O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador) - Obrigado, Sr. Presidente. É tempo mais do que suficiente para me desincumbir da missão partidária e da missão pessoal.

            Sr. Presidente, aqui o Senador Alvaro Dias já abordou essa questão na segunda-feira, também o Senador Tasso Jereissati e outros parlamentares do meu partido e de outras agremiações tiveram a ocasião de fazer a mesma coisa. Mas não poderia, obviamente, como Líder do PSDB e como parlamentar que tem a obrigação de fiscalizar o Governo, deixar de emitir aqui minha opinião sobre a matéria da revista - como o fez também o Senador Flexa Ribeiro - Veja sobre o escândalo Bancoop.

            Fico impressionado, Senador Tasso Jereissati, porque já há no Brasil uma certa tranquilidade, virou paisagem o escândalo, não choca mais ninguém.

            Essa matéria, se tivesse sido veiculada no Governo do Presidente Kubitscheck, daria uma ameaça de golpe de Estado; se tivesse sido veiculada no tempo do Presidente Fernando Henrique, teria dado uma agitação, o PT teria colocado barricadas aí na porta, enfim. Aqui, ela - o que é grave - não escandaliza mais quase ninguém, não comove mais quase ninguém, virou paisagem realmente, virou um fato corriqueiro, que se repete a cada instante. Isso é profundamente lamentável.

            As explicações dadas pelo Partido dos Trabalhadores são protocolares. O Presidente José Eduardo Dutra declara que vai processar o Promotor Blat, em nome do PT. E mais: dizem vão processar o jornal O Estado de S. Paulo, que emitiu sua opinião no editorial.

            Veja que sempre é recorrente nesse Governo o antagonismo com a liberdade de imprensa. Em vez de darem uma explicação ao jornal O Estado de S. Paulo, não se defendem e dizem que vão processar o jornal O Estado de S. Paulo e a revista Veja. Ou seja, se Goebbels encarnar um pouco mais nas figuras que fazem a mídia do oficialismo no Brasil, daqui a pouco, parece que o escândalo foi promovido pelo Dr. Blat; que foi promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo; que foi promovido pela revista Veja, e não por dirigentes do PT, com implicações graves, inclusive envolvendo suposto financiamento de campanha do próprio Presidente da República em 2002, quando ele enfrentou o atual Governador de São Paulo na eleição.

            Já concedo um aparte a V. Exª. E apenas digo mais uma coisa. Fico espantado, porque, quando houve o episódio do mensalão... Não tenho nada, pessoalmente, contra o Presidente do PT, Senador José Eduardo Dutra, que me trata muito bem, uma figura muito educada, mas, obviamente, tenho um certo travo, uma certa dúvida, porque, para mim, soldado é aquele que não deserta, é aquele que fica na trincheira até o final. Por isso, nas guerras se criam aquelas comendas de honra ao mérito por bravura, enfim.

            Quando houve aquele episódio do mensalão, S. Exª, obviamente que por coincidência, deixou de ser Presidente da Petrobras para ser Secretário Municipal em Aracaju. Obviamente, aquilo tinha de chamar atenção de alguém e chamou a minha atenção. Como alguém deixa de presidir a Petrobras para ser Secretário Municipal na sua cidade!? Eu pensei: esse Prefeito é um injusto, esse Prefeito devia renunciar para esse homem assumir a Prefeitura de Aracaju. Depois de Secretário Municipal de Aracaju, ao invés de se candidatar a Prefeito de Aracaju, já que ama tanto a sua cidade - e eu amo a minha...

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Com prazer, Senador Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador, eu não quero me contrapor a V. Exª, mesmo porque o que V. Exª diz nesta Casa devemos levar em conta e em consideração pela responsabilidade que tem como Líder e homem público, consciente do seu papel.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - O que ocorre é o seguinte: o Senador José Eduardo Dutra era Presidente da Petrobras e foi chamado pelo Presidente da República, assim como outros companheiros seus que estavam em órgãos do Governo, e o Presidente perguntou-lhe se ele seria candidato naquela eleição seguinte. O ex-Senador, então, disse que pretendia ser candidato ao Senado pelo Estado de Sergipe. Bom, como havia uma disposição de o Presidente não deixar ninguém no Governo que fosse candidato, o José Eduardo Dutra resolveu, então, pedir para sair e foi para Sergipe. Lá, em Sergipe, realmente, ele ficou como Secretário do Município, uma vez que, quase um ano antes das eleições, ele teve de sair da Petrobras. E lá, realmente, ele ficou na Prefeitura de Aracaju sendo Secretário e, em seguida, se afastou e foi realmente candidato ao Senado; não ganhou, mas foi candidato ao Senado da República. Então, essa era a explicação que eu devia a V. Exª, a Casa e a opinião pública do Brasil.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu agradeço a V. Exª, que sabe a estima e o respeito que merece deste modesto parlamentar pelo Amazonas, mas eu queria colocar que nem todos os candidatos saíram nessa época. Esse episódio foi em 2005, havia ainda tempo para se desincompatibilizar. Por outro lado - aí é uma questão de gosto pessoal -, se eu tivesse tido a honra de dirigir a Petrobras, e eu não a dirigiria porque de petróleo eu não entendo nada, só entendo mesmo do abastecimento do meu carro, eu não sairia da Petrobras para ser Secretário Municipal em hipótese nenhuma. Se eu disputar uma eleição para Senador e perder a eleição, eu não disputaria, eu não aceitaria jamais ser Secretário Municipal; eu colaboraria com um amigo meu eventualmente prefeito em qualquer aconselhamento que pudesse dar. Assim, considerei estranho, porque eu já acho estranho até depois de ter sido Presidente da Petrobras ser Presidente da BR, porque é uma coisa abaixo. Acho que a gente deve ter essa noção de compostura formal, enfim. Mas ele saiu bem antes.

            Mas eu não quero me referir a isso; quero me referir ao fato, Senador Valadares, Srªs e Srs. Senadores, de que as atitudes foram protocolares, e se tem uma pessoa que eu respeito na Casa é V. Exª. V. Exª é um homem correto e sabe que, no meio de toda aquela confusão aqui no Senado, era o meu candidato e candidato do meu partido por unanimidade à Presidência da Comissão de Ética, e talvez nós tivéssemos até evitado tanta coisa que houve. V. Exª agiria com a independência que o caracteriza e que me faz respeitá-lo.

            Agora veja, Senador Jereissati, o fato é que as atitudes propostas foram protocolares. Manda para o Ministério Público o Dr. Blat, tentando tornar o denunciante em culpado; processa os jornais. Atitudes que não se coadunam nem com a resposta ética que a Nação exige, nem com o efeito prático que, a meu ver, será nenhum, nem mesmo se coadunam com o respeito à democracia, porque os jornais passariam, se isso desse certo, a ficar impedidos de opinar com medo dos processos que lhes seriam movidos pela direção do PT ou de qualquer partido afim.

            O fato é que é estarrecedor. Vamos falar em português claro: milhares de famílias que acreditaram na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, a Bancoop, financiaram campanhas espúrias, milhares de famílias ficaram sem as suas casas, milhares de famílias ficaram falidas - pessoas doentes. Eu vi um depoimento na Veja de uma figura com câncer, um cidadão com câncer (52 anos) que disse: “Eu desisti de lutar porque o câncer acabou com a minha possibilidade de lutar”. E ele estava, ali, lutando, fazendo o seu piquete, exibindo que aquela imoralidade era algo que havia mexido com a vida de pessoas; que é corrupção para algumas pessoas que tratam a corrupção de uma maneira muito genérica, enfim, são contra a corrupção e parece até que estão fazendo uma poesia. É o poeta que, às vezes, acha que a palavra liberdade é para conquistar a mulher amada. A liberdade na prática, para mim, é muito mais do que uma poesia. É a poesia de nós darmos condições ao povo de lutar pelos seus direitos. Liberdade, para mim, transcende a retórica, assim como a luta contra a corrupção tem que ser mostrada nas suas cores mais cruas. Por exemplo: a corrupção é responsável pela miséria das pessoas que confiaram em jogar as suas economias na Bancoop. As crianças que estão ruas são frutos da corrupção. As meninas que se prostituem precocemente - e eu lamento as que se prostituem mesmo em idade mais avançada - são vítimas de um quadro de distribuição injusta de riqueza que concentra em poucas mãos a riqueza espúria. Quando um empresário prospera - e V. Exª, Senador Jereissati, é um exemplo de empresário, paga os seus impostos, procura crescer -, ele gera milhares de empregos. Eu me refiro àquele outro que é o sanguessuga; não gera emprego nenhum, está apenas tirando, apenas subtraindo.

            E chegamos a um ponto em que percebemos... Na Câmara, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, perdemos de dez a nove - uma coisa apertada -, mas perdemos; não conseguimos ouvir ninguém aqui, porque aqui não funciona mais CPI, aqui não funciona mais comissão para ouvir quem quer que seja. A Comissão de Justiça convocou, depois veio uma maioria e desconvocou a Ministra Dilma para falar sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que é uma matéria afeta à Presidência da República, porque ligada à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e, portanto, afeta a autoridade dela. Não estou me referindo à candidata, que não me interessa; interessa-me, sim, o governo que ela tem de executar. Ela é responsável, sim, pela política de direitos humanos na medida em que ela é o principal braço, o braço direito do Presidente da República em relação aos assuntos todos afetos à Presidência da República. É assim que funciona na República brasileira uma Casa Civil.

            Ouço V. Exª.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Arthur Virgílio, gostaria de adicionar ao seu pronunciamento algumas informações a mais que, a meu ver, complementam o seu raciocínio, tão lúcido, tão pertinente neste momento. Hoje, de manhã, na CCJ, o Senador Alvaro Dias propôs que convidássemos aqui o Procurador de Justiça José Carlos Blat para que ele viesse esclarecer a questão, do que se trata etc. E vimos a base aliado do Governo colocada em ordem unida, todos os Senadores comparecendo, fazendo um verdadeiro mutirão para não deixar que isso acontecesse. E alguns com o discurso de que isso não tem sentido, porque isso é eleitoral, tem um objetivo político-eleitoral e que isso não é possível. Eu gostaria de adicionar essa informação, porque é assim: a revista Veja tem algum interesse por trás daquilo, vai sofrer um processo do Governo; o Promotor Público, um processo do Presidente do PT; o jornal O Estado de S. Paulo está a serviço de não sei o quê... Tem sido uma constante nesta Casa uma série de problemas, alguns ligados à corrupção, outros ligados ao puro autoritarismo, outros ligados ao descaso com algumas questões públicas relevantes, em que o Governo ou o PT não defendem, não argumentam, não explicam seus motivos. Nós não vimos aqui, até hoje, nenhuma defesa forte sendo feita, dizendo que não aconteceu o mensalão, por exemplo, que os aloprados não aconteceram. Enfim, uma série de outros que não vale aqui citar, porque senão a gente passa a tarde toda aqui. Mas, agora, de novo, se repete isso. Não estamos vendo aqui, agora, Senador Arthur Virgílio... Aqui nós estamos falando, como ontem o Senador Alvaro Dias falou sobre este assunto. Nós não temos sequer uma pessoa do Governo para dizer: “Não, isso não é correto. O Sr. Vaccari? Não, ele não tem nada a ver com o nosso Partido. Aquela nota está sendo explicada desta maneira”. Não, não tem ninguém. Eles só falam partindo para o contra-ataque, usam uma máquina de publicidade, de comunicação, colocando - como V. Exª disse muito bem - o acusador como réu, quem levantou a denúncia como culpado, e pedem o julgamento ao contrário. Tem sido uma tática claramente fascista e tem sido utilizada com frequência. Agora, especificamente sobre esse caso, Senador Arthur Virgílio, eu queria lembrar, porque talvez V. Exª... São tantos os casos que talvez V. Exª não lembre. Este caso agora, que vem à tona com toda a clareza, com provas, contraprovas, com argumentos absolutamente irrefutáveis, traz à tona o nome do Sr. Vaccari Neto. V. Exª lembra que o Sr. Vaccari Neto foi a pessoa que, pretensamente..., mas que foi também acusada de ter entregue o dinheiro dos aloprados? V. Exª está se lembrando disso? Ou seja, não é uma novidade; ela se interliga com outros fatores, ela se interliga com outros escândalos, deixando completamente a nu o PT, de uma forma absolutamente clara, deixando essa interligação também clara. Lembra-se V. Exª, Senador Sérgio Guerra, que na campanha do Governador Serra ao Governo de São Paulo, quando apareceu isso, a grande questão que nunca foi resolvida: “De onde veio esse dinheiro? De onde veio o dinheiro dos aloprados? Aquela mala enorme?”. Senador Agripino, lembra-se disso? Uma mala enorme cheia de dinheiro, e até hoje não se explicou de quem era o dinheiro e de onde veio o dinheiro.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - E um pessoal louco por dinheiro que, de repente, não vai buscar.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Que não vai buscar. Deixaram lá.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Isso é inédito. Isso é inédito. Desde que os fenícios inventaram a moeda, é um dos casos raros em que alguém tem muita moeda e não foi buscar a moeda que lhe cabia.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Mas lembre-se de que quem foi acusado naquele tempo de ser o homem que mandou aquele dinheiro foi o Sr. Vaccari, justamente...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Arthur Virgílio, encerraram-se os 20 minutos. V. Exª disse que não iria utilizá-los e já utilizou. Então, a sua inteligência, com capacidade de síntese...

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pois não. Se V. Exª me permitir, eu concederia o aparte ao Senador Tasso, ao Senador Sérgio e ao Senador José Agripino.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pronto. Dou três minutos, e c’est fini . Cristo fez o Pai-Nosso em um minuto.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É, mas nós estamos falando de pecadores e não de Cristo. Talvez, falar de Cristo demande menos tempo do que falar de pecadores.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - É mais fácil e mais rápido falar de Deus do que falar do diabo. Esse senhor explica a origem, de onde veio aquele dinheiro. É na mesma época, justamente na mesma época. E ninguém do Governo vem defender isso, ninguém do Governo vem explicar isso à opinião pública, a nós Senadores. E quando a gente chama o Ministério Público para vir aqui, eles não deixam que essa pessoa venha como convidado. Realmente precisamos dar uma virada nesta página da história do Brasil, porque ela está ficando cada vez mais lamentável, Senador Arthur Virgilio.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador Tasso Jereissati. O que não impede que façamos até uma coisa informal: que chamemos à sala da Liderança do PSDB ou à sala da Liderança do DEM o Dr. Blat, para que ele fale, e a imprensa ouça. Estamos chegando a este ponto. Se querem informalidade, vamos para a informalidade.

            Senador Sérgio Guerra.

            O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Arthur Virgílio, acho que nós vamos ter que desenvolver esta proposta agora de V. Exª. Na minha visão, o PT tomou a seguinte decisão: se o Congresso continuar aberto, quer dizer, se o Congresso continuar falando, nós podemos ter prejuízo, nós podemos ficar em uma situação constrangedora. Em um primeiro momento, o que eles fizeram? Acabam de dizer que a imprensa está contra eles, que a imprensa e as classes dominantes estão querendo comprometer o PT, requentar denúncias já feitas, estabelecer novas denúncias sem fundamento, como se as denúncias que já foram feitas tivessem sido, em algum momento, esclarecidas. V. Exª lembrou o episódio dos recursos do chamado dossiê dos aloprados, que jamais foram explicados. O Vaccari estava lá naquela operação e, por isso e por outras razões, virou tesoureiro do PT; tinha experiência. Colocaram o Vaccari lá para fazer tesouraria e descobriram - aliás, foi descoberto de maneira pública - que ele estava envolvido em muitas irregularidades. Vão ter que salvar as aparências de algum jeito. Agora, o mais grave disso tudo é que não há discussão mais no Congresso. Nós podemos fazer aqui a denúncia mais grave, e ninguém do PT vai defender o Governo, nem o meu amigo Aloizio Mercadante, que era perito na chamada discussão qualificada.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - No caso de hoje, para ser justo, ele fez uma cirurgia.

            O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Aloizio está doente hoje. Mas não aparece ninguém, nem a aguerrida Senadora, hoje Líder do Governo, nem o meu amigo Romero Jucá, que também é um Líder importante.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Ninguém defende mais nada porque ninguém quer mais que a voz do Congresso seja ouvida. Já que não querem que a voz do Congresso, do Senado, seja ouvida, vamos ter de usar esses métodos, que são republicanos, democráticos, limpos, como V. Exª sugeriu. Vamos convidar esse pessoal aqui, convidar os que foram prejudicados. São tantos os que foram prejudicados. Vamos trazer as famílias dos prejudicados aqui. Vamos trazer o promotor que levanta a questão para fazer uma discussão aqui dentro, conosco mesmo. Vamos para um lugar, sentamos todos, ouvimos todos, e vamos ver se a sociedade não vai prestar atenção a isso. Eventualmente, não vamos ter a TV Senado, mas outras tevês poderão estar lá. Os jornais estarão, as rádios estarão presentes. A imprensa ainda não foi sufocada; não fizeram nenhum controle social da imprensa ainda. Estão tentando, mas não fizeram. Então, vamos fazer isso e enfrentar essa questão. O que está prevalecendo agora é a mesma tecnologia que foi usada nas CPIs: gente que fala ou gente que fica calada e que apenas vota e impede. Discussão zero; democracia coisa nenhuma. Esse é um belo caminho para o Brasil, o caminho que está sendo plantado. O Presidente da República faz, agora à tarde, uma denúncia contra o Governador de São Paulo. Segundo ele, foi para inaugurar uma maquete. O Governador de São Paulo foi para um determinado conjunto de Municípios por conta de sete convênios que iam ser assinados, que resolvem um problema de muito tempo e criam um caminho para uma solução grave, importante e técnica de uma obra de infraestrutura. Nada de inaugurar maquete, nada de campanha eleitoral. Eles ficam dizendo que a gente faz campanha eleitoral. Eu sou o Presidente do meu Partido. Inúmeras vez convidei, chamei, o Governador Serra para sair na quinta, na sexta-feira, para os Estados e comparecer a eventos que nós promovemos, e ele não comparecia. Ele comparecia depois que terminava; na sexta-feira, quando ele já não estava na atribuição de responsabilidade administrativa. Essa era a conduta que nós tivemos e nós temos o dia inteiro. No mais, é o Presidente dizendo os maiores absurdos, comparando bandido com gente da oposição, com gente que faz política; crime de opinião com crime comum. E uma coisa absolutamente injustificável, irresponsável. E essa coisa passa aí, as pessoas podem protestar contra isso, mas o Governo não se manifesta. Por que se manifestar se a ordem é calar? A ordem deles é calar. Nós temos que falar com todas as formas que pudermos nos pronunciar, e a sua proposta é excelente: fazer uma convocação desse tipo, um convite desse tipo.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Presidente Sérgio Guerra. E, se a moda de visitar maquetes pegar, no fundo, no fundo, ela vem de uma escola, tem uma matriz. Este Governo não tem feito outra coisa a não ser inaugurar pedras fundamentais. O exemplo vem de cima, mas não foi o que se aplicou ao Governo de São Paulo.

(Interrupção do som.)

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Arthur Virgílio, eu não sei se V. Exª concorda comigo, mas essa história de popularidade em alta, ou eleição de Governador com 70% dos votos, eu já vi esse filme. Eu já vi Governador eleito com 70% dos votos ser um desastre no desempenho do mandato, terminar em frangalhos. Política se faz com humildade, com salto baixo, com respeito à opinião pública, com respeito às instituições, e eu tenho certeza de que o que nós estamos assistindo - semana passada nós vimos a CCJ desmanchar uma convocação à Ministra Dilma, num ato inédito.

            Hoje de manhã, a truculência da base do Governo derrotou a convocação, ou o convite, para que um membro do Ministério Público viesse explicar - explicar, nada mais do que explicar - um assunto que é capa da Veja e primeira página de jornais de circulação nacional há dias. O que é isso? Isso é audácia de quem se julga o dono da bola absoluto. É preciso que o Brasil pare para refletir sobre isso. O que o PT está fazendo com a acusação contra a Bancoop? Em vez de dar explicações - como nós fizemos, não com explicação, mas cortando na carne no caso do DEM de Brasília, caso Arruda -, eles entram com ação contra o Promotor Blat, eles tentam desqualificar quem está, desde 2006, investigando uma coisa de interesse de cooperativados que pagaram prestações e que foram lesados nas casas a que tinham direito. Em vez de dar explicações, eles, truculentamente, sob o peso da popularidade do chefe, o Presidente Lula, entram com uma ação...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Prorrogo a sessão por mais uma hora para que todos os oradores inscritos usem da palavra. Peço brevidade porque há vários oradores inscritos.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, como é um assunto importante, seria o caso de ouvir o Senador Eduardo Suplicy, que certamente defenderá o Governo, Senador Alvaro Dias e o Senador Antonio Carlos.

            Peço brevidade a todos.

            O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Arthur Virgílio, queria pedir a atenção do Senador Mão Santa. Hoje fui sacado da tribuna quando ia falar sobre esse assunto. Então, gostaria que V. Exª pudesse me liberar para fazer um aparte ao Senador Arthur Virgílio.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Arthur Virgílio, a audácia do PT chega ao ponto de transformar o guardião da moralidade em nome da sociedade, que é o Promotor do Ministério Público, no acusado. Inverteram: estão acusando, estão denunciando o Promotor. Vejam a audácia da popularidade, a audácia da popularidade, que é má conselheira. Essa questão de o Vaccari ser indicado tesoureiro do PT é a ...

(Interrupção do som.)

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - ... manifestação exponencial da audácia, porque esse Vaccari era o homem envolvido, junto com o Fred Godoy, na questão dos aloprados, em que foi mencionada aquela montanha de dinheiro. Mesmo assim, mesmo assim ele é indicado, está exercendo as funções importantíssimas de tesoureiro do PT. Ele, que foi acusado pelo irmão do ex-presidente da Bancoop de ter desviado dinheiro, aquele dinheiro sacado na boca do cofre da Bancoop, para a campanha do Presidente Lula. Eles não temem nada e querem sufocar o Congresso. Eles não querem que se permita nenhuma discussão em nível congressual. Por isso é que, salvo honrosas exceções, o PT sumiu do plenário. Eles não querem debater, não querem discutir, eles querem que as coisas vão como vão, protegendo-se na popularidade do Presidente Lula, querem deixar que o mal fique esquecido. Não vai ficar esquecido. Vamos combatê-lo, porque essa é a nossa obrigação.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - E tem uma outra tática, Senador José Agripino.

(Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Primeiro, resgatar o seu partido. Dizem: “O DEM ficou manchado no episódio do DF”. O DEM tomou todas as providências, cortando na carne, como V. Exª disse. O PT promove os seus acusados, não os coloca sequer de quarentena enquanto duram as investigações. Então, o seu partido pode andar tranquilamente de cabeça erguida. Essa é a minha opinião.

            Em segundo lugar, aqui nós temos uma sessão que serve para discutir questões dos nossos Estados, mas que muitos aproveitam para vir e fazer o que não fazem na sessão normal, que é vir e defender para valer o Sr. Vaccari.

            Queria ver alguém defender o Sr. Vaccari aqui e agora. Não vem. Às 9 da noite ou às 10 da noite, quem sabe, aparece alguém tentando dar justificativa - aquela justificativa típica do Pravda, do jornal oficial da ditadura enfim.

            Muito obrigado a V. Exª.

            Eu cedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy. Em seguida, ao Senador Alvaro e encerro com o Senador Antonio Carlos e o Senador Mário Couto.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Primeiro, Senador Arthur Virgílio, quero agradecer-lhe as palavras que citou a meu respeito na tarde de hoje. Gostaria também de fazer algumas ponderações sobre a observação que fez sobre o Senador José Eduardo Dutra, nosso colega. Primeiro, ele aceitou ser presidente da Petrobras, mas, depois, aceitou servir a Prefeitura de Aracaju, sua cidade, e também colaborar com Marcelo Deda, hoje Governador do Estado de Sergipe, e também ser o presidente da Braspetro, porque era uma forma de continuar trabalhando numa empresa, num posto de grande responsabilidade, e em cooperação com José Sérgio Gabrielli, que havia sido seu companheiro na Petrobras - era, então, presidente da Petrobras, e foi muito bem-sucedido no cargo. Então, na verdade, ele seguiu caminhos de quem tem toda disposição de servir, de ajudar. E ele, até de muito bom humor, brincou e citou o que lhe disse sua mãe: “Puxa vida, mas como é que você aceita sair da Braspetro para ir para a presidência do Partido dos Trabalhadores? Será que você não está perdendo o juízo?”. Ele até nos explicou, assim como a todos os presentes no congresso nacional do Partido dos Trabalhadores, ocasião em que o presidente Ricardo Berzoini lhe passou o bastão, que ele avaliava ser importante servir como presidente do partido que hoje está no poder, o partido do Presidente Lula e que tem a missão de levar à vitória a nossa candidata Dilma Rousseff...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Faço este comentário com muito respeito e consideração pelo nosso colega José Eduardo Dutra. Ele, inclusive, fez um pronunciamento que foi muito aplaudido no congresso nacional do Partido dos Trabalhadores e todos nós demonstramos confiança no trabalho dele, na pessoa dele, em especial o próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acho que...

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª está lendo um comunicado?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Não, não. Tenho aqui apenas uma entrevista que ele acaba de dar para o Terra Magazine. Ele deu uma entrevista agora à tarde ao Terra Magazine afirmando que ele se sentiu ofendido pelo editorial do Estadão porque, como V. Exª sabe perfeitamente, ele...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador Arthur Virgílio, são 32 minutos...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou concluir. Como ele - tenho certeza de que V. Exª tem a mesma opinião - não se considera bandido, ele ficou indignado e ofendido diante da forma como o jornal O Estado de S. Paulo qualificou o nosso partido. Eu, o Senador Augusto Botelho e o Senador Paulo Paim, todos nós, não nos sentimos bandidos. Então, a classificação feita pelo jornal O Estado de S. Paulo não nos pareceu adequada e, por isso, ele reagiu com muita indignação. Com respeito ao assunto Bancoop, ele prestou, e está prestando, uma série de esclarecimentos. Mas como não quero abusar da bondade de V. Exª e do Presidente Mão Santa, encerro aqui minha intervenção, senão teria de explicar todo o caso Bancoop. Haverá oportunidade para fazer isso.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - De maneira bastante breve, agradeço o aparte de V. Exª e faço as seguintes observações.

            Primeiro, eu só estranhei alguém deixar de ser presidente da Petrobras para ser secretário municipal. Eu não seria. Eu, depois de ser presidente da Petrobras - coisa que eu não aceitaria ser porque eu não entendo nada de petróleo -, eu não aceitaria mais ser nada, nem ser Ministro das Minas e Energia, porque eu teria dirigido a principal empresa do Brasil e eu tenho muita noção de hierarquia. Isso faz parte da minha própria forma de ser. Só estranhei, nada mais.

            Agora, eu percebi já algumas defesas do Senador José Eduardo Dutra, que é figura de minha estima pessoal, mas ainda nenhuma do Dr. Vaccari Neto, nenhuma. Ainda não apareceu aquele que dissesse: “Olha, estou aqui para defender o Sr. João Vaccari Neto”. E o que eu queria era cotejar essas opiniões com as dos lesados do Bancoop, aqueles que perderam as suas economias e ficaram sem as suas casas. Essa é a preocupação que me traz a esta tribuna.

            Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Serei sucinto, Senador Mão Santa. Senador Arthur Virgílio, o que espanta é ver os governistas tentando afirmar que estamos preocupados com as eleições e que esse é um assunto meramente eleitoreiro. É como se dissessem: “O roubo existente antes das eleições, no ano eleitoral, deve ser perdoado e absolvido”. Então, no ano da eleição, temos de absolver os ladrões, aqueles que assaltaram dinheiro público no período anterior à eleição. Vamos absolvê-los. E, também no período da eleição, não se pode denunciar a corrupção. Portanto, estão liberados os marginais, os corruptos, os desonestos, para que assaltem durante o período eleitoral.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É tipo estação de caça ao dinheiro público.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Senador AD, peço síntese.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador MS, vou concluir rapidamente. Portanto, essa é uma justificativa descabida, é um pretexto que não podemos admitir de forma alguma. É nossa obrigação não omitir isso, o Senado não pode calar-se. O Senador Romeu Tuma já entrou em contato com o Dr. José Carlos Blat, que concorda em vir oficialmente ou extra-oficialmente ao Senado para falar. Ele virá a uma Comissão da Casa e, se não permitirem isso, virá a qualquer auditório do Senado Federal para falar sobre esse inquérito. É preciso preservá-lo e a instituição que ele representa. Essa desconstrução de imagem que procuram é nociva aos interesses do País. Toda vez em que alguém denuncia, há de se desqualificar...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Há de se desqualificar o denunciante, para se proteger o denunciado. Vou concluir, porque é impossível falar dessa forma. Vou passar a bola a V. Exª, para concluir seu pronunciamento. Mas digo que não podemos admitir mais isso. Quem denuncia é desqualificado. Para quê? Para acobertar o denunciado e suas falcatruas.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Alvaro Dias. Endosso plenamente os termos do seu pioneiro e forte discurso dessa recente segunda-feira.

            Ouço V. Exª, Senador Antonio Carlos Júnior.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador Arthur Virgílio, o Governo do Presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores parecem ter decidido adotar, definitivamente, a tese de que, “se lei não agrada nem atende seus interesses, mude-se a lei, ou pior, ignore-a!”. Primeiro episódio: o Ministro Luis Adams (da AGU) defendeu junto ao Conselho Federal da OAB projeto que, simplesmente, autoriza o Governo a quebrar sigilo bancário e fiscal, confiscar bens, executar dívidas fiscais e até invadir residências de contribuintes, tudo sem autorização judicial. Pelo projeto, o próprio Governo julgaria os processos tributários e decretaria as execuções fiscais. Apresentadas as intenções do Governo, ocorreu o esperado: o sentimento da OAB foi de perplexidade, de desaprovação a um projeto que mal disfarça o atual viés absolutista e antidemocrático do Governo petista. Segundo episódio: em uma demonstração do poder de determinados setores do Executivo, especialmente aqueles controlados pelo PT, a Petrobras viu triunfar no STF, ainda que liminarmente, sua renitente recusa em submeter-se à legislação que trata de licitações (a Lei nº 8.666). O Ministro Dias Toffoli decidiu deferir a favor da empresa contra condenação que lhe fora imposta pelo TCU - Senador Alvaro Dias, lembre-se da CPI! -, exatamente porque a estatal teima em desrespeitar a referida legislação. Com a decisão, a empresa está liberada para contratar fornecedores e prestadores de serviço à margem da Lei de Licitações. A liminar era previsível, vez que o Ministro Toffoli apenas trouxe para alçada do STF parecer da AGU, órgão que o Ministro já chefiou, parecer este que já era favorável à Petrobras. Terceiro episódio: este episódio é emblemático pelas reações que ensejou em lideranças do Partido dos Trabalhadores; refiro-me às denúncias do desvio de recursos de um banco cooperativo para o caixa dois da campanha do Presidente Lula. O que disse o Presidente do PT em relação às denúncias? Nada. Não apresentou dados que refutassem as acusações, sequer demonstrou a intenção de apurar o que quer que fosse. E quanto ao Promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, autor das investigações? Ah! O PT tentou, de todas as formas, desqualificá-lo. Chegou a rotulá-lo de “fonte primária de onde brotam as mentiras, as ilações, as acusações sem prova”. Sem prova?! Ora, após analisar milhares de documentos, o promotor constatou que milhões de reais foram desviados para bolsos petistas e para o caixa dois do PT. Cerca de R$30 milhões foram desviados via saques na boca da caixa. Mesmo assim, confrontado com afirmações tão contundentes, o Presidente do PT ainda teve a ousadia de classificar as gravíssimas denúncias de meras “acusações desprovidas de qualquer base jurídica ou factual”. E, no Senado Federal, como reagiram as Lideranças do PT e da base governista? Basta vermos o que aconteceu hoje pela manhã na CCJ e que foi outra vergonha: lá, mais uma vez, a base governista pôs-se de joelhos aos interesses do PT e ao sepultamento de qualquer investigação sobre as denúncias ao negar aprovação ao requerimento da Comissão. É esta reflexão final que deixo aos senhores: é este Senado Federal, inerte, silente diante de fatos como esses que relatei, paralisado por medidas provisórias, desrespeitado até mesmo por parte de seus membros, que queremos? É isso o que queremos, Senador Arthur Virgílio?

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Incorporo o sábio e consistente aparte de V. Exª ao meu discurso, querido Senador Antonio Carlos Júnior.

            Por último, Sr. Presidente, para encerrar mesmo, ouço o Senador Mário Couto, agradecendo a V. Exª a consideração que tem tido com este orador.

            Senador Mário Couto, ouço V. Exª.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Quero agradecer ao Senador Mão Santa, até porque, hoje, Senador Arthur Virgílio, eu ia falar desse tema, mas, infelizmente, na hora em que eu ia começar a fazê-lo, antes mesmo de terminar - não era o Senador Mão Santa que estava presidindo a sessão -, fui obrigado a descer dessa tribuna, porque não me deixaram continuar o pronunciamento. Mas vou ser rápido, Senador Arthur Virgílio. Apenas quero fazer um alerta a esta Nação. Este é um alerta a esta Nação! O DEM não pensou, em nenhum milésimo de segundo, em tomar a decisão de tirar dos seus quadros políticos o Senador Arruda. Foi rápida essa decisão. Outros partidos fizeram a mesma coisa. Corrupção? Rua! Ninguém quer isso dentro do partido. No PT, acontece o contrário, Senador Arthur Virgílio. É este o alerta que quero deixar à Nação: o PT blinda os corruptos dentro do Partido. Hoje, há uma grande vantagem em ser petista: qualquer político que vá para lá pode praticar a corrupção. Quem quiser praticar corrupção neste País vá para o PT, pois nada acontece; ao contrário, o corrupto é amplamente protegido por todos, a começar pelo Presidente da República. Esse é o alerta que quero deixar a esta Nação. Que a Nação fique atenta a todas as acusações de corrupção que se fazem neste País! Se há políticos do PT, nada acontece. Faço e deixo a pergunta à Nação: quem do PT que praticou corrupção até hoje, que foi a maioria dos políticos brasileiros, está preso ou pelo menos foi detido?

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Tem razão V. Exª, Senador Mário Couto.

            De fato, parece à opinião pública um certo jogo de dois pesos e duas medidas. Tenho reclamado, aqui, que esse inquérito do mensalão deveria andar de forma mais célere. E já concluo, Sr. Presidente. Esse inquérito deveria andar de forma mais célere. Os crimes vão prescrevendo, um a um, e estamos sem explicações do porquê. O fato é que é muito duro alguém escapar, porque o crime prescreve pela lentidão. Isso não tem cabimento. É uma exigência que se faz, porque a ideia de escapar pela prescrição não significa declaração de inocência, mas significa esperteza de advogado. E, talvez, signifique uma certa lentidão de quem esteja a julgar o processo.

            Agradeço a V. Exª, Senador Mário Couto.

            Sr. Presidente, peço desculpas aos demais oradores pelo tempo que ocupei na tribuna a mais.

            Esqueceram de processar, Senador Antonio Carlos Valadares, a jornalista Laura Diniz, que foi a autora da matéria. Foi a Veja, o Estadão, o promotor... Isso é incoerente. Então, que se processe também, logo, a autora da matéria, para ficar a pantomima completa!

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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