O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Mão Santa, uma das grandes virtudes da vida é ter paciência, e, na verdade, se inscrever para falar nesta Casa é um grande treino, uma grande oportunidade de aprendizagem de vida, porque não é fácil você se inscrever, ter todo o mérito e assistir a todas as demonstrações de democracia, porém que levam minutos e minutos, estendendo-se por aquilo que era tarde e já virou noite.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna, na tarde-noite de hoje, para retomar uma bandeira que marcou, definitivamente, a minha passagem por esta Casa em 2006 e permaneceu hasteada em todos os dias do meu mandato em 2009 e 2010.

            Falo do Aeroporto Internacional Castro Pinto, na Paraíba. Em 2006, liderei, com sucesso, o destravamento das obras de reforma que estavam ameaçadas de embargo. Naquele tempo, era destravar ou continuar com o aeroporto transformado em canteiro de obras.

            Mas agora, Sr. Presidente, é preciso avançar, seja ampliando ou mesmo construindo um novo aeroporto, mais compatível com a expansão da demanda e o potencial econômico da Paraíba.

            A história mostrou que eu estava certo ao trazer a esta Casa uma demanda vital da população paraibana.

            Dados da Infraero dão conta do extraordinário incremento no movimento do Aeroporto Castro Pinto neste verão.

            O crescimento, Sr. Presidente, foi de 59%, se comparados janeiro de 2010 com janeiro de 2009, e é o maior entre os aeroportos nordestinos, segundo dados constantes do site da Infraero, que apropria a performance da Região Nordeste.

            Ainda de acordo com a Infraero, o fluxo de passageiros, que havia crescido 33% em 2009, voltou a surpreender em janeiro de 2010, registrando uma alta de 59%, desbancando todos os seus “concorrentes” nordestinos.

            Entretanto, os dados da Infraero mostram, também, que a capital paraibana ainda tem um longo caminho a percorrer, figurando bem atrás dos líderes do ranking nordestino.

            Mantendo-se a média de janeiro, de 94 mil passageiros, podemos chegar a um milhão de embarques e desembarques neste ano, ainda bem longe dos sete milhões de passageiros embarcados e desembarcados em Salvador no ano passado.

            Não podemos permanecer de braços cruzados. Para aproveitar o bom momento estampado na performance de 2009 e janeiro de 2010, precisamos unir a Bancada paraibana em Brasília em torno da inclusão da Paraíba na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

            Ano passado, em audiência pública neste Senado, conversei com autoridades da Anac e com o Ministro Nelson Jobim, buscando efetivar a melhoria do nosso aeroporto e, sobretudo, a instalação de equipamentos de segurança já existentes nas vizinhas Natal, Recife, Salvador e Maceió, e ainda totalmente ausentes no Aeroporto Castro Pinto.

            Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a franca expansão da demanda precisa ser apoiada na ampliação da infraestrutura aeroportuária, obedecendo um critério elementar: onde há procura, tem de ter oferta.

            Ampliando a estrutura, as companhias aéreas ampliarão, também, as ofertas de voos. É inaceitável para nós que 20% dos passageiros que vão a João Pessoa precisem desembarcar no Recife ou em Natal, por falta de ofertas de vagas em nossos voos.

            Nesse contexto, a ampliação da malha aérea na Paraíba fala por si só. A alta taxa de ocupação dos voos de João Pessoa explica o objeto da nossa demanda. Para reforçar esse raciocínio, é só observar que Aracaju dispõe de mais ofertas e, no entanto, está atrás de João Pessoa em número de embarques e desembarques, operando com capacidade ociosa.

            As três capitais nordestinas com maior movimento aeroportuário - Salvador, Recife e Fortaleza - apresentaram crescimento inferior a 15%, menos da metade do incremento registrado pela Paraíba, que, volto a dizer, foi de espantosos 33%, em 2009, e 59%, em 2010, comparando-se os meses de janeiro desses anos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em meados deste ano, o Governador José Maranhão deverá inaugurar o Centro de Convenções, carro-chefe do Polo Turístico Cabo Branco, que deverá atrair grande número de hotéis e resorts no litoral sul de João Pessoa.

            Com a operação desse complexo turístico, deixaremos de ter um fluxo turístico sazonal. O turismo de eventos ocorre durante todo o ano e virá se somar ao grande movimento de pessoas que buscam, nas ensolaradas praias paraibanas, o destino preferencial para o turismo de qualidade.

            Assim, teremos de empunhar, mais uma vez, a bandeira da ampliação e da racionalização da malha aeroviária, eliminando, com a oferta de uma malha redesenhada racionalmente, a louca geografia aérea que nos submete, os paraibanos, a verdadeiros malabarismos aéreos quando demandamos, por exemplo, destinos na vizinha Região Norte do Brasil. Quando vamos a Fortaleza ou a Teresina - terra de V. Exª, Sr. Presidente -, vemo-nos obrigados a deslocamentos compulsórios até Brasília ou São Paulo, com custos financeiros e morais extremamente elevados, desnecessários e inaceitáveis à luz da nossa sede de crescimento.

            Na manhã de hoje, tive oportunidade de me manifestar na CDR, durante audiência pública sobre aviação regional, em defesa dessa causa primordial para os interesses econômicos da Paraíba. Lá, apresentei requerimento de audiência pública sobre segurança nos voos, visando requalificar a discussão e fundamentar a cobrança de ações governamentais no tocante ao reaparelhamento da infraestrutura aeroportuária.

            Nessa linha, Sr. Presidente, finalizando, registro aqui, de público, a minha intenção de procurar imediatamente o Ministro Nelson Jobim para reivindicar a inclusão do Aeroporto Castro Pinto na próxima etapa do PAC, ao mesmo tempo em que conclamo os meus colegas de Bancada para que, juntos, desfraldemos a bandeira do crescimento sustentado do nosso aeroporto.

            Sr. Presidente, na reunião de hoje da CDR, embora muito produtiva, tivemos a descortesia das ausências de pessoas que foram por nós convidadas: ausência da Diretora-Presidente da Anac, a Srª Solange Paiva Vieira, que pelo menos se fez representar, bem como a ausência de representantes da Infraero, o que nos traz profunda tristeza, razão pela qual convocaremos nova audiência pública na CDR e na CCJ, para podermos fazer com que os ternas voos regionais e malha aérea brasileira possam ser melhor discutidos nesta Casa, no Senado Federal.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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