O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente gostaria de comunicar que firmei também o requerimento apresentado pelo Senador Mozarildo Cavalcanti de nota de pesar à família do Sr. Cláudio Barbosa, que, além de todos os predicados citados pelo Senador Mozarildo, também era um grande músico. Ele era saxofonista. Cresci vendo o Sr. Cláudio Barbosa tocar saxofone lá no meu Estado de Roraima. Ele era muito amigo de meus pais. Trabalhador já aposentado, estava doente há algum tempo. Lamento não ter podido falar com ele nos últimos meses antes de sua partida.

            Mas hoje vim aqui tratar de um outro assunto de saúde também e que interessa a todos os brasileiros e brasileiras. O Ministério da Saúde iniciou agora em março a vacinação contra a gripe suína em todo o Brasil. Em Roraima, a vacinação teve início no dia 8.

            De acordo com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, cerca de 90 milhões de brasileiros deverão ser vacinados contra a Influenza A, durante os dois meses de duração da campanha.

            Na campanha de vacinação, que já começou e termina no fim de maio, serão imunizados profissionais de saúde da rede de atenção básica e envolvidos na respostas à pandemia indígenas, gestantes, crianças de seis meses a dois anos, jovens de 20 a 29 anos, adultos de 30 a 39 anos e pessoas com doenças crônicas, como diabetes, obesidade, asma e cardiopatias.

            A população do Estado de Roraima, Sr. Presidente, começou a receber a imunização contra o vírus Influenza A (H1N1), mais conhecido como o vírus da gripe suína, nos postos de saúde da rede pública de nosso Estado a partir de 8 de março. O lançamento da Estratégia Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas contra o vírus Influenza A (H1N1) aconteceu nesta quarta-feira, na Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai), localizada na colônia de Monte Cristo. Durante o evento, cerca de 400 indígenas, pertencentes a dez etnias existentes no Estado, que se encontram na Casa do Índio - dentre as quais Yanomami, Taurepang, Way-way, Macuxi, Xiriana, Xirixana, Ye´Kuana -, serão imunizados.

            O objetivo do Ministério da Saúde é preparar a população brasileira como um todo para o enfrentamento da segunda onda da epidemia, que, segundo os estudiosos do assunto, deverá acontecer a partir do início do inverno no Brasil.

            A vacinação será dividida em quatro etapas, conforme calendário definido pelo Ministério da Saúde, e vai priorizar determinados grupos populacionais. Já estão disponíveis 59 mil doses da vacina para Roraima. Até o final da campanha, a Secretaria de Saúde do Estado de Roraima, sob o comando do médico Rodolfo Pereira, pretende imunizar 214 mil pessoas em nosso Estado.

            Na primeira etapa de vacinação, serão imunizados os trabalhadores da saúde e indígenas das aldeias em todo o Estado. A justificativa em priorizar os servidores da saúde no início da vacinação é a de que isso servirá para proteger os profissionais que atuarão diretamente no controle da doença. Os indígenas também serão os primeiros a serem vacinados por serem os mais expostos. Eles também custam a chegar aonde há recursos e, assim, serão mais suscetíveis de morrer devido à Gripe A (H1N1).

            De acordo com declarações de Tatiana Saemi Seo, Coordenadora de Imunização do Estado de Roraima, na primeira onda pandêmica do vírus A, que aconteceu no ano passado, os casos mais graves da doença e a maioria dos óbitos registrados no País foram de crianças que tinham entre seis meses e dois anos de idade e de adultos entre 20 anos e 29 anos, além de gestantes e de pacientes com doenças crônicas.

            Durante a segunda etapa da vacinação, que está prevista para acontecer - vou citar o calendário, para as pessoas prestarem atenção - entre os dias 22 de março e 2 de abril, a Secretaria de Saúde pretende imunizar as mulheres gestantes, os portadores de doenças crônicas e as crianças de seis meses a dois anos de idade. A terceira etapa será realizada de 5 a 23 de abril, e serão imunizados homens e mulheres entre 20 anos e 39 anos de idade. A quarta e última etapa, para o ano de 2010, vai acontecer no período de 24 de abril a 7 de maio, coincidindo com a campanha de vacinação dos idosos. Serão vacinadas pessoas com mais de sessenta anos e pessoas portadoras de doenças crônicas.

            No ano passado, foram notificados 82 casos de Influenza A (H1N1) em Roraima; destes, 21 casos foram confirmados laboratorialmente ou por vínculo epidemiológico. Infelizmente, dois doentes foram a óbito por complicação. Este ano, até agora, nenhum caso foi registrado.

            De acordo com o Informe Técnico do Ministério da Saúde, a maior estratégia de enfrentamento da pandemia já vem sendo desenvolvida e inclui, entre outras medidas, o fortalecimento da Atenção Básica de Saúde, a ampliação do número de leitos de terapia intensiva e o aumento do estoque de medicamentos para o tratamento da doença.

            Desde dezembro de 2009, Sr. Presidente, a atual pandemia de gripe suína apresenta impacto moderado. De acordo com avaliação da Organização Mundial da Saúde (OMS), somente será possível definir as taxas de morbidade e mortalidade depois de um ou dois anos do pico de ocorrência de casos no mundo.

            Apesar de confirmar que o vírus H1N1 não se mostrou tão perigoso como se temia, a OMS defende a campanha de vacinação que será realizada no Brasil e apela para que grande parte da população seja imunizada.

            Por isso, Sr. Presidente Mão Santa, faço um apelo para que os brasileiros e brasileiras de todo o País estejam atentos aos prazos de vacinação, para cumprir suas etapas e proteger toda a população. Temos de colaborar para evitar a disseminação dessa gripe, que ameaça a vida de todos nós.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Permite-me um aparte, Senador Augusto Botelho? Estou aqui atrás.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Senador, com todo o prazer, ouço V. Exª.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Eu só queria indagar a V. Exª sobre três preocupações. A primeira delas diz respeito ao fato de que recebi um e-mail, um endereçamento eletrônico, uma correspondência eletrônica, de um profissional da saúde de Campinas que alegava que ele não estava incluído nessa vacinação, que ele não conseguiria tomar a vacina, porque ele estava trabalhando na rede particular de saúde. Aproveito o pronunciamento de V. Exª para dizer que estive em contato com o Ministério da Saúde, hoje cedo, e fui informado de que todos os profissionais de saúde, independentemente de atuarem na rede pública ou na rede particular, têm o direito, nessa etapa, de tomar a vacina contra a Gripe A (H1N1). Então, quero esclarecer a questão para essa pessoa e para todos os profissionais de saúde, porque a possibilidade de contágio deles é maior. Por isso, eles têm de tomar a vacina. O segundo aspecto que gostaria de abordar é: por que não se vacina toda a população? O que está faltando? Essa informação ainda precisa ser mais bem dada, porque as informações que temos são as de que, em outros países, não se ocupou todo o estoque de vacinas por que, de fato, não houve também a intensidade esperada para a segunda onda da epidemia. Então, não sei se V. Exª tem alguma informação de por que não será dada a vacina a todas as pessoas. A terceira pergunta que faço a V. Exª - não sei se V. Exª tem alguma informação - é a seguinte: além da vacinação, como está a organização do estoque de medicamentos, do Tamiflu particularmente ou de congênere, para a abordagem do problema, se ele vier a acontecer? No ano passado, sofremos muito no Brasil pela falta do medicamento, apesar de o medicamento estar disponível nos laboratórios. Trago ainda uma quarta preocupação: falando com médicos infectologistas com os quais a gente debate esse e outros assuntos, eles nos informaram que já existe a solução para os casos graves, para os casos em que há internação. No ano passado, morriam praticamente todos os que eram internados. Mas, neste ano, isso não acontecerá. Já existe a medicação para os casos graves, para os que vão, provavelmente, ser internados. Então, eu gostaria de saber do Ministério da Saúde qual a posição em relação ao medicamento que será dado nesses casos mais graves também. Sei que V. Exª é médico. Estamos juntos na Comissão de Assuntos Sociais. Mas, caso não haja essas informações, penso que, na semana que vem, poderemos fazer com que essas informações sejam dadas para a Comissão, para que possamos, no plenário e nas reuniões, repercutir isso e tranquilizar a população em relação as esses aspectos todos. Aí fecharíamos o cerco, de maneira mais adequada, nesse problema. Temos de estar preparados. Não sabemos o que vai acontecer, mas temos de estar preparados para o pior. Esperamos que o pior não aconteça, mas temos de estar preparados para isso.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Senador Flávio Arns, em relação ao primeiro questionamento de V. Exª, sobre os trabalhadores da saúde, o plano do Ministério da Saúde é vacinar, primeiro, esses trabalhadores, independentemente de onde trabalhem, porque o trabalhador da saúde pode ser um vetor da doença. Se ele pegar a doença, ele tem mais facilidade de transmiti-la, porque lida com pessoas cujo sistema imunológico está baixo. Qualquer pessoa que está com uma doença está gastando suas defesas. Então, ela tem menos defesa do que a que está sã. Então, essa é uma forma de diminuir a propagação da doença.

            Quanto à vacinação das outras pessoas, o foco, agora, é atingir as mais suscetíveis: as crianças de seis meses a dois anos, as gestantes, as pessoas imunodeprimidas, as pessoas que estão na faixa etária em que ocorreram mais casos no ano passado, entre 20 anos e 29 anos. Então, não há a necessidade de vacinar 180 milhões de pessoas de imediato.

            Também existe outro fator: o Ministério da Saúde aumentou o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), aumentou o sistema de apoio para o caso das doenças graves. As pessoas com doenças graves que morreram foram as que não tiveram, realmente, acesso a um recurso maior, e houve o caso de algumas em que ninguém conseguiu controlar a doença mesmo.

            A quarta indagação de V. Exª diz respeito ao medicamento. É certo que o medicamento já está sendo adquirido em quantidade suficiente para conter uma epidemia que possa acontecer.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Essa é uma indagação. Esclareço que fiz a pergunta também em relação ao medicamento dado nos casos graves.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO ( Bloco/PT - RR) - Nos casos mais graves...

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Gostaria de saber sobre o medicamento no caso dos pacientes que forem internados em UTIs. No ano passado, essas pessoas, infelizmente, morriam, mas, agora, existe o tratamento. Então, não digo propriamente dos casos em que a UTI está disponível, mas do tratamento disponível na UTI para o caso específico.

            O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Essa pergunta não posso responder, porque, realmente, não tenho informação a respeito dela. Mas creio que já se deve encaminhar para isso também. Será bom fazermos a indagação, na semana que vem, na Comissão de Assuntos Sociais, para podermos esclarecer esses fatos.

            Senador, eu gostaria de alertar, mais uma vez, todos os brasileiros que estão citados aqui, para que tomassem providências. Não é direito do trabalhador da saúde se vacinar, Senador, mas, sim, é dever do trabalhador da saúde se vacinar, porque, assim, ele protege a si mesmo, protege sua família, os pacientes e o ambiente de trabalho.

            Por isso, eu gostaria de fazer, mais uma vez, um apelo para que todos cumpram o calendário, para evitar que haja sobrecarga em uma faixa ou em outra.

            Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, a respeito da Gripe A (H1N1).

            Muito obrigado, Senador, pelo tempo que me foi concedido.

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