socialismo, mas também na ampliação das liberdades democráticas, liberdade para todos os seres humanos e liberdade inclusive de ir e vir.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/03/2010 - Página 6696